{"id":82310,"date":"2026-02-17T11:13:05","date_gmt":"2026-02-17T11:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=82310"},"modified":"2026-03-21T12:41:40","modified_gmt":"2026-03-21T12:41:40","slug":"nao-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2026\/02\/17\/nao-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista!"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo de Milei disfar\u00e7a a infla\u00e7\u00e3o real para justificar tetos salariais ainda menores a esse \u00edndice. E continua assim nos empobrecendo para que os patr\u00f5es mantenham e aumentem seus lucros, que v\u00eam da nossa superexplora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 suficiente com as negocia\u00e7\u00f5es salariais para baixo e com m\u00ednimos de pobreza, assinadas pela dire\u00e7\u00e3o sindical c\u00famplice, que n\u00e3o ganha, nem vive, nem tem nossas urg\u00eancias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, com a desculpa de \u201cmodernizar\u201d, \u00a0tenta legalizar uma reforma trabalhista para amarrar os sal\u00e1rios exclusivamente ao nosso \u201cdesempenho\u201d, reduzir a base de c\u00e1lculo de 13\u00ba sal\u00e1rio e indeniza\u00e7\u00f5es, reduzir a cobran\u00e7a das licen\u00e7as por doen\u00e7a ou acidente para 50 ou 75% do sal\u00e1rio completo -dependendo se s\u00e3o ou n\u00e3o \u201cresponsabilidade\u201d de quem trabalha-, \u00a0e estabelecer a dura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias e das jornadas de trabalho sem pagamento de horas extras, a crit\u00e9rio das empresas. E pretende que caiam os acordos coletivos que ainda est\u00e3o em vigor com mais direitos do que a lei geral de contrato de trabalho, retirando a ultraatividade (se n\u00e3o houver novo acordo, fica anulado) e dando validade ao que foi pactuado por estabelecimento ou individualmente, mesmo que se renuncie a melhorias conquistadas por categoria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para sufocar toda resist\u00eancia a este violento ataque, criminaliza as assembleias e as medidas de for\u00e7a que n\u00e3o garantam continuar com o funcionamento das empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uma reforma antioper\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 verdade que quase metade de quem trabalha nunca teve esses direitos, n\u00e3o estando registrada ou como \u201cfora de conven\u00e7\u00e3o\u201d, ou \u201c<em>monotributistas<\/em>\u201d (pequenos empres\u00e1rios e profissionais aut\u00f4nomos que pagam impostos mais baixos, ndt.) estilo Rappi (entregadores, ndt.), mais do que cobrar pelas entregas feitas em tempo e forma, ou por viagens de Uber. Mas se prosperar a lei de Reforma Trabalhista, essa contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria se estender\u00e1 e estaremos em uma situa\u00e7\u00e3o pior para reclamar o que nos corresponde e precisamos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que a dire\u00e7\u00e3o sindical, na pr\u00e1tica, deixa correr, ou at\u00e9 mesmo assina acordos por empresa que flexibilizam as condi\u00e7\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o coletiva da \u00e1rea, aceitando -por exemplo- mais tarefas por categoria do que as que correspondem.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Mas se Milei conseguir isso por lei, essas pr\u00e1ticas patronais ser\u00e3o a norma geral. Que tamb\u00e9m n\u00e3o garantem mais emprego: atualmente h\u00e1 mais demiss\u00f5es, n\u00e3o apenas para substituir \u201cantigos\u201d por jovens \u00abmais baratos\u00bb, mas para aumentar nosso \u201cdesempenho\u201d, pressionando para produzir a mesma quantidade com menos pessoal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso todos os setores empresariais apoiam a reforma trabalhista, embora compitam entre si -como Bulgheroni e Rocca em Vaca Muerta- pela distribui\u00e7\u00e3o da riqueza que assim nos roubam, barateando custos \u00e0s nossas custas. Todos os seus partidos, e em primeiro lugar o peronismo -que a aplica onde governa- a deixam correr, de fato, e garantem a Milei qu\u00f3rum no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Temos que enfrent\u00e1-la<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por isso os\/as trabalhadores\/as devemos debater sobre as consequ\u00eancias reais e canalizar nossa raiva opondo-nos \u00e0 reforma trabalhista, buscando a maior unidade nas a\u00e7\u00f5es de luta para derrot\u00e1-la e para conquistar trabalho bem pago garantindo a todos\/as a conven\u00e7\u00e3o coletiva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Legisladores\/as que cobram fortunas, faz negociatas e nunca trabalharam n\u00e3o t\u00eam autoridade para \u201cmodernizar\u201d as leis trabalhistas. Contra o que a dire\u00e7\u00e3o sindical peronista quer nos fazer acreditar, n\u00e3o h\u00e1 nada a negociar nem a convencer essa gente que nos quer mais escravizados\/as. Tamb\u00e9m n\u00e3o se trata agora de apresentar projetos alternativos de outras bancadas, como do peronismo ou mesmo da esquerda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Participamos da mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 11\/2 no Congresso denunciando essa armadilha. E propondo com panfletos nas colunas dos trabalhadores: \u00a1Que a CGT convoque uma greve geral!\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o massiva necess\u00e1ria para impedi-los de votar -com a\u00e7\u00f5es eficazmente preparadas- pode ser garantida  se as paralisa\u00e7\u00f5es convocadas por alguns sindicatos como as CTAs, ATE, UOM, Aceiteros, CATT (transporte), Fesprosa, CICOP, docentes bonaerenses, AGD-UBA, Ademys\u2026 se generalizarem\u00a1 Que j\u00e1 coloque a data para preparar, em assembleias onde debatamos e resolvamos tudo!\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Antes que este covil de ladr\u00f5es chamada Congresso a sancione em ambas as c\u00e2maras. Que seja o in\u00edcio de crescentes medidas de for\u00e7a, com coordenadoras unit\u00e1rias que defendam este plano de luta, at\u00e9 que caia a lei, que \u00e9 pilar do plano de ajuste, saque e repress\u00e3o de Milei, Trump, o FMI e os governadores, que precisamos derrotar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A dire\u00e7\u00e3o sindical n\u00e3o enfrentou a Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A dire\u00e7\u00e3o da CGT nem sequer leu sua declara\u00e7\u00e3o naquele dia, uma vez que se assegurou a continuidade -sem o limite inicial de dois anos- do \u201caporte solid\u00e1rio\u201d de 2% de todo trabalhador n\u00e3o afiliado -que Menem lhes havia dado- junto com a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 6% para as obras sociais (al\u00e9m da nossa cota de 3%). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A APyT e ATE do hospital Garrahan levantaram uma tribuna em frente \u00e0s barreiras policiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas poucas colunas sindicais, concentradas na \u00a0pra\u00e7a e ruas adjacentes, se aproximaram do Congresso. E se retiraram diante da primeira onda repressiva. Tamb\u00e9m pela frente de \u201cSindicatos Unidos\u201d (ATE, UOM, Aceiteros, etc.), que fez seu ato longe, \u00a0na Av. de Mayo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lutar a s\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, com a pra\u00e7a desobstru\u00edda \u00e0 for\u00e7a de gases lacrimog\u00eaneos e itakas, o Senado aprovou esta nefasta lei. Mas a luta continua. A jornada do 11\/2 nos demonstra que devemos organiz\u00e1-la de baixo para cima, de forma unit\u00e1ria com todos\/as que se manifestaram contra esta legisla\u00e7\u00e3o, desenvolvendo as Coordenadoras zonais -onde participa a esquerda- mas com este crit\u00e9rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Que os dirigentes que denunciam a trai\u00e7\u00e3o da CGT e os do frente de \u201cSindicatos Unidos\u201d -que anunciam \u201cgreve geral contra a reforma trabalhista e por sal\u00e1rios\u201d-, rompam com a \u201cdisciplina\u201d da central sindical e -sem deixar de insistir que esta seja a que convoque a greve nacional- &nbsp;chamem a assembleias para parar com efetividade seus sindicatos e nos mobilizarmos massivamente na quinta-feira 19\/2 &nbsp;ou quando pretendem sancionar na C\u00e2mara dos Deputados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos permitir que nos desalojen facilmente. Temos que aprender as li\u00e7\u00f5es da luta contra Macri. Preparando a necess\u00e1ria defesa da concentra\u00e7\u00e3o no Congresso para cerc\u00e1-lo e tentar impedir que a lei passe, com toda a for\u00e7a da classe &nbsp;oper\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Milei disfar\u00e7a a infla\u00e7\u00e3o real para justificar tetos salariais ainda menores a esse \u00edndice. E continua assim nos empobrecendo para que os patr\u00f5es mantenham e aumentem seus lucros, que v\u00eam da nossa superexplora\u00e7\u00e3o. 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