Governo do Syriza anuncia pacote de austeridade
Alexis Tsipras, recentemente reeleito primeiro-ministro da Grécia, recorreu ao parlamento em Atenas na última segunda-feira para apresentar as prioridades de seu governo: 1. “renegociação” da dívida (o que supõe uma ampliação dos prazos e o estabelecimento de juros estáveis); 2. A recapitalização dos bancos gregos; 3. A necessidade de “atrair” investimentos para o país.
Por: Daniel Sugasti
Além disso, o líder do Syriza enfatizou, diante dos parlamentares, sua decisão de concretizar uma “reforma fiscal radical” e avançar “rapidamente” na aplicação do pacote de medidas exigido pelo “quarteto” de credores internacionais (FMI, BCE, Comissão Europeia e Mecanismo de Estabilidade), em troca de viabilizar a “ajuda” de 86 bilhões de euros contemplados no terceiro memorando que o governo grego assinou em julho passado.
Tsipras foi categórico ao afirmar que isso é necessário para que a Grécia recupere sua “credibilidade”. Nesse sentido, apresentou uma proposta de orçamento para 2016 que se baseia na aplicação de duras medidas de austeridade que chegam a 6,4 bilhões de euros para os próximos 15 meses. Entre essas medidas se encontram pontos muito sensíveis, como a reforma das aposentadorias e a citada reforma fiscal.
A proposta do governo Syriza está em consonância com as exigências do “quarteto”. Há alguns dias, o Eurogrupo tornou pública uma lista de 48 medidas que “a Grécia deve pôr em marcha agora” se deseja receber os valores fixados no terceiro memorando. Essas medidas são uma espécie de “ações prévias” que o governo grego deve aplicar durante o mês de outubro para receber, em princípio, uma parcela de 3 bilhões de euros, além de 25 bilhões da mesma moeda para a famosa “recapitalização” dos bancos gregos1.
O ataque às pensões
Além do orçamento para o próximo ano, Tsipras pretende avançar nos cortes para satisfazer os credores internacionais. Concretamente, acaba de entrar em vigência o aumento paulatino do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA, imposto ao consumo) nas ilhas do mar Egeu (acabando, assim, com o desconto de 30% que tinham nesse item). Além disso, são iminentes as votações sobre a reforma do sistema de aposentadorias – com a qual o Estado pretende “economizar” 450 milhões de euros – e a eliminação do subsídio do combustível para os agricultores2.
A reforma das aposentadorias afetará todos que se aposentaram desde o dia 1º de julho de 2015. Com ela se ampliaria progressivamente a idade mínima de aposentadoria para 62 anos aos que já têm 40 anos trabalhados e 67 para os demais. Para aqueles que têm 67 anos, cumpriram a condição mínima de 15 anos de trabalho e já fizeram a solicitação, o Estado asseguraria somente a aposentadoria mínima atual de 486 euros mensais. Para os demais, as aposentadorias serão reduzidas a quase metade até que cheguem aos 67 anos.
Segundo o que foi acordado no terceiro memorando, o governo grego também apresentará aos credores, este mês, um plano para reduzir o gasto com as aposentadorias deste ano em 0,25% do PIB, que se traduziria em uma “economia” de 450 milhões de euros.
Por sua parte, o Ministério do Trabalho trabalha com possíveis cenários que preveem cortes de 6% nas aposentadorias superiores a 1.500 euros e 10% nas superiores a 2.000 euros mensais. De fato, desde setembro está em vigência um aumento de dois pontos percentuais nas contribuições ao seguro saúde dos aposentados – de 4% para 6% –, o que significa concretamente uma redução dessas aposentadorias.
E isso não é tudo. A partir do dia 1º de janeiro de 2016, a aposentadoria mínima garantida deverá ajustar-se à evolução do PIB e do Índice de Preços de Consumo (IPC). Na atual situação grega, isso significaria uma redução automática. Só um exemplo: desde maio de 2010, quando o governo assinou o primeiro “plano de resgate”, as aposentadorias caíram quase 40%.
Sobre a eliminação do subsídio do combustível para os agricultores, cabe dizer que isso significa que o imposto sobre combustíveis se triplica. Esta medida se soma ao aumento do imposto (de 13% para 26%) sobre a renda dos agricultores, e o aumento de 27,5 para 55% do pagamento antecipado deste encargo.
Contudo, mesmo com todas as medidas exigidas, executadas ou por executar, Atenas prevê um retrocesso do PIB de 2,3% em 2015 e de 1,6 para 2016. A dívida alcançará 196% em 2015 e superará 200% em 2016. Da mesma forma, sempre segundo estimativas oficiais, o desemprego não só não retrocederá como aumentará ligeiramente, de 25,4% para 25,8% no próximo ano.
A reeditada coligação entre Syriza e Gregos Independentes, um partido da direita xenófoba, conta agora com 155 dos 300 deputados, por isso espera-se para os próximos dias uma aprovação do orçamento e das “reformas” sem maiores contratempos. De qualquer modo, o orçamento definitivo para o próximo ano deverá passar previamente por uma revisão dos credores internacionais, para ser aprovado em novembro.
A tarefa é enfrentar o ajuste e quem o aplica
Estes fatos confirmam que o governo do Syriza é e será o principal instrumento do imperialismo europeu e mundial para aplicar o brutal ajuste que o novo memorando exige. Por seu caráter reformista, que sempre o impossibilitou de travar um combate consequente com a burguesia grega e o imperialismo, o Syriza passou, em menos de um ano, de um discurso “antiausteridade” a ser o mais importante agente da colonização da Grécia.
Por isso, não existe tarefa mais importante e imperiosa que organizar a mobilização contra os planos de ajuste; contra os cortes aos salários e aposentadorias; contra o desmonte da saúde e da educação públicas, pelo rechaço veemente às privatizações e pela reestatização das empresas públicas que foram entregues ao capital estrangeiro; contra o pagamento da dívida; e pela ruptura com essa máquina de guerra contra os trabalhadores e os povos que é a União Europeia e o euro. Esta luta precisará de muita firmeza, organização, unidade na ação concreta e, obviamente, deverá estar direcionada sem equívoco contra o governo do Syriza.
Notas:
- http://es.investing.com/news/economy-news/eurozona-urge-a-grecia-a-actuar,-tambi%C3%A9n-en-pensiones,-para-recibir-m%C3%A1s-pagos-292417
- http://www.libremercado.com/2015-10-01/tsipras-recorta-pensiones-elimina-subsidios-y-sube-los-impuestos-en-grecia-1276558238/
Tradução: Helena Náhuatl
