{"id":82121,"date":"2026-02-04T19:09:13","date_gmt":"2026-02-04T19:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=82121"},"modified":"2026-02-04T19:11:17","modified_gmt":"2026-02-04T19:11:17","slug":"acordos-e-reformas-legais-para-aprofundar-a-entrega-do-petroleo-e-a-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2026\/02\/04\/acordos-e-reformas-legais-para-aprofundar-a-entrega-do-petroleo-e-a-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"Acordos e reformas legais para aprofundar a entrega do petr\u00f3leo e a soberania nacional."},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s o ataque criminoso perpetrado contra o pa\u00eds durante a madrugada do dia 03 de janeiro de 2026, Donald Trump, chefe do imperialismo norte-americano, fez v\u00e1rios an\u00fancios deixando n\u00edtidas suas reais pretens\u00f5es e as verdadeiras raz\u00f5es pelas quais manteve meses de cerco militar e finalmente perpetrou a incurs\u00e3o b\u00e9lica na Venezuela, sequestrando nesse momento chefe de Estado, o ditador Nicol\u00e1s Maduro, e sua esposa Cilia Flores.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, pouco depois da incurs\u00e3o militar na Venezuela, Trump, deixando de lado seus argumentos sobre liberdades democr\u00e1ticas e luta contra o narcotr\u00e1fico, passou a afirmar que o governo dos EUA passaria a administrar e tutelar diretamente o petr\u00f3leo venezuelano, sobre o qual antes havia expressado que teria sido roubado pela Venezuela dos EUA, dizendo que estariam recuperando o que lhes pertencia. Anunciando, a seguir, que a Venezuela entregaria aos EUA entre 30 e 50 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas afirma\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio estadunidense foram respaldadas&nbsp; posteriormente pelo secret\u00e1rio de Energia norte-americano, Chris Wright. Quem afirmou: \u201c<em>Os Estados Unidos controlar\u00e3o a venda de petr\u00f3leo da Venezuela por tempo \u00abindefinido\u00bb e depositar\u00e3o o dinheiro que resultar dessas transa\u00e7\u00f5es em contas controladas por Washington<\/em>\u201d (DW 07.01.2026).<\/p>\n\n\n\n<p>A esse respeito Chris Wright falou, em uma conferencia energ\u00e9tica de Goldman Sachs em Miami: \u00ab\u2026vamos colocar no mercado o petr\u00f3leo que esteja saindo da Venezuela, primeiro este petr\u00f3leo bloqueado, e depois, indefinidamente, para frente, n\u00f3s venderemos a produ\u00e7\u00e3o que sair da Venezuela no mercado\u00bb (DW 07.01.2026); e acrescentou, <em><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#737e88\" class=\"has-inline-color\">\u00ab<\/mark>\u2026 estamos trabalhando diretamente em coopera\u00e7\u00e3o com os venezuelanos, ap\u00f3s o an\u00fancio da \u00faltima ter\u00e7a-feira do presidente Donald Trump, de que a Venezuela entregar\u00e1 aos Estados Unidos entre 30 e 50 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo para sua venda no mercado norte-americano, os EUA permitir\u00e3o a venda de petr\u00f3leo da Venezuela para as refinarias americanas e ao redor do mundo, mas essas vendas ser\u00e3o feitas pelo Governo americano e ser\u00e3o depositadas em contas controladas por este, ent\u00e3o, a partir da\u00ed, esses fundos podem voltar para a Venezuela para beneficiar o povo venezuelano, mas precisamos ter esse poder e esse controle das vendas de petr\u00f3leo para impulsionar as mudan\u00e7as que simplesmente devem ocorrer na Venezuela\u2026<\/em> \u201d (DW 07.01.2026).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o governo dos Estados Unidos estabelece condi\u00e7\u00f5es como limitar, controlar e, se necess\u00e1rio, proibir diretamente a venda de petr\u00f3leo venezuelano a pot\u00eancias imperialistas rivais, como China e R\u00fassia, suspender os envios de petr\u00f3leo a Cuba e garantir que a compra de insumos e produtos, realizada com o dinheiro da venda de petr\u00f3leo, seja exclusivamente para os EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses an\u00fancios p\u00fablicos de negocia\u00e7\u00f5es com o governo venezuelano, liderado agora por Delcy Rodr\u00edguez e do colaboracionismo do mesmo, foram confirmados mediante um comunicado p\u00fablico emitido pela estatal petroleira Pdvsa, onde al\u00e9m de corroborar que a Venezuela venderia aos EUA volumes de petr\u00f3leo entre 30 e 50 milh\u00f5es de barris, fica evidente que as negocia\u00e7\u00f5es com as transnacionais petroleiras americanas ocorrer\u00e3o nos termos j\u00e1 estabelecidos com a Chevron \u2013 Texaco.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, na sexta-feira, 09 de janeiro, Donald Trump se reuniu na Casa Branca com os principais CEOs das transnacionais petrol\u00edferas para explicar-lhes tais condi\u00e7\u00f5es, propor-lhes que investissem o equivalente a $100 bilh\u00f5es de no setor na Venezuela e tomar decis\u00f5es sobre\u00a0 os destinos do petr\u00f3leo venezuelano.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo encaminhado o restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os Estados Unidos e a reabertura da embaixada deste pa\u00eds na Venezuela; assim como tamb\u00e9m est\u00e1 proposta a possibilidade de que Delcy Rodr\u00edguez viaje aos EUA para se reunir com Trump.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uma reforma legal para concretizar e aprofundar a entrega do petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No dia 22 de janeiro de 2026, a Assembleia Nacional, controlada quase exclusivamente pelo chavismo, aprovou em primeira discuss\u00e3o uma reforma \u00e0 Lei Org\u00e2nica de Hidrocarbonetos, com o voto favor\u00e1vel de um setor da \u00ednfima e pot\u00e1vel minoria dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o patronal; abrindo o caminho para uma profunda transforma\u00e7\u00e3o nos manejos da ind\u00fastria petrol\u00edfera no pa\u00eds, acelerando e aprofundando o caminho da privatiza\u00e7\u00e3o que se iniciou mesmo durante o governo de Ch\u00e1vez.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Tal reforma \u00e9 levada adiante por um\u00a0 governo totalmente colaboracionista e que atua sob a tutela e\u00a0 \u00e0s ordens do governo norte-americano, que por sua parte n\u00e3o tem o menor interesse no bem-estar nem dos trabalhadores petroleiros,  nem do conjunto dos trabalhadores e do povo venezuelano, nem muito menos no desenvolvimento nacional, ao contr\u00e1rio, s\u00f3 busca satisfazer suas pretens\u00f5es pol\u00edticas, geopol\u00edticas, econ\u00f4micas e militares; para o qual precisa subordinar a Venezuela e o resto do continente, em fun\u00e7\u00e3o de reafirmar sua hegemonia imperialista.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Hidrocarbonetos, realizada com o pretexto de \u00abmodernizar a ind\u00fastria petrol\u00edfera\u201d e \u201catrair investimentos\u201d, constitui um salto qualitativo no curso rumo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e do neg\u00f3cio do petr\u00f3leo na Venezuela, devido ao fato de que aponta para uma total abertura do setor petrol\u00edfero a investimentos privados nacionais e\/ou\u00a0 estrangeiros, os quais, j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e3o sob a obriga\u00e7\u00e3o de operar em associa\u00e7\u00e3o com a Pdvsa atrav\u00e9s das empresas mistas. A partir de agora, os s\u00f3cios, nacionais ou estrangeiros participar\u00e3o diretamente e tomar\u00e3o decis\u00f5es na explora\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo por meio dos chamados \u00abContratos de Participa\u00e7\u00e3o Produtiva\u00bb (CPP). Contratos que concedem ao capital estrangeiro de transnacionais imperialistas (e ao capital minorit\u00e1rio nacional) autonomia operacional e de gest\u00e3o no neg\u00f3cio petrol\u00edfero, sem o controle da Pdvsa. Dessa forma, elimina-se o controle que o pa\u00eds exercia, atrav\u00e9s da estatal petrol\u00edfera, sobre as opera\u00e7\u00f5es e a comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale dizer que, embora o esquema de empresas mistas, estabelecido por Ch\u00e1vez, significou o in\u00edcio de uma abertura ao processo privatizador (devido ao fato de que as empresas transnacionais passaram de  simples contratantes com o estado, a ser s\u00f3cias no neg\u00f3cio petrol\u00edfero) da ind\u00fastria petrol\u00edfera, sob o qual as transnacionais associadas lucravam enormemente; a legisla\u00e7\u00e3o do setor de hidrocarbonetos, que regia este esquema, garantia at\u00e9 agora, o controle estatal direto da explora\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e venda do petr\u00f3leo, seja atrav\u00e9s da Pdvsa ou das empresas mistas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei de Hidrocarbonetos obrigava uma maioria acion\u00e1ria da estatal petrol\u00edfera (mais de 50% das a\u00e7\u00f5es, embora geralmente fosse mais de 60%); ainda que essa legisla\u00e7\u00e3o estivesse sendo arbitrariamente infringida e violada pelo governo de Maduro desde 2015 e de maneira mais acentuada desde a aprova\u00e7\u00e3o da denominada Lei Antibloqueio, em outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma, levada adiante pelo governo colaboracionista de Delcy Rodr\u00edguez, contraria o que est\u00e1 previsto na Lei de Hidrocarbonetos de 2006, possibilita que as empresas privadas nacionais ou estrangeiras possam operar de maneira direta e sem controle estatal,\u00a0 no setor prim\u00e1rio petrol\u00edfero, ou seja, na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, e al\u00e9m disso comercializar diretamente o produto dessas atividades, passando a, mediante o controle da produ\u00e7\u00e3o e da venda, o neg\u00f3cio petrol\u00edfero e a apropria\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, embora o Estado formalmente possa manter uma maioria acion\u00e1ria nas empresas mistas, o capital privado nacional ou estrangeiro associado poder\u00e1 gerenciar a execu\u00e7\u00e3o operacional, tomar decis\u00f5es t\u00e9cnicas e gerenciar a comercializa\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos de acordo com seus crit\u00e9rios, o que na pr\u00e1tica implica entregar-lhes o controle estrat\u00e9gico da ind\u00fastria e do neg\u00f3cio. Ampliando para o resto do setor petrol\u00edfero o esquema sob o qual j\u00e1 se operava com a transnacional Chevron durante o governo de Maduro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O marco pol\u00edtico da reforma, outros aspectos-chave e suas consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta reforma legal se contextualiza dentro das pretens\u00f5es imperialistas hegem\u00f4nicas dos EUA no continente e na Venezuela, na disputa interimperialista com seus competidores na regi\u00e3o, ou seja, nos objetivos dos EUA de fazer prevalecer seus interesses pol\u00edticos, geopol\u00edticos, econ\u00f4micos e militares na regi\u00e3o. \u00c9 nesse contexto que devemos entend\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do aspecto estrat\u00e9gico da reforma que mencionamos anteriormente, e que digamos, \u00e9 o mais relevante no esp\u00edrito da mesma, esta inclui outros aspectos-chave, tais como: a redu\u00e7\u00e3o dos royalties que transnacionais e empresas nacionais devem pagar ao Estado venezuelano, passando estas de 33,3% para um 15%, e em alguns projetos, para 20%. Por outro lado, contempla-se\u00a0 a n\u00e3o obrigatoriedade de resolver lit\u00edgios e controv\u00e9rsias com as empresas em tribunais nacionais, permitindo que esses casos sejam levados diretamente a inst\u00e2ncias internacionais, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de entreguismo sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 preciso destacar que, sendo as <em>regal\u00edas <\/em>um imposto que as empresas pagam ao Estado por sua participa\u00e7\u00e3o na atividade petrol\u00edfera, a redu\u00e7\u00e3o das mesmas significa, por um lado, maiores ganhos para as transnacionais petrol\u00edferas, e, por outro lado, menos receitas para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Com esta reforma entreguista e neocolonial, se concretiza o pacto colaboracionista e abertamente pr\u00f3-imperialista entre o regime chavista, liderado agora pelo governo de Delcy Rodr\u00edguez e o governo norte-americano dirigido por Donald Trump; possibilitando uma profunda e estrutural modifica\u00e7\u00e3o do regime de propriedade e controle dos estrat\u00e9gicos recursos petrol\u00edferos do pa\u00eds, em benef\u00edcio dos interesses do capital transnacional e do imperialismo estadunidense. Aprofundando e agora legalizando o rumo privatizador e entreguista da ind\u00fastria petrol\u00edfera do pa\u00eds e avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da soberania nacional. Processo iniciado em anos e governos anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p>Um curso privatizador e entreguista que vem se desenvolvendo h\u00e1 anos e hoje se aprofunda e legaliza abertamente. \u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de um rumo que liquida a soberania sobre o recurso mais estrat\u00e9gico do pa\u00eds e entrega as alavancas da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o a interesses internacionais das grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A continuidade de uma entrega<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O que acabamos de afirmar n\u00e3o \u00e9 mais do que a continuidade e um salto de qualidade de um processo que vem ocorrendo desde o governo do falecido presidente Ch\u00e1vez. Basta recordar que em 2007, com o chamado plano \u201cPlena Soberania Petrolera\u201d, as empresas transnacionais na Venezuela passaram a ser s\u00f3cias da Pdvsa no neg\u00f3cio petrol\u00edfero, por meio da constitui\u00e7\u00e3o de empresas mistas, que vieram a substituir os conv\u00eanios operativos e associa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas por um esquema de at\u00e9 51%\/49% de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. \u00c9 importante lembrar que as empresas transnacionais nunca sa\u00edram da Venezuela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>sob este esquema de neg\u00f3cios foram constitu\u00eddas empresas mistas com Chevron, Repsol, Shell, Total, China National Petroleum, Statoil, Eni, Petrobras, entre outras; depois foram adicionadas Mitsubishi, Lukoil, Gazprom e Rosneft. Ficaram de fora do neg\u00f3cio Exxon Mobil e Conoco Phillips, porque decidiram n\u00e3o participar, no caso da primeira, entrou com a\u00e7\u00f5es legais contra a Venezuela perante o Centro Internacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas de Investimentos (CIADI).<\/p>\n\n\n\n<p>Como parte desta pol\u00edtica, Ch\u00e1vez, em 2010, entregou \u00e0s transnacionais v\u00e1rios blocos da Faixa Petrol\u00edfera do Orinoco, a maior reserva de petr\u00f3leo do mundo, aprofundando assim a entrega do nosso petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Como consequ\u00eancia disso, os enormes recursos que entraram no pa\u00eds foram parar nos cofres das transnacionais petrol\u00edferas e de outros setores, na banca internacional via pagamentos de d\u00edvida externa e nos bolsos da corrupta boliburguesia. E, poucos anos depois, em contradi\u00e7\u00e3o com a enorme quantidade de recursos que recebeu, o pa\u00eds entrou na maior crise conhecida de sua hist\u00f3ria recente.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, a partir de 2018, Maduro, come\u00e7ou a implementar pol\u00edticas que flexibilizavam os controles estatais sobre o neg\u00f3cio petrol\u00edfero, ignorando aspectos como a obrigatoriedade da maioria acion\u00e1ria nas empresas mistas ou colocando em garantia de d\u00edvidas recursos e ativos petrol\u00edferos, desconsiderando aspectos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos, concedendo \u00e0s transnacionais controle de determinados aspectos do neg\u00f3cio reservados exclusivamente para o Estado, sendo a maior express\u00e3o disso os acordos do Arco Minero del Orinoco (AMO) e o \u201cmodelo Chevron\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta din\u00e2mica entreguista e privatizadora do petr\u00f3leo ter\u00e1 impactos nocivos sobre a vida de milh\u00f5es de venezuelanos. A entrega da ind\u00fastria petrol\u00edfera e a coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds significar\u00e3o a expolia\u00e7\u00e3o e o saqueo de nossos recursos e bens, em benef\u00edcio do capital privado, tanto nacional quanto majoritariamente estrangeiro, e em detrimento das necessidades dos trabalhadores e do povo humilde.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio preparar a luta contra a entrega e o saque do petr\u00f3leo, e derrotar a agress\u00e3o imperialista como um todo, que apenas busca impor seus interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos, geopol\u00edticos e militares sobre a soberania da Venezuela e da Am\u00e9rica Latina, assim como contra a classe trabalhadora do pa\u00eds e do continente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para derrotar essas pretens\u00f5es imperialistas \u00e9 necess\u00e1rio construir a mais ampla mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular, tanto no pa\u00eds quanto no resto do continente e do mundo, assim como uma extensa solidariedade internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o ataque criminoso perpetrado contra o pa\u00eds durante a madrugada do dia 03 de janeiro de 2026, Donald Trump, chefe do imperialismo norte-americano, fez v\u00e1rios an\u00fancios deixando n\u00edtidas suas reais pretens\u00f5es e as verdadeiras raz\u00f5es pelas quais manteve meses de cerco militar e finalmente perpetrou a incurs\u00e3o b\u00e9lica na Venezuela, sequestrando nesse momento chefe [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":82122,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"Leonardo Arantes  \/ UST - Venezuela","footnotes":""},"categories":[4280],"tags":[9432,9414],"class_list":["post-82121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-revista-correio-internacional","tag-ci28","tag-petroleo-venezuelano"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/petroleo-Venezuela.jpg","categories_names":["Correio Internacional"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":"Leonardo Arantes  \/ UST - Venezuela","tagline":"A entrega do petr\u00f3leo venezuelano: um avan\u00e7o do imperialismo e a eros\u00e3o da soberania nacional.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82121"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82124,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82121\/revisions\/82124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}