{"id":81104,"date":"2025-06-02T23:08:17","date_gmt":"2025-06-02T23:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=81104"},"modified":"2025-06-02T23:08:18","modified_gmt":"2025-06-02T23:08:18","slug":"cop-30-brasil-mostra-sua-cara-com-ataques-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2025\/06\/02\/cop-30-brasil-mostra-sua-cara-com-ataques-ao-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"COP-30: Brasil mostra sua cara com ataques ao meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n
Por: Jeferson Choma<\/h6>\n\n\n\n

A 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-30), que ser\u00e1 sediada no Brasil, se aproxima. Bel\u00e9m, cidade escolhida para receber o evento, virou um imenso canteiro de obras para acolher os visitantes, enquanto a dura realidade de seus pr\u00f3prios habitantes continua sendo ignorada.<\/p>\n\n\n\n

Quase 60% da popula\u00e7\u00e3o vive em moradias prec\u00e1rias, muitas em \u00e1reas de risco e sem acesso a servi\u00e7os essenciais \u2014 em uma cidade onde 90% n\u00e3o conta com saneamento b\u00e1sico. A prioridade dada, pelo governo de Helder Barbalho (MDB), \u00e0 infraestrutura tur\u00edstica escancara e tende a aprofundar as brutais desigualdades sociais da capital paraense.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que isso, a COP-30 revela a hipocrisia do governo Lula, que, em discurso, se apresenta como defensor do clima e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental; mas, na pr\u00e1tica, permite \u2014 e at\u00e9 impulsiona \u2014 retrocessos ambientais graves, talvez os maiores dos \u00faltimos anos. Vejamos alguns deles.<\/p>\n\n\n\n

Passo ao precip\u00edcio<\/h6>\n\n\n\n

Petrobras avan\u00e7a na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas<\/h4>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), sob press\u00e3o do governo Lula, aprovou o \u201cconceito\u201d do Plano de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna Oleada (PPAF), da Petrobras, pavimentando o caminho para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas. A medida, disfar\u00e7ada como \u201cavan\u00e7o t\u00e9cnico\u201d, na realidade deixa a Petrobras mais pr\u00f3xima de explorar petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O PPAF foi aprovado \u201cteoricamente\u201d, mas a pr\u00f3xima fase inclui simula\u00e7\u00f5es de resgate \u2013 um teatro para legitimar um projeto que amea\u00e7a os maiores manguezais do mundo, ber\u00e7o da biodiversidade marinha e crucial no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Tamb\u00e9m representa uma amea\u00e7a contra popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de pescadores tradicionais na regi\u00e3o. Lula, mais uma vez, mostra seu alinhamento com o capital f\u00f3ssil, sacrificando a Amaz\u00f4nia em nome do lucro.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores do Ibama denunciam medida<\/h4>\n\n\n\n

A Ascema, associa\u00e7\u00e3o que representa os servidores ambientais, publicou nota de rep\u00fadio contra a decis\u00e3o do Ibama. Segundo eles, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma manobra para ignorar a expertise t\u00e9cnica dos profissionais e acelerar um projeto que s\u00f3 beneficia a Petrobras e seus acionistas.<\/p>\n\n\n\n

Entidade protesta contra o Ibama por aprovar plano da Petrobras, ignorando parecer t\u00e9cnico interno. \u201cLamentamos que a decis\u00e3o da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o se baseie em elementos que desconsideram o rigor t\u00e9cnico e metodol\u00f3gico dos pareceres emitidos pelas \u00e1reas especializadas do pr\u00f3prio Instituto\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cM\u00e3e de Todas as Boiadas\u201d<\/h6>\n\n\n\n

Sem rea\u00e7\u00e3o do governo, Senado aprova PL da destrui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

O Senado aprovou, no \u00faltimo dia 20, o PL 2.159\/2021, que consiste em um pacote de destrui\u00e7\u00e3o ambiental disfar\u00e7ado de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d. O projeto, relatado por ruralistas como Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado sem debate, sem vota\u00e7\u00e3o nominal e \u2013 o que extremamente grave \u2013 sem a menor resist\u00eancia do governo Lula, mostrando mais uma vez a submiss\u00e3o do PT ao agroneg\u00f3cio e ao grande capital.<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas do texto, apelidado de \u201cM\u00e3e de Todas as Boiadas\u201d, \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para termel\u00e9tricas, hidrel\u00e9tricas e linhas de transmiss\u00e3o, sob o pretexto de \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d. Na realidade, \u00e9 uma licen\u00e7a para devastar, como pode ser o caso da BR-319, conhecida como a \u201cEstrada do Fim do Mundo\u201d, cuja pavimenta\u00e7\u00e3o vai causar a destrui\u00e7\u00e3o de uma das \u00e1reas mais preservadas da floresta tropical.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m realiza um sonho antigo do agro: o chamado \u201cautolicenciamento\u201d para expandir a agropecu\u00e1ria e grandes empreendimentos que praticamente ficar\u00e3o sem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para isso, basta apenas fazer a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que permite a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de empreendimentos, via autodeclara\u00e7\u00e3o, sem an\u00e1lise t\u00e9cnica. Ou seja, um bilhete verde para crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Ferrogr\u00e3o<\/h6>\n\n\n\n

O \u201cTrilho da Morte\u201d sobre as Terras Ind\u00edgenas<\/h4>\n\n\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Um dos maiores projetos defendidos pelo governo \u00e9 o Ferrogr\u00e3o, um projeto bilion\u00e1rio que ligar\u00e1 Sinop (MT) a Itaituba (PA). Seu tra\u00e7ado atropela seis Terras Ind\u00edgenas (TIs), 17 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e tr\u00eas povos isolados, amea\u00e7ando os povos origin\u00e1rios e permitindo o avan\u00e7o da soja pelo Sul do Par\u00e1 e Norte do Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Destrui\u00e7\u00e3o sem consulta<\/h4>\n\n\n\n

Para mostrar a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com os povos ind\u00edgenas, basta mencionar que os Kayap\u00f3 (TIs Ba\u00fa e Menkragnoti), os Panar\u00e1 (TI Panar\u00e1) ou os Munduruku (TI Sawr\u00e9 Muybu) foram exclu\u00eddos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que garante consulta pr\u00e9via dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Cavalo de Troia do agro<\/h4>\n\n\n\n

O Estudo de Viabilidade T\u00e9cnico-Econ\u00f4mico-Ambiental (EVTEA) admite que a ferrovia aumentar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de soja em 50%, at\u00e9 2050, acelerando ainda mais o desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO impacto da Ferrogr\u00e3o seria severo, ou seja, mudaria drasticamente a paisagem e a ocupa\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, gerando danos diretos e irrevers\u00edveis \u00e0s comunidades locais\u201d, informa a \u201cAn\u00e1lise da Atualiza\u00e7\u00e3o do EVTEA da Ferrogr\u00e3o sob a \u00f3tica da Governan\u00e7a Territorial\u201d, com contribui\u00e7\u00f5es de especialistas da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

A Ferrogr\u00e3o n\u00e3o levar\u00e1 progresso algum para a popula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 um corredor de gr\u00e3os para enriquecer latifundi\u00e1rios e multinacionais, enquanto ind\u00edginas, ribeirinhos e a floresta pagam o pre\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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