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Costa Rica

Declaração das seções centro-americanas da Liga Internacional dos Trabalhadores diante da crise sanitária e social do coronavírus

agosto 26, 2020

A pandemia chegou à América Central para aprofundar a barbárie capitalista, até o momento supera-se 167 mil contágios e 5 mil mortes. Segundo os prognósticos das próprias autoridades da saúde, nos próximos meses do ano aumentarão os níveis de transmissão em toda a área, especialmente porque a maioria dos governos relaxou as já débeis medidas sanitárias impostas no início do surto.

O coronavírus ataca com tudo uma das regiões mais pobres do mundo, a qual esperava em 2020 um leve crescimento econômico antes da COVID, mas que agora afunda na depressão com projeções de queda do PIB de até -6,2%[1]. O drama social da COVID 19 desembarcou na área e, ao encontrar-se com todos os problemas estruturais próprios do caráter semicolonial de seus integrantes (economia de enclave, privatizações, submissão à dívida, entrega dos recursos naturais), provoca uma explosão econômica e social que até agora tirou a vida de mais de 6 mil pessoas segundo dados oficiais, ainda que se saiba da ocultação das cifras reais, as quais são muito maiores.
Na região, como em todo o mundo, o verdadeiro responsável pelas mortes e pela catástrofe social do coronavírus é o capitalismo; um sistema de saque, de fome e de morte baseado no lucro. As pandemias não são inevitáveis, em diferentes momentos da história da humanidade existiram, o que sim é possível é controlá-las, mas o capitalismo com sua lógica de exploração cria as condições da catástrofe sanitária, econômica e social de hoje e apresenta a autêntica luta pela sobrevivência estampada no dilema fundamental de socialismo ou barbárie.
Uma região semicolonial submetida aos ditames do imperialismo
Desde os anos 80, com as políticas de reação democrática para desmantelar os processos revolucionários em curso e desviá-los para a via eleitoral, vem se implementando o receituário econômico neoliberal que transformou o papel da América Central na divisão internacional do trabalho.
A região começa a situar-se como uma economia de enclave onde a maior parte do investimento é de capital estrangeiro e os lucros também ficam em mãos de algumas transnacionais. Começa a desenvolver-se uma forte política de endividamento com os organismos imperialistas (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, entre outros) que geraram uma grande dependência econômica e política. Estas entidades também exigiam como condição para estes empréstimos o desmantelamento do Estado através de privatizações de setores estratégicos, como os bancos, os portos, a eletricidade, telefonia, os seguros , e a saúde.
Foram assinados tratados de livre comércio com os países imperialistas como Estados Unidos, Canadá, ou a própria União Européia o que implicou comprometer a soberania alimentar e levar à ruína a grande quantidade de camponeses pobres, assim como consolidar o modelo de privatizações e a submissão das economias ao capital internacional.
Esse caráter dependente, semicolonial, se expressa no peso das remessas, produto da imigração crescente aos Estados Unidos, que se dá em condições de exploração e enfrentando a xenofobia e a violência promovida a partir dos governos e do empresariado norte-americano. Prova disso foi a crise da caravana migrante em fins de 2018. Em El Salvador 22% do PIB provém das remessas, sobretudo dos Estados Unidos e Canadá[2]; na Guatemala o montante de 13, 8% do PIB também é significativo [3].
A isto se soma a forte militarização com bases estadunidenses no Panamá e Honduras, além das grandes somas de dinheiro entregues aos exércitos e forças de segurança da região para supostamente lutar contra o narcotráfico, mas na realidade é mais uma estratégia de submissão, repressão e perseguição aos movimentos sociais para preservar a estabilidade na região.
Todos estes elementos marcam a realidade da região que caracterizamos como semicolonial. Isto significa que, embora em inícios do século XIX nossos países tenham adquirido uma independência administrativa e política da Espanha, no plano econômico e militar opera-se uma total dependência e submissão da soberania centro-americana aos ditames do imperialismo, principalmente estadunidense, com a cumplicidade das burguesias locais que ficaram ainda mais ricas com a entrega dos recursos do país.
O drama social da pandemia na América Central
A pandemia encontrou a região centro-americana em uma dura realidade marcada pela miséria para a maioria da população. Na Nicarágua, por exemplo, são mais de 2 milhões de pobres [4], e na Costa Rica 337 mil lares estão sob esta condição; além disso, o enorme componente informal das economias é evidente: em países como El Salvador e Honduras 70[5]% e 58[6]% respectivamente trabalham sob esta condição. Isto também leva a classe trabalhadora centro-americana a viver precárias condições de moradia, com muito pouco acesso à saúde e educação de qualidade.
Ao lado desta miséria das condições de vida há uma minoria, um punhado de empresários muitos deles vinculados ao capital imperialista que concentrou uma enorme quantidade de riqueza à custa da exploração do povo.
Os quatro primeiros multimilionários do ranking da revista Forbes, Rodolfo Jiménez, tem uma fortuna total de 6, 4 bilhões de dólares similar a todo o orçamento nacional de El Salvador para 2020. Segundo um estudo da Oxfam em 2005, 160 dos milionários salvadorenhos controlam 87% do PIB desse país. Em Honduras, a renda de um dos multimilionários da Forbes, é 4 mil vezes maior que a renda dos 20% mais pobres desse país.
Enquanto isso, a classe trabalhadora morre pela pobreza, fome e coronavírus produto do desmantelamento do sistema de saúde e saque dos recursos dos países em mãos destes multimilionários.
Tudo isto influi para que a pandemia tenha chegado com toda a força aos países da América Central. Diante desta realidade, todos os governos chamaram à unidade nacional, ao afirmarem que estamos todos no mesmo barco para enfrentar a pandemia, quando a realidade mostra totalmente o contrário.
O colapso dos sistemas de saúde
A COVID 19 evidencia as debilidades dos sistemas de saúde que durante anos foram sendo privatizados ou seus orçamentos foram cortados de maneira dramática, por isso a falta de leitos, insumos médicos, equipamento de proteção para a população pobre e especialmente para o pessoal da saúde.
Nestes últimos dois meses houve um aumento de casos e pode-se afirmar que a transmissão comunitária foi alcançada em todos os países da área; na Costa Rica ocorreu o recorde de casos por dia, com 931[7], enquanto que na Guatemala, com 62 mil casos totais, foram contabilizados mais de mil diariamente durante vários dias de julho. Apesar desse aumento substancial, os governos continuam relaxando as medidas para beneficiar o grande empresariado e não destinam os recursos necessários para o sistema de saúde.
Se com a chegada do coronavírus apresentou-se o caos nos hospitais, este novo momento inevitavelmente levará ao colapso definitivo dos sistemas de saúde da área. Isto significa que haverá mais pacientes em condição crítica e falta de ventiladores, equipamento de proteção, ou leitos de UTI.
A já débil infraestrutura hospitalar colapsou em países como Honduras onde são relatados mais de 50 mil casos e 1600 mortes. A tragédia social nesse país deu a volta ao mundo com imagens da saturação nos hospitais e clínicas onde se vêem dezenas de pacientes prostrados em colchonetes nos corredores, conectados a tubos de oxigênio esperando ter acesso a um leito, ou em barracas fora dos centros hospitalares sujeitos às inclemências do tempo.
Na Nicarágua, a ditadura de Ortega-Murillo diz que “não acontece nada” e se empenham em ocultar as cifras reais que, de acordo com o observatório cidadão superam os 9 mil casos e 2.500 mortes. Neste país as autoridades submetem a população a um verdadeiro genocídio com um sistema de saúde devastado, com 12 leitos hospitalares, dez médicos, oito enfermeiras e nove auxiliares para cada 10.000 habitantes segundo o Ministério da Saúde[8].
São as e os trabalhadores da saúde quem sofrem as consequências; em Honduras mais de 40% do pessoal médico estão infectados [9]; em El Salvador onde morreram mais de 70 trabalhadores da saúde por Covid [10], funcionários do Hospital Rosales denunciaram várias vezes a falta de equipamento e infraestrutura básica para fazer frente à pandemia. A isto se somam as extensas jornadas de trabalho sem pagamento de horas extra e a correspondente deterioração da saúde mental destes trabalhadores que estão na linha de frente de combate.
A dura realidade dos sistemas de saúde públicos, submetidos à lógica neoliberal em mãos dos governos burgueses, contrasta com a dinâmica de opulência dos grandes hospitais privados, que continuam lucrando e estão à disposição dos ricos. Só em 2018 este setor investiu mais de 800 milhões de dólares em toda a região [11]. A cara da privatização do sistema de saúde é completada com a especulação e os suculentos lucros do mercado farmacêutico que encareceram o preço dos medicamentos para a maioria do povo. A pandemia ataca a todos, mas a classe trabalhadora sofre um maior impacto, por isso não podemos dizer que estamos no mesmo barco.
Os governos priorizam os lucros acima da saúde
No nível dos governos, estes, de conjunto, aplicaram a política de colocar em primeiro lugar os lucros do grande empresariado, acima da saúde e da vida do povo trabalhador. Foram denunciadas a falta de medidas sanitárias por parte das empresas que em sua maioria continuam funcionando de maneira normal, enquanto os casos de COVID aumentam. O problema do transporte público tem sido muito grave porque diminuíram a frota e os trabalhadores viajam em condições de superlotação, o que os torna ainda mais propensos a adquirir o vírus.
As grandes empresas expõem os trabalhadores a focos de contágio porque para eles, as quarentenas e as leis trabalhistas não se aplicam. As medidas sanitárias, o distanciamento social e o acesso a equipamentos de proteção brilham por sua ausência e os governos cúmplices negam-se a aplicar multas, tudo para que continuem gerando riqueza enquanto o povo morre de fome e com um maior risco de morrer por coronavírus.
Ouve-se constantemente as associações empresariais exigindo o relaxamento das medidas de confinamento porque qualquer obstáculo que se interponha em seu afã de aumentar sua riqueza deve ser eliminado.
Os governos, a grande mídia e o setor empresarial atribuem o aumento de casos à irresponsabilidade individual de quem não cumpre as medidas, e replicam o discurso de ficar em casa. Para a classe trabalhadora esta não é uma opção, porque ao depender de um salário deve-se sair para ganhá-lo todos os dias, sobretudo com as políticas dos governos de negarem-se a aplicar uma quarentena real para todos com todas as garantias salariais. Por isso vemos que os focos de contágio maiores ocorrem nos locais de trabalho: fábricas, plantações, call centers; no transporte público e nas moradias ou  cortiços onde a classe trabalhadora vive amontoada e sem acesso sequer à água potável.
Os burgueses, por outro lado, incrementaram seus lucros e não sofrem o drama social dos povos pobres porque tem todas as condições econômicas para enfrentar a pandemia. Além disso, os grandes negócios continuam funcionando normalmente ,enquanto que a ruína para os pequenos comerciantes traz ainda mais pobreza.
Em plena emergência sanitária mundial, quando morrem milhares de trabalhadores centro-americanos, os governos priorizam a entrega de dinheiro público às grandes empresas sob o pretexto de reativar a economia, ao invés de destinar estes recursos para fortalecer os sistemas de saúde.
Com a desculpa da pandemia, os governos entreguistas da região atacaram os direitos trabalhistas tanto de trabalhadores públicos como privados. Na Costa Rica congelaram os aumentos salariais durante quatro anos, cortaram incentivos como a anuidade. Também aprovaram leis para dar poder à patronal para realizar demissões ou aumentar as jornadas de trabalho com redução de salários. Como em toda crise, as medidas pró-burguesas dos governos procuram descarregar os custos sobre os ombros da classe trabalhadora.
Como forma de conter a crise, os diferentes governos tentaram implementar sem êxito medidas de assistência social como os bônus Proteger na Costa Rica ou um montante de 300 dólares em El Salvador. Estas resultaram insuficientes porque representam somas muito reduzidas e só cobriam um pequeno grupo da população em comparação com a grande massa que os necessita. Também foi aplicada a postergação do pagamento de cotas de empréstimos, uma medida que a médio ou longo prazo prejudica os trabalhadores porque sempre devem pagá-las depois.
No caso de El Salvador mostra-se a submissão do presidente Bukele, que com grande alarde anunciou um decreto para que as empresas pagassem a quarentena aos empregados, mas converteu-se em uma disputa interburguesa porque a oligarquia se opôs e a instância judicial rechaçou a lei. Este governo que na aparência se apresenta como progressista mostra seus limites porque fica no âmbito institucional e não defende a fundo os interesses das e dos trabalhadores.
Há também uma tendência em aplicar cortes orçamentários os quais afetam sensivelmente a capacidade de atender a emergência porque significa menos dinheiro no setor da saúde, atendimento aos setores vulneráveis em aspectos como moradia, universidades. Os governos justificam estes cortes porque é necessário trasladar esses recursos para combater a pandemia. Esta é outra das mentiras.
Em meio à pandemia se faz ajustes para garantir pontualmente o pagamento dos juros da dívida; também se recorre a novos empréstimos com os organismos financeiros. Em seu afã para não atingir os grandes ricos e evasores fiscais, impõe-se mais endividamento que aumenta ainda mais a submissão dos nossos países ao imperialismo debilitando o público e no fundo não destinando os recursos suficientes para combater a pandemia. Destinar mais recursos ao pagamento da dívida é condenar a classe trabalhadora a morrer.
A pandemia atinge as mulheres
A exploração do capitalismo recai duramente sobre as mulheres, que são duplamente exploradas: tanto por sua condição de mulher como por sua situação trabalhista precarizada, onde existem profundas desigualdades quanto ao acesso, remuneração e superexploração em relação aos homens. Com a pandemia isto se aprofundou, porque além disso, muitas trabalham na informalidade.
As medidas restritivas de circulação e fechamento dos pequenos negócios impactaram duramente, sobretudo se as ajudas emergênciais são insuficientes e além disso não existe apoio de nenhum outro tipo. A pandemia expõe mais as mulheres à pobreza, desigualdade e as torna ainda mais vulneráveis a focos de contágio porque tem os piores trabalhos nas piores condições.
Os meses anteriores à pandemia na Costa Rica, por exemplo, mostram que a taxa de desemprego aberto para elas é de 18%, contra 8,6% dos homens. Já em pleno coronavírus a situação econômica piorou: 37.525 solicitaram o bônus Proteger porque viram sua jornada de trabalho reduzida, 25.179 por suspensão de contrato e 71.484 por demissão[12].
A isto devemos acrescentar que com as medidas de confinamento vem um aumento da violência machista. Aumentou a sobrecarga nos trabalhos domésticos e também as agressões de todo tipo (estupros, agressões físicas e verbais), assédios e assassinatos nas mãos de seus parceiros. Em Honduras foram relatados mais de 44 mil denúncias por violência de gênero desde que a pandemia começou [13]; em El Salvador, durante abril foram registrados ao menos 16 feminicídios[14]. Os cortes orçamentários afetam o combate à violência contra as mulheres, enquanto se continua destinando mais recursos aos juros da dívida.
Sob o capitalismo a violência machista afeta todas as mulheres, mas a desigualdade e a pobreza não. As mulheres trabalhadoras vivem a exploração em carne viva, assim como a violência com maior força e com maior vulnerabilidade; por outro lado, as mulheres burguesas tem acesso à saúde em hospitais privados, enquanto para as trabalhadoras existe a deterioração de suas condições de vida o que as faz não estarem no mesmo barco.
Aumento do autoritarismo e da repressão
Uma das medidas tomadas é a restrição do trânsito, os aeroportos foram fechados e por momentos as fronteiras terrestres. A respeito da circulação entre os países, governos como os de El Salvador e Honduras aplicaram duras penas contra o povo trabalhador com o pretexto da pandemia, chegando inclusive a reprimir e encarcerar os que infringem estas medidas que em sua maioria vão contra o setor informal que precisam sair para trabalhar todos os dias para sobreviver e diante das débeis medidas de apoio não lhes resta outra opção que exporem-se tanto ao vírus como à repressão dos governos.
Merece menção especial a situação da Nicarágua onde a ditadura sanguinária de Daniel Ortega negou-se a aplicar qualquer medida para enfrentar a Covid 19 como se o país fosse imune. De maneira irresponsável convocou atos massivos, mantendo em operação com normalidade toda a economia e centros educativos, além de manter sua política de repressão intacta. Os dados oficiais da pandemia que o governo reporta é de 4115 infectados e 128 falecidos[15], muito longe, como já foi dito, dos mais de 9 mil casos e 1300 mortes contabilizados pelo Observatório Ciudadano.
Repetidamente a ditadura Ortega-Murillo assegura que a economia não pode ser detida e culpa o governo da Costa Rica pela sua gestão da crise sanitária. Esta estratégia é a mesma para dividir a classe trabalhadora de ambos os países e continuar aplicando sua política de golpear a classe trabalhadora e maximizar os lucros dos setores burgueses.
Em Honduras a narcoditadura do presidente Juan Orlando Hernández (JOH) combina a política de cortes (o congresso retirou 100 milhões de lempiras do orçamento da saúde, que depois foram redestinados à Secretaria de Segurança) com a corrupção. Foram recebidos 420 milhões de dólares manejados diretamente pelo Poder Executivo, isto é, JOH e seu círculo próximo, assim como 24 milhões de lempiras que o BCIE destinou ao regime de JOH por declarar estado de emergência; há pouco foi revelado que boa parte desse dinheiro foi utilizado para comprar equipamento usado e JOH com o descaramento e a corrupção que o caracteriza disse não saber de nada.
Este aumento da repressão e o autoritarismo se combinam com uma escalada xenófoba principalmente na Costa Rica, e procura-se culpar o aumento de casos pela imigração nicaraguense. Este é um mecanismo para dividir a classe trabalhadora e evitar que sintam as verdadeiras responsabilidades que recaem no setor empresarial e nos governos que todos os dias expõem os setores populares a irem trabalhar sem as medidas necessárias.
Na fronteira norte da Costa Rica com Nicarágua, a culpa é dos empresários das plantações que empregam mão de obra nicaraguense em condições de semiescravidão à vista e paciência das autoridades. Neste caso, a escalada xenófoba serviu de desculpa para militarizar a fronteira e perseguir os migrantes no interior do país, enquanto que os grandes ricos continuam explorando porque se vive em uma ditadura patronal no setor privado onde conquistas elementares são violadas como o direito ao salário mínimo e a livre sindicalização.
A classe trabalhadora em pé de luta
Apesar das medidas restritivas e do perigo de contágio que a pandemia traz consigo, a classe trabalhadora começou a responder com luta pela base. Isto porque com a pandemia pioram as condições miseráveis de vida já existentes, junto com as conjunturas específicas que cada país experimentava antes da pandemia.  Na Costa Rica a luta contra as políticas de cortes e ataques aos salários ocorreu, embora de forma ainda inicial; em El Salvador o descontentamento da população pobre é enorme devido à ajuda de 300 dólares ser insuficiente; a empresa Indústrias Florenzi, aproveitando a pandemia, despediu as operárias do sindicato que se mantém durante mais de um mês lutando pelo pagamento de prestações. No Panamá também ocorreram paralisações e fechamento de vias exigindo ajuda econômica, medidas trabalhistas e insumos de saúde.
Um dos pontos de resistência mais importante é visto em Honduras, onde o povo se auto-organiza nos bairros para exigir ajuda econômica suficiente e medidas de proteção, protestos duramente reprimidos. Importante foi a greve na Cervejaria Hondurenha pela reintegração dos demitidos, o pagamento dos salários devidos e a não perseguição aos grevistas. Estas lutas ligadas à deterioração das condições de vida da classe trabalhadora no marco da pandemia se somam à resistência da comunidade Garífuna de El Triunfo de la Cruz en Tela, Atlántida, exigindo a libertação de quatro líderes sequestrados em 18 de julho passado.
Os trabalhadores da saúde da América Central tem estado na linha de frente de combate da pandemia pelo seu atendimento no nível do pessoal da saúde, mas também protagonizaram protestos porque detrás do discurso hipócrita dos governos que os coloca como “heróis”. A realidade é diferente já que são submetidos a extenuantes jornadas sem aumentos salariais, não contam com aventais, máscaras, luvas nem álcool em gel suficientes para garantir seu trabalho, prova disso são os numerosos casos de COVID entre o pessoal da saúde.
Estas lutas esbarraram com a atitude conciliadora das burocracias sindicais que, ao defenderem seus privilégios continuam o jogo dos discursos dos governantes de que “este não é o momento de sair às ruas”. O mal estar e o desespero do povo trabalhador começam a se fazer sentir; para que isto se estenda mais até converter-se em uma verdadeira explosão social, é necessário também a luta contra as direções conciliadoras que não procuram ir a fundo em seu enfrentamento contra o grande capital.
Um plano de emergência a partir dos trabalhadores para enfrentar a pandemia
O drama social do coronavírus veio confirmar mais uma vez, como acontece com as crises econômicas ou as guerras, a lógica desalmada do capitalismo em sua fase imperialista. O colapso dos sistemas de saúde, as terríveis cifras de mortes, miséria e desemprego em todo o mundo mostram as conseqüências de uma sociedade baseada no lucro que beneficia uns poucos, enquanto a maioria explorada fica mais pobre a cada dia e a que coloca os mortos nesta crise sanitária.
Basta de enganos, de ocultar os dados reais de contágio e mortes; basta dos chamados à unidade nacional, de dizer que estamos todos no mesmo barco quando claramente os burgueses, que podem acessar os melhores hospitais e passam suas quarentenas em mansões, não vivem o drama social do povo trabalhador.
Por isso dizemos que para derrotar o coronavírus medidas contundentes tem que ser aplicadas, que ataquem as causas de origem ao imperialismo, qualquer outra saída representa condenar a classe trabalhadora a mais miséria e morte. Precisamos de uma saída desde os setores populares para enfrentar a pandemia.
Para deter o avanço do coronavírus é necessária a luta organizada de toda a classe trabalhadora da região centro-americana desde as bases nos bairros, fábricas, plantações, hospitais, clínicas, repartições públicas para exigir quarentena generalizada para todas as atividades não essenciais com salário completo para todas e todos trabalhadores como a maneira mais eficaz de defender a vida do povo.
Os chamados para ficar em casa se tornam inúteis se não são dadas as condições às famílias trabalhadoras para comprar alimentos básicos e também todos os insumos de proteção e de limpeza. As empresas dirão que não podem custear os salários, e como temos visto, realizaram demissões, mas justamente é necessário discutir que eles nunca vão reconhecer que com os enormes lucros acumulados durante anos de exploração tem dinheiro para pagar todos estes salários.
Para os setores de produção de alimentos, insumos médicos, trabalhadores da saúde e outras atividades essenciais, é necessário um aumento geral de salários e aplicação da escala móvel de horas de trabalho para que possam trabalhar menos horas sem redução salarial e contratar mais trabalhadores e assim melhorar o atendimento e principalmente dignificar estes setores que estão na linha de frente do combate à pandemia.
É necessário descartar toda a produção não essencial para aplicar testes massivos, produzir máscaras, aventais, álcool em gel, e demais insumos e equipamento de proteção. É necessário também adquirir ventiladores, respiradores, ampliar a infraestrutura hospitalar e a ampliação da capacidade das Unidades de Terapia Intensiva.
Para tudo isto é urgente designar recursos, por isso exigimos que o pagamento da dívida seja suspenso, os privilégios às zonas francas e o grande capital sejam eliminados, e um imposto seja estabelecido às grandes fortunas. Estas medidas econômicas de enfrentamento ao imperialismo, são a solução de fundo para a aquisição dos recursos necessários para defender a vida do povo trabalhador. Basta de ataques aos salários e às condições de vida do povo pobre, basta de cortes aos orçamentos públicos. Estamos em uma emergência sanitária mundial e em países semicoloniais como os nossos, estas medidas são de vida ou morte, para ter recursos à disposição de fortalecer os sistemas de saúde públicos.
É necessária a expropriação dos hospitais privados e dispor todos seus recursos e infraestrutura para o combate à pandemia. Eles têm lucrado todos estes anos à custa da privatização dos sistemas de saúde, portanto a nacionalização da saúde privada sob controle dos trabalhadores é uma tarefa urgente e de recuperação do tanto que nos roubaram. Deve-se exercer um controle de preços nos medicamentos, basta de especulação das grandes companhias farmacêuticas para quem a saúde só é um negócio, daí a necessidade de garantir o acesso gratuito aos medicamentos para enfrentar esta crise sanitária.
O acesso a uma alimentação de qualidade durante esta crise deve ser garantido mediante o congelamento de preços para acabar com o monopólio e o lucro desapiedado em beneficio de uns poucos, só desta maneira poderemos não só não morrer de fome, como gerar um sistema imunológico forte em crianças e idosos que resista aos embates do coronavírus.
É necessário acabar com as condições deploráveis de moradia na qual milhares de centro-americano passam neste momento, por isso precisamos promover a ocupação de edifícios ociosos e hotéis para abrigar as famílias que hoje vivem amontoadas em constante risco de contágios. Também urge fortalecer os orçamentos públicos para construir moradias de qualidade com todos os serviços básicos.
Os bancos privados devem ser nacionalizados e funcionar sob controle dos trabalhadores de maneira que perdoem todas as dívidas dos trabalhadores e dos pequenos comerciantes, muitas delas com taxas de juros de usura que faz com que os salários não sejam suficientes. Hoje os pequenos comércios e as famílias que estão na informalidade estão na ruína, muito diferente da realidade dos grandes empresários que continuam cada vez mais milionários. Por isso nacionalizando os bancos pode-se custear a quarentena total para eles e que tenham acesso a crédito barato de modo que possam solucionar sua situação.
A pandemia e as medidas de quarentena trouxeram o aumento da violência machista nas casas, assim como os feminicídios e os estupros. É necessário um basta à violência contra as mulheres, aos setores LGBTI, às comunidades indígenas, afrodescendentes e migrantes.
Para evitar o aumento da jornada de trabalho das mulheres durante a quarentena, é urgente a redução de horas de trabalho sem redução do salário tanto em seus locais de trabalho como o tele trabalho.
Por isso exigimos um aumento do investimento público para o atendimento psicológico, abrigos e demais políticas de proteção às mulheres e demais setores oprimidos para defender também a infância contra a violência intrafamiliar durante o confinamento.
Temos que enfrentar os discursos xenófobos que culpam os migrantes pelo aumento dos casos de Covid, por isso exigimos um basta à discriminação por raça, nacionalidade ou orientação sexual na assistência médica, pelo estabelecimento de centros hospitalares provisórios nas fronteiras e um basta à militarização e às deportações. Pelo fechamento das empresas que submetam os trabalhadores migrantes à condição de semi-escravidão.
O combate à Covid também implica enfrentar as medidas autoritárias e repressivas dos governos, que se aproveitam da pandemia para perseguir, reprimir e encarcerar os trabalhadores. Por isso não pode haver luta contra a pandemia sem se exigir a saída dos ditadores JOH em Honduras e Ortega na Nicarágua, responsáveis diretos das mortes por Covid nesses países.
Por uma alternativa revolucionária
O capitalismo mostra mais uma vez seu fracasso como sistema incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência para a maioria da população. Por isso estas medidas devem ser acompanhadas de um combate implacável contra o imperialismo e seus lacaios regionais.
A conjuntura atual avança para um período de maior polarização, produto do endurecimento das condições precárias das massas trabalhadoras. Aproxima-se uma época de crise, revoluções e contrarrevoluções onde a luta de classes impõe à classe trabalhadora como tarefa fundamental a necessidade de derrotar os planos de fome do capitalismo.
Todas estas propostas de emergência vão provocar o rechaço dos burgueses nacionais e estrangeiros, que durante todo este período de pandemia reagiram contra qualquer medida que limitasse o livre comércio e sempre pressionando pelo relaxamento das medidas.
Diante desta necessidade a classe trabalhadora enfrenta não só as ditaduras capitalistas, regimes democrático-burgueses, partidos reformistas, mas também as mesmas direções burocráticas do movimento sindical que buscam impedir a todo custo o desenvolvimento de qualquer luta independente e se limitam a pedir a aplicação dos protocolos sanitários nos centros de trabalho.
Não temos ilusões de que vão renunciar aos seus interesses de classe burguesa. Com o desenvolvimento científico do capitalismo chegará a vacina e a superação da pandemia, mas as consequências nefastas contra a classe trabalhadora já não podem mais ser revertidas; devido a essa lógica voraz do capitalismo baseada no lucro acima da vida, virão mais crises, guerras e pandemias ainda mais assassinas.
Por isso consideramos como uma tarefa central para superar a atual crise de direção e enfrentar a fundo o imperialismo, a unidade da classe trabalhadora centro-americana que passa pela construção de uma direção revolucionária para derrotar o capitalismo e tirar do poder e expropriar a burguesia, deter o saque imperialista e construir outro tipo de sociedade, a serviço da saúde, de solucionar as necessidades básicas e pelo bem estar da população trabalhadora.
Queremos chamar os ativistas das lutas na região a somarem-se a este esforço de construção de partidos revolucionários por parte da Liga Internacional dos Trabalhadores, um esforço inicial a serviço da construção de uma internacional revolucionária, como forma de enfrentar a catástrofe capitalista que atenta contra a vida da classe trabalhadora e poder construir uma sociedade socialista.
[1] https://www.voanoticias.com/centroamerica/cepal-pib-caida-centroamerica
[2] https://historico.eldiariodehoy.com/historico-edh/105244/el-22-2-de-la-produccion-del-pais-se-apoya-en-las-remesas.html
[3] https://elperiodico.com.gt/inversion/2020/01/09/en-2019-las-remesas-familiares-alcanzaron-13-8-por-ciento-del-pib/
[4] https://www.elnuevodiario.com.ni/economia/496943-pobreza-nicaragua-crisis-economica/#:~:text=Eso%20llevar%C3%A1%20la%20tasa%20de,finalizar%20el%202019%2C%20indic%C3%B3%20Funides.&text=%E2%80%9CEsto%20es%20entre%200.1%20y,tarifa%20de%20la%20energ%C3%ADa%20el%C3%A9ctrica.
[5] https://www.elsalvador.com/noticias/negocios/cuarentena-coronavirus-covid-19/719601/2020/
[6]https://forbescentroamerica.com/2020/02/17/bm-el-58-de-los-empleados-hondurenos-trabaja-de-manera-informal/
[7]https://delfino.cr/2020/07/nuevo-record-costa-rica-reporta-931-nuevos-casos-de-covid-19-y-11-nuevos-fallecimientos
[8] https://saludconlupa.com/noticias/coronavirus-en-nicaragua-un-viaje-al-pais-del-aqui-no-pasa-nada/
[9] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-53424546
[10] https://www.telesurtv.net/news/medicos-salvadorenos-exigen-medios-proteccion-coronavirus-20200716-0018.html
[11] https://www.centralamericadata.com/es/article/home/Salud_en_Centroamrica_810_millones_en_inversiones
[12] https://semanariouniversidad.com/pais/el-covid-19-carga-con-mas-desempleo-y-desigualdad-a-las-mujeres/
[13] https://www.telesurtv.net/news/honduras-incremento-denuncias-violencia-genero-20200610-0006.html
[14]https://www.elsalvador.com/opinion/editoriales/cuarentena/711563/2020/
[15] https://www.infobae.com/america/agencias/2020/08/15/observatorio-reporta-2626-muertos-con-signos-de-la-covid-19-en-nicaragua
Tradução: Lilian Enck

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