Costa Rica| Tomar as ruas este 8M por emprego, salário digno e o direito de decidir
A pandemia abriu uma nova época em todo o mundo, colocando em evidencia um sistema assassino e atroz. As grandes questões não resolvidas pelo capitalismo ficaram ainda mais expostas com esta crise sanitária. Para os setores mais oprimidos, e em particular as mulheres que desde antes já vínhamos sofrendo, esta pandemia só veio aprofundar a brutal desigualdade.
Por: PT-Costa Rica
As conquistas que tínhamos alcançado, produto de séculos de lutas, retrocederam de maneira esmagadora em apenas alguns meses como consequência da pandemia. Isto evidencia a fragilidade do capitalismo, onde nossos direitos estão por um fio, e que, diante de qualquer tensão, não duvida em acabar com eles.
A volta das mulheres ao lar, marcado pelas políticas dos governos em todo o mundo, está tendo consequências catastróficas. E embora o controle da pandemia requeira confinamento, não foi só por uma política de confinamento que voltamos para casa, mas fundamentalmente pela quantidade massiva de demissões.
As mais prejudicadas com o desemprego foram as mulheres
Ainda que, tanto mulheres como homens foram afetados pela perda de postos de trabalho, o impacto mais severo sobre o emprego ocorreu com as mulheres, devido a que a quantidade de empregadas– 846 mil em 2019– era consideravelmente menor em relação aos homens empregados – –1,3 milhão–, portanto em termos porcentuais o impacto é ainda mais significativo. Dos postos perdidos em 2020, 52,5% são mulheres(229.728) e a taxa de emprego feminina se situa em 31%, o que implica um retrocesso de 30 anos, pois o país apresentava esse mesmo número no início da década dos noventa.
A falta de acesso a um salário digno, se traduz em um aprofundamento na pobreza e em julho de 2020 o país alcançou números escandalosos, com 30% da população em condição de pobreza, ou seja, mais de um milhão e meio de pessoas [1].
O acesso ao emprego e salário dignos são elementos centrais para a independência de qualquer pessoa, e especialmente no caso das mulheres, para que se possa minimizar a opressão, a violência e a miséria, já que a autonomia de uma pessoa é impossível se ela não tem de renda própria.
Pobreza, confinamento e violência: uma terrível combinação
Antes da aparição da COVID-19, “em todo o mundo 243 milhões de mulheres e meninas foram maltratadas por seus companheiros sentimentais no último ano”, segundo dados das Nações Unidas.
Mas em tempos de crise, o risco para as mulheres pobres aumenta, já que diante da falta de renda econômica própria, as mulheres se veem atadas aos seus companheiros para garantir as necessidades mais básicas como o pagamento de uma moradia ou a compra de alimentos. É por isso que dizemos que a dependência econômica das mulheres está vinculada à violência, já que se torna ainda mais difícil romper com uma relação estando nessas condições.
As diretrizes que foram impostas para limitar a mobilidade das pessoas como medida de resposta à pandemia, se converteram em um panorama ideal para os agressores, que encontraram a desculpa perfeita para impor o isolamento. Por isso enquanto que para o mundo inteiro, o confinamento significava uma medida de proteção, para as vítimas da violência significou um verdadeiro pesadelo, pois voltaram a ficar presas no lugar mais perigoso: sua própria casa.
A pandemia deixou em evidência a terrível crise dos cuidados
Ao enfrentar uma emergência sanitária que requeria o cuidado de crianças, pessoas doentes, idosos, o acompanhamento de trabalhos virtuais assim como a permanente higienização dos domicílios e objetos do cotidiano, para o capitalismo foi muito fácil descarregar essas tarefas sobre as mulheres e aprofundar a escravidão doméstica.
Mesmo com a recuperação de postos de trabalho em todos os países, as mulheres ainda não conseguem reincorporar-se ao mercado de trabalho, porque convém a este sistema econômico garantir todas essas tarefas de maneira gratuita em seus lares.
Antes da Covid-19, a Pesquisa Nacional do Uso do Tempo destacava que as mulheres dedicavam mais do dobro do tempo que os homens ao trabalho doméstico não remunerado (36:01 e 13:55 horas semanais respectivamente)[2]. Porém em tempos de pandemia, os limites foram ultrapassados e mascarados, ao se converter os próprios lares em espaços de trabalho para muitas pessoas que realizam trabalhos de forma virtual.
Os direitos sexuais e reprodutivos estão ameaçados
Em meio a uma crise sanitária como a que continuamos enfrentando, reorientar as prioridades no sistema de saúde, pode gerar graves consequências para o acesso aos serviços de atendimento para as mulheres na distribuição de métodos anticonceptivos, o tratamento hormonal para as pessoas trans ou o acesso ao aborto.
Isto se torna especialmente preocupante em um contexto como o da pandemia, onde aumentou a violência sexual contra meninas e mulheres, e onde a discussão do acesso ao aborto legal tem sido postergada.
É preciso lembrar que a Costa Rica demorou décadas para aprovar uma norma técnica para a interrupção terapêutica da gravidez e é de se supor, que em um contexto como o atual, o governo utilize a pandemia como uma desculpa para não aprovar o aborto legal, seguro e gratuito, o que está sendo impulsionado por um projeto de lei elaborado por organizações do movimento de mulheres.
Neste 8M vamos às ruas para recuperar nosso espaço
A liberação da mulher não poderá ser resolvida no marco do sistema capitalista, e por mais conquistas que alcancemos, apesar de importantes, serão instáveis. A pandemia deixou isto em evidência, porque demonstrou que em alguns meses o capitalismo pode derrubar séculos de conquistas.
A opressão da mulher só poderá ser resolvida rompendo com a ordem econômica vigente, porque como vamos exigir que as mulheres se liberem sem pleno emprego? Como vamos alcançar a legalização do aborto e evitar a morte de milhares de mulheres pobres no mundo, se a saúde se converte em um grande negócio? Como podemos viver maternidades livres se a pobreza e o desemprego atam as mulheres ao espaço doméstico, sem possibilidades de lazer? Como conciliar a igualdade, a diversidade e o respeito pelos direitos humanos com a realidade de miséria e exploração na qual vive a classe trabalhadora?
Só uma revolução socialista poderá garantir que nós, as mulheres, possamos viver uma vida digna. Por isso lutamos de maneira permanente para construir uma alternativa socialista e também vamos neste 8 de março às ruas para exigir:
Salário e emprego digno para as mulheres!
Socialização das tarefas domésticas e de cuidados!
Aborto livre, seguro e gratuito!
Notas:
[1] INEC. Pesquisa Nacional de Domicílios, julho 2020.
[2] INEC, 2018.
Tradução: Lilian Enck
