Quando a política dos setores floresce diante da superlotação penitenciária, o olhar e a resposta são sempre de classe.
Por: Daniel Ruiz
Nas últimas semanas tem sido um assunto nacional o debate sobre o que fazer com os presos. No entanto, longe de aprofundar a questão, apenas se escutam vozes dos setores mais reacionários, que giram em torno de que, com os presos, a melhor coisa a se fazer é deixá-los apodrecer em suas celas, dando aval de fato a uma pena de morte.
Qual é a verdadeira realidade das prisões?
Mais da metade dos presos está sem julgamento, com prisões preventivas ordenadas pelo governo anterior arbitrariamente, porque o que importava era que a classe média visse ‘como se combate a delinquência!’. Ainda que seja à custa de atentar contra as liberdades democráticas. É por isso que o número de presos dobrou nos últimos anos e o orçamento não só não foi aumentado, mas foi cortado quando comparado à inflação. Isso causou o colapso do sistema penitenciário.
Por que o novo governo não muda essa situação?
Precisamente, as prisões se encheram de pobres e com isso passou a ser um castigo. Os cortes causam o amontoamento dos presos em pavilhões. Não há vacinas nem medicamentos. São cortadas as oficinas de formação. As academias são removidas para dar lugar a mais celas. Aumenta a violência dos guardas penitenciários por ter pouco pessoal. Colapsam os sistemas de água esgoto e de eletricidade. E ainda por cima a comida diminui tanto em quantidade como em qualidade.
Nem falar sobre elementos de higiene e limpeza. As prisões e a punição cumprem uma função especial, é uma mensagem para os pobres: em qualquer rebelião, os lutadores sociais honestos vão parar na cadeia, porque a lei coloca nela quem luta.
É justo o protesto dos presos?
É óbvio que sim, do ponto de vista de cuidar da vida, de colocar a questão da arbitrariedade das prisões preventivas. Muitos estão sem julgamento há anos, os tribunais só atrasam as resoluções. A resolução da bicameral do Congresso Nacional do ano passado determinou que a penitenciária é o último recurso nas prisões preventivas para acusações de menos de 8 anos. No entanto, a justiça e o governo permitem que tudo continue igual, sem sequer implementar a resolução da secretaria de direitos humanos de março do ano passado, em pleno governo macrista, onde foi declarada a emergência penitenciária.
Por isso apoiamos sua reivindicação, porque a constituição nacional diz que as prisões devem ser limpas, saudáveis e não para castigar.
Os estupradores, os feminicidas e os genocidas devem cumprir pena nas celas comuns
A maioria dos presos é acusada de roubo, venda de drogas ou furtos. Não podem pagar advogados particulares e acabam em vão esperando uma resolução ou julgamento para saber quando podem sair. São eles que suportam a superlotação.
Estupradores e genocidas não compartilham uma ala comum, eles são isolados para “proteção”. É por isso que eles não devem ser colocados nas listas de liberdade condicional ou prisão domiciliar.
Os juízes responsáveis pela superlotação e de que muitos presos sem julgamento se contagiem com vírus como o HIV, tuberculose ou depressão devido ao confinamento, usam a liberdade de estupradores e genocidas para mudar a discussão e para se livrar de sua responsabilidade.
Temos que ter outra justiça, outros tribunais
Fica evidente mais uma vez que o código penal é feito para os ricos. Nenhum empresário que demite, que obriga os funcionários a trabalhar na pandemia, que esconde alimentos para especular preços ou que seja responsável por mortes por acidentes de trabalho será preso com este código penal. Fica evidente que os tribunais dão sustentação ao governo e aos patrões. Os casos de feminicídio e estupros só avançam pela mobilização das famílias.
Essa crise nos diz que devemos procurar outros tipos de tribunais, que são os tribunais populares, e atuar neles, caso a caso, porque nesse sistema as arbitrariedades são a essência da justiça burguesa.
Cabe a nós mudar isso: justiça para os ricos ou justiça para os pobres.
Está nas mãos dos trabalhadores e o povo pobre mudarem essa justiça, esse sistema desigual de opressão e exploração por um novo, onde a vontade dos trabalhadores seja a verdadeira lei.
Tradução: Tae Amaru
Daniel Ruiz| O Estado capitalista pode resolver a questão dos presos?
