25N | O machismo também mata. Precisamos de um plano de emergência sócio-sanitário para combater a Covid-19 e a violência machista!
A violência machista é um flagelo social que tem suas raízes neste sistema capitalista de violência e desigualdade. A última macro-pesquisa em nosso país mostra cifras escandalosas: 57,3% das mulheres (e 71% das jovens) sofreram algum tipo de violência. A maioria dos agressores são pessoas próximas à vítima.
Por: Corriente Roja
Os crimes contra a liberdade sexual aumentaram 11,3% em 2019. São mais de mil denúncias por mês e o número de menores condenados por esses crimes aumentou 20%.
A pandemia aumenta a violência machista e piora as condições para enfrentá-la
O confinamento parcial durante o último Estado de Alarme aumentou o risco de quem sofre violência machista sofrer uma agressão. As chamadas para o 016 aumentaram 44%, assim como as consultas online e por outros meios telemáticos. Para aliviar essa violência, o governo implementou um plano de contingência insuficiente que não garantiu acomodação alternativa e segura para todas as vítimas; especialmente para mulheres imigrantes, em contexto de prostituição ou do meio rural. 70% das mulheres assassinadas residiam em municípios rurais com menos de 10.000 habitantes, onde somos particularmente afetados pela dependência econômica, isolamento ou dispersão de recursos. As quarentenas, o fechamento de parques e jardins, espaços culturais ou de lazer e o toque de recolher noturno nesta segunda onda da pandemia, deixam muitas mulheres presas no lugar que é mais perigoso para elas: sua própria casa.
As consequências sociais e econômicas desta pandemia colocam as mulheres e mais ainda se elas são jovens, imigrantes, racializadas ou da comunidade LGTBI, em piores condições materiais e com menos recursos para sair de um ambiente de violência sexista ou enfrentar qualquer agressão.
O desemprego feminino, maioria no setor de serviços tão castigado desde março, é o dobro do masculino e, assim como não proibiram as demissões nesta crise da saúde, e sim ficaram mais caros, os despejos também não foram paralisados. As mulheres, assumindo a responsabilidade de menores, idosos e dependentes, são as mais afetadas por eles. Uma vulnerabilidade que se acentua se sofre violência machista. Embora a Lei Integral contra a Violência de Gênero estabeleça que devem ter acesso prioritário à moradia, grande parte dos pedidos são rejeitados.
A vida e a dignidade das trabalhadoras continua não sendo prioridade!
A violência machista é também o assédio no local de trabalho que sofremos devido às altas taxas de desemprego e precariedade ou escravidão sexual disfarçada de “atividade laboral livremente escolhida” que este governo afirma querer abolir. Mas fechar bordéis não é suficiente. Devem ser oferecidas alternativas reais às mulheres. Exemplo desta falta de vontade é o “Plano Nacional de Inserção sócio-laboral para vítimas de tráfico, exploração sexual e mulheres em contexto de prostituição”, que o Ministério da Igualdade pretende lançar em 2021, cujo montante chegará a 10 milhões! É assim que pretendem erradicar o tráfico e a prostituição?
A Renda Mínima Vital não é solução para quem está em situação de escravidão sexual, na economia clandestina, ou precisa romper a convivência com seu agressor. Por causa dos entraves burocráticos para receber, porque as condições exigidas deixam muitos de fora e porque sua quantidade é irrisória. Até setembro, as vítimas de violência machista responsáveis por menores não podiam nem mesmo solicitar o complemento de monoparentalidade porque havia outro pai, mesmo que não morassem juntos. O salário mínimo que condiciona os nossos salários e o IPREM que rege muitas ajudas que são pagas, principalmente pelas mulheres, é tão insuficiente que os aumentos simbólicos dos novos Orçamentos serão de pouca utilidade. E o que dizer do miserável subsídio para as trabalhadoras domésticas, que ficam sem direito ao desemprego, à mercê de seus empregadores e a maioria delas em situação irregular.
Saudamos o aumento do orçamento para Igualdade e contra a violência machista nos próximos Orçamentos. Mas embora a direita tenha levantado o brado por considerá-la “um grande desperdício”, a realidade é que é o terceiro Ministério que recebe menos recursos e não são nada, se comparado ao milionário resgate governamental de empresas com lucros astronômicos que triplicam o déficit público. Muitas dessas empresas “multisserviços” continuarão administrando serviços previstos “para promover a igualdade”, em cima da precariedade do emprego (feminino).
A lei de liberdade sexual para que “só SIM seja SIM” ou de Proteção à Infância e à Adolescência, não vai funcionar sem orçamento para implementá-la. Continuamos exigindo a depuração de juízes e juízas machistas e franquistas, que aplicam e interpretam as leis! A nova Lei da Educação não garante a educação sexual como disciplina curricular, porque uma parte da educação pública continuará a ser arranjada e nas mãos da Igreja!
Não podemos baixar a guarda! Por um plano de choque sócio-sanitário para combater a Covid-19 e a violência sexista!
Este governo disse “que não deixaria ninguém para trás” e que esta nova crise não poderia ser resolvida, aprofundando a desigualdade das mulheres. Infelizmente, as medidas adotadas não vão nessa direção. Nesta situação, não basta fazer Conferências, Seminários ou Campanhas nas redes sociais. Mais do que nunca, é importante vincular a luta para exigir mais recursos para proteger as mulheres que sofrem violência machista à luta pelas medidas sociais e econômicas de que precisamos para enfrentar esta crise que continuam atingindo a classe trabalhadora.
Para avançar na igualdade e nos proteger do machismo e sua violência, precisamos de salários e aposentadorias decentes, revogação das reformas trabalhistas e da Lei de Imigração e alternativas de acomodação decentes, suficientes e seguras para passar as quarentenas!
Onde a direita governa com o apoio do partido Vox, a pressão continuará para ignorar os relatórios e negar a violência machista, pois para eles “as leis de violência de gênero acabam com a presunção de inocência e acusam os homens por sê-lo”. Não podemos permitir que o orçamento destinado a isso seja utilizado para outros fins ou para sofrer mais um corte. Não podemos deixar as ruas a quem com seu discurso racista e machista apenas defende seus privilégios. Também não podemos esquecer-nos deste governo, que não adota as medidas sanitárias e sociais de que necessitamos, limita-se a decretar um falso confinamento e enquanto continuam as infecções, as regulações temporárias de emprego, as demissões ou despejos, tenta criminalizar o protesto ou impedir o direito de greve, como acontece com os/as trabalhadoras/es da saúde.
A luta contra a violência machista faz parte da luta de toda a classe trabalhadora
O combate à violência machista é tarefa de toda a classe trabalhadora, porque com ela o capitalismo consegue nos dividir e enfraquecer. Não há outra opção senão a mobilização e a luta, tomando todas as precauções necessárias. Da Corriente Roja e da LIT, chamamos e nos juntamos a todas as mulheres, jovens, trabalhadoras/es e organizações, que continuam mantendo o compromisso de que “governe quem governe, os direitos são defendidos.”
Que estão hoje na primeira linha organizando e lutando para exigir um plano de emergência social e de saúde contra a Covid-19, que nos deixa mais indefesos contra a violência machista que também assola o mundo e que se agravou com esta pandemia.
Tradução: Lena Souza
