{"id":81945,"date":"2025-11-30T15:34:02","date_gmt":"2025-11-30T15:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=81945"},"modified":"2025-11-30T15:34:03","modified_gmt":"2025-11-30T15:34:03","slug":"do-debate-a-imposicao-o-que-a-escolha-de-jorge-messias-ao-stf-ensina-sobre-o-estado-e-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2025\/11\/30\/do-debate-a-imposicao-o-que-a-escolha-de-jorge-messias-ao-stf-ensina-sobre-o-estado-e-o-governo\/","title":{"rendered":"Do debate \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o: o que a escolha de Jorge Messias ao STF ensina sobre o Estado e o governo"},"content":{"rendered":"\n<h6 class=\"wp-block-heading\">A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, anunciada por Lula em meio a uma disputa aberta entre diferentes grupos do Senado, encerra uma etapa de crise e inicia outra, mais profunda, sobre a natureza da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o verdadeiro conte\u00fado das institui\u00e7\u00f5es do Estado. No momento em que o pa\u00eds assistia a um debate leg\u00edtimo sobre a urg\u00eancia de ampliar a presen\u00e7a de mulheres negras nas estruturas de poder, o governo escolheu fazer exatamente o que sempre faz quando confrontado: reafirmar o pacto de governabilidade com as fra\u00e7\u00f5es burguesas, blindar sua pr\u00f3pria m\u00e1quina e acomodar aliados tradicionais, enterrando qualquer expectativa de mudan\u00e7a substantiva.<\/h6>\n\n\n\n<p>A escolha de Messias, um homem branco, da mais estrita confian\u00e7a do presidente, n\u00e3o surpreende ningu\u00e9m que compreenda o funcionamento real do Estado burgu\u00eas. \u00c9 a confirma\u00e7\u00e3o de que, quando se trata dos postos mais estrat\u00e9gicos do regime, a representatividade se torna um ornamento dispens\u00e1vel. A nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o expressa apenas uma prefer\u00eancia pessoal de Lula; revela uma l\u00f3gica estrutural. O governo escolhe quem garante estabilidade institucional, previsibilidade jur\u00eddica e lealdade pol\u00edtica. E essas caracter\u00edsticas, no interior de uma ordem social sustentada por elites econ\u00f4micas e alian\u00e7as fisiol\u00f3gicas no Congresso, raramente coincidem com os nomes reivindicados pelos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, a forma como a disputa se desenvolveu no Senado evidencia o car\u00e1ter patrimonialista da nomea\u00e7\u00e3o. Davi Alcolumbre tentou impor Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, como instrumento de fortalecimento de seu pr\u00f3prio bloco. Lula respondeu indicando Messias, n\u00e3o por uma disputa qualitativa de projetos, mas por uma queda de bra\u00e7o entre fra\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que compartilham a mesma concep\u00e7\u00e3o de Estado. A sabatina e a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, que ainda vir\u00e3o, n\u00e3o devem ser vistas como rituais democr\u00e1ticos, mas como a continuidade desse jogo interno de poder, no qual os interesses do povo n\u00e3o t\u00eam qualquer peso real.<\/p>\n\n\n\n<p>O fato de a demanda por uma mulher negra ter sido varrida do debate n\u00e3o \u00e9 acidental. Ela evidencia que a representatividade, quando reivindicada de baixo para cima, s\u00f3 opera quando o topo considera conveniente. Quando colide com os interesses estruturais de reprodu\u00e7\u00e3o do poder, ela \u00e9 eliminada sem dificuldade. Isso n\u00e3o significa que tais reivindica\u00e7\u00f5es sejam importantes. Pelo contr\u00e1rio: s\u00e3o politicamente relevantes pois ajudam a desvelar as contradi\u00e7\u00f5es do regime e organizar setores oprimidos em torno de objetivos concretos. Mas n\u00e3o se realizam dentro da l\u00f3gica do governo, porque este depende da manuten\u00e7\u00e3o de uma superestrutura profundamente conservadora.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 quem diga que exigir do governo a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra seria uma ingenuidade, como se estiv\u00e9ssemos depositando esperan\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Mas a cr\u00edtica ignora o essencial: quando fazemos essa defesa, n\u00e3o estamos \u201caconselhando\u201d Lula, nem apostando que a composi\u00e7\u00e3o do STF transformar\u00e1 a vida de milh\u00f5es de trabalhadoras negras. Estamos disputando valores, estabelecendo par\u00e2metros do que \u00e9 justo, denunciando a estrutura real do poder e mobilizando setores sociais que, muitas vezes, aprendem a partir de exemplos concretos. A luta por representatividade \u00e9 parte do processo de politiza\u00e7\u00e3o das massas; a compreens\u00e3o de sua insufici\u00eancia tamb\u00e9m. Abrir m\u00e3o dessa disputa seria entregar terreno para a ideologia dominante, que insiste em naturalizar a exclus\u00e3o das mulheres negras como se fosse um fato neutro, e n\u00e3o uma escolha pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Messias, nesse sentido, tem um valor pedag\u00f3gico. Ela mostra a impossibilidade de democratizar o Estado burgu\u00eas por dentro. Mostra o limite de um governo que se apresenta como defensor dos pobres e oprimidos, mas que, na pr\u00e1tica, reproduz a mesma arquitetura elitista, apenas com novos gestores. Mostra que os postos centrais da superestrutura jur\u00eddica n\u00e3o s\u00e3o espa\u00e7os abertos \u00e0 press\u00e3o popular, mas instrumentos de garantia da ordem, e que os governos \u2014 todos eles \u2014 escolhem seus ministros para consolidar essa ordem.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista marxista, essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o concreta do car\u00e1ter de classe do Judici\u00e1rio. A nomea\u00e7\u00e3o de Messias n\u00e3o se explica por um suposto d\u00e9ficit de mulheres negras qualificadas, mas por uma necessidade de Estado: assegurar que o STF siga funcionando como fiador jur\u00eddico do pacto entre Executivo, Congresso, mercado financeiro e elite pol\u00edtica. Trata-se de um mecanismo de reprodu\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas, n\u00e3o de uma distor\u00e7\u00e3o moral ou de um descuido pol\u00edtico. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual os nomes que representam mobiliza\u00e7\u00f5es sociais reais s\u00e3o sistematicamente exclu\u00eddos. O Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um territ\u00f3rio neutro que aguarda democratiza\u00e7\u00e3o; \u00e9 um aparato de domina\u00e7\u00e3o que precisa preservar sua composi\u00e7\u00e3o para cumprir seu papel.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, a rea\u00e7\u00e3o de setores da esquerda governista \u2014 que tentam transformar Messias em figura progressista, ou mesmo em aliado dos direitos sociais \u2014 apenas revela o tamanho da crise ideol\u00f3gica. Relativizam a exclus\u00e3o das mulheres negras e tentam convencer a opini\u00e3o p\u00fablica de que a \u201cestabilidade institucional\u201d \u00e9 mais importante do que qualquer crit\u00e9rio de justi\u00e7a social. Essa defesa, ainda que disfar\u00e7ada de pragmatismo, serve apenas para blindar o governo e desarmar a cr\u00edtica independente da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Para n\u00f3s, o desafio \u00e9 outro: explicar com paci\u00eancia e rigor que a luta por representa\u00e7\u00e3o importa, mas n\u00e3o basta. Importa porque coloca a desigualdade no centro do debate p\u00fablico, organiza setores oprimidos e disputa hegemonia moral, cultural e pol\u00edtica. Mas \u00e9 insuficiente, porque o Estado burgu\u00eas \u2014 incluindo o STF \u2014 n\u00e3o existe para garantir igualdade, mas para assegurar a continuidade da ordem capitalista. Nenhum nome progressista transformaria o tribunal em instrumento de emancipa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significa abandonar a disputa, mas coloc\u00e1-la no seu devido lugar: ela \u00e9 parte da luta ideol\u00f3gica e organizativa da classe, n\u00e3o sua estrat\u00e9gia central.<\/p>\n\n\n\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e9, portanto, uma oportunidade pol\u00edtica para mostrar ao ativismo e ao conjunto da classe que n\u00e3o podemos depositar confian\u00e7a no governo nem em seu projeto de reconstru\u00e7\u00e3o nacional. \u00c9 preciso, desde uma perspectiva de independ\u00eancia pol\u00edtica, fortalecer os movimentos, apoiar a auto-organiza\u00e7\u00e3o das mulheres negras trabalhadoras e preparar a classe pra confrontar as institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o para pedir que elas se humanizem. A verdadeira democracia n\u00e3o nascer\u00e1 do STF, mas da luta revolucion\u00e1ria de milh\u00f5es de mulheres e homens trabalhadores que constroem este pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o de Messias confirma o \u00f3bvio: o velho Estado se reorganiza continuamente para garantir sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Mas tamb\u00e9m abre a possibilidade de que mais pessoas vejam essa verdade. Cabe a n\u00f3s transformarmos a indigna\u00e7\u00e3o em consci\u00eancia, a consci\u00eancia em organiza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o em for\u00e7a capaz de impor outro futuro, que n\u00e3o dependa da boa vontade dos poderosos nem da cor da toga de seus ministros, mas da luta coletiva pela emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, anunciada por Lula em meio a uma disputa aberta entre diferentes grupos do Senado, encerra uma etapa de crise e inicia outra, mais profunda, sobre a natureza da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o verdadeiro conte\u00fado das institui\u00e7\u00f5es do Estado. No momento em que o pa\u00eds assistia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":81946,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"\u00c9rika Andreassy","footnotes":""},"categories":[121,3493,3923],"tags":[8433,126,9400],"class_list":["post-81945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-mulheres","category-opressao","tag-erika-andreassy-2","tag-lula","tag-stf-brasil"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/jorge-messias-.png","categories_names":["Brasil","Mulheres","Opress\u00e3o"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":"\u00c9rika Andreassy","tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81945"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81948,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81945\/revisions\/81948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}