Cuba: LGBTIs também tomaram as ruas no 11J
Os atos do 11J tiveram uma importante presença de LGBTIs (lésbicas, gays bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) da Ilha, que foram às ruas do país para exigir direitos básicos como comida, atenção médica e preservativos. Da mesma forma, estiveram ali para questionar a violência policial e discriminação no país.
Por: Helena Náhuatl
“Vim porque m cansei da repressão policial contra as pessoas trans, não nos deixam sair à rua, pedem nossos documentos de identidade, somos presas por prostituição.”
“Eu tenho um título. Cargo de professora, cabeleireira. Não há necessidade de nos levar, nos colocar em ‘perigo’[1] sem necessidade.”
“Eu vim por acordo com todas as outras pessoas aqui. Por causa da fome, pela necessidade. Não há remédio, não há comida. Não há água. Não há nada. As casas em Havana estão caindo e eles estão construindo hotéis! ”[2]
Esses são os relatos de diferentes mulheres trans que estiveram presentes na Marcha (realizada no dia 11 de julho, o chamado “11J”[3]). Outra, relatou que sua participação foi motivada por coisas básicas, como o direito a preservativos para protegê-las de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Com uma escassez generalizada de comida, medicamentos e inflação altíssima causada pelo plano econômico da ditadura de Díaz-Canel[4], vários setores da comunidade LGBTI se integraram aos protestos por condições dignas dentro da Ilha, com visível destaque às mulheres trans, em função da transfobia cotidiana, a exclusão e marginalização específicas a que são submetidas, uma realidade bastante próxima a das irmãs latino-americanas.
Sem acesso real ao nome social e sem proteção legal nos postos de trabalho (em Cuba existe desde 2014 a lei contra a discriminação por orientação sexual[5], mas não por identidade de gênero), as mulheres trans acabam sendo discriminadas e criminalizadas constantemente.
Transfobia e homofobia nas prisões efetuadas após os protestos
Sabemos que as prisões na Ilha somam algumas centenas, com dados organizados por diversos ativistas que denunciam ao redor de 750 presos desde o 11J. Muitos desses foram presos nos dias seguintes ao protesto generalizado pelo país, após imagens circularem nas redes sociais e serem usadas pelo governo para identificação dos presentes.
Dois casos, porém, tiveram bastante visibilidade. A prisão de Nathalia Álvarez, que passou 11 dias presa e está sob investigação penal e Brenda Díaz García, acusada de atirar pedras durante os protestos em sua cidade. Brenda foi presa com seu irmão Luis de 16 anos e segue presa até hoje. Apesar de ter uma situação de saúde que requer cuidados, ela teve auxílio médico negado por diversas vezes. Sua família, que semanalmente tenta visitá-la, diz que o acesso à filha é negado e que temem por sua saúde e integridade física.[6]
Repressão constante
As pessoas trans em Cuba enfrentam uma barreira burocrática para terem nome social. Além de serem obrigadas a fazer cirurgia de redesignação de gênero, precisam ser acompanhadas pelas instituições do regime até terem esse direito garantido. O resultado dessa política é uma imensa maioria de pessoas sem o reconhecimento legal de sua identidade, gerando e perpetuando a marginalidade e exclusão na qual vivem. No Código Penal, também são alvos do “Estado Perigoso”[7] que prevê a abordagem policial caso tenham uma conduta considerada antissocial (situação na qual as trans são incluídas), segundo termos do Código.
Outra alegação expressa nos depoimentos, é a prisão por prostituição, o que segundo o mesmo Código, afetaria as “normas da moral socialista”. Ainda que no Código refira-se a proxenetismo e não ao ato de prostituir-se, o relato da participante do 11J, revela que a prática é recorrentemente utilizada contra as mulheres trans.
Leo Negrín, à direita. (Foto: María Lucía Expósito)
Homofobia como prática de tortura
Leonardo Romero Negrín foi preso no 11J ao tentar impedir uma agressão policial a seu aluno Marcos, de 17 anos. Após ser colocado em prisão domiciliar no dia 19 de julho, em depoimento à imprensa cubana[8], o estudante e ativista (para o qual há uma campanha de libertação da LIT-QI[9]) relatou os abusos e violência que sofreu logo após sua detenção. Apesar de não pertencer diretamente à comunidade LGBTI, Leonardo é abertamente um apoiador das lutas da comunidade em Cuba.
Na prisão, relata que sofreu diversos golpes, assim como viu muitos outros golpeados de forma mais violenta ainda. Como parte de sua tortura, uma violência explicitamente homofóbica:
“Quando chegamos à unidade, eles nos despiram. Disseram que éramos chupapingas (menção ao sexo oral masculino) e que iam comer a nossa bunda”, disse Leo.
“Puseram-nos contra a parede durante duas horas, ficamos quarenta minutos à espera, nus, vieram por trás e puxaram o meu cabelo comprido, e disseram chinita (menção ao cabelo enrolado), com este cabelo é possível fazer uma tremenda peruca.” Além disso, o jovem relata a intensificação do episódio de assédio: “Tocaram minhas nádegas e de outros também.”
Leo espera julgamento em casa, porém em um cenário de incertezas e medo. Além de ter seu depoimento questionado e desmentido pelas autoridades, foi sequestrado pela polícia dia 25 de julho e devolvido para a sua casa horas depois, como uma tentativa nítida de intimidação ao seu ativismo e à repercussão do caso.
Marcha LGBTI em 2019: a chama das inconformidades em Cuba
Essa não é a primeira vez que a comunidade LGBTI independente (sem vínculos com o governo) ganha visibilidade no país. Em 2019, no dia 11 de maio, uma marcha não autorizada pelo Estado foi convocada pelas redes sociais e reuniu centenas de pessoas nas ruas de Havana[10].
Em meio às discussões sobre a nova Constituição do país (aprovada em abril de 2019) e os desdobramentos sobre quais seriam os direitos da comunidade LGBTI — em particular o artigo sobre o Código das Famílias, que teria até dois anos para ser definido após a entrada da Constituição em vigor, com a possibilidade da união homoafetiva — tornaram-se a vanguarda de um movimento que teria impacto nos anos seguintes e no 11J do último mês.
Naquela ocasião, a resposta violenta à manifestação pacífica de 11 de maio foi vista com um grande repúdio, que transcendeu a Ilha, ganhando imensa visibilidade internacional, inclusive com críticas de personalidades que vivem no país, como a cantora Haydée Milanés, filha do histórico cantor Pablo Milanés (que também fez uma fortíssima crítica aos governo cubano pela repressão ao 11J[11]).
Há alguns anos, como resposta aos ânimos na Ilha e sob forte pressão do turismo europeu, o governo cubano apresenta Mariela Castro, responsável pelo CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), como a porta-voz de uma mea culpa[12] que tenta justificar os tempos de terror às LGBTIS no país.
Em agosto de 2010, Fidel Castro assumiu para o jornal mexicano “La Jornada”[13][14], o “erro” de ter submetido LGBTIs a campos agrícolas de trabalho forçado, torturas, expulsão de seus empregos e obrigá-las a esconderem suas identidades para sobreviver:
“Sim, foram momentos de grande injustiça, uma grande injustiça! Fomos nós que fizemos, fomos nós (…) Escapar da CIA, que comprava tantos traidores, às vezes entre pessoas próximas, não era coisa fácil. Mas, no fim, de todas as formas, se tem que assumir a responsabilidade, assumo a minha. Não vou jogar a culpa nos outros”, disse Fidel.
Porém, a realidade da Ilha segue sendo extremamente hostil às LGBTIs. Não só não há políticas concretas de inclusão da comunidade e de atendimento às suas necessidades básicas, como, de fato, práticas e comportamentos não-heterossexuais ou cisgêneros (que respondam ao sexo biológico) são fortemente reprimidos e fazem parte do cotidiano cubano. Os poucos sinais de abertura estão completamente submetidos às tentativas de melhorias da imagem pública do país, muito em função de apresentá-lo como um paraíso turístico para grandes países imperialistas no mundo.
Outro fator relevante são as estreitas relações do Regime com o Vaticano, inclusive recebido, em 2015, o então Papa Francisco com honras de autoridade máxima na Ilha. Desde os últimos anos a Igreja Católica não só recuperou propriedades no país como tem um papel fundamental no conservadorismo e limitações ideológicas que permeia o Estado cubano.
11J: um grito que vale por décadas
A Revolução Cubana, responsável por avanços incríveis na Ilha, foi uma imensa conquista da classe trabalhadora do continente e do mundo. Extinguiu a propriedade burguesa a partir de 1961, planificou a economia e os principais meios de produção, trouxe um avanço científico e cultural imenso que superava qualquer país do Caribe e latino-americano por muito tempo.
Porém, nunca concretizou um caráter verdadeiramente socialista. Desde sua origem controlada pela burocracia castrista[15], nunca teve uma democracia operária como a Rússia pós-1917 nem, tampouco, os direitos conquistados pelos soviéticos. Se na Rússia o direito ao aborto teve um lugar inédito no mundo, assim como leis contra a discriminação por questões relacionadas a sexo e gênero, Cuba foi herdeira dos piores retrocessos stalinistas no tema. A partir da década de 30, todos os direitos aos setores oprimidos que a revolução bolchevique conquistou o stalinismo retirou, criminalizou e passou a defender. A Cuba pós-revolução, infelizmente, não foi diferente. Se Fidel teve tempo em vida de “justificar” a opressão pela necessidade maior de combater o imperialismo, uma geração de revolucionários e as gerações posteriores, nesses últimos 60 anos, viveram e sofreram as consequências inestimáveis da exclusão, criminalização e desterro que nada tem a ver com uma sociedade socialista ou em sua direção.
Ao invés de resolver essas contradições e avançar em direção ao socialismo, o castrismo foi em direção oposta. Consolidou uma Ditadura na Ilha e avançou a passos largos para a restauração capitalista, hoje completa e fortemente dominada pelo Imperialismo europeu.
É hora de um debate honesto
Os movimentos LGBTIs, ligados à classe trabalhadora e à luta pelo socialismo, precisam encarar a realidade da Ilha com franqueza.
Aqueles e aquelas que compartilham uma visão socialista, contra qualquer forma de opressão em e por plenos direitos de liberdade e vida em sua essência (direitos que o capitalismo nunca nos deu e nunca nos dará) precisam saber de que lado estão frente a um regime que nega direitos básicos apoiados nas ideologias mais reacionárias desta sociedade decadente.
O desserviço stalinista que retrocedeu todas as conquistas revolucionárias — muitas das quais pioneiras no mundo, como o direito ao aborto e fim das leis que criminalizavam a homossexualidade — deixou suas marcas profundas.
Não é à toa que muitos movimentos surgidos em décadas anteriores, que reivindicam lutar pelos setores oprimidos, negam e demonizam o que entendem por marxismo, negando, na verdade, a ditadura contrarrevolucionária stalinista e seu legado de perseguição constante às minorias no regime soviético.
Compactuar com os abusos e discriminação da ditadura capitalista de Díaz-Canel, mostra a incapacidade de reconhecer que um futuro socialista em Cuba passa por sua derrubada. Não estar lado a lado com as LGBTIs da ilha, assim como negar seu direito à manifestação ou mesmo a solidariedade aos presos políticos, é negar-lhes o apoio incondicional que demos às recentes lutas por democracia e direitos, com forte presença LGBTI, na Colômbia, no Chile, no Brasil.
As corajosas vozes do 11J mostraram que a liberdade das LGBTIs na Ilha passa pela liberdade do conjunto dos trabalhadores e jovens. Essa força poderosa, unir LGBTIs como parte da classe trabalhadora em objetivos comuns é a que destrói Ditaduras e organiza revoluções.
– Todo apoio aos Direitos LGBTIs em cubana!
– Liberdade a todos os presos políticos na Ilha!
– Fim da Ditadura de Díaz-Canel!
– Não ao bloqueio dos EUA! Nenhuma intervenção imperialista em Cuba!
[1] “Estado Peligroso” um dispositivo legal cubano para processar pessoas que sejam presas por suposta prostituição.
[2] Tradução livre dos depoimentos dados ao site de notícias cubano Tremenda Nota. https://www.tremendanota.com/cuba-11-de-julio-de-2021-la-manifestacion-lgbtiq/
[3] Para saber mais, leia a declaração da LIT-QI, “Todo apoio à luta do povo cubano”: https://www.pstu.org.br/lit-qi-todo-apoio-a-luta-do-povo-cubano/
[4] https://litci.org/pt/cuba-o-significado-do-dia-zero/
[5] https://oncubanews.com/cuba/sociedad-cuba/sociedad-sociedad-cuba/revive-debate-sobre-codigo-de-trabajo-por-revelaciones-de-activista-gay/
[6] https://www.tremendanota.com/mujeres-trans-detenidas-en-el-11j-a-las-arbitrariedades-reportadas-se-anade-la-violencia-de-genero/
[7] https://wipolex.wipo.int/en/text/492002
[8] https://jovencuba.com/abusos-manifestantes/
[9] https://www.facebook.com/litci.cuartainternacional/photos/a.985348764829758/4585050748192857/
[10] https://litci.org/pt/repressao-a-uma-marcha-lgbt-em-cuba-ditadura-e-homofobia-no-regime-de-castrista/
[11] https://oncubanews.com/cultura/pablo-milanes-critica-al-gobierno-y-asegura-confiar-en-el-pueblo-cubano/
[12] https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/26928/mariela-castro-consenso-e-de-que-homofobia-e-transfobia-sao-incoerentes-com-a-revolucao
[13] https://www.jornada.com.mx/2010/08/31/mundo/026e1mun
[14] http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/fidel-assume-culpa-pela-onda-homofobica-em-cuba-ha-50-anos.html
[15] https://www.pstu.org.br/cuba-da-revolucao-a-restauracao-2/
