Pautado pelo princ\u00edpio de que a luta da classe trabalhadora n\u00e3o possui fronteiras e por conhecer ativistas do Sudeste Asi\u00e1tico, tenho acompanhado de perto a complexa conjuntura pol\u00edtica da Indon\u00e9sia. No \u00faltimo dia 2 de janeiro de 2026, recebi a confirma\u00e7\u00e3o de um retrocesso hist\u00f3rico: a entrada em vigor definitiva do novo C\u00f3digo Penal (KUHP), que oficializa a criminaliza\u00e7\u00e3o do marxismo e do leninismo no pa\u00eds. O que poderia parecer um anacronismo \u00e9, na verdade, uma realidade brutal \u2014 ser marxista ou difundir o pensamento de esquerda na Indon\u00e9sia tornou-se um crime de Estado sujeito a longas penas de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Longe de ser um fen\u00f4meno isolado naquela regi\u00e3o, essa medida \u00e9 o reflexo de uma ofensiva coordenada da extrema-direita global, que busca blindar as estruturas do capital contra qualquer insurg\u00eancia oper\u00e1ria organizada. Assistimos a um movimento de “cerco jur\u00eddico” que se alastra: na Pol\u00f4nia e Pa\u00edses B\u00e1lticos<\/strong>, a “descomuniza\u00e7\u00e3o” j\u00e1 baniu s\u00edmbolos e partidos; na Rep\u00fablica Tcheca<\/strong>, uma nova lei de criminaliza\u00e7\u00e3o entrou em vigor agora em janeiro de 2026; enquanto na Coreia do Sul<\/strong>, a Lei de Seguran\u00e7a Nacional segue sendo usada para encarcerar quem ousa estudar o marxismo. <\/p>\n\n\n\n No Brasil<\/strong>, assistimos a um movimento sim\u00e9trico atrav\u00e9s de projetos de lei como o PL 5358\/2016, de Eduardo Bolsonaro<\/strong>, e as recentes movimenta\u00e7\u00f5es parlamentares de 2025\/2026, como o PL 4637\/2025 de Kim Kataguiri<\/strong>, que tentam equiparar o comunismo ao nazismo e criminalizar o “fomento ao embate de classes”. Trata-se de uma estrat\u00e9gia internacional de “descomuniza\u00e7\u00e3o” jur\u00eddica e ideol\u00f3gica, que utiliza o aparato estatal para retirar das m\u00e3os da vanguarda prolet\u00e1ria a sua principal ferramenta de an\u00e1lise e transforma\u00e7\u00e3o da realidade.<\/p>\n\n\n\n Voltando \u00e0 Indon\u00e9sia, a entrada em vigor desse Novo C\u00f3digo Penal em 2026, com seu car\u00e1ter assumidamente draconiano<\/strong>, consolida um est\u00e1gio superior da rea\u00e7\u00e3o burguesa na \u00c1sia. Sob a c\u00ednica ret\u00f3rica de “descolonizar” o Direito \u2014 substituindo o entulho holand\u00eas de 1918 por uma repress\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o nacional \u2014, o governo de Prabowo Subianto, herdeiro direto do aparato militar, estabelece um sistema voltado para a paralisia preventiva do proletariado, dos camponeses e de todo o povo pobre daquele pa\u00eds<\/strong>. O objetivo estrat\u00e9gico \u00e9 n\u00edtido: assegurar que a explora\u00e7\u00e3o intensiva da for\u00e7a de trabalho e dos recursos naturais ocorra sob uma ordem absoluta, blindada contra qualquer “amea\u00e7a” despertada pela consci\u00eancia de classe.<\/p>\n\n\n\n O artigo 188: A ideologia como crime<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ponto nevr\u00e1lgico desta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o Artigo 188<\/strong>, que tipifica a dissemina\u00e7\u00e3o do comunismo, marxismo e leninismo como crimes contra o Estado. Com penas que variam de 4 a 10 anos de pris\u00e3o, a lei n\u00e3o pune apenas a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas a pr\u00f3pria ferramenta te\u00f3rica de an\u00e1lise da realidade.<\/p>\n\n\n\n Analisando a situa\u00e7\u00e3o sob a luta do materialismo hist\u00f3rio, a criminaliza\u00e7\u00e3o de uma ideologia espec\u00edfica n\u00e3o \u00e9 um “erro de interpreta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”, mas uma necessidade do Estado para manter a hegemonia da Pancasila<\/strong> (a ideologia oficial do Estado). A Pancasila, ao pregar a “unidade nacional” e o “consenso”, atua como uma cortina de fuma\u00e7a que busca esconder as contradi\u00e7\u00f5es inconcili\u00e1veis entre o capital e o trabalho.<\/p>\n\n\n\n O recrudescimento do regime: De Suharto a Prabowo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para entender o presente, \u00e9 preciso observar a infraestrutura hist\u00f3rica. A Indon\u00e9sia carrega a heran\u00e7a do massacre de 1965-66, onde o aparato militar, apoiado pelo imperialismo ocidental, dizimou cerca de um milh\u00e3o de militantes e simpatizantes do Partido Comunista (PKI).<\/p>\n\n\n\n O atual regime, encabe\u00e7ado por figuras como Prabowo Subianto \u2014 ex-comandante de for\u00e7as especiais com hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u2014, opera uma s\u00edntese perigosa entre a economia e o direito. Enquanto promove a abertura radical da infraestrutura<\/strong> do pa\u00eds ao capital estrangeiro e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o intensiva de recursos naturais (como o n\u00edquel e o \u00f3leo de palma), o regime instrumentaliza as superestruturas<\/strong> da sociedade burguesa, em especial o Estado e o Direito, para blindar o sistema. Ao criminalizar o marxismo, Subianto utiliza a for\u00e7a legal para sufocar as dissid\u00eancias preventivamente, impedindo que a vanguarda prolet\u00e1ria e a classe trabalhadora se organizem em partidos ou sindicatos classistas que possam amea\u00e7ar a continuidade da acumula\u00e7\u00e3o capitalista no arquip\u00e9lago.<\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o social da repress\u00e3o ao marxismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por que criminalizar o marxismo agora, d\u00e9cadas ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o do PKI? A resposta reside na crise estrutural do capitalismo. Diante da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da crescente desigualdade, o Estado antecipa a possibilidade de uma nova onda de insurg\u00eancia oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Ao retirar do trabalhador o direito de estudar o marxismo, o regime tenta desarm\u00e1-lo teoricamente. Sem a compreens\u00e3o da mais-valia, da explora\u00e7\u00e3o e da luta de classes, a resist\u00eancia torna-se fragmentada e incapaz de golpear o cora\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o: Um alerta internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n A “descoloniza\u00e7\u00e3o” operada na Indon\u00e9sia \u00e9 uma farsa ret\u00f3rica. Ela apenas substitui a bota do colonizador holand\u00eas pela algema da burguesia nacional subordinada ao mercado global. Para os advogados e militantes que se pautam pelo m\u00e9todo dial\u00e9tico, fica evidente que a luta jur\u00eddica na Indon\u00e9sia \u00e9, acima de tudo, uma luta pol\u00edtica pela sobreviv\u00eancia da consci\u00eancia de classe.<\/p>\n\n\n\n A solidariedade internacionalista \u00e9 urgente. A criminaliza\u00e7\u00e3o do marxismo em qualquer parte do mundo \u00e9 um ataque ao direito hist\u00f3rico de toda a classe trabalhadora de compreender o mundo para transform\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pautado pelo princ\u00edpio de que a luta da classe trabalhadora n\u00e3o possui fronteiras e por conhecer ativistas do Sudeste Asi\u00e1tico, tenho acompanhado de perto a complexa conjuntura pol\u00edtica da Indon\u00e9sia. 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