A \u00fanica maneira de derrotar o Projeto de Lei 2159\/2021, apelidado de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 tomando as ruas de todo o pa\u00eds. E elas j\u00e1 est\u00e3o sendo organizadas para acontecerem entre os dias 1\u00b0 a 7 de junho. Na capital paulista, a manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 7, \u00e0s 14h, em frente ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), na Avenida Paulista.<\/p>\n\n\n\n
O PL foi aprovado pelo Senado no \u00faltimo dia 20 e consiste em um pacote de destrui\u00e7\u00e3o ambiental t\u00e3o sonhado pela bancada ruralista. O projeto, relatado por ruralistas como Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado sem debate, sem vota\u00e7\u00e3o nominal e \u2013 o que \u00e9 extremamente grave \u2013 sem a menor resist\u00eancia do governo Lula, mostrando mais uma vez a submiss\u00e3o do PT ao agroneg\u00f3cio e ao grande capital.<\/p>\n\n\n\n
O texto do PL implode o licenciamento ambiental no Brasil, facilitando licen\u00e7as para termel\u00e9tricas, hidrel\u00e9tricas e linhas de transmiss\u00e3o, sob o pretexto de \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d. Medidas que flexibilizam o licenciamento ambiental, mesmo para empreendimentos de alto risco comprovado, como barragens de minera\u00e7\u00e3o, cujos rompimentos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) resultaram em 291 mortes e mais de 1.469 km de rios contaminados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m transfere para os estados e munic\u00edpios a autonomia para definir quais projetos podem ser isentos de licenciamento. Na pr\u00e1tica, o licenciamento deixar\u00e1 de existir, pois governos e pol\u00edticos sacrificar\u00e3o prote\u00e7\u00f5es ambientais para atrair investimentos privados. Al\u00e9m disso, essa medida fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental que, al\u00e9m de extremamente sucateada nos estados e munic\u00edpios, sofrer\u00e1 uma enorme press\u00e3o do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Vejam, mesmo com o licenciamento ambiental atual essas cat\u00e1strofes ocorreram. Imaginem um cen\u00e1rio com uma lei muito mais frouxa. Trocando em mi\u00fados, isso significa que novos \u201cBrumadinhos\u201d e \u201cMarianas\u201d ser\u00e3o cat\u00e1strofes rotineiras neste pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m vai atingir as Terras Ind\u00edgenas, os Territ\u00f3rios Quilombolas e as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Parques, Reservas Extrativistas, Ecol\u00f3gicas etc.), ao excluir do licenciamento as Terras Ind\u00edgenas e Quilombolas ainda n\u00e3o regularizadas e ao considerar Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o apenas em caso de impacto direto. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), essa mudan\u00e7a pode deixar desprotegidos cerca de 40% dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e mais de 96% das comunidades quilombolas sem titula\u00e7\u00e3o. Por baixo, o c\u00e1lculo do ISA estima que o desmatamento pode aumentar em uma \u00e1rea equivalente ao tamanho do estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PL, que tamb\u00e9m foi apelidado de \u201cM\u00e3e de todas as boiadas\u201d, vai \u201cdestravar\u201d dois projetos essenciais defendidos pelos poderosos. Um deles \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Hoje ela se encontra abandonada, mas sua revitaliza\u00e7\u00e3o vai significar a abertura de mais uma frente de desmatamento, queimadas, explora\u00e7\u00e3o de madeira, invas\u00e3o a terras ind\u00edgenas, do boi e da expans\u00e3o da fronteira da agricultura capitalista, o chamado agroneg\u00f3cio. Isso ocorreu com a abertura de todas as estradas na Amaz\u00f4nia. O caso da BR-319 \u00e9 ainda mais grave, porque vai levar a destrui\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o central da Amaz\u00f4nia, onde a floresta ainda est\u00e1 intacta. O desmatamento nessa regi\u00e3o vai levar a Amaz\u00f4nia ao colapso, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de chuvas na regi\u00e3o e em grande parte do pa\u00eds (o fim dos \u201crios voadores\u201d) e sua convers\u00e3o em uma savana degradada, emitindo mais carbono do que absorvendo, acelerando o aquecimento global. Al\u00e9m de liberar novos v\u00edrus que poder\u00e3o varrer a Terra com novas pandemias. \u00c9 por isso que a BR-319 \u00e9 conhecida como a \u201cEstrada do fim do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m facilita a libera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na costa da Amaz\u00f4nia, que n\u00e3o ser\u00e1 feita apenas pela Petrobr\u00e1s, mas tamb\u00e9m por muitas multinacionais como a Shell. A explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nessa regi\u00e3o extremamente sens\u00edvel pode comprometer ainda mais a Amaz\u00f4nia, seus corais e manguezais \u2013 a maior faixa cont\u00ednua de mangues do mundo \u2013 e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e camponesas.<\/p>\n\n\n\n