sex mar 29, 2024
sexta-feira, março 29, 2024

Um país sem governo

Em tese, o peso do Nepal no cenário mundial não e muito relevante. É um país pobre, encravado no meio de outros países e, como o Laos e a Bolívia, não tem costa marítima. Mas o Nepal é famoso por ter em suas terras o monte Everest a as imponentes montanhas do Himalaia.

 O Nepal é também a terra natal de Sidharta Gautama, o Buda. Poderíamos parar de falar do Nepal por aqui, mas seria de extrema injustiça já que é, na atualidade, um país onde ocorre um dos mais profundos e importantes processos políticos da historia deste século.
 
O Nepal entrou em pleno século XXI como um dos países mais atrasados historicamente. Ainda sob um regime monárquico até 2006, é a ultima democracia constituída no planeta, após a revolução que derrubou o rei nepalês.
 
Desde 1° de maio um país sem governo
 
No 1° de Maio, as massas nepalesas fizeram uma multitudinária manifestação em Kathmandu, com meio milhão de manifestantes. No dia seguinte, iniciaram a greve geral que ganhou força e se transformou em uma poderosa greve geral revolucionária, à medida que se prolongou por seis dias. A greve, convocada pelo Partido Comunista do Nepal Unificado (maoísta), tinha como principal reivindicação a renúncia do então primeiro-ministro, Madhav Kumar Nepal, do Partido Comunista do Nepal Unificado (Marxista-Leninista), que encabeçava uma Frente Popular com o Partido Congresso Nepalês. A greve geral foi interrompida inexplicavelmente pelos maoístas, sem que, aparentemente, nada tivesse conseguido.

Após a greve geral deu-se inicio a um complicado, patético e dramático processo de conchavos políticos entre os chamados três grandes (partidos), o PCdoN(U), o PCdoN(UML) e o Congresso Nepalês. Madhav Kumar Nepal continuava como primeiro-ministro, mas já não conseguia governar o país. A ficção reacionária de formar um governo de consenso entre os três partidos tomou conta do cenário nacional. Foram várias semanas onde se viu as mais baixas politicagens, trapaças políticas, com todos os dirigentes políticos fazendo o papel de cegos, surdos e mudos, tudo de acordo com as conveniências do momento. E, obviamente, acusações de todos os lados. Cada um dos três grandes, alegando os mais variados motivos, exigiam para a formação do governo de consenso que seu partido encabeçasse o futuro governo de frente popular.

 
As massas derrubaram o Primeiro Ministro Nepal
 
No dia 30 de junho, no meio da tempestade da crise política aberta com a greve geral revolucionária de maio, Madhav Kumar Nepal, incapaz de governar o país, apresenta sua renúncia, alegando que o fazia para abrir caminho para a formação de um governo de consenso. Poucos dias após ter renunciado, Madhav Kumar Nepal argumentou que havia sido traído, pois sua renúncia não levara à formação de um novo governo de consenso.
 
A greve geral fora interrompida, mas havia selado o destino do governo, derrubando Nepal e produzindo uma extraordinária crise e vácuo político que dura até hoje. Os piqueteiros de Kathmandu, que pararam a cidade, os militantes do interior, que haviam vindo para a capital para fortalecer a greve geral, e que haviam também parado as províncias, ganharam, ainda que tardiamente, sua batalha.
 
Quatro tentativas de eleger um novo Primeiro Ministro no parlamento fracassam
 
Após a renúncia do Primeiro Ministro Nepal, e a incapacidade de se chegar à formação de uma nova frente popular no Nepal, o chamado governo de consenso, e obedecendo a legislação, quatro tentativas foram feitas pelo parlamento. Durante os últimos dias, todas as tentativas de se eleger um novo primeiro-ministro fracassaram, já que nenhum dos três grandes tem mais de 50% da bancada parlamentar e não conseguem forjar nenhum tipo de acordo. A politicagem entre os dirigentes políticos dos três grandes continua, sem que se possa prever o resultado, tamanha é a crise.
 
A força da revolução nepalesa
 
Uma visão superficial não permite compreender o atual cenário político nepalês. Qualquer recém-chegado poderia perguntar se os políticos nepaleses não estão loucos, são burros, ou são incompetentes (o que é muito provável) ou se só pensam em seus interesses próprios, que é o que pensam milhões de nepaleses vendo o que aparenta ser uma tamanha trapalhada política. Mas a chave para se compreender a situação atual se encontra exatamente na originalidade e na força da revolução nepalesa.
 
O Nepal passou os últimos séculos sob o regime monárquico, derrubado pelas mobilizações das massas em 2006. A derrubada do rei foi a culminação de uma guerra popular lançada pelo Partido Comunista do Nepal (maoísta) em 1996. Os maoístas foram ganhando influência em várias localidades, passando a controlar Rolpa, Rukum, Jajarkot, Salyam, Pyuthan, Kalikot e estendendo sua influência para várias partes do país. Em 2001 formaram o Exército de Libertação Popular, que foi dirigido por Pushpa Kamal Dahal, o camarada Prachanda, até sua ascensão como primeiro-ministro, encabeçando a frente popular. A guerra popular nepalesa durou dez anos, com poderosas mobilizações populares, culminando com a assinatura do Compreensivo Acordo de Paz e a derrubada da monarquia em 2006.
 
Em 2008, os maoístas obtiveram maioria nas eleições para a Assembleia Constituinte e nesse mesmo ano foi constituída a Republica Democrática do Nepal. O governo que surgiu desse ascenso revolucionário foi a frente popular, encabeçada pelos maoístas do PCdoN(U), através de Pushpa Kamal Dahal como primeiro-ministro. A frente popular sofreu uma fratura, com a saída dos maoístas em 2009, após a crise gerada pela demissão do comandante do exército e a negativa de incorporação de 20 mil soldados do Exercito de Libertação Popular às fileiras do exército nepalês, como havia sido acordado no Compreensivo Acordo de Paz de 2006. Mesmo fraturada, a frente popular, agora sem os maoístas, manteve-se com a coalizão entre o PCdoN (UML) e o Congresso Nepalês.
 
A revolução nepalesa, que havia derrubado a monarquia, voltou ao cenário político com a greve geral revolucionária de maio que derrubou o Primeiro Ministro Madhav Kumar Nepal e é exatamente a forca da revolução nepalesa que gera a atual profunda crise revolucionária e impede que se chegue a qualquer acordo. Ainda que as massas tenham sido mandadas de volta pra casa, com a suspensão da greve geral revolucionária pelos maoístas, elas seguem de olho em seus dirigentes, já que no dia-a-dia da vida dos 30 milhões de nepaleses que compõem o país não houve nenhuma melhoria substancial. Metade da população vive na miséria, sobrevivendo com pouco mais de um dólar por dia, e outros milhões na pobreza, com um rendimento um pouco maior.
 
Revolução ou contrarrevolução no Nepal
 
A atual revolução nepalesa tem muitas semelhanças com a Revolução Russa, que levou os bolcheviques ao poder. Mas também tem profundas diferenças e são exatamente essas diferenças que representam o maior obstáculo para sua vitória.
 
Toda revolução é uma crise social objetivamente condicionada, que possui suas próprias leis internas. Compreender as leis que regem e revolução nepalesa é de fundamental importância, pois o Nepal de hoje é o país onde estão dadas as condições objetivas para uma verdadeira revolução socialista. Não seria inconveniente lembrar que uma revolução socialista no Nepal, no mundo globalizado, após a derrubada da burocracia dos Partidos Comunistas na maioria dos países, traria uma nova onda de esperança aos trabalhadores de todo mundo, que sofrem com a atual crise mundial. O Nepal, sob esse ponto de vista, é hoje o elo mais frágil da cadeia imperialista. O Nepal, assim como a Rússia antes da revolução, é um país atrasado, que teve como tarefa histórica derrubar a sua respectiva monarquia. Ao derrubar a monarquia, as massas nepalesas são convocadas a romper o atraso político e apresentar ao mundo o que pode haver de mais avançado na teoria e na prática política. Foi assim que as massas nepalesas protagonizaram a excepcional e historicamente rara greve geral revolucionária que durou seis dias em maio. Francamente, meus conhecimentos históricos não me permitem lembrar de nenhuma outra greve geral que tenha durado tanto tempo.
 
Olhando em retrospectiva, podemos dizer hoje que houve em maio uma revolução que derrubou um governo, o de Madhav Kumar Nepal, ainda que tenha renunciado somente em junho e continue como Primeiro Ministro provisório até hoje, como uma espécie de espantalho nas terras da revolução. Também como na Rússia de 1917 existiu uma crise nas camadas dirigentes da burguesia, que não conseguiu dirigir absolutamente nada naquele momento. O Nepal possui também um proletariado que, ainda que seja relativamente pequeno, assim como na Rússia de 1917, pode ser a vanguarda dirigente da luta revolucionária, dirigindo o campesinato e as massas oprimidas nepalesas.
 
Essas são as semelhanças entre as duas revoluções. Após a revolução ter chegado a esse ponto, vem a outra parte da história. Ou a revolução avança ou a contrarrevolução se organiza para fazer recuar o processo histórico. Esse é o significado do primeiro ministro da Índia, Singh, ter enviado um emissário político ao Nepal para discutir com os três grandes nos últimos dias. A Índia, que vive seus próprios problemas internos, a sua própria guerra civil, tem, junto com a burguesia nepalesa e os países imperialistas, o maior interesse em estrangular, seja de que forma for, a atual revolução nepalesa. Também ao vizinho chinês não seria interessante que uma revolução fosse vitoriosa no Nepal, pois a China também vive vários problemas, como o das nacionalidades oprimidas e agora o ascenso operário, principalmente, em Guangdong. Uma revolução no Nepal agora seria para a Índia um péssimo exemplo, já que os maoístas controlam vários estados da Índia. Para a burocracia chinesa também seria uma espécie de pedra no sapato. E para os imperialistas, que não sabem como resolver a crise atual, um problema realmente indesejável.
 
Uma estratégia para a derrota
 
A grande diferença entre a Rússia de 1917 e o Nepal de 2010 está na questão subjetiva da revolução, ou seja, na estratégia revolucionária e na orientação dos partidos que estão na direção das massas nepalesas.
 
A Rússia possuiu um Lênin, que com suas Teses de Abril, conseguiu armar o partido bolchevique e dar a virada na orientação da política revolucionária, permitindo que os revolucionários bolcheviques estivessem em condições de dirigir as massas em outubro de 1917. Todo mundo sabe que, sem Lênin, não haveria Outubro de 1917.
 
No Nepal de 2010, não há nenhum Lênin, nem Trotsky, nem Kamenev nem qualquer coisa parecida com a direção dos bolcheviques. Os dois partidos que dirigem as massas nepalesas, o PCdoN (U) e o PCdoN (UML) têm sua estratégia baseada na teoria da revolução por etapas. Traduzindo ao nepalês, após a derrota da monarquia deve haver, a qualquer preço, um período de desenvolvimento do regime democrático-burguês. Apenas após essa etapa histórica é que se chegaria a outra, o belo dia em que esses partidos irão dirigir as massas ao caminho da revolução, não se sabe quando. Os dois partidos, através de seus líderes, estão demonstrando que estão dispostos a ressuscitar até mortos para formar um governo de frente popular, se os burgueses vivos não se dispuserem a ser prisioneiros num governo dirigido pelos comunistas.
 
É essa a explicação da suspensão da revolução pelos maoístas em maio, mandando as massas e a vanguarda revolucionária, materializada nos piqueteiros, de volta para casa. Todas as condições estavam dadas para a tomada do poder e vale lembrar também que os soldados do Exército de Libertação Popular continuavam e continuam acantonados por todo o país esperando sua incorporação ao exército nepalês. Ao invés de avançar no caminho revolucionário, os dirigentes comunistas nepaleses decidiram levar a luta para o beco sem saída do regime democrático nepalês, fazendo todo tipo de negociatas sem a participação e a organização das massas oprimidas nepalesas. É essa estratégia, de atolar a revolução no pântano de um regime incipiente e historicamente desnecessário – pois é possível passar a um regime de democracia revolucionária – que pode levar à derrota da revolução nepalesa ou a uma prolongada agonia.
 
A necessidade de organismos de poder das massas
 
Qualquer que seja o resultado dos próximos dias, a necessidade premente é que se organizem estruturas de poder popular, seja através dos sindicatos, das associações ou conselhos dos vilarejos de todo o país. A próxima vez que a revolução nepalesa voltar, ela irá necessitar desses organismos para se consolidar.

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