Foram dias de muito sacrif\u00edcio, garra e luta para v\u00e1rias comunidades formadas por Munduruku, Arapiun e Apiak\u00e1, al\u00e9m de seringueiros e ribeirinhos, que radicalizaram sua luta diante da amea\u00e7a do uso da viol\u00eancia policial e de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse emitida pela Justi\u00e7a Federal. O povo n\u00e3o temeu a amea\u00e7a, e dobrou a aposta. Cercaram o terminal portu\u00e1rio, escalaram e ocuparam uma balsa carregada de gr\u00e3os da Cargill e inviabilizaram totalmente o funcionamento de sua opera\u00e7\u00e3o. Afinal, o que esperar de um povo que h\u00e1 mais de 500 anos luta contra seu exterm\u00ednio e insiste em (re) existir? A bravura corre nas veias dos povos do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro do ano passado, durante a COP 30, realizada em Bel\u00e9m, ind\u00edgenas do m\u00e9dio e baixo rio Tapaj\u00f3s protagonizaram diversas manifesta\u00e7\u00f5es contra o famigerado decreto. Em um dos protestos, chegaram a bloquear a entrada de delega\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas na chamada Zona Azul da confer\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, o ministro Guilherme Boulos (PSOL) comprometeu-se publicamente a rever a medida, afirmando que qualquer empreendimento na regi\u00e3o deveria ser precedido por consultas livres, pr\u00e9vias e informadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o compromisso n\u00e3o se concretizou. Em dezembro, o Governo Federal lan\u00e7ou um edital de R$ 74,8 milh\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dragagem no Tapaj\u00f3s, sem que houvesse licen\u00e7as ambientais adequadas, estudos de impacto abrangentes ou consultas \u00e0s comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas alertam que a dragagem do leito do rio pode provocar graves impactos ambientais. Durante d\u00e9cadas, a regi\u00e3o do alto Tapaj\u00f3s foi intensamente afetada pelo garimpo ilegal, que lan\u00e7ou toneladas de merc\u00fario nas \u00e1guas do rio. Mexer o fundo do rio por meio da dragagem pode trazer esses sedimentos contaminados novamente \u00e0 superf\u00edcie.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o neurologista Erik Jennings Sim\u00f5es, a remobiliza\u00e7\u00e3o desse merc\u00fario pode contaminar toda a cadeia alimentar aqu\u00e1tica. O metal pesado se acumularia nos peixes consumidos pelas popula\u00e7\u00f5es locais, podendo causar danos neurol\u00f3gicos graves, alertou o cientista.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o aumento da carga de sedimentos tornaria turvas as \u00e1guas esmeraldas do Tapaj\u00f3s \u2014 na minha opini\u00e3o, o mais belo rio da Amaz\u00f4nia \u2014 comprometendo n\u00e3o apenas a vida aqu\u00e1tica, mas tamb\u00e9m atividades fundamentais para a economia regional, como a pesca e o turismo comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O decreto foi anunciado sem nenhum estudo oficial realizado pelo Estado brasileiro sobre os reais impactos dessas grandes obras. N\u00e3o houve licenciamento ambiental e ningu\u00e9m perguntou aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos qual era sua opini\u00e3o, tal como define a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Ali\u00e1s, em certo sentido, o governo acabou tentando ser o precursor da aplica\u00e7\u00e3o do PL 15.190, o chamado PL da devasta\u00e7\u00e3o, uma vez que o projeto dispensa licenciamento ambiental para dragagem de rios.<\/p>\n\n\n\n