Por: PST – Col\u00f4mbia<\/p>\n\n\n\n
Em um julgamento hist\u00f3rico, o ex-presidente colombiano \u00c1lvaro Uribe V\u00e9lez foi condenado por suborno em processo penal e fraude processual<\/em>. Ficou provado que ele deu ou prometeu dinheiro a testemunhas para impedi-las de testemunhar contra ele e para que mentissem a seu favor. Tamb\u00e9m ficou provado que ele interveio para adulterar provas a seu favor. Vale ressaltar que ele fez isso para ocultar seus v\u00ednculos com paramilitares. Este \u00e9 um fato hist\u00f3rico, pois Uribe \u00e9 o primeiro ex-presidente colombiano condenado em um processo criminal; ou seja, ele \u00e9 um criminoso comprovado.<\/p>\n\n\n\n Este processo remonta a 2012, quando Uribe, ent\u00e3o senador, acusou o senador Iv\u00e1n Cepeda de adultera\u00e7\u00e3o de testemunhas. No entanto, a Suprema Corte decidiu em 2018 que o demandante (Uribe) era o autor dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e fraude processual. Uribe chegou a ser preso e recebeu sua fazenda (El Ub\u00e9rrimo) como pena de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, outra manobra ocorreu: ele renunciou \u00e0 sua imunidade parlamentar como senador para que seu amigo, o promotor Francisco Barbosa, pudesse “investig\u00e1-lo”. Uribe foi libertado em 10 de outubro de 2020, e Barbosa tentou repetidamente o arquivamento do caso, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n Em 9 de abril de 2024, a nova Procuradora-Geral, Luz Adriana Camargo, reativou o caso e levou Uribe a julgamento por tr\u00eas crimes: corrup\u00e7\u00e3o passiva, fraude processual e corrup\u00e7\u00e3o em processo penal.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou Uribe de planejar um esquema de adultera\u00e7\u00e3o de testemunhas, por meio de seu advogado Diego Cadena, tentando subornar aqueles que haviam testemunhado contra ele e seu irm\u00e3o Santiago Uribe por terem v\u00ednculos com paramilitares. No julgamento, muitas das testemunhas confirmaram que Uribe tentou suborn\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Mas este julgamento \u00e9 semelhante ao que condenou o mafioso americano Al Capone por crimes menores. Al Capone foi condenado por sonega\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o por seus assassinatos; da mesma forma, Uribe \u00e9 condenado por adultera\u00e7\u00e3o de provas e suborno de testemunhas, embora as provas com as quais ele \u00e9 condenado levem \u00e0 conclus\u00e3o de que ele \u00e9 culpado de paramilitarismo.<\/p>\n\n\n\n Por que essa condena\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da reconhecida coragem do juiz e do promotor que o processaram, apesar das amea\u00e7as de morte, da intensa press\u00e3o pol\u00edtica e do peso de julgar um ex-presidente, o fato que tenha sido condenado expressa, por um lado, as lutas entre diferentes setores da burguesia. H\u00e1 um setor, os santistas, interessado em minar o apoio a Uribe, e \u00e9 por isso que figuras como o ex-promotor Montealegre pressionaram de alguma forma por sua condena\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, a burguesia como um todo n\u00e3o cerrou fileiras em defesa de Uribe. Isso n\u00e3o significa que o julgamento e a condena\u00e7\u00e3o tenham sido resultado de uma conspira\u00e7\u00e3o, mas sim que existe um setor burgu\u00eas que h\u00e1 muito busca a reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do Estado e, evidentemente, o enfraquecimento eleitoral dos demais partidos, em antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a condena\u00e7\u00e3o reflete a natureza do atual est\u00e1gio da luta de classes no pa\u00eds, que caracterizamos como pr\u00e9-revolucion\u00e1rio, ap\u00f3s a convuls\u00e3o social ocorrida entre 2019 e 2021, na qual as massas est\u00e3o tomando a iniciativa e prontas para a a\u00e7\u00e3o, como confirmado por alguns atos em Bogot\u00e1 e outras cidades ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. Esta decis\u00e3o \u00e9 um resultado indireto da convuls\u00e3o social e das lutas democr\u00e1ticas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n Rejeitamos a interfer\u00eancia imperialista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o imperialismo norte-americano, liderado pelo Partido Republicano e pelo governo Trump, interveio contra o julgamento e a condena\u00e7\u00e3o de Uribe. Isso ocorreu poucos dias ap\u00f3s as san\u00e7\u00f5es impostas ao Brasil pelo julgamento de Bolsonaro. Essas san\u00e7\u00f5es representam um ataque \u00e0 soberania, motivado n\u00e3o apenas por raz\u00f5es pol\u00edticas para favorecer seus aliados de extrema direita nos pa\u00edses latino-americanos, mas tamb\u00e9m por raz\u00f5es econ\u00f4micas relacionadas aos cortes gerais de gastos e aos conflitos em torno da quest\u00e3o dos BRICS.<\/p>\n\n\n\n Os senadores Mario D\u00edaz-Balart e Bernie Moreno, bem como o presidente do Departamento de Estado, Marco Rubio, se manifestaram a esse respeito, amea\u00e7ando cortar a “ajuda” \u00e0 Col\u00f4mbia como parte dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o. Por sua vez, Petro respondeu a Trump exigindo respeito, mas sem tomar uma \u00fanica medida concreta para preservar a soberania nacional. \u00c9 necess\u00e1rio redobrar a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas contra Uribe e o uribismo, mas tamb\u00e9m contra Trump e o imperialismo.<\/p>\n\n\n\n Uma vit\u00f3ria parcial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o de Uribe \u00e9 politicamente importante para a luta democr\u00e1tica, mas, ao mesmo tempo, devemos dizer que \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial e limitada. A celebra\u00e7\u00e3o promovida pelo reformismo se deu no marco da confian\u00e7a na justi\u00e7a burguesa, no capitalismo, no Estado burgu\u00eas e em sua institucionalidade. De fato, \u00e9 muito prov\u00e1vel que essa vit\u00f3ria democr\u00e1tica seja usada eleitoralmente para impulsionar a campanha de Iv\u00e1n Cepeda.<\/p>\n\n\n\n Na quinta-feira, 1\u00ba de agosto, a ju\u00edza Sandra Heredia o condenou a 12 anos de pris\u00e3o, oito anos de inabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos e uma multa alt\u00edssima. Essa pena seria aplicada imediatamente, contrariando o pedido da defesa de que ele permanecesse em liberdade at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de apela\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 sua idade e \u00e0 natureza do crime, a ju\u00edza concedeu-lhe pris\u00e3o domiciliar, o que significa que ele cumprir\u00e1 a pena n\u00e3o na pris\u00e3o, mas em sua fazenda ou em uma de suas mans\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A fac\u00e7\u00e3o de Uribe j\u00e1 anunciou que recorrer\u00e1 ao Tribunal Superior de Bogot\u00e1, \u00f3rg\u00e3o que deve se pronunciar antes de 8 de outubro para evitar a expira\u00e7\u00e3o dos prazos do caso. Se o Tribunal Superior de Bogot\u00e1 mantiver a senten\u00e7a, Uribe j\u00e1 anunciou que recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. L\u00e1, o processo poder\u00e1 levar mais dois anos.<\/p>\n\n\n\n Exigir julgamento e puni\u00e7\u00e3o para o paramilitarismo e crimes relacionados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como Uribe foi condenado pelo menor de seus crimes, estamos longe de alcan\u00e7ar justi\u00e7a. N\u00f3s, trabalhadores e setores populares, devemos lutar para que Uribe seja julgado e condenado pelos crimes mais graves, pelos chamados crimes contra a humanidade ou ataques sistem\u00e1ticos com m\u00e9todos de guerra civil contra a classe trabalhadora e os camponeses. Por exemplo, por sua responsabilidade nos massacres de La Granja, San Roque e El Aro; bem como pela comprovada execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de pelo menos 6.402 jovens de bairros populares (embora se estime que tenham sido mais de 10.000).<\/p>\n\n\n\n De nossa parte, n\u00e3o confiamos na justi\u00e7a burguesa porque ela est\u00e1 justamente a servi\u00e7o da classe capitalista; para cumprir suas penas, os ricos t\u00eam pris\u00f5es de luxo, quart\u00e9is militares, mans\u00f5es e propriedades rurais. O destino dos pobres presos \u00e9 muito diferente; eles s\u00e3o amontoados em espa\u00e7os pequenos e degradados. Uma justi\u00e7a para os ricos e outra justi\u00e7a para os pobres \u00e9 o crit\u00e9rio geral nas sociedades de classes. Na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a guilhotina foi um instrumento n\u00e3o apenas para humanizar a execu\u00e7\u00e3o, mas, em certo sentido, para “democratizar” a puni\u00e7\u00e3o. Criminosos comuns passaram por ela, assim como o Rei Lu\u00eds XVI e a Rainha Antonieta.<\/p>\n\n\n\n O fato de n\u00e3o confiarmos na justi\u00e7a burguesa n\u00e3o significa que n\u00e3o devamos exigi-la. \u00c9 por isso que insistiremos que Uribe foi julgado apenas por delitos menores e, portanto, exigimos que ele seja julgado por crimes relacionados ao paramilitarismo; e que um tribunal oper\u00e1rio e popular seja estabelecido com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores, camponeses, estudantes e v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Um julgamento pol\u00edtico tamb\u00e9m deve ser realizado por seus outros crimes contra o povo colombiano, como empobrecimento, endividamento e fomento \u00e0 guerra. O tribunal oper\u00e1rio e popular n\u00e3o deve ser uma inven\u00e7\u00e3o de mentiras ou usado para defender o regime pol\u00edtico. Junto com isso, exigimos o julgamento e a condena\u00e7\u00e3o de todos os autores materiais e intelectuais do genoc\u00eddio cometido h\u00e1 d\u00e9cadas contra o campesinato e a vanguarda oper\u00e1ria e popular. Tudo isso faz parte da luta para derrubar o regime pol\u00edtico autorit\u00e1rio, que na Col\u00f4mbia exige necessariamente uma reforma agr\u00e1ria democr\u00e1tica radical que exproprie os expropriadores do campesinato e o julgamento e puni\u00e7\u00e3o de Uribe, de todos os chefes militares e paramilitares e dos empres\u00e1rios que usam o paramilitarismo contra l\u00edderes sindicais; todos respons\u00e1veis pelo genoc\u00eddio contra os movimentos sociais e populares das \u00faltimas d\u00e9cadas, incluindo a repress\u00e3o durante a explos\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Por enquanto, continuaremos a exigir que a senten\u00e7a seja mantida em segunda inst\u00e2ncia, que o condenado cumpra sua pena na pris\u00e3o e que o julgamento por seus principais crimes comece o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: PST – Col\u00f4mbia Em um julgamento hist\u00f3rico, o ex-presidente colombiano \u00c1lvaro Uribe V\u00e9lez foi condenado por suborno em processo penal e fraude processual. 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