{"id":81873,"date":"2025-11-10T22:17:50","date_gmt":"2025-11-10T22:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=81873"},"modified":"2025-12-03T19:16:45","modified_gmt":"2025-12-03T19:16:45","slug":"e-um-crime-nos-defendermos-da-repressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2025\/11\/10\/e-um-crime-nos-defendermos-da-repressao\/","title":{"rendered":"\u00c9 um crime nos defendermos da repress\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o de 15 de outubro, o mesmo Congresso que aprovou a Lei de anistia para policiais e militares respons\u00e1veis por massacres e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos entre 1980 e 2000, apresentou um projeto de lei que prop\u00f5e sancionar com at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o aqueles que lan\u00e7arem artefatos pirot\u00e9cnicos contra a pol\u00edcia durante uma a\u00e7\u00e3o de protesto.<\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel direto pelo projeto foi o congressista de Somos Per\u00fa, H\u00e9ctor Valer, e pretende modificar o artigo 279-C do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

A proposta se sustenta, do ponto de vista do Congresso e do governo, em que a Constitui\u00e7\u00e3o indica que o \u00abuso da for\u00e7a\u00bb (entenda-se a viol\u00eancia e as armas) \u00e9 exclusividade do Estado, atrav\u00e9s da pol\u00edcia e das for\u00e7as armadas (FF.AA.). Dessa maneira, resguardam o dom\u00ednio dos capitalistas sobre o conjunto da sociedade. No entanto, a cada vez mais recorrente e feroz repress\u00e3o contra aqueles que protestam, tem colocado em pauta a cria\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de autodefesa, como a \u00abprimeira linha\u00bb e as \u00abbrigadas de resgate\u00bb para se defender da a\u00e7\u00e3o policial assim como dos soldados que s\u00e3o utilizados para nos reprimir.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Cabe recordar que a \u201cdemocracia\u201d fez uso dessa for\u00e7a em reiteradas ocasi\u00f5es cobrando vidas. Entre 2002 e 2021, a pol\u00edcia e as FF.AA. assassinaram 162 pessoas reprimindo a\u00e7\u00f5es de protesto. Se somarmos as 49 que o governo de Boluarte matou entre dezembro de 2022 e mar\u00e7o de 2023, e o assassinato de Eduardo Ruiz, \u00abTruvko\u00bb, no dia 15 de outubro passado, os n\u00fameros revelam que as \u201cfor\u00e7as da ordem\u201d s\u00f3 servem para enfrentar aqueles que lutam, e n\u00e3o o crime que cresce incessantemente. <\/p>\n\n\n\n

Uma j<\/strong>ogada reacion\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h4><\/p>\n\n\n\n

Fica n\u00edtido que a normativa proposta por este congresso reacion\u00e1rio aponta, em primeiro lugar, para a chamada \u201cPrimeira linha\u201d, nascida em nosso pa\u00eds na luta contra Merino e que j\u00e1 se tornou parte integrante das a\u00e7\u00f5es de luta da juventude. Sendo uma organiza\u00e7\u00e3o de vanguarda, e n\u00e3o de massas, essa \u00abprimeira linha\u00bb expressa a necessidade de ir \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es preparados para se defender das for\u00e7as repressivas. Mas a patronal, o Congresso e o governo sabem que as a\u00e7\u00f5es de autodefesa da juventude n\u00e3o podem ser toleradas.<\/p>\n\n\n\n

Temem que se torne um exemplo para as lutas oper\u00e1rias e populares. N\u00e3o devemos esquecer que j\u00e1 havia sido apresentado um antecedente desse tipo de organiza\u00e7\u00e3o durante a luta do povo do Vale de Tambo contra o projeto minerador T\u00eda Mar\u00eda: os conhecidos \u00abespartambos\u00bb. E que na luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo contra a Lei agr\u00e1ria (2020), ap\u00f3s a queda de Merino, organizou-se a defesa ativa dos bloqueios contra a repress\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n

Todo isso \u00e9 um desafio direto ao controle do Estado das zonas em luta e, portanto, ao dom\u00ednio da patronal (a burguesia) sobre o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A classe oper\u00e1ria tamb\u00e9m construiu organismos de autodefesa<\/strong><\/h4><\/p>\n\n\n\n

A classe oper\u00e1ria n\u00e3o foi alheia a esse tipo de organiza\u00e7\u00f5es no passado. Durante a greve geral que conquistou as 8 horas no pa\u00eds (janeiro de 1919), o Conselho Geral de Greve garantiu o controle da Cidade de Lima assim como sua seguran\u00e7a interna. E atualmente a chamada \u201cGuarda oper\u00e1ria\u201d da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o Civil, \u00e9 um eco desse tipo de organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os\/as oper\u00e1rios\/as temos o direito de compartilhar a conclus\u00e3o a que chegaram os jovens: n\u00e3o podemos marchar sem organizar nossa autodefesa frente \u00e0 repress\u00e3o policial. Por isso, \u00e9 importante discutir nas assembleias a forma\u00e7\u00e3o de uma primeira linha oper\u00e1ria que garanta a seguran\u00e7a das colunas de nossas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E por isso, devemos incorporar em nossas bandeiras a luta contra a aprova\u00e7\u00e3o da lei que criminaliza a autodefesa, enquanto liberam as m\u00e3os de policiais e militares para usar suas armas de fogo contra aqueles que protestamos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a experi\u00eancia que dita que a autodefesa \u00e9 um direito e uma necessidade de quem luta, e n\u00e3o um crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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