seg jan 30, 2023
segunda-feira, janeiro 30, 2023

A política migratória europeia: reprimir para melhor explorar



No dia 14 de abril, 550 imigrantes afundaram no mar Mediterrâneo; somente um terço deles se salvou e, uma semana depois, outros 700 "náufragos" pereceram.


Recentemente, dois candidatos a asilo, cujos pedidos foram negados, e se viram obrigados a regressar ao país do qual fugiram, tentaram suicídio: um guineense que se encontra em estado crítico, e um marroquino que se enforcou. Estas tragédias não podem ser entendidas fora da restritiva política de asilo e estabelecimento de segurança por parte da Bélgica e, de modo geral, pela União Europeia.


 As guerras e as ditaduras no Oriente Médio e na África, bem como o surgimento de organizações islamitas fundamentalistas, semeiam o terror nestas regiões e empurram milhões de pessoas a fugirem de seus países. Uma parte destes imigrantes busca refúgio na Europa, com frequência de maneira ilegal, e não titubeia em colocar sua vida em perigo para ali chegar, já que a possibilidade de obter uma permissão de residência em um país da União Europeia é extremamente pequena.


 De fato, o número de imigrantes que entrou ilegalmente na Europa triplicou em 2014 comparando-se com 2013, chegando a 274.000 pessoas. Há que somar ainda os que buscam asilo e que, em sua maior parte – como os dois imigrantes que tentaram suicídio – serão recusados. Efetivamente, diante desta explosão de imigração, em vez de oferecer asilo aos refugiados, a União Europeia – cujo “risco real" é receber um refugiado a cada 2.000 habitantes, enquanto no Líbano é de um a cada quatro – está decidida a restringir o número de pedidos de asilo aceitos e reforçar o controle nas fronteiras para conter o máximo de imigrantes. Esta missão foi confiada à Frontex – Agência de Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia.


 Frontex: um exército para lutar contra os imigrantes


 Este organismo, criado em 2004, tem como objetivo implementar a política de “imigração segura” da União Europeia. De fato, pode levantar cercas e muros, realizar devolução coletiva aos países de origem[1] e exteriorizar o controle de migração a outros países com os quais tem acordos, para tomar precauções contra os imigrantes, não só na chegada à Europa, senão também na saída dos países. Trata-se de um organismo dotado de personalidade jurídica própria, que coordena as operações com as guardas de fronteira e de alfândegas em terceiros países, disponde de meios quase militares.


 É neste contexto que, no dia 6 de março, o diretor da Frontex visitou o aeroporto de Bruxelas com Jan Jambon, ministro do Interior, e Theo Francken, secretário de Estado para Migração.


 A quem beneficia?


 As consequências desta política migratória falam por si só: 3.072 pessoas morreram nas águas do Mediterrâneo em 2014 e 274.000 pessoas entraram ilegalmente.


Esta enorme cifra demonstra a hipocrisia da União Europeia, que nega asilo à maioria destes imigrantes, mas aceita a condição de que permaneçam "ilegais", sem direitos, e como mão da obra barata, explorável, e os explora como se lhes fizesse “um favor”. Além disso, dispondo desta mão de obra “ilegal”, pressionam para baixo as condições de trabalho e salários de todos os trabalhadores legais. Isto é uma bênção para os empresários, que se beneficiam enormemente com qualquer "legalidade" através da cadeia de subcontratação. O Estado cumpre a função de levar a cabo a repressão contra os que se atrevem a exigir documentos e se organizam para isto, trancafiando-os em prisões (que não têm esse nome), ficando as crianças isoladas do mundo[2].


A luta dos trabalhadores sem documentos é inseparável da luta dos demais trabalhadores. Por isso é fundamental unificar nossas lutas com os sem documentos. Mas o governo, consciente da imensa força que os trabalhadores teriam se estivessem unidos, cuida de nos dividir, avivando o racismo de trabalhadores “legais” belgas face aos trabalhadores "ilegais" estrangeiros. As recentes declarações de Bart De Wever na comunidade bérbere são um exemplo disto.


– Regularização de TODOS os ‘sem documentos’!


– Fora a Frontex!


– Basta de centros fechados! Fim das deportações!


– Sindicalização dos trabalhadores ‘sem documentos’ nas mesmas condições que os trabalhadores legais!


– Que todos os trabalhadores, os legais e os sem documentos, unifiquemos nossas lutas contra o governo e os empresários!


– Os ‘sem documentos’ sempre lutando!


No dia 1 de março, 200 imigrantes sem documentos se juntaram com a marcha de Bruxelas ao "Centro 127bis" de Steenokkerzeel. Em 22 de março, 500 deles fecharam o Centro de Vottem. Em 1 de abril, na manifestação sindical à Praça Luxemburgo em Bruxelas, um grupo compacto de imigrantes ‘sem documentos’ exigia a regularização portando um cartaz que dizia: "O trabalho nos une, os documentos nos separam".


 

[1] Em 2010, por exemplo, 32 voos "especiais" foram organizados pela Frontex.

[2] Veja também o artigo “Les travallieurs sans papiers, um maillon essentiel de l’ exploitation capitaliste” [Os trabalhadores sem documentos, uma parte essencial da exploração capitalista]no site www.lct-cwb.be

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