Declara\u00e7\u00e3o de 8 de agosto de 2017<\/p>\n\n\n\n
A crise pol\u00edtica venezuelana est\u00e1 causando uma grande divis\u00e3o na esquerda latino-americana e mundial. A maior parte da esquerda reformista alinhou-se ao governo Maduro \u201ccontra o golpe\u201d. Esta \u00e9 uma manobra criminosa para ocultar o fato de que o verdadeiro golpe est\u00e1 sendo realizado por Maduro, que est\u00e1 impondo uma ditadura a servi\u00e7o da \u201cboliburguesia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O imperialismo pressiona Maduro com san\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e uma farsa \u201cem defesa da democracia\u201d em apoio a seus representantes, agrupados na MUD (Mesa de Unidade Democr\u00e1tica).<\/p>\n\n\n\n
Conclamamos os ativistas do movimento de massas em todo o mundo a lutarem contra a ditadura de Maduro e a apoiarem uma alternativa oper\u00e1ria independente na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
I. Breve resumo da hist\u00f3ria recente da Venezuela<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Venezuela \u00e9 um pa\u00eds com uma rica hist\u00f3ria revolucion\u00e1ria. Em 1989, a implementa\u00e7\u00e3o de um plano neoliberal pelo governo de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez (com uma grande desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda e um aumento nos pre\u00e7os da gasolina) desencadeou um levante popular, o \u201cCaracazo\u201d. Os pobres de Caracas desceram dos morros, entraram em confronto com a pol\u00edcia e saquearam com\u00e9rcios durante quatro dias.<\/p>\n\n\n\n O ex\u00e9rcito reprimiu brutalmente o levante, causando milhares de mortes. A burguesia conseguiu retomar o controle da situa\u00e7\u00e3o, mas o governo e o regime ficaram enfraquecidos. As For\u00e7as Armadas estavam divididas. O ent\u00e3o coronel Hugo Ch\u00e1vez tentou um golpe de Estado em 1992. O golpe foi derrotado, mas Ch\u00e1vez ganhou enorme apoio popular entre os setores mais pobres da sociedade. Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez foi deposto em 1993.<\/p>\n\n\n\n Ch\u00e1vez venceu as elei\u00e7\u00f5es em 1998, iniciando um longo per\u00edodo de governos chavistas que continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n O chavismo vivenciou conflitos parciais e uma ret\u00f3rica contra o imperialismo estadunidense, o que lhe rendeu grande prest\u00edgio em toda a Am\u00e9rica Latina. Os discursos de Ch\u00e1vez contra Bush eram nititamente diferentes dos de Lula e de outros governos do continente.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o imperialismo atacou Ch\u00e1vez com veem\u00eancia. Bush orquestrou um golpe de Estado em abril de 2002. As massas reagiram violentamente, iniciando uma nova insurrei\u00e7\u00e3o que derrotou o golpe e s\u00f3 foi interrompida com o retorno de Ch\u00e1vez dois dias depois. Posteriormente, houve tamb\u00e9m uma greve patronal (lockout) do petr\u00f3leo, que tamb\u00e9m foi derrotada em 2003.<\/p>\n\n\n\n O imperialismo aprendeu com a derrota do golpe de 2002 e do lockout. Passou a coexistir com os governos chavistas e a utiliz\u00e1-los para manter sua explora\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Enquanto isso, apoiou a oposi\u00e7\u00e3o de direita para capitalizar eleitoralmente o decl\u00ednio dos governos chavistas e, posteriormente, retomar o poder.<\/p>\n\n\n\n Recorreu ao que chamamos de rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ou seja, o uso de processos eleitorais para canalizar crises pol\u00edticas. Uma demonstra\u00e7\u00e3o disso \u00e9 que, em 2004, a oposi\u00e7\u00e3o de direita prop\u00f4s um referendo revogat\u00f3rio, que foi aceito por Ch\u00e1vez (que venceu por ampla margem). Ch\u00e1vez foi reeleito em 2006 e 2012 e morreu em 2013. Maduro, vice-presidente de Ch\u00e1vez, assumiu a presid\u00eancia e, em abril do mesmo ano, foi eleito presidente.<\/p>\n\n\n\n A crise econ\u00f4mica, com a queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, desmoronou a base material do chavismo. Desde 2014, o pa\u00eds vive uma depress\u00e3o sem precedentes em sua hist\u00f3ria. O resultado pol\u00edtico foi a ruptura dos setores populares que tradicionalmente apoiavam o chavismo. Em 2015, a oposi\u00e7\u00e3o de direita venceu as elei\u00e7\u00f5es parlamentares, capitalizando-se sobre a popularidade decrescente de Maduro e obtendo mais de dois ter\u00e7os das cadeiras na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n O governo Maduro simplesmente ignorou o Parlamento eleito e recorreu ao poder exercido no pa\u00eds por meio do apoio direto das For\u00e7as Armadas. As elei\u00e7\u00f5es para governador, que deveriam ter ocorrido em dezembro de 2016, foram adiadas porque tudo indicava que Maduro perderia. A oposi\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou ent\u00e3o uma campanha por um \u201creferendo revogat\u00f3rio\u201d (o mesmo mecanismo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o chavista e aceito por Ch\u00e1vez em 2004), mas, apesar de obter as assinaturas necess\u00e1rias, Maduro manobrou de todas as maneiras poss\u00edveis para impedir o referendo, pois sabia que seria deposto.<\/p>\n\n\n\n Hoje, o governo chavista enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o de 80% da popula\u00e7\u00e3o venezuelana. Portanto, Maduro est\u00e1 promovendo um golpe de Estado. Ele convocou uma \u201cAssembleia Constituinte\u201d e aboliu o sufr\u00e1gio universal para a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares. Estabeleceu crit\u00e9rios de vota\u00e7\u00e3o distorcidos, favorecendo as \u00e1reas rurais onde exerce maior influ\u00eancia. Al\u00e9m disso, 30% dos deputados foram eleitos por meio de canais corporativos por setores como \u201cagricultores\u201d, \u201cestudantes\u201d, \u201cempres\u00e1rios\u201d e \u201ctrabalhadores\u201d, indicados pelas burocracias desses setores, enquanto um grande n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos s\u00e3o impedidos pelo governo de realizar elei\u00e7\u00f5es para renovar suas lideran\u00e7as. Tudo isso para transformar uma minoria em maioria.<\/p>\n\n\n\n Houve fraude massiva na vota\u00e7\u00e3o para a \u201cAssembleia Constituinte\u201d. A elei\u00e7\u00e3o foi denunciada pela pr\u00f3pria empresa contratada pelo governo Maduro para supervisionar o processo. O governo n\u00e3o conseguiu atingir a participa\u00e7\u00e3o eleitoral de 42% que havia anunciado. Fontes independentes indicam uma taxa de participa\u00e7\u00e3o de apenas 15 a 17%, apesar da intensa press\u00e3o do governo sobre funcion\u00e1rios p\u00fablicos e benefici\u00e1rios de assist\u00eancia social para votarem.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es municipais, agendadas para 2017, e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 est\u00e3o agora em quest\u00e3o, j\u00e1 que a Assembleia Constituinte estipulou um mandato de dois anos. A Procuradora-Geral do pa\u00eds, Luisa Ortega, nomeada por Ch\u00e1vez, mas cr\u00edtica das pol\u00edticas bonapartistas de Maduro, foi destitu\u00edda pela Assembleia Constituinte em seu primeiro dia. Para impor esse golpe, a repress\u00e3o tem sido dura: mais de cem mortos, mais de quinhentos presos. Al\u00e9m dos ataques das for\u00e7as armadas e da pol\u00edcia, existem os “coletivos”. S\u00e3o grupos paramilitares que reprimem protestos e assassinam manifestantes.Eles se assemelham aos Tonton Macoutes do Haiti e aos esquadr\u00f5es da morte AAA do peronismo na Argentina.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 em curso um golpe de Estado na Venezuela, imposto pelo governo Maduro. Um governo que n\u00e3o \u00e9 nem \u201csocialista\u201d nem \u201canti-imperialista\u201d. \u00c9 um governo burgu\u00eas e corrupto, repudiado pelas massas\u2026 e apoiado por uma parcela significativa da esquerda reformista mundial.<\/p>\n\n\n\n II. Que tipo de Estado existe na Venezuela?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O car\u00e1ter de classe de um Estado \u00e9 definido, segundo Trotsky, pelo \u201ccar\u00e1ter das formas de propriedade e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que o Estado em quest\u00e3o protege e defende\u201d.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existem Estados \u201cintermedi\u00e1rios\u201d no capitalismo: ou s\u00e3o burgueses ou oper\u00e1rios. O Estado na Venezuela \u00e9, sem d\u00favida, burgu\u00eas; serve \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo, das multinacionais que exploram o petr\u00f3leo venezuelano e de uma nova burguesia \u2014 a burguesia bolivariana \u2014 que controla o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Estado burgu\u00eas da Venezuela permaneceu intacto, com suas for\u00e7as armadas controladas pelo chavismo. Nunca houve nada que se assemelhasse a estruturas de poder de massa. O PSUV (Partido Chavista) \u00e9 um partido burgu\u00eas, controlado atrav\u00e9s do Estado pelas m\u00e1fias chavistas, semelhante ao peronismo argentino, ao PRI mexicano e ao Partido Colorado no Paraguai.<\/p>\n\n\n\n O “socialismo do s\u00e9culo XXI” do chavismo \u00e9 meramente uma ideologia para conquistar a vanguarda e as massas para o seu projeto burgu\u00eas. Na realidade, o chavismo \u00e9 uma corrente nacionalista burguesa, como o peronismo ou o aprismo. Mas com as limita\u00e7\u00f5es que o nacionalismo burgu\u00eas apresenta na era da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do s\u00e9culo XXI. Ch\u00e1vez realizou muito menos do que a nacionaliza\u00e7\u00e3o de fato do petr\u00f3leo, no M\u00e9xico, por C\u00e1rdenas em 1938, ou mesmo as nacionaliza\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, da eletricidade e das ferrovias durante o governo Per\u00f3n na Argentina.<\/p>\n\n\n\n A ret\u00f3rica anti-imperialista (ou, para ser mais preciso, antiamericana) das pol\u00edticas de Ch\u00e1vez nunca resultou em uma ruptura genu\u00edna com o imperialismo. Ap\u00f3s os confrontos verbais com Bush, a rela\u00e7\u00e3o com o imperialismo estadunidense mudou sob o governo Obama. Em 2008, Ch\u00e1vez chegou a afirmar que, se fosse americano, votaria em Obama. Al\u00e9m disso, as rela\u00e7\u00f5es com o imperialismo europeu sempre foram muito mais amistosas.<\/p>\n\n\n\n O governo venezuelano continuou a pagar religiosamente sua elevada d\u00edvida externa. A chamada “nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo” \u2014 a medida mais famosa de Ch\u00e1vez \u2014 foi meramente a manuten\u00e7\u00e3o de joint ventures e o aumento da participa\u00e7\u00e3o do Estado em parcerias com empresas multinacionais que operam no pa\u00eds para explora\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo. Essas multinacionais podem deter at\u00e9 49% das empresas e reservas de petr\u00f3leo. No caso do g\u00e1s, podem deter at\u00e9 100%. Esse tipo de acordo com multinacionais \u00e9 semelhante ao existente em pa\u00edses como o Brasil. O chavismo manteve o fornecimento de petr\u00f3leo aos Estados Unidos mesmo durante a invas\u00e3o imperialista do Iraque.<\/p>\n\n\n\n As poucas nacionaliza\u00e7\u00f5es de empresas em outros setores \u2014 como a Companhia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a Eletricidade de Caracas ou a Sider\u00fargica do Orinoco \u2014 foram realizadas segundo os crit\u00e9rios de compra e venda de a\u00e7\u00f5es aceitos pelos capitalistas. Alguns setores industriais essenciais, como o automobil\u00edstico, s\u00e3o controlados por multinacionais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das multinacionais, o Estado venezuelano serve a outro setor burgu\u00eas, a \u201cboliburguesia\u201d (uma combina\u00e7\u00e3o das palavras \u201cbolivariano\u201d e \u201cburguesia\u201d). Esse setor burgu\u00eas emergiu do aparato estatal, particularmente da alta c\u00fapula das for\u00e7as armadas. Sua acumula\u00e7\u00e3o capitalista veio da intermedia\u00e7\u00e3o em neg\u00f3cios petrol\u00edferos estrangeiros, da corrup\u00e7\u00e3o descarada em contratos p\u00fablicos, de empresas de fachada e de fraudes no mercado cambial. A partir desse enriquecimento, os novos burgueses passaram a comprar ou fundar empresas. A c\u00fapula chavista ajudou, e ainda ajuda, a saquear as receitas do petr\u00f3leo, como parte de sua pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n\n\n\n O grupo mais poderoso \u00e9 o de Diosdado Cabello, um oficial de alta patente das For\u00e7as Armadas. \u00c9 o segundo maior grupo empresarial do pa\u00eds, propriet\u00e1rio de bancos, ind\u00fastrias e empresas de servi\u00e7os. Outro grupo que vem a seguir pertence a outro oficial da reserva \u2014 Jesse Chac\u00f3n \u2014 com um banco, uma f\u00e1brica de leite em p\u00f3 e fazendas. H\u00e1 um terceiro grupo empresarial muito poderoso, tamb\u00e9m pertencente a dois oficiais militares da reserva, Ronald Blanco La Cruz e Edgar Hern\u00e1ndez Behrens.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses, a burguesia bolivariana inclui os empres\u00e1rios e banqueiros que se alinharam a Ch\u00e1vez desde o in\u00edcio e, assim, expandiram suas fortunas, como Alberto Cudemus, presidente da Feporcina. Ou ainda Alberto Vollmer, dono da empresa de rum Santa Teresa, Miguel P\u00e9rez Abad, presidente da Fedeindustria e funcion\u00e1rio do governo, V\u00edctor Vargas Irasq\u00fc\u00edn (Banco Occidental de Descuento) e muitos outros.<\/p>\n\n\n\n A boliburguesia ostenta sua riqueza de forma abusiva: carros, casas e festas (muitas em Miami). Al\u00e9m disso, os militares est\u00e3o diretamente ligados ao tr\u00e1fico de alimentos.<\/p>\n\n\n\n O chavismo manteve o capitalismo na Venezuela enquanto falava em \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d. A face \u201csocial\u201d do chavismo \u00e9 a mesma de outros governos latino-americanos, tanto de esquerda quanto de direita: programas sociais compensat\u00f3rios e assistencialistas.<\/p>\n\n\n\n As \u201cMiss\u00f5es\u201d venezuelanas s\u00e3o da mesma natureza que a \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d no Brasil, o \u201cJuanito Pinto\u201d e a \u201cRenta Dignidad\u201d na Bol\u00edvia, o \u201cHambre Cero\u201d na Nicar\u00e1gua, o \u201cFamilias en Acci\u00f3n\u201d na Col\u00f4mbia, o \u201cOportunidades\u201d no M\u00e9xico e o \u201cJuntos\u201d no Peru.<\/p>\n\n\n\n Esses programas n\u00e3o t\u00eam absolutamente nada a ver com pol\u00edticas neoliberais. Na verdade, s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es do Banco Mundial e do FMI para serem implementadas juntamente com pol\u00edticas neoliberais. S\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es parciais pelos cortes nos or\u00e7amentos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia, implementados para garantir o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros. Segundo essas institui\u00e7\u00f5es imperialistas, esses s\u00e3o \u201cprogramas eficientes\u201d a um \u201cbaixo custo\u201d que ajudam a implementar planos neoliberais e a manter a estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n O neoliberalismo \u00e9 aplicado pelo chavismo na Venezuela da mesma forma que no resto do mundo. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses reside no peso do petr\u00f3leo na economia, o que permite um aumento no peso quantitativo desses programas compensat\u00f3rios, que l\u00e1 atingiram mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o. Isso garantiu apoio eleitoral e pol\u00edtico ao chavismo por muitos anos. N\u00e3o h\u00e1 nada de \u201csocialista\u201d na Venezuela. \u00c9 capitalismo colonial, preservado pelo chavismo.<\/p>\n\n\n\n III. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela crise econ\u00f4mica venezuelana?<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma depress\u00e3o na Venezuela. Em 2016, o PIB contraiu 18,6%. Em 2017, projeta-se outra queda de cerca de 10%.<\/p>\n\n\n\n Segundo o economista Michael Roberts, \u201c\u2026o PIB da Venezuela em 2017 \u00e9 35% menor do que em 2013 e 40% menor em termos per capita. Essa \u00e9 uma contra\u00e7\u00e3o significativamente mais acentuada do que a ocorrida durante a Grande Depress\u00e3o de 1929-1933 nos Estados Unidos, quando o PIB americano caiu 28%.\u201d<\/p>\n\n\n\n A essa soma, somam-se outras duas cat\u00e1strofes: hiperinfla\u00e7\u00e3o e escassez. A infla\u00e7\u00e3o atingiu 180% em 2015, 800% em 2016 e a previs\u00e3o \u00e9 de que chegue a 1.000% este ano.<\/p>\n\n\n\n A escassez \u00e9 terr\u00edvel. Os venezuelanos s\u00e3o obrigados a enfrentar filas enormes todos os dias para conseguir p\u00e3o. Para obter bens b\u00e1sicos, s\u00e3o for\u00e7ados a comprar produtos importados a pre\u00e7os exorbitantes.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 desesperadora. O sal\u00e1rio m\u00ednimo atual equivale a cerca de US$ 15 por m\u00eas, muito menos do que na China ou em qualquer pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n A realidade atual na Venezuela raramente \u00e9 vista na hist\u00f3ria de pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o em guerra. Ondas de refugiados venezuelanos j\u00e1 est\u00e3o fugindo dessa situa\u00e7\u00e3o para pa\u00edses vizinhos, especialmente Col\u00f4mbia e Brasil. Esta \u00e9 a base material para romper com o chavismo.<\/p>\n\n\n\n O governo chavista e seus apoiadores na esquerda global atribuem essa crise \u00e0s \u201cmultinacionais\u201d e \u00e0 \u201csabotagem da burguesia\u201d. Concordamos que o controle da economia pela burguesia \u00e9 a raiz dessa crise. Mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio responder \u00e0 pergunta: o que o chavismo fez em 19 anos no poder para acabar com esse controle? Qual \u00e9 a responsabilidade do chavismo nessa crise?<\/p>\n\n\n\n Uma compara\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria. Em 2017, comemoramos o centen\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Os bolcheviques assumiram o poder em 1917 em um pa\u00eds extremamente atrasado e devastado pela guerra. Com a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, o pa\u00eds conseguiu resolver os problemas b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o, como emprego, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Enquanto o mundo capitalista afundava na Grande Depress\u00e3o de 1929 (doze anos ap\u00f3s a tomada do poder pelos bolcheviques), a ind\u00fastria da URSS cresceu a uma taxa de 16% ao ano entre 1928 e 1940. Na Venezuela, o chavismo fez o oposto durante esses 19 anos. Manteve o dom\u00ednio das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais aprofundou ainda mais o modelo parasit\u00e1rio, colonial e rentista do petr\u00f3leo. O petr\u00f3leo representava 64% das exporta\u00e7\u00f5es em 1998 e subiu para 92% em 2012.<\/p>\n\n\n\n O pa\u00eds desindustrializou-se sob o chavismo, com a industrializa\u00e7\u00e3o caindo de 18% do PIB em 1998 para 14% em 2012. Um relat\u00f3rio da Conindustria indica que o n\u00famero de ind\u00fastrias no pa\u00eds caiu de 33.000 em 1998 para 17.000 em 2012.<\/p>\n\n\n\n O petr\u00f3leo representa 90% dos recursos do Estado. Quando o boom das commodities terminou, seguiu-se um desastre econ\u00f4mico e uma depress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A boliburguesia compartilha a responsabilidade pela crise econ\u00f4mica como parte da burguesia dominante. Esses grupos burgueses parasit\u00e1rios lucram com a crise e com o tr\u00e1fico de alimentos e moeda, assim como outros setores da burguesia. O alto comando das For\u00e7as Armadas est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n O governo chavista exacerbou a crise ao priorizar o pagamento da d\u00edvida externa e reduzir a importa\u00e7\u00e3o de alimentos e medicamentos. \u00c9 espantoso como um pa\u00eds em depress\u00e3o econ\u00f4mica, com hiperinfla\u00e7\u00e3o e escassez, paga sua d\u00edvida externa a banqueiros internacionais pontualmente e obedientemente.<\/p>\n\n\n\n Todos os defensores do chavismo, como \u201canti-imperialistas\u201d, deveriam explicar isso. Segundo o pr\u00f3prio Maduro: \u201cA Venezuela pagou US$ 60 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es internacionais nos \u00faltimos dois anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Michael Roberts afirma: \u201c\u2026o governo decidiu \u2018honrar\u2019 os pagamentos da d\u00edvida externa e, em vez disso, cortou as importa\u00e7\u00f5es; como consequ\u00eancia, as importa\u00e7\u00f5es per capita de bens e servi\u00e7os ca\u00edram 75% (ajustadas pela infla\u00e7\u00e3o) em termos reais entre 2012 e 2016, com uma queda ainda mais acentuada em 2017\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outra rea\u00e7\u00e3o de Maduro \u00e0 crise econ\u00f4mica foi privatizar ainda mais o pa\u00eds. Contrariamente \u00e0 ideologia \u201canti-imperialista\u201d de Maduro, em 2016 o governo anunciou o Plano do Arco Mineiro do Orinoco, que entrega 12% do territ\u00f3rio do pa\u00eds, rico em ouro, diamantes, ferro e outros minerais, a corpora\u00e7\u00f5es multinacionais.<\/p>\n\n\n\n Os governos chavistas s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpela cat\u00e1strofe que assola a Venezuela, tendo mantido e aprofundado o controle das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais e de uma burguesia parasit\u00e1ria sobre o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n IV. Um Regime Bonapartista, Agora Muito Mais Autorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O regime chavista j\u00e1 era bonapartista antes da Assembleia Constituinte, apoiado pelo governo e pelas for\u00e7as armadas. Agora, tornou-se muito mais fechado.<\/p>\n\n\n\n O regime pol\u00edtico de um pa\u00eds \u00e9 definido pela combina\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais o poder circula. Se o poder flui atrav\u00e9s do parlamento e de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, trata-se de uma democracia burguesa. Se flui atrav\u00e9s das for\u00e7as armadas, trata-se de um regime bonapartista e autorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No caso venezuelano, o chavismo imp\u00f4s uma mudan\u00e7a ao regime democr\u00e1tico burgu\u00eas ap\u00f3s a posse de Ch\u00e1vez, que mais tarde foi formalizada com a Constitui\u00e7\u00e3o Bolivariana de 1999. O poder real residia no governo de Ch\u00e1vez e nas for\u00e7as armadas. Mas, durante esse per\u00edodo, ele gozou de consider\u00e1vel apoio popular. Portanto, por muitos anos, essa caracter\u00edstica bonapartista foi mascarada pela maioria eleitoral que apoiava o governo. Havia um parlamento eleito, mas sem poder real. E havia elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que continuaram enquanto o chavismo pudesse venc\u00ea-las, bem como elei\u00e7\u00f5es para governador, etc., e Ch\u00e1vez era quem indicava os candidatos do PSUV, impondo assim sua vontade em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de regime pol\u00edtico populista foi caracterizado por Trotsky como bonapartista sui generis; algo semelhante ocorreu em v\u00e1rios pa\u00edses liderados pelo nacionalismo burgu\u00eas, como o peronismo na Argentina, o cardenismo no M\u00e9xico e o nasserismo no Egito. Essas burguesias baseavam-se em regimes autorit\u00e1rios e dependiam de setores do movimento de massas \u2014 fazendo algumas concess\u00f5es \u2014 para negociar conflitos com o imperialismo, em troca de um grau ligeiramente maior de independ\u00eancia e melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, mantinham uma postura regressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s massas. Ch\u00e1vez reprimiu greves com dureza, como a greve dos trabalhadores da limpeza urbana de Maracay em 2007. Em 2009, dois trabalhadores da Mitsubishi em greve foram assassinados pela pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n Existe uma burocracia sindical chavista corrupta e mafiosa, semelhante \u00e0 burocracia peronista na Argentina. As elei\u00e7\u00f5es sindicais em setores-chave, como a ind\u00fastria petrol\u00edfera, foram suspensas h\u00e1 quatro anos para manter esses burocratas mafiosos no poder.<\/p>\n\n\n\n A crise econ\u00f4mica e a queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo mudaram tudo. No final de 2015, a oposi\u00e7\u00e3o de direita conquistou a maioria parlamentar, mas o governo ignorou o resultado. O poder continuou concentrado nas m\u00e3os do governo e das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 desafiariam o poder chavista, pois a maioria eleitoral havia se deslocado significativamente para a oposi\u00e7\u00e3o de direita. Essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o para a “Assembleia Constituinte”, que, na realidade, foi um golpe.<\/p>\n\n\n\n A “Assembleia Constituinte \u00e9 uma guinada bonapartista dentro do regime, que se sobrep\u00f5e at\u00e9 mesmo \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o chavista. Anula o sufr\u00e1gio universal, fundamento da democracia burguesa, suprime o parlamento eleito e j\u00e1 levou \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o do procurador da oposi\u00e7\u00e3o. Em suma, elimina a \u201ccontradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d dentro do regime bonapartista.<\/p>\n\n\n\n Na Venezuela, estamos testemunhando a consolida\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o do bonapartismo chavista sui generis em um bonapartismo cl\u00e1ssico de direita. Isso espelha a evolu\u00e7\u00e3o de outros processos nacionalistas burgueses que evolu\u00edram para o bonapartismo de direita, como o PRI mexicano desde C\u00e1rdenas, e a evolu\u00e7\u00e3o de Nasser para Sadat e Mubarak no Egito.<\/p>\n\n\n\n V. A Farsa \u201cDemocr\u00e1tica\u201d do Imperialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo Trump \u201cdefende a democracia\u201d na Venezuela e n\u00e3o reconhece a Assembleia Constituinte de Maduro. A Uni\u00e3o Europeia fez o mesmo, assim como a maioria dos governos sul-americanos.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 uma farsa. O mesmo imperialismo que apoia o Estado nazifascista de Israel fala de \u201cdemocracia\u201d na Venezuela. O governo dos Estados Unidos, que patrocinou um golpe de Estado em 2002, agora se declara defensor das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Na realidade, o imperialismo n\u00e3o tem qualquer compromisso com as liberdades democr\u00e1ticas. Ele apenas utiliza essa t\u00e1tica para enfraquecer ainda mais o governo venezuelano. Trump est\u00e1 pressionando Maduro para que chegue a um acordo que permita elei\u00e7\u00f5es nas quais a MUD \u2014 a oposi\u00e7\u00e3o de direita pr\u00f3-imperialista \u2014 sairia vitoriosa.<\/p>\n\n\n\n Assim, essa direita burguesa retomaria o controle do pa\u00eds. O programa econ\u00f4mico da MUD \u00e9 a radicaliza\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na Venezuela, o que abre ainda mais o pa\u00eds ao imperialismo e reduz ou elimina programas sociais.<\/p>\n\n\n\n Mas \u00e9 importante definir a pol\u00edtica espec\u00edfica do governo dos Estados Unidos, porque a maior parte da esquerda reformista denuncia o \u201cgolpe militar imperialista\u201d. Pelo menos at\u00e9 o momento, isso n\u00e3o existe, precisamente porque o imperialismo aprendeu com a derrota do golpe de 2002 e agora defende outra t\u00e1tica com o mesmo objetivo estrat\u00e9gico. Isso \u00e9 t\u00e3o evidente que o New York Times publicou um artigo explicando por que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o interv\u00e9m militarmente, apontando que isso poderia desencadear um \u201cchoque mais violento\u201d. E que \u201condas de choque em todo o hemisf\u00e9rio poderiam exacerbar as complica\u00e7\u00f5es para o governo americano em um momento em que ele est\u00e1 tentando se concentrar na Coreia do Norte e no Ir\u00e3\u201d.<\/p>\n\n\n\n O governo dos Estados Unidos tamb\u00e9m imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas leves, congelando os bens de Maduro no pa\u00eds. Se Trump quisesse atacar duramente em termos econ\u00f4micos, bastaria parar de comprar petr\u00f3leo venezuelano. Mas isso n\u00e3o \u00e9 do interesse de Trump nem econ\u00f4mica nem politicamente.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos governos sul-americanos alinhou-se com a posi\u00e7\u00e3o imperialista; o Mercosul suspendeu a Venezuela por \u201cdestruir a ordem democr\u00e1tica\u201d. Esses mesmos governos mant\u00eam acordos e tratados comerciais com Israel. Al\u00e9m disso, \u00e9 espantoso ver a farsa de Temer e Pe\u00f1a Nieto, que s\u00e3o repudiados por 90% da popula\u00e7\u00e3o de seus pa\u00edses, criticando Maduro.<\/p>\n\n\n\n Estivemos na linha de frente da luta contra o golpe de 2002 patrocinado pelo imperialismo. Diante de qualquer tentativa de golpe militar imperialista, manteremos a mesma postura de 2002: oposi\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica e presen\u00e7a na linha de frente do enfrentamento. E hoje nos opomos \u00e0s press\u00f5es imperialistas, tanto diplom\u00e1ticas quanto econ\u00f4micas. Nada de positivo vir\u00e1 de Trump, dos governos europeus ou da burguesia sul-americana. S\u00e3o as massas venezuelanas que devem derrubar Maduro.<\/p>\n\n\n\n VI. A Ruptura das Massas com o Chavismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma mudan\u00e7a central na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds: a ruptura entre os setores populares e o chavismo. Bairros oper\u00e1rios, antes redutos chavistas, agora votam abertamente contra o governo. A trag\u00e9dia venezuelana \u00e9 que nenhuma alternativa (nem sindical nem pol\u00edtica) para os trabalhadores foi constru\u00edda para contrapor os dois blocos burgueses, independente do chavismo.<\/p>\n\n\n\n As mobiliza\u00e7\u00f5es contra Maduro n\u00e3o se limitam mais aos bairros de classe m\u00e9dia, como nas mobiliza\u00e7\u00f5es da MUD no passado. Agora, incluem setores populares significativos, como visto nas mobiliza\u00e7\u00f5es contra o governo argentino em 2001 e nos protestos de junho de 2014 no Brasil. Pesquisas indicam entre 80% e 85% de rejei\u00e7\u00e3o a Maduro e \u00e0 Assembleia Constituinte.<\/p>\n\n\n\n O movimento oper\u00e1rio est\u00e1 paralisado pela depress\u00e3o econ\u00f4mica, pela brutal repress\u00e3o e pelo controle burocr\u00e1tico-estatal. A PDVSA, assim como f\u00e1bricas estatais como a Sidor, \u00e9 administrada pelos militares.<\/p>\n\n\n\n A base popular e da classe trabalhadora do pa\u00eds est\u00e1 contra o governo. Essa \u00e9 a mudan\u00e7a mais significativa na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds e a que causou a crise aberta do chavismo. Diversos setores chavistas est\u00e3o rompendo com Maduro. O resumo da situa\u00e7\u00e3o venezuelana pode ser expresso em uma simples imagem de um compatriota: no passado, qualquer um que se manifestasse contra Ch\u00e1vez em um jornal era silenciado. Em um bairro oper\u00e1rio de Caracas, um \u00f4nibus poderia ser atacado e os passageiros expulsos. Hoje, qualquer pessoa que defenda Maduro nesses mesmos bairros pode ser atacada.<\/p>\n\n\n\n Mas tamb\u00e9m existe desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MUD (Mesa de Unidade Democr\u00e1tica) entre os setores populares. Essa \u00e9 a raz\u00e3o fundamental pela qual, at\u00e9 hoje, os bairros populares, mesmo aqueles fortemente contr\u00e1rios a Maduro, n\u00e3o foram \u00e0s ruas em um novo Caracazo. Isso ainda n\u00e3o aconteceu, mas pode acontecer a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n Alguns ativistas na Venezuela dizem que 15% da popula\u00e7\u00e3o apoia o governo, 35% apoia a MUD e o restante se op\u00f5e a ambos.<\/p>\n\n\n\n O enorme problema \u00e9 que uma alternativa de esquerda ao chavismo, mesmo que minorit\u00e1ria, n\u00e3o foi constru\u00edda devido \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o da “esquerda” reformista.<\/p>\n\n\n\n VII. Quais s\u00e3o as perspectivas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hoje, o governo Maduro depende essencialmente das for\u00e7as armadas. Se houvesse uma cis\u00e3o militar, o regime chavista poderia ruir. O que explica o apoio das For\u00e7as Armadas a Maduro \u00e9 a boliburguesia. A c\u00fapula das For\u00e7as Armadas \u00e9 parte essencial da boliburguesia e perderia alguns de seus privil\u00e9gios caso o governo e o regime ca\u00edssem.<\/p>\n\n\n\n Segundo Rolando Astarita: \u201cOs militares podem comprar em mercados exclusivos (por exemplo, em bases militares), t\u00eam acesso privilegiado a cr\u00e9dito e \u00e0 compra de carros e apartamentos, e recebem aumentos salariais substanciais. Tamb\u00e9m obtiveram contratos lucrativos, aproveitando-se do controle cambial e de subs\u00eddios. Por exemplo, vendendo gasolina comprada a pre\u00e7o baixo na Venezuela para pa\u00edses vizinhos, obtendo lucros enormes.\u201d<\/p>\n\n\n\n Mas se a c\u00fapula faz parte da burguesia bolivariana, isso n\u00e3o se estende ao restante das For\u00e7as Armadas, particularmente aos escal\u00f5es inferiores de oficiais e soldados. Para esse setor, s\u00f3 sobram crise e repress\u00e3o popular. Portanto, elementos de crise est\u00e3o se acumulando na base das For\u00e7as Armadas. J\u00e1 h\u00e1 mais de 100 militares presos, segundo relatos da imprensa.<\/p>\n\n\n\n Ao bloquear uma solu\u00e7\u00e3o eleitoral, o chavismo tensiona severamente o pa\u00eds. A crise poder\u00e1 desenrolar-se segundo algumas destas hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n \u2022 uma revolta popular semelhante ao Caracazo, agora contra o governo chavista;<\/p>\n\n\n\n \u2022 uma repress\u00e3o sangrenta, com uma variante \u201cs\u00edria\u201d;<\/p>\n\n\n\n \u2022 uma crise nas For\u00e7as Armadas chavistas que obrigue o governo a ceder e a negociar uma solu\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e1 haver uma variante combinada destas tr\u00eas primeiras hip\u00f3teses. Ou \u00e9 mesmo poss\u00edvel que o regime bonapartista p\u00f3s-constituinte se consolide por um per\u00edodo. A continua\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f3mica e pol\u00edtica tende a reduzir estrategicamente esta hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n VIII. O apoio da maioria da esquerda reformista ao golpe de Maduro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A maioria da esquerda reformista e centrista mundial apoia o golpe \u201cconstituinte\u201d de Maduro. N\u00e3o se trata de toda a esquerda reformista, mas sim da sua maioria. Existem partidos stalinistas em todo o mundo, assim como partidos social-democratas com quadros dirigentes de origem stalinista, como o PT no Brasil. O mesmo ocorre com partidos neorreformistas como o PSOL (Brasil), o Podemos e a Esquerda Unida (Espanha) e o Die Linke (Alemanha). H\u00e1 tamb\u00e9m setores centristas e alguns que se autodenominam trotskistas, como a CWI (Comit\u00ea Internacional dos Trabalhadores) e o MAIS (Brasil), que apoiam abertamente Maduro.<\/p>\n\n\n\n Existem ainda setores reformistas mais pr\u00f3ximos da social-democracia que se op\u00f5em a Maduro, embora de forma limitada, como o Bloco de Esquerda (Portugal), o M\u00e9lenchon (Fran\u00e7a) e uma fac\u00e7\u00e3o do PSOL. Em \u00faltima an\u00e1lise, ser aliado de Maduro n\u00e3o \u00e9 bom para ganhar votos. Bachelet, do Chile, manifestou-se contra o golpe de Maduro. O governo uruguaio apoiou a suspens\u00e3o da Venezuela do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n Ainda existem setores centristas, como o PO, o PTS e o Nuevo MAS (Argentina), que se op\u00f5em \u00e0 assembleia constituinte de Maduro, mas se recusam a defender o movimento “Fora Maduro”, numa capitula\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura venezuelana.<\/p>\n\n\n\n Os reformistas e centristas que apoiam o golpe s\u00e3o c\u00famplices do assassinato de mais de 100 pessoas e da deten\u00e7\u00e3o de mais de 500. E assumem a responsabilidade por tudo o que ainda possa acontecer, como a consolida\u00e7\u00e3o do golpe. S\u00e3o c\u00famplices de uma ditadura capitalista, que lhe confere uma apar\u00eancia “esquerdista”. Isso \u00e9 um crime pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Eles falam em defesa do “socialismo” e da “esquerda”. Na realidade, est\u00e3o alimentando a propaganda anticomunista da burguesia, associando o socialismo \u00e0 sujeira capitalista e corrupta de Maduro. Ao fazer isso, ajudam a distorcer completamente a imagem do socialismo, exatamente como o stalinismo fez. \u00c9 necess\u00e1rio que os trabalhadores da Am\u00e9rica Latina e do mundo saibam que n\u00e3o existe socialismo na Venezuela e que os socialistas revolucion\u00e1rios se op\u00f5em a essa ditadura capitalista corrupta.<\/p>\n\n\n\n O reformismo e o centrismo se cansaram de denunciar \u201cgolpes parlamentares ou militares\u201d contra governos de frente popular e nacionalistas burgueses, quando tais golpes n\u00e3o existiam. Agora que h\u00e1 um golpe, mas do chavismo, assumem a defesa.<\/p>\n\n\n\n IX. Um Programa para o Pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fora Maduro!<\/p>\n\n\n\n Por uma greve geral organizada a partir da base para derrubar o governo e este regime! Por uma \u201crevolta venezuelana\u201d que una todas as lutas contra Maduro!<\/p>\n\n\n\n Elei\u00e7\u00f5es gerais imediatamente!<\/p>\n\n\n\n Abaixo a repress\u00e3o! Liberdade e autonomia para os sindicatos! Elei\u00e7\u00f5es livres em todos os sindicatos, sem interfer\u00eancia do Estado!<\/p>\n\n\n\n Pela mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o contra a ditadura de Maduro! Os trabalhadores devem se organizar e decidir, de baixo para cima, sobre as a\u00e7\u00f5es contra o governo.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o ao apoio \u00e0 MUD, que quer capitalizar o descontentamento da popula\u00e7\u00e3o para impor um plano econ\u00f4mico ainda pior.<\/p>\n\n\n\n Pela independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o aos dois blocos burgueses!<\/p>\n\n\n\n Por um programa econ\u00f4mico para os trabalhadores, baseado na expropria\u00e7\u00e3o de multinacionais e grandes corpora\u00e7\u00f5es. Abaixo o plano neoliberal de Maduro, assim como o da MUD. Petr\u00f3leo e g\u00e1s devem ser 100% venezuelanos. Pela revoga\u00e7\u00e3o do Plano do Arco Mineiro do Orinoco. Pelo n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa. Expropria\u00e7\u00e3o das empresas da burguesia bolivariana e de todas as grandes corpora\u00e7\u00f5es! Congelamento dos pre\u00e7os dos alimentos, pris\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o dos especuladores.<\/p>\n\n\n\n Pelo controle oper\u00e1rio e popular da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos! Em defesa dos pobres, expropria\u00e7\u00e3o dos alimentos das empresas burguesas!<\/p>\n\n\n\n Pris\u00e3o e confisco dos bens de todos os corruptos e daqueles que os corrompem! Aumento de sal\u00e1rios \u200b\u200bde acordo com a infla\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Pela autodefesa dos trabalhadores! Conclamamos a base das For\u00e7as Armadas a romper com sua lideran\u00e7a, a n\u00e3o reprimir os trabalhadores e a se unir \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es com suas armas.<\/p>\n\n\n\n Nem Maduro nem a MUD! Por um governo socialista oper\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n Pela constru\u00e7\u00e3o de uma lideran\u00e7a revolucion\u00e1ria na Venezuela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Declara\u00e7\u00e3o de 8 de agosto de 2017 A crise pol\u00edtica venezuelana est\u00e1 causando uma grande divis\u00e3o na esquerda latino-americana e mundial. A maior parte da esquerda reformista alinhou-se ao governo Maduro \u201ccontra o golpe\u201d. 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