dom abr 14, 2024
domingo, abril 14, 2024

Programa operário para o país: Por uma Belarus independente!

Hoje se fala muito em Belarus sobre as perspectivas das relações com a Federação Russa. Com Lukashenko, tudo está claro: se jogou nos braços de seu “irmão mais velho” entre as ditaduras. Mas a oposição, esperando o favor de Putin, faz cada vez mais reverências para ele, insistindo na necessidade de preservar as “relações”. Ao mesmo tempo, não para de bater nas portas da União Europeia, como fazia até pouco tempo o próprio Lukashenko. Em relação a isto, tem sentido dar uma olhada no que todas estas “relações” contribuem hoje para a Belarus.

Por: POI Rússia
Porque as “relações” com a Rússia saqueiam a Belarus
Por trás das “relações” da Belarus com a Federação Russa se esconde uma realidade bem pouco atraente. Concretamente, o controle e o roubo do país por parte dos oligarcas russos e o regime de Putin.
Os oligarcas russos e o regime de Putin controlam a Belarus através do comércio. Em primeiro lugar, controlam o mercado de vendas dos produtos da Belarus. A Federação Russa é diretamente o principal mercado de vendas de produtos do país (um terço dos tratores, dois terços dos caminhões BELAZ, um quarto dos caminhões MAZ vão para a Rússia). Por outro lado, patrocina o mercado da União Econômica Euroasiática, para onde vai uma parte significativa da produção restante. A interrupção do fornecimento de produtos da Belarus afetou o país muito mais que a Rússia.  Este controle de mercado é uma poderosa ferramenta para pressionar e forçar condições. A venda de automóveis da Belarus na Federação Russa, como caminhões BELAZ e tratores, se realiza através de empresas comerciais controladas pela família Lukashenko, onde a “parte do leão” dos lucros fica e se “perde” fora da Belarus. E as fábricas ficam sem dinheiro, endividadas, com equipamentos velhos e com baixos salários para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, muitas empresas de construção de maquinaria na Belarus dependem em grande medida dos componentes russos (para a MAZ, isto significa 60%).
Além disso, a maior parte dos produtos agrícolas se destina à Rússia. Em particular, a Belarus se converteu de fato em uma colônia leiteira da Federação Russa, para onde exporta mais da metade do leite produzido no país (3,6 de 7 milhões de toneladas). De 1995 a 2018, a produção de leite na Belarus aumentou de 5 milhões para mais de 7 milhões de toneladas, e o consumo per capita caiu de 367 a 250 kg, o que está abaixo dos padrões médicos. Trata-se de um roubo direto do país no âmbito da alimentação básica. A Federação Russa quase literalmente “ordenha” a Belarus. E esta é uma das razões do alto custo de vida: o preço dos laticínios em Minsk tende para seu preço em Moscou, ou só um pouco mais baixo.
Devido ao sistema de gasodutos herdado da URSS, os oligarcas russos fornecem energia ao país de forma monopolista, tendo a possibilidade de chantagear a Belarus com os preços e ameaçar privar de gás a população do país, como Putin fez em repetidas ocasiões.
Como resultado da condução do regime de Lukashenko, a Belarus converteu-se em um apêndice e uma colônia comercial da economia oligárquica da Rússia com relações comerciais leoninas. O resultado disso é uma invariável e enorme balança comercial negativa com a Federação Russa em torno de $ 9 bilhões por ano. Para a Belarus, isto é simplesmente um comércio de perdas.
Este roubo é evidente na estrutura do comércio. Os principais produtos importados da Belarus pela Federação Russa são o petróleo e o gás. Ou seja, a produção não é intensiva em mão de obra e contém principalmente renda natural. E a Belarus, pelo contrário, paga com produtos de indústrias extremamente intensivas em mão de obra: máquinas e laticínios. Ou seja, em certa medida, trata-se de um intercâmbio de trabalho humano de trabalhadores da Belarus por um “produto” criado pela natureza. Nestas relações não há nem sombra de igualdade de direitos e “irmandade”. Em um momento, os Estados Unidos impôs ao Iraque o programa “petróleo por alimentos”, segundo o qual o Iraque dava seu petróleo para não morrer de fome. Em certo sentido, há uma fórmula diferente nas relações entre a Belarus e a Rússia: tudo (comida, carros) em troca de combustível, para não se congelarem.
Outro canal de exploração da Belarus são os migrantes do país na Federação Russa, que são utilizados como mão de obra barata. Segundo diversos dados e estimativas, no território da Federação Russa vivem de 500 mil a 1 milhão de pessoas da Belarus. Então, os oligarcas russos absorvem diretamente os operários da Belarus, que poderiam criar riqueza em seu país.
É muito importante compreender esta situação para avaliar corretamente as declarações dos políticos da Belarus sobre a preservação do “vetor russo”, as “relações” e a “associação” com a Federação Russa (ou seja, com os oligarcas russos). Este “vetor” mostra a direção de extração da riqueza em espécie e em forma financeira da Belarus pela Federação Russa. Esta é a essência do “Estado Unificado”.
O déficit comercial crônico nas relações com a Federação Russa foi compensado pelo direito de Lukashenko de receber parte da renda petroleira, importando petróleo russo a preços internos da Rússia e exportando produtos do petróleo para a Europa a preços mundiais. Segundo estimativas do FMI, estes rendimentos em alguns anos alcançaram 25% do PIB, e agora ($ 10 bilhões) representam em torno de 15% do PIB e 40% do orçamento consolidado. E isto não é só uma grande quantidade que depende diretamente da vontade do regime de Putin. Como qualquer renda, é uma fonte de rendimentos parasitária, com a qual se alimenta os “chegados”. O regime de Lukashenko com seu aparato de poder está sentado precisamente sobre esta renda, sobre a continuação da mesma “rede” sobre a qual se assenta o regime de Putin. Assim é como o regime de Putin corrompeu literalmente o regime de Lukashenko. Putin e os oligarcas russos alimentam o regime de Lukashenko com sua burocracia e forças de segurança para que este lhes permita alimentarem-se da Belarus.
Entretanto, inclusive tendo em conta estes “rendimentos”, a economia de Lukashenko funcionou durante anos com uma perda estável de ao menos um bilhão de dólares ao ano, e em algumas ocasiões várias vezes mais. Lukashenko sempre cobriu este buraco financeiro, primeiro, com privatizações, incluídas as maiores empresas estratégicas. Assim, através do controle dos combustíveis, os oligarcas russos aumentaram gradualmente o controle sobre a indústria de petróleo e gás do país. Hoje, quase a metade da refinaria de petróleo Mozyr é propriedade de Slavneft (uma empresa conjunta entre Gazpromneft y Rosneft). Em 2013, o regime de Lukashenko ofereceu vender para Rosneft a segunda metade da planta refinadora. Mas o trato não foi concluído, não porque Lukashenko tivesse mudado de opinião, mas porque o trato não convinha a Rosneft. E no período de 2007-2011, Lukashenko entregou por completo o sistema de transporte de gás da Belarus para a empresa russa Gazprom.
Por outro lado, Lukashenko fez empréstimos, afundando a Belarus em dívidas, em primeiro lugar, com Putin. As dívidas com a Federação Russa representam a metade da dívida estatal da Belarus. Ao mesmo tempo, os bancos russos (Belgazprombank, Sberbank, em menor medida VTB e Alfa-Bank) participaram cada vez mais ativamente do setor bancário do país, extraindo lucros.
No contexto da crise econômica, a queda dos preços do petróleo e redução do bolo petroleiro, a oligarquia russa começou a aumentar rapidamente os preços do petróleo para a Belarus, intensificando o saque do país e tirando parte da renda petroleira do regime de Lukashenko. Ao exigir preços mais altos, a Rússia oligárquica reduziu pela metade o fornecimento de petróleo às refinarias da Belarus. Isto era o que estava na base das disputas entre Lukashenko e Putin. E quanto mais Lukashenko pediu emprestado mais apertou os cintos dos trabalhadores, inclusive o aumento na idade para aposentadoria. O último empréstimo russo de 1,5 bilhão de dólares, emitido para salvar o regime de Lukashenko nas condições da atual revolução, se destinará principalmente para saldar empréstimos antigos (o resto, aparentemente, irá para as forças de choque do aparato repressivo – OMON).  Este é um clássico ciclo de dívida, que só agrava a difícil situação do país. A dependência comercial está se convertendo rapidamente em dependência financeira com consequências desastrosas para a economia da Belarus e a soberania do país.
As atuais relações entre a Belarus e a Federação Russa, consagradas em tratados políticos, são as mais submissas e desastrosas para a Belarus. Tais relações e os acordos que as asseguram não só não devem ser preservadas, como devem ser rompidas de imediato. Sem isto, o lema “Viva a Belarus!” continuará sendo apenas um bonito desejo.
Nas redes financeiras Ocidentais
A transformação da Belarus em um apêndice da economia oligárquica russa não a salvou em absoluto de afundar-se simultaneamente na dependência financeira do capital ocidental. Pelo contrario: quanto mais Lukashenko permitia que os oligarcas russos saqueassem a Belarus, mais se obrigava a recorrer às instituições financeiras ocidentais em busca de empréstimos.
Nos últimos anos, esta dependência cresceu rapidamente. O Ocidente estende seu controle para a Belarus principalmente através de empréstimos comerciais (principalmente bancos alemães, austríacos, suíços e estadunidenses, o BERD) emitidos através do maior banco estatal, Bielarusbank. Isto é apresentado como um “empréstimo estatal”, mas o “estado” nele é só uma garantia para os bancos ocidentais da devolução de seu dinheiro com juros. Através dele, os capitais ocidentais alimentam diversas indústrias, estendendo seu controle e extraindo lucros.  Inclusive, as grandes fábricas “estatais” dependem fortemente deles. Também penetram na indústria láctea. Com Lukashenko, a Belarus converteu-se também em devedora do FMI.
Desde 2010 até 2018 pagou-se pela dívida externa (para a Rússia e Ocidente) anualmente de 3,8 a 11 bilhões de dólares. Entretanto, seu tamanho continuou crescendo: de 3 bilhões em 2000 para 40 bilhões de dólares atualmente. Isto é 2/3 do PIB e excede o orçamento consolidado de todo o país. Ademais, 80% desta dívida, incluída a contraída com a Rússia, está denominada em dólares, o que significa que cada vez mais se exerce mais pressão sobre a Belarus para a desvalorização da moeda nacional.
Os 3,8 bilhões de dólares pagos em 2018 excedem todos os rendimentos pela exportação de produtos agropecuários do país. Isto significa que a principio foi tirado da Belarus a maioria dos alimentos necessários produzidos, e depois também se tirou o dinheiro para eles. O que é isto senão um roubo?
O controle das finanças ocidentais também penetra no país através da participação crescente direta de corporações ocidentais (especialmente as alemãs) na produção (como Mercedes, Daimler e MAN em MAZ), através do fornecimento dos componentes tecnologicamente mais avançados e a criação de empresas conjuntas. O maior produtor de laticínios do país, “Savushkin Product”, é uma empresa belarus-alemã (ou seja, uma parte dos lucros gerados pelos trabalhadores da Belarus flui para a Alemanha). Parte da indústria láctea está sob o controle do capital francês (Danone, Lactalis), o que engrossa as finanças francesas. Nela também participam capitais da Rússia e da Polônia.
A produção industrial depende em grande medida do Ocidente, de onde provém o equipamento chave. Vários bancos ocidentais operam no setor bancário. Os bancos estrangeiros possuem diretamente um terço dos ativos do país. Tendo em conta o fato de que Belarusbank, o maior em termos de ativos, pende de um empréstimo ocidental para outro, pode-se tirar conclusões sobre a soberania do país no campo da finanças. Estas recolhem o “creme” da economia, e são o “centro nevrálgico” da economia. E o primeiro lugar em termos de rentabilidade entre todos os bancos é ocupado pelo austríaco Raiffeisen Bank (Priorbank).
Através de vários canais financeiros no período 2002-2011, foram extraídos 75,09 bilhões de dólares da Belarus, isto é, o custo dos produtos pecuários durante 25 anos! Hoje em dia é difícil encontrar dados sobre a extração de capital, mas à medida que o país se endivida, só pode crescer.
Um aspecto separado da dependência é o papel de trânsito do país, principalmente em relação à Alemanha e Rússia. Esta é uma fonte importante de rendimentos, mas depende completamente da relação entre as duas potencias principais.
E, com certeza, um canal separado para a exploração da Belarus pelo capital ocidental está associado com…os oligarcas russos, já que a maioria das empresas russas (incluídas Gazprom e Rosneft) estão de uma forma ou outra associadas com o capital ocidental e estão em dívida com os bancos ocidentais. Portanto, os lucros obtidos através deles na Belarus também engrossam o capital ocidental.
O terceiro ator da economia da Belarus é o capital chinês (também associado com o capital ocidental) , que representa a quarta parte da dívida pública, além dos empréstimos para vários projetos industriais (cimento, indústria madeireira).
PROGRAMA OPERÁRIO PARA UMA BELARUS INDEPENDENTE
Como resultado do governo de Lukashenko, a Belarus converteu-se em um país profundamente dependente da economia oligárquica da Federação Russa e dos capitais da União Europeia. E não é de se estranhar que isto venha acompanhado praticamente de um colapso econômico. E se essa dependência não for superada, não se pode falar de nenhuma melhora na vida dos trabalhadores e do povo pobre. Qual é a saída para os trabalhadores e o povo comum?
Com Lukashenko tudo está evidente: busca sua salvação com os empréstimos de Putin em troca da eliminação dos restos de soberania do país. Mas, o que oferece, por exemplo, Tikhanovskaya com o Conselho de Coordenação? Prometem ao povo da Belarus “pacotes de investimento europeu”, ou seja, um maior controle do capital europeu sobre o país, e ao mesmo tempo defendem a continuação das “relações com a Rússia”. Estão dispostos a continuar o caminho de Lukashenko para a privatização com uma transferência cada vez maior de empresas sob o controle de empresas estrangeiras, que se enriquecerão ainda mais às custas da Belarus e seu povo. Ou seja, em termos de programa econômico, Tikhanovskaya e Lukashenko são irmãos gêmeos. Seu programa econômico é antioperário, antipopular e antinacional. Com todas as consequências para os trabalhadores, o povo e o país.
O povo trabalhador e o povo da Belarus precisam de sua própria saída: através da verdadeira independência da Belarus. O país não deveria estar nos braços dos oligarcas russos ou nas mãos dos banqueiros ocidentais, mas nas mãos de seus trabalhadores, seu povo. Esta é uma saída viável para todo nosso país.
Nenhuma “integração econômica” com a oligárquica Federação Russa!
A “integração econômica” e o “aprofundamento do Estado Unificado” significam a absorção definitiva e o roubo da Belarus por parte dos oligarcas russos. Não às relações de submissão à Federação Russa!
Deixar de pagar as dívidas acumuladas pela ditadura com os bancos russos e ocidentais!
O dinheiro de toda a dívida pública deve ser utilizado para modernizar a produção, melhorar as condições de trabalho e os programas sociais.
Proibir a extração de lucros do país e nacionalizar o sistema bancário em um só banco estatal.
Isto é necessário para deter a fuga de capitais do país, que são a expressão monetária do trabalho dos operários.
Nacionalizar completamente a infraestrutura de petróleo e gás da Belarus.
Hoje é a base da dependência do país, mas deve ser o contrario.
Introduzir um monopólio estatal do comércio exterior.
Isto é necessário para acabar com a exportação de alimentos do país. Antes de exportar, é necessário proporcionar ao país em sua totalidade produtos alimentícios básicos e superar seu alto custo, o que os torna inacessíveis ou insuficientemente acessíveis para o povo.
Também é necessário o monopólio estatal do comércio exterior para deter o roubo das fábricas estatais através das redes comerciais. Os resultados do trabalho das fábricas estatais devem estar nas mãos dos trabalhadores e do povo da Belarus, o dinheiro deve chegar às fábricas e não chegar a um acordo com os comerciantes e funcionários corruptos.
As fábricas estatais devem estar sob o controle de seus trabalhadores. Isto é necessário para que deixem de “sugar” seus recursos, endividando as fábricas em mãos da burocracia, para acabar com a idiotice crescente da gestão burocrática e a intimidação dos trabalhadores por parte dos patrões e chefes. E também, para assegurar que os lucros da fábrica não financiarão as forças repressivas.
Nova industrialização do país.
Muitas empresas que não participaram da divisão internacional do trabalho ou em relações específicas com a Rússia fecharam ou apenas sobrevivem. E as fábricas estatais em funcionamento estão em más condições, funcionam com equipamentos obsoletos e más condições de trabalho. Os recursos obtidos ao deter o roubo do país devem ser orientados para uma nova industrialização, que dará trabalho a todos, inclusive permitir que os migrantes regressem à sua terra natal e não sejam obrigados a buscar uma vida melhor em outro país.
Uma melhora radical da situação dos trabalhadores.
Diminuir a jornada de trabalho para seis horas para que todos continuem trabalhando.
Aumentar os salários e acabar com a divisão dos salários em partes: básico e bonificação, porque é uma forma de chantagem aos trabalhadores. Por um salário completo garantido.
 Por um governo dos trabalhadores!
Tudo isto é possível de ser feito. E o povo da Belarus não ficará sozinho nisto: já se pode ver a grande solidariedade que nossa luta gera entre os trabalhadores e os povos dos países vizinhos: ucranianos, lituanos, polacos e outros povos, inclusive uma parte significativa do povo trabalhador da Federação Russa. Os trabalhadores de todo o mundo tem os mesmos problemas. Juntos podemos fazer tudo. Mas a realização deste programa operário não requer um “bom e correto presidente”, que governe o capitalismo da Belarus, continuando a mesma política econômica de subordinar o país aos oligarcas russos e os banqueiros ocidentais. Para realizar o programa operário é indispensável o estabelecimento de um governo dos trabalhadores.
Abaixo a ditadura de Lukashenko!
Hoje, o caminho para a realização do programa operário passa pela derrocada e completa liquidação da ditadura antioperária de Lukashenko, a conquista das liberdades democráticas: liberdade de expressão, imprensa, reunião, manifestações, de direitos sindicais. O que é necessário não é apenas uma mudança da direção do regime; não uma “transferência gradual do poder”, nem “por um acordo” (que será impossível sem garantias de imunidade para as forças repressivas), mas a destruição total, a dissolução de todo o corpo repressivo e o tribunal popular para seus participantes. Não esqueceremos, não perdoaremos!
 Pela independência da Belarus!
Viva nossa revolução Belarus!
Viva Belarus!
Tradução: Lilian Enck

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