Por: Demian Vinnichenko<\/p>\n\n\n\n
Em 22 de julho de 2025, o governo ucraniano deu uma guinada dr\u00e1stica e autorit\u00e1ria com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 12414. Com base nesta lei, o Gabinete Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia (NABU) e a Procuradoria Especializada Anticorrup\u00e7\u00e3o (SAP) ficam subordinados ao Gabinete do Procurador-Geral, que \u00e9 diretamente controlado pelo presidente. O Gabinete do Procurador-Geral tem acesso a todos os casos da NABU, o direito de emitir instru\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias aos detetives da NABU, encerrar casos a pedido da defesa, resolver disputas de jurisdi\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria e apreender o material do caso.<\/p>\n\n\n\n
A autonomia das principais ag\u00eancias anticorrup\u00e7\u00e3o foi destru\u00edda e suas atividades ficaram sob o controle da hierarquia vertical presidencial. As pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es mencionadas descreveram o incidente como “a destrui\u00e7\u00e3o da sua independ\u00eancia”. Este movimento do governo ucraniano \u00e9, sem d\u00favida, uma tentativa de concentra\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria do poder<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es do governo provocaram uma forte rea\u00e7\u00e3o dos ucranianos comuns e, em particular, dos jovens. No dia em que a Rada aprovou a lei, uma onda de protestos varreu a Ucr\u00e2nia, de leste a oeste<\/strong>. Nem mesmo a lei marcial conseguiu manter as pessoas em casa<\/strong>: as manifesta\u00e7\u00f5es em andamento s\u00e3o as maiores desde o in\u00edcio da invas\u00e3o em grande escala da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia. Milhares de ucranianos sa\u00edram \u00e0s ruas simultaneamente em diferentes cidades: Kiev, Lviv, Kharkiv, Uzhgorod, Odessa, etc.<\/p>\n\n\n\n Em Kiev, a multid\u00e3o em frente ao Teatro Ivan Franko – perto da administra\u00e7\u00e3o presidencial – cresceu rapidamente de v\u00e1rias centenas para v\u00e1rios milhares de pessoas.<\/strong> As pessoas seguravam cartazes caseiros com as inscri\u00e7\u00f5es “O povo \u00e9 a fonte do poder!” e “Tirem as m\u00e3os da NABU e da SAP!” e gritavam slogans contra a usurpa\u00e7\u00e3o do poder. Os participantes do sindicato estudantil “A\u00e7\u00e3o Direta”, presentes na manifesta\u00e7\u00e3o, popularizaram os slogans “Os deputados parasitas n\u00e3o deixam o povo viver”<\/em><\/strong> e “Voc\u00ea nos d\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o, n\u00f3s lhe damos revolu\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do toque de recolher<\/strong> e da proibi\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es em massa em tempos de guerra, mais de dezenas de milhares de cidad\u00e3os violaram abertamente essas restri\u00e7\u00f5es, exigindo a revoga\u00e7\u00e3o da escandalosa lei<\/strong>. Para um pa\u00eds em guerra, onde a sociedade est\u00e1 acostumada a suportar v\u00e1rias dificuldades juntas em prol da vit\u00f3ria, essa onda de protestos \u00e9 um fen\u00f4meno sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n Os manifestantes exigiram que o presidente vetasse a lei<\/strong>. No entanto, Zelensky obstinadamente ignorou seus pedidos e assinou o documento na mesma noite, enquanto protestos trovejavam nas ruas. Obviamente, tal movimento do presidente apenas exacerbou a raiva popular<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Literalmente, um dia depois de assinar a lei ultrajante, sob press\u00e3o popular, o presidente voltou atr\u00e1s. Os protestos em massa <\/strong>e a rea\u00e7\u00e3o “nervosa” que se seguiu dos burocratas pol\u00edticos europeus nitidamente pegaram Zelensky de surpresa. J\u00e1 na noite de 23 de julho, o presidente, assustado com a crescente indigna\u00e7\u00e3o<\/strong>, anunciou que apresentaria um “novo projeto de lei \u00e0 Rada que levaria em conta as cr\u00edticas e fortaleceria a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o”.<\/em> O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 um exemplo inestim\u00e1vel de como funciona o protesto mobilizado: mesmo em tempos de guerra, a\u00e7\u00f5es de massa podem for\u00e7ar o alto escal\u00e3o a ceder. No entanto, os manifestantes n\u00e3o ceder\u00e3o em sua rebeli\u00e3o at\u00e9 que vejam a\u00e7\u00f5es reais dos poderes constitu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n Deve-se notar que os protestos atuais, apesar de sua import\u00e2ncia, s\u00e3o limitados dentro das estruturas do regime existente. Seu principal objetivo \u00e9 for\u00e7ar as autoridades a retornar ao status quo: revogar a lei autorit\u00e1ria e manter o curso das reformas da “Uni\u00e3o Europeia”; o clima predominante pode ser descrito como liberal-patri\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n Por um lado, os cidad\u00e3os est\u00e3o indignados com a usurpa\u00e7\u00e3o do poder e exigem transpar\u00eancia, apelando aos “valores europeus”,<\/em> ao Estado de direito e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es internacionais da Ucr\u00e2nia. Por outro lado, muitos percebem o que aconteceu como uma trai\u00e7\u00e3o aos ideais da “Revolu\u00e7\u00e3o da Dignidade” (o Maidan de 2014) e alertam que Zelensky est\u00e1 levando o pa\u00eds a um autoritarismo inspirado no modelo russo. No entanto, o escopo dessa oposi\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea \u00e9 bastante limitado. Os l\u00edderes de opini\u00e3o liberais se concentram em cr\u00edticas pessoais a Zelensky e exigem o cumprimento dos requisitos da UE, mas n\u00e3o questionam o pr\u00f3prio sistema socioecon\u00f4mico, que levou \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os conservadores limitam-se a acusar as autoridades de falta de patriotismo ou de conluio secreto com os oligarcas ou com Moscou, sem oferecer um sistema de propostas positivas de mudan\u00e7a. Consequentemente, o protesto se reduz a defender as institui\u00e7\u00f5es existentes (NABU, SAP) e a esperar “patr\u00f5es honestos” de Bruxelas, que obriguem as autoridades ucranianas a n\u00e3o roubar.<\/p>\n\n\n\n Algumas for\u00e7as de esquerda, como o sindicato estudantil A\u00e7\u00e3o Direta<\/strong>, a organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica Movimiento Social e v\u00e1rios anarquistas e socialistas que est\u00e3o nas for\u00e7as armadas, apresentaram demandas fundamentalmente diferentes: a elimina\u00e7\u00e3o do sistema que fomenta a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A atual crise em torno do NABU \/ SAP \u00e9 apenas um sintoma de uma doen\u00e7a mais profunda: a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 escrita com “C”<\/strong> para “Capitalismo”. O pa\u00eds \u00e9 dominado pelo capitalismo olig\u00e1rquico<\/strong>, no qual o Estado se fundiu com as grandes empresas e as autoridades transformaram o poder em uma fonte de lucro privado. Sob tais condi\u00e7\u00f5es, suborno, propinas e nepotismo n\u00e3o s\u00e3o uma aberra\u00e7\u00e3o, mas a norma e a pr\u00e1tica b\u00e1sicas, um princ\u00edpio do sistema.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 imposs\u00edvel erradicar a corrup\u00e7\u00e3o sem destruir o terreno f\u00e9rtil onde ela renasce mais uma vez: as rela\u00e7\u00f5es capitalistas baseadas no lucro e na fus\u00e3o do capital com o poder<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer o controle oper\u00e1rio<\/strong> e uma democracia genu\u00edna dos trabalhadores de base. O controle das finan\u00e7as e atividades das empresas, bancos e ag\u00eancias governamentais deve ser transferido para os pr\u00f3prios coletivos de trabalho e para a sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas substituir um grupo de funcion\u00e1rios por outro, mas quebrar a verticalidade burocr\u00e1tica<\/strong>, substituindo-a por um sistema de \u00f3rg\u00e3os oper\u00e1rios e comit\u00eas locais, respons\u00e1veis perante as bases<\/strong>. Quando os trabalhadores de f\u00e1bricas, funcion\u00e1rios de uma institui\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o em geral tiverem o direito de realmente controlar as decis\u00f5es de gest\u00e3o, os fluxos or\u00e7ament\u00e1rios e as nomea\u00e7\u00f5es, o terreno para a corrup\u00e7\u00e3o encolher\u00e1 drasticamente. Menos burocracia significa menos espa\u00e7o para ocultar informa\u00e7\u00f5es. O controle oper\u00e1rio significa que nenhum diretor ou ministro poder\u00e1 roubar um centavo sem ser imediatamente desmascarado por sua pr\u00f3pria equipe. E que qualquer caso de desonestidade ser\u00e1 considerado por comit\u00eas populares, n\u00e3o por tribunais corruptos, incluindo a demiss\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/p>\n\n\n\n Com base no exposto, declaramos:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Oposi\u00e7\u00e3o ao abuso dos poderes ucranianos e apoiamos o protesto do povo ucraniano. No entanto, n\u00e3o confiamos na NABU ou na SAP nem as consideramos “vacas sagradas”;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Oposi\u00e7\u00e3o aos ditames dos burocratas “euro-ocidentais”. Nem a UE nem qualquer outra associa\u00e7\u00e3o externa determinar\u00e1 como o povo ucraniano deve combater a corrup\u00e7\u00e3o. As autoridades de Bruxelas n\u00e3o t\u00eam autoridade moral, pois seus pr\u00f3prios governos est\u00e3o repletos de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Uma luta real contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 impens\u00e1vel sem uma luta contra os fundamentos capitalistas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Somente derrubando a ditadura da oligarquia e estabelecendo o poder dos trabalhadores, a<\/strong> Ucr\u00e2nia ser\u00e1 capaz de acabar de uma vez por todas com a corrup\u00e7\u00e3o generalizada e realizar os ideais pelos quais o sangue foi derramado desde o Maidan de 2014 at\u00e9 hoje na linha de frente<\/strong>. Temos certeza de que um povo capaz de resistir ao agressor russo tamb\u00e9m pode derrotar o inimigo interno, lutando por seu pr\u00f3prio destino.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: Demian Vinnichenko Em 22 de julho de 2025, o governo ucraniano deu uma guinada dr\u00e1stica e autorit\u00e1ria com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 12414. 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