Por: Revista Crisis<\/p>\n\n\n\n
Publicamos abaixo artigo da Revista Crisis, do Equador, que em conjunto com outras meios comunit\u00e1rios est\u00e1 publicando informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o nacional no pa\u00eds. A recente paralisa\u00e7\u00e3o no Equador tem sido acompanhada de perto por meios comunit\u00e1rios e populares de comunica\u00e7\u00e3o, que cumprem um papel fundamental ao transmitir informa\u00e7\u00f5es diretas das ruas, das comunidades e das organiza\u00e7\u00f5es mobilizadas permitindo compreender a dimens\u00e3o real das reivindica\u00e7\u00f5es e da repress\u00e3o enfrentada. Publicar e difundir suas not\u00edcias em outros espa\u00e7os, como este, \u00e9 uma forma de fortalecer a circula\u00e7\u00e3o de vozes que expressam o protagonismo dos povos em luta e de ampliar a solidariedade latino-americana.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n Domingo, 28 de setembro, marcou o s\u00e9timo dia da paralisa\u00e7\u00e3o popular. Na madrugada de domingo, dois enormes comboios militares cercaram as comunidades mobilizadas do norte e do sul. Como resultado desse ataque brutal, por volta das 6h, Efra\u00edn Fuerez foi executado pelas For\u00e7as Armadas Equatorianas, com uma bala que entrou pelas costas e saiu pelo ombro esquerdo, conforme revelado pela aut\u00f3psia. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, dois tanques militares se aproximaram violentamente do corpo de Efra\u00edn e do companheiro que o protegia com infinita dignidade. Cinco soldados desceram dos ve\u00edculos e come\u00e7aram a espanc\u00e1-los com seus rifles, socando-os e chutando-os por v\u00e1rios minutos, at\u00e9 se convencerem de que o companheiro n\u00e3o entregaria, sob qualquer press\u00e3o ou tortura, o corpo de Efra\u00edn aos soldados.<\/p>\n\n\n\n Qual era a inten\u00e7\u00e3o dos militares ao atacar o corpo j\u00e1 falecido de Efra\u00edn e seu companheiro? N\u00e3o encontramos outra infer\u00eancia al\u00e9m da inten\u00e7\u00e3o de fazer desaparecer o corpo de Efra\u00edn e, com ele, as provas da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial. Esses atos demonstram n\u00e3o apenas o uso desproporcional da for\u00e7a, mas tamb\u00e9m a exist\u00eancia de uma ordem superior que n\u00e3o apenas determina o uso de armas letais contra manifestantes desarmados no exerc\u00edcio constitucional do protesto. Podemos tamb\u00e9m presumir que a ordem se estende ao uso de meios ilegais, como a tortura, para fazer desaparecer provas, neste caso o corpo de Efra\u00edn Fuerez, um membro da comunidade de 46 anos e dirigente do povo Cotacachi. Marido, pai e trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio da Paralisa\u00e7\u00e3o Popular em 22 de setembro, o Governo Nacional implementou uma s\u00e9rie de medidas persecut\u00f3rias e criminalizadoras contra organiza\u00e7\u00f5es de base, come\u00e7ando com o congelamento de contas de v\u00e1rios dirigentes do Movimento Ind\u00edgena, da Frente Nacional Anti-Minera\u00e7\u00e3o e de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo autoridades de governos aut\u00f4nomos descentralizados, o que levou ao in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es contra dezenas de ativistas. Militarizou tamb\u00e9m o territ\u00f3rio nacional, especialmente a Serra, numa postura beligerante contra as organiza\u00e7\u00f5es mobilizadas. Milhares de soldados foram estrategicamente posicionados em Latacunga, intimidando e neutralizando ao MICC Movimento Ind\u00edgena e Campon\u00eas de Cotopaxi), que tamb\u00e9m sofreu o fechamento for\u00e7ado da TV MICC, a emissora comunit\u00e1ria mais antiga do pa\u00eds. Nesse contexto, a repress\u00e3o contra o povo de Imbabura se mostrou brutal e desproporcional \u00e0queles que defendem a resist\u00eancia para a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 126 como principal reivindica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m se op\u00f5em \u00e0s pol\u00edticas antipopulares do governo de Daniel Noboa, que tentou impor um arcabou\u00e7o institucional que, por um lado, legaliza a persegui\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e o direito de protesto, bem como facilita a concess\u00e3o, a desapropria\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ancestrais e comunit\u00e1rios, a flexibilidade trabalhista e, evidente, a criminalidade institucionalizada dentro do Estado, que mant\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o atolada no terror e na inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Um produto vil dessa pol\u00edtica de morte imposta por Daniel Noboa \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do terrorismo de Estado, com a ordem superior de uso de armas e muni\u00e7\u00f5es letais contra os manifestantes, que culminou na execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de Efra\u00edn Fuerez na manh\u00e3 de 28 de setembro de 2025, no distrito de Cotacachi. Em resposta, e amparada pelo Artigo 171 da Constitui\u00e7\u00e3o; Artigos 55 e 56, e 10 e 11 da Constitui\u00e7\u00e3o; e Artigos 1, 2 e 3 da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, a Uni\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Camponesas e Ind\u00edgenas de Cotacachi (UNORCAC) exerceu sua autoridade jurisdicional no julgamento comunit\u00e1rio de 13 soldados detidos em Cotacachi.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto de extrema viol\u00eancia estatal e repress\u00e3o desproporcional, foi realizada em 30 de setembro uma Audi\u00eancia Comunit\u00e1ria contra 13 soldados que foram processados \u200b\u200bem uma audi\u00eancia comunit\u00e1ria por terem perturbado a harmonia comunit\u00e1ria e a coexist\u00eancia normal das comunidades de Cotacachi. Os companheiros\\as da UNORCAC, juntamente com observadores de direitos humanos e observadores de processos judiciais, e com a presen\u00e7a de autoridades como o Prefeito de Cotacachi, a Sede Cantonal de Cotacachi, a Cruz Vermelha Provincial de Imbabura, o Gabinete do Ombudsman, o Gabinete do Procurador de Imbabura, o p\u00e1roco que representa a Igreja de La Matriz e acompanhantes como o Comiss\u00e1rio de Cotacachi, a Assembleia de Unidade Cantonal, a Alian\u00e7a de Organiza\u00e7\u00f5es, que puderam determinar durante o processo de justi\u00e7a comunit\u00e1ria, que, de fato, as For\u00e7as Armadas executaram muni\u00e7\u00f5es contra os manifestantes em 28 de setembro, e que, como resultado deste evento que viola todos os tratados e conven\u00e7\u00f5es de direitos humanos em n\u00edvel nacional e regional, morreu Efra\u00edn Fuerez, membro da comunidade de 46 anos.<\/p>\n\n\n\n Dentre as determina\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas na Audi\u00eancia Comunit\u00e1ria, destacam-se as seguintes como muito importantes:<\/p>\n\n\n\n 5\u00ba. Com base na enorme quantidade de depoimentos e na gravidade dos relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos, \u00e9 evidente que h\u00e1 provas claras de uma execu\u00e7\u00e3o extrajudicial pelo Estado na morte do Sr. Efra\u00edn Fuerez, podendo inclusive configurar um crime contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n 6\u00ba. Declaramos que esta audi\u00eancia abordou apenas os llaki mencionados na Primeira e Segunda Resolu\u00e7\u00f5es desta senten\u00e7a. Portanto, a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial do Sr. Efra\u00edn Fuerez pelo Estado n\u00e3o constitui coisa julgada nesta senten\u00e7a, e, portanto, os respons\u00e1veis \u200b\u200bn\u00e3o devem recorrer do princ\u00edpio non bis in idem a esse respeito.<\/p>\n\n\n\n 7\u00ba. Observa-se que existe uma pol\u00edtica estatal de uso de armas letais contra manifesta\u00e7\u00f5es, o que coloca em risco a vida daqueles que reivindicam seus direitos. Resolve-se informar os organismos internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos defensores dos territ\u00f3rios e povos ind\u00edgenas sobre esta decis\u00e3o de justi\u00e7a ind\u00edgena comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n 8\u00ba. A Autoridade Comunit\u00e1ria da UNORCAC solicita que os Tribunais Ordin\u00e1rios, e em particular a FGE, agende uma reuni\u00e3o o mais breve poss\u00edvel para desenvolver um processo de coopera\u00e7\u00e3o que vise contribuir para o julgamento da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de Efra\u00edn Fuerez.<\/p>\n\n\n\n 16\u00ba. Os militares foram entregues \u00e0 Defensoria do Povo, \u00e0 Cruz Vermelha e aos seus familiares. Informa-se que est\u00e3o sendo entregues em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, conforme confirmado pelo relat\u00f3rio de atendimento m\u00e9dico da Cruz Vermelha Equatoriana.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, os 13 militares pediram desculpas pelas a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 execu\u00e7\u00e3o extrajudicial do membro da comunidade, expressaram suas sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Efra\u00edn e \u00e0 sua comunidade e solicitaram publicamente ao Governo Nacional, diante da m\u00eddia presente, a liberta\u00e7\u00e3o dos 12 detidos durante a greve, como um gesto que contribui para o di\u00e1logo intercultural entre as comunidades e comunas e o Estado. “Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o terroristas”, declararam os militares.<\/p>\n\n\n\n Diante da brutalidade exercida pelas For\u00e7as Armadas e pela Pol\u00edcia Nacional durante a Greve Popular desde 22 de setembro de 2025, que culminou na execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de um membro da comunidade em Cotacachi, a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria popular respondeu de acordo com seus direitos constitucionais e exerceu sua jurisdi\u00e7\u00e3o, realizando uma Audi\u00eancia Comunit\u00e1ria de Justi\u00e7a Ind\u00edgena, como mecanismo de justi\u00e7a em seus territ\u00f3rios, que h\u00e1 10 dias sofrem extrema viol\u00eancia exercida pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n A moral terrorista do imperialismo extrativista defendida neste pa\u00eds pelo governo Daniel Noboa tamb\u00e9m reproduz uma l\u00f3gica de impunidade que n\u00e3o ser\u00e1 aceita pelas comunidades e povos diretamente afetados pela extrema viol\u00eancia perpetrada por ordem superior, nem pelo restante do pa\u00eds, que tem testemunhado essa forma criminosa de controle populacional e territorial que o “Novo” Equador tenta impor. Apoiamos a UNORCAC e todas as comunidades e povos em resist\u00eancia com todas as nossas for\u00e7as e recursos, e estamos comprometidos com a verdade e a justi\u00e7a para Efra\u00edn Fuerez, sua fam\u00edlia e sua comunidade.<\/p>\n\n\n\n Efra\u00edn Fuerez, presente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: Revista Crisis Publicamos abaixo artigo da Revista Crisis, do Equador, que em conjunto com outras meios comunit\u00e1rios est\u00e1 publicando informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o nacional no pa\u00eds. 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