Por: \u00c9rika Andreassy<\/p>\n\n\n\n
O dia 28 de setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, \u00e9 um momento fundamental para reafirmarmos: a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o secund\u00e1ria ou de moral individual, mas um tema vital de sa\u00fade p\u00fablica, de justi\u00e7a social e de autonomia das mulheres e pessoas que gestam sobre seus corpos.<\/p>\n\n\n\n
Abortos ilegais est\u00e3o entre as principais causas de morte materna no Brasil e no mundo. Milhares de mulheres, sobretudo as mais pobres, s\u00e3o obrigadas a recorrer a procedimentos inseguros, colocando suas vidas e sua sa\u00fade em risco. A legaliza\u00e7\u00e3o salva vidas, pois garante que o procedimento seja realizado em condi\u00e7\u00f5es adequadas, com assist\u00eancia profissional e no sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, n\u00e3o se trata apenas de sobreviv\u00eancia. A criminaliza\u00e7\u00e3o nega \u00e0s mulheres e pessoas que gestam o direito b\u00e1sico de autonomia sobre seus corpos, sua vida e seu futuro. Defender a legaliza\u00e7\u00e3o significa reconhecer que a maternidade deve ser uma escolha, cabendo \u00e0 mulher decidir sobre e quando ser m\u00e3e, rompendo com s\u00e9culos de imposi\u00e7\u00e3o patriarcal, religiosa e estatal.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a Argentina aprovou a Lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez at\u00e9 a d\u00e9cima quarta semana. Em 2022, a Col\u00f4mbia descriminalizou o aborto at\u00e9 24 semanas. Essas vit\u00f3rias mostram que a organiza\u00e7\u00e3o e a luta podem arrancar direitos.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, enfrentamos retrocessos. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte derrubou o caso Roe vs. Wade, permitindo que v\u00e1rios estados pro\u00edbam o aborto. Na Argentina, o governo Milei tenta esvaziar a aplica\u00e7\u00e3o da lei, cortando recursos e alimentando uma ofensiva reacion\u00e1ria contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Essa disputa mostra que nenhum direito est\u00e1 garantido sem luta no capitalismo. Onde as mulheres se organizam, avan\u00e7am; mas, uma vez conquistadas, essas leis n\u00e3o s\u00e3o eternas e podem retroceder a qualquer momento, dependendo da luta de classes.<\/p>\n\n\n\n
Por aqui, os n\u00fameros s\u00e3o chocantes. Em 2023, o Brasil registrou 13.932 partos de meninas de 10 a 14 anos segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Estudos apontam que mais de 11 mil partos por ano nessa faixa et\u00e1ria s\u00e3o decorrentes de viol\u00eancia sexual. Em m\u00e9dia, 26 meninas menores de 14 anos d\u00e3o \u00e0 luz todos os dias no pa\u00eds. A maioria dos abusadores \u00e9 algu\u00e9m do conv\u00edvio: pais, padrastos, parentes ou amigos pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n
Essas meninas deveriam ter garantido imediatamente o direito ao aborto legal, j\u00e1 previsto em casos de estupro. Por\u00e9m encontram barreiras criminosas: exig\u00eancia de boletim de ocorr\u00eancia, ju\u00edzes que tentam impedir o procedimento, hospitais que se negam a atender. Muitas acabam for\u00e7adas a uma maternidade precoce e violenta ou a abortos ilegais inseguros.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, mulheres ricas viajam ao exterior ou pagam por cl\u00ednicas particulares. A desigualdade de classe salta aos olhos: \u00e0s trabalhadoras e pobres, a ilegalidade e o risco; \u00e0s privilegiadas, a liberdade de escolha e acesso ao aborto seguro.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional \u00e9 hegemonizado por setores ultraconservadores que, em nome da \u201cdefesa da fam\u00edlia e da vida\u201d, atacam o direito ao aborto, mesmo nos poucos casos previstos em lei. A pauta \u00e9 usada de forma hip\u00f3crita: n\u00e3o se preocupam com a vida das mulheres, mas sim em controlar seus corpos e refor\u00e7ar sua opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governo Lula, em nome da governabilidade, usa as pautas das mulheres como moeda de troca. Chegou ao absurdo de tentar impedir uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que orientava o aborto legal para crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Em estados e munic\u00edpios, governadores, prefeitos, deputados e vereadores da extrema direita aprovam medidas para restringir ainda mais o acesso. J\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF) emperra a vota\u00e7\u00e3o da ADPF 442 (A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental), que descriminaliza o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana.<\/p>\n\n\n\n
A luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma luta de classe. As mulheres trabalhadoras s\u00e3o as que mais sofrem com a criminaliza\u00e7\u00e3o: n\u00e3o t\u00eam creche, moradia, emprego est\u00e1vel nem condi\u00e7\u00f5es reais de exercer a maternidade. Quando decidem interromper uma gesta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o empurradas para procedimentos inseguros.<\/p>\n\n\n\n
Defender o aborto legal \u00e9 lutar para que todas tenham direito de decidir, com seguran\u00e7a e dignidade. \u00c9 lutar contra a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o que recaem sobre a classe trabalhadora, em especial sobre as mulheres negras e pobres.<\/p>\n\n\n\n
Neste 28 de setembro, reafirmamos que legalizar o aborto:
\u2022 \u00e9 salvar vidas;
\u2022 \u00e9 garantir autonomia;
\u2022 \u00e9 justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
A tarefa \u00e9 organizar e fortalecer essa luta em cada local de trabalho, escola, universidade, sindicato e movimento popular. O 28 de setembro deve ser um dia de den\u00fancia, mas tamb\u00e9m de mobiliza\u00e7\u00e3o e unidade para que as mulheres da nossa classe conquistem o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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