Por: Manuel Fern\u00e1ndez (Partido Socialista dos Trabalhadores \u2013 Peru)<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da nossa exist\u00eancia como sindicato, testemunhamos como o uso patronal da norma sobre demiss\u00f5es coletivas e seu ap\u00eandice, a suspens\u00e3o perfeita de trabalhos, tem sido um golpe letal para os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es, que muitas vezes acabam reduzidas ou simplesmente desaparecem.<\/p>\n\n\n\n
Acompanhamos os sindicatos da Papelera Atlas, Papelera Nacional, Cogorno, BSH, Hialpesa e muitas outras bases em suas lutas contra as demiss\u00f5es coletivas. Inclusive fizemos parte de coordenadoras sindicais para enfrent\u00e1-los. No entanto, a apatia das principais dire\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiu romper o isolamento dessas lutas nem derrotar essas normas, o que normalizou sua aplica\u00e7\u00e3o e as converteu em um problema que s\u00f3 pode ser abordado no campo jur\u00eddico. Isso permitiu que as patronais, a partir de seus poderosos escrit\u00f3rios de advocacia com influ\u00eancia no Minist\u00e9rio do Trabalho, avan\u00e7assem em sua aplica\u00e7\u00e3o, infligindo golpes \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, ap\u00f3s um per\u00edodo de bonan\u00e7a de mais de 20 anos no setor cer\u00e2mico, a empresa Celima decidiu implementar uma demiss\u00e3o coletiva, alegando raz\u00f5es econ\u00f4micas e estruturais. A medida buscava eliminar 220 empregos de uma s\u00f3 vez <\/strong> e, com isso, enfraquecer ou desaparecer o sindicato.<\/p>\n\n\n\n Em 7 de agosto de 2024, a patronal Celima iniciou o processo de demiss\u00e3o coletiva perante o Minist\u00e9rio do Trabalho, atingindo 220 trabalhadores, que inclu\u00edam todo o comit\u00ea executivo do sindicato e os principais ativistas das tr\u00eas f\u00e1bricas. A base respondeu rapidamente, pois j\u00e1 previa essa medida. Tratava-se de lutar, n\u00e3o de seguir a din\u00e2mica de dispers\u00e3o ou o “salve-se quem puder” que outras bases faziam, deixando tudo nas m\u00e3os de seus advogados. Por isso, o in\u00edcio foi crucial para estabelecer uma perspectiva de luta at\u00e9 derrotar as demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em resposta, formamos um Comit\u00ea de Luta, organismo vital para o desenvolvimento e resultado final dessa luta. Foi integrado com os companheiros mais experientes e dispostos a liderar, aplicando o que fazemos de melhor: resistir a lutar nas ruas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Organizamos assembleias e as primeiras mobiliza\u00e7\u00f5es, algumas nos arredores do centro financeiro de San Isidro, onde est\u00e1 localizado o escrit\u00f3rio administrativo da empresa, acompanhados por nossas fam\u00edlias e apoiados por panelas comunit\u00e1rias. Assim, deixamos claro que a luta estava apenas come\u00e7ando.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s tr\u00eas meses de luta, o Minist\u00e9rio do Trabalho declarou nulo e sem efeito o pedido de demiss\u00e3o coletiva por descumprimento dos requisitos e ordenou a reintegra\u00e7\u00e3o imediata e o pagamento dos sal\u00e1rios n\u00e3o recebidos. Como esperado, os empregadores n\u00e3o cumpriram a resolu\u00e7\u00e3o e, em vez disso, prepararam um novo procedimento de demiss\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n Em 5 de novembro de 2024, a empresa iniciou o segundo procedimento de demiss\u00e3o coletiva, com uma lista de 119 trabalhadores que resistiram \u00e0 primeira tentativa. Assim, a patronal desnudava n\u00e3o apenas seu plano de eliminar nosso direito ao trabalho, mas tamb\u00e9m seu objetivo de liquidar nossa organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n Desta vez, o Minist\u00e9rio do Trabalho aceitou e deu tr\u00e2mite ao expediente, comprometendo nossa situa\u00e7\u00e3o. O processo poderia durar mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, ajustamos nosso plano. Ajustamos atividades para nos financiar, como a chocolatada de Natal “Crian\u00e7a dos demitidos da Celima”, realizada no dia 28 de dezembro em frente aos escrit\u00f3rios da empresa em San Isidro.<\/p>\n\n\n\n Come\u00e7amos essa luta sozinhos, mas logo um setor da classe oper\u00e1ria come\u00e7ou a nos acompanhar. O Sindicato das Lojas Ripley, o Sindicato dos Trabalhadores Telef\u00f4nicos (SUTTP), a Cer\u00e1mica San Lorenzo, a Kola Real e outros, viram como implementamos jornadas de luta, exigindo a revoga\u00e7\u00e3o da lei de demiss\u00f5es coletivas e convocando uma a\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n\n\n\n Nenhuma luta \u00e9 f\u00e1cil. Em 24 de fevereiro deste ano, a Dire\u00e7\u00e3o Regional do Minist\u00e9rio do Trabalho emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o aprovando o pedido da empresa. Foi um balde de \u00e1gua fria. Todo o nosso esfor\u00e7o parecia em v\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entendemos que nossa luta n\u00e3o era apenas contra a empresa, mas contra o governo, suas institui\u00e7\u00f5es e o modelo econ\u00f4mico de livre mercado, que busca liberar o mercado de trabalho, priorizando os lucros sobre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m criticamos o papel passivo das lideran\u00e7as como a Confedera\u00e7\u00e3o Geral de Trabalhadores do Peru1<\/sup><\/a> (CGTP) e a Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Ind\u00fastria Manufatureira e Servi\u00e7os Relacionados do Peru (FETRIMAP), diante das demiss\u00f5es coletivas, que n\u00e3o faziam nada efetivo para det\u00ea-las ou revogar a lei.<\/p>\n\n\n\n Por isso, nossa luta tamb\u00e9m exigiu que as dire\u00e7\u00f5es nacionais respondessem com uma Greve Geral contra as demiss\u00f5es e outros abusos, e assim conseguimos impulsionar novas jornadas de luta convocadas pela FETRIMAP e nos posicionar nas mobiliza\u00e7\u00f5es da CGTP.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima fase, tivemos apenas o recurso de revis\u00e3o perante a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho2<\/sup><\/a> (DGT) Minist\u00e9rio do Trabalho. Com a assessoria do Dr. Guti\u00e9rrez<\/strong> e sua equipe, apresentamos argumentos s\u00f3lidos: Celima n\u00e3o estava em crise econ\u00f4mica ou em risco de insustentabilidade. O Minist\u00e9rio do Trabalho buscava ampliar as demiss\u00f5es em massa, alinhadas a medidas como a RIA (Remunera\u00e7\u00e3o Integral Anual), que visa suprimir as conquistas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n O problema n\u00e3o era t\u00e9cnico, mas pol\u00edtico. Por tr\u00e1s desses esquemas legais estava a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Empresariais Privadas (CONFIEP), de m\u00e3os dadas com escrit\u00f3rios de advocacia ligados aos empregadores, pressionando o minist\u00e9rio a garantir a execu\u00e7\u00e3o de suas medidas antitrabalhistas.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o baixamos a guarda. Organizamos palestras nos port\u00f5es da f\u00e1brica para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre unidade e luta. As manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade cresceram, atingindo o n\u00edvel nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1vamos sem sal\u00e1rio h\u00e1 mais de 300 dias e lutando nas ruas. Decidimos acampar em frente ao Minist\u00e9rio do Trabalho, recuperando uma a\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica da luta dos trabalhadores. Com tendas, um refeit\u00f3rio comunit\u00e1rio e o som de cigarras e pirotecnia, resistimos por uma semana sob o frio de Lima, ganhando o apoio da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n O MINTRA esperou at\u00e9 o \u00faltimo minuto para emitir sua resolu\u00e7\u00e3o. Em 23 de maio, finalmente, a DGT revogou as resolu\u00e7\u00f5es anteriores, ordenando a reintegra\u00e7\u00e3o e o pagamento dos sal\u00e1rios n\u00e3o recebidos. Um triunfo completo.<\/p>\n\n\n\n Nunca perdemos a confian\u00e7a. Sab\u00edamos que a luta era o \u00fanico caminho. Hoje retomamos nosso trabalho, agradecendo a cada organiza\u00e7\u00e3o e camarada que nos apoiou. Este triunfo \u00e9 o resultado de suor, l\u00e1grimas e priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a luta continua. A regra das demiss\u00f5es coletivas e a Suspens\u00e3o Perfeita do Trabalho3<\/sup><\/a> (SPL) ainda est\u00e3o em vigor, fazendo mais v\u00edtimas. Na Celima, o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminou e aponta para uma nova cessa\u00e7\u00e3o na Usina 2.<\/p>\n\n\n\n Nossa luta \u00e9 uma das mais importantes da classe trabalhadora na hist\u00f3ria recente. Inspirou outras organiza\u00e7\u00f5es a defender seus direitos e mostrou que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 se organizar e lutar juntos nas ruas.<\/p>\n\n\n\n Agora, a partir das bases, devemos exigir a revoga\u00e7\u00e3o desses regulamentos e de outros que atingem os trabalhadores. E s\u00f3 conseguiremos isso com a unidade da classe trabalhadora e uma Greve Geral, uma tarefa pendente nas m\u00e3os da CGTP e da FETRIMAP.<\/p>\n\n\n\n Por: Manuel Fern\u00e1ndez (Partido Socialista dos Trabalhadores \u2013 Peru) Ao longo da nossa exist\u00eancia como sindicato, testemunhamos como o uso patronal da norma sobre demiss\u00f5es coletivas e seu ap\u00eandice, a suspens\u00e3o perfeita de trabalhos, tem sido um golpe letal para os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es, que muitas vezes acabam reduzidas ou simplesmente desaparecem. 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Nasce o Comit\u00ea de Luta<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
A segunda demiss\u00e3o coletiva: a patronal da Celima vai com tudo<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
A Dire\u00e7\u00e3o Regional do Trabalho aprova demiss\u00e3o coletiva em duas inst\u00e2ncias<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
A fase final e decisiva: nosso apelo \u00e0 revis\u00e3o na DGT<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
A luta devolveu nossa dignidade como trabalhadores<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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