Por: PST – Col\u00f4mbia<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a greve de 2021, Petro assumiu o poder como resultado da insatisfa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds devido \u00e0 crise social e prometeu mudan\u00e7as com reformas para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es feitas durante a paralisa\u00e7\u00e3o. Essas demandas, resumidas em uma lista de 104 pontos, demonstravam a necessidade de mudan\u00e7as na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, reforma agr\u00e1ria, meio ambiente e direitos democr\u00e1ticos; em outras palavras, a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 no Congresso…<\/p>\n\n\n\n
Mas a estrat\u00e9gia de Petro para alcan\u00e7ar isso tem sido por meio do Congresso e de acordos com a burguesia, com a ideia ilus\u00f3ria de que \u00e9 poss\u00edvel beneficiar ricos e pobres, empres\u00e1rios e trabalhadores, v\u00edtimas e agressores ao mesmo tempo, sem que alguns tenham que perder para que outros ganhem.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa estrat\u00e9gia n\u00e3o funcionou porque a maioria dos congressistas foi eleita com o apoio dos patr\u00f5es e representa seus interesses. O m\u00e9todo de negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o funciona para os trabalhadores, pois significa acreditar na utopia de um acordo ganha-ganha entre empregadores e trabalhadores, sabendo que seus interesses s\u00e3o antag\u00f4nicos e, portanto, o que \u00e9 ben\u00e9fico para alguns \u00e9 prejudicial para outros. Se um bolo j\u00e1 foi dividido e redistribu\u00eddo, alguns t\u00eam que dar um peda\u00e7o para outros; alguns perdem e outros ganham; n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que todos ganhem; isso \u00e9 elementar.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo n\u00edtido disso \u00e9 a reforma da previd\u00eancia recentemente aprovada. O governo apresentou um projeto de lei e fez acordo de um subs\u00eddio para pessoas que n\u00e3o atingiram as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Anteriormente, havia um subs\u00eddio de US$ 80.000 para idosos, mas foi proposto aument\u00e1-lo para metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas com a negocia\u00e7\u00e3o, ficou em apenas US$ 230.000. Aparentemente, os trabalhadores mais velhos ganharam aqui, passando de US$ 80.000 para US$ 230.000. Em troca, o governo concedeu aos empregadores de fundos de pens\u00e3o privados (na forma de poupan\u00e7a compuls\u00f3ria) uma parcela significativa das aposentadorias dos trabalhadores que ganham mais de 2,3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, condenando-os a n\u00e3o receber uma aposentadoria acima desse valor. Conclus\u00e3o: \u00e9 evidente que os empres\u00e1rios venceram; o acordo funcionou, mas a favor da burguesia, n\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O que aconteceu com a reforma da previd\u00eancia tamb\u00e9m aconteceu com as outras reformas propostas pelo governo. Na reforma trabalhista, o governo pede que se devolvam as horas noturnas e o 100% do adicional noturno, bem como 100% do pagamento do sal\u00e1rio dos estagi\u00e1rios do SENA. No entanto, os empregadores mant\u00eam o direito de terceirizar a m\u00e3o de obra, que \u00e9 a forma pela qual os trabalhadores s\u00e3o privados de todos os direitos trabalhistas e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios formalmente estabelecidos por lei. Na reforma da sa\u00fade, os empres\u00e1rios s\u00e3o destitu\u00eddos de seu papel de intermedi\u00e1rios na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, mas suas receitas multimilion\u00e1rias s\u00e3o mantidas ao conserv\u00e1-los como intermedi\u00e1rios na parte administrativa do servi\u00e7o. Com a reforma agr\u00e1ria, o governo regulamentou um sistema criado em 1994, por meio da Lei 160. Com isso vem comprando terras de fazendeiros e propriet\u00e1rios rurais para entreg\u00e1-las aos camponeses, totalizando 562.000 hectares at\u00e9 maio de 2025, dos 3.000.000 hectares pactados com a assinatura do acordo de paz durante o governo Santos. Mas os fazendeiros e traficantes de drogas expropriaram quase 7.000.000 hectares de camponeses e ind\u00edgenas por meio de derramamento de sangue. Assim, com a reforma agr\u00e1ria do governo Petro, camponeses e ind\u00edgenas n\u00e3o recuperar\u00e3o integralmente suas terras, e os expropriadores s\u00e3o recompensados \u200b\u200bcom a recompra das terras que roubaram.<\/p>\n\n\n\n
Por essas raz\u00f5es, acreditamos que a verdadeira mudan\u00e7a n\u00e3o vir\u00e1 do Congresso ou de negocia\u00e7\u00f5es com a burguesia. As reformas sociais aprovadas ser\u00e3o, na melhor das hip\u00f3teses, meras migalhas e, al\u00e9m disso, no final, seremos n\u00f3s, os pobres, que as financiaremos atrav\u00e9s do or\u00e7amento p\u00fablico, que \u00e9 sustentado pelos impostos que pagamos. At\u00e9 mesmo os impostos pagos pelas empresas v\u00eam da riqueza que n\u00f3s trabalhadores geramos com o nosso trabalho.<\/p>\n\n\n\n
…\u00e9 nas ruas…<\/strong><\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia hist\u00f3rica nos mostrou que as reivindica\u00e7\u00f5es e direitos s\u00e3o conquistados nas ruas por meio da luta. Foi com a revolu\u00e7\u00e3o socialista de 1917 na R\u00fassia que a jornada de oito horas, a seguridade social e outras garantias trabalhistas foram conquistadas, muitas das quais ainda desfrutamos hoje. Por outro lado, foi nos Congressos e parlamentos de todos os pa\u00edses que os trabalhadores em todo o mundo perderam as conquistas que haviam alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n Na Col\u00f4mbia, com contrarreformas como a Lei 50, A Lei 789 e a Lei 100, promovidas por Uribe, perderam-se gradativamente os benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios conquistados pelos trabalhadores ap\u00f3s longos anos de luta. Nessas ocasi\u00f5es, a estrat\u00e9gia das burocracias e dos reformistas foi a mesma: negociar outra lista de reivindica\u00e7\u00f5es, para “perder menos”, em vez de convocar uma greve geral para retirar os projetos de lei. Agora, nem uma \u00fanica reforma prop\u00f5e revog\u00e1-los, mas apenas mitigar alguns de seus aspectos mais danosos.<\/p>\n\n\n\n Nas ruas, com paralisa\u00e7\u00f5es, greves e revolu\u00e7\u00f5es, os trabalhadores e os pobres vencem; os ricos ganham em seus Congressos, elaborando suas leis.<\/p>\n\n\n\n \u2026com a paralisa\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n A greve nacional para conquistar, n\u00e3o para negociar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A greve nacional convocada pelas dire\u00e7\u00f5es sindicais n\u00e3o deve se limitar a negociar uma reforma trabalhista cada vez mais contundente no Congresso. Tampouco deve estar vinculado a uma nova tentativa de aprovar um referendo dentro de um Congresso com in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es e a servi\u00e7o dos ricos, nem deve servir de apoio a um governo que insiste na concilia\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e pecuaristas. A reforma e o referendo devem ser levados \u00e0s ruas, onde o poder da mobiliza\u00e7\u00e3o pode impor mudan\u00e7as sociais radicais \u00e0 burguesia.<\/p>\n\n\n\n Temos a experi\u00eancia da greve de 2021, com a qual, por meio do poder da mobiliza\u00e7\u00e3o, conseguimos derrotar as contrarreformas da sa\u00fade e tribut\u00e1ria de Duque e derrubar dois ministros. Tamb\u00e9m conquistamos or\u00e7amentos para a educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas. Mas a grande tarefa de transformar a sociedade ficou inacabada porque desmobilizaram a juventude com promessas eleitorais. Hoje, este referendo, aprovado ou n\u00e3o, serve como ferramenta para os progressistas e a direita avan\u00e7arem em sua campanha eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n Greve na Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n A greve deve ser por tempo indeterminado, apoiada por assembleias populares, reuni\u00f5es municipais, etc., onde as tarefas para manter a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente sejam discutidas e definidas democraticamente at\u00e9 que concedam as demandas de cada setor com mudan\u00e7as reais.<\/p>\n\n\n\n A paralisa\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o deve se limitar a concentra\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es; \u00e9 necess\u00e1rio paralisar a produ\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os; atingir a fonte dos lucros empresariais. Mas a realidade \u00e9 que as dire\u00e7\u00f5es convocam uma greve, mas convoca marchas, e n\u00e3o h\u00e1 nenhum esfor\u00e7o real para transform\u00e1-la em uma verdadeira greve geral; isso ter\u00e1 que ser feito pela base.<\/p>\n\n\n\n O Estatuto do Trabalho Deve Ser Promulgado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, desde 1991, determinava que o Congresso promulgasse um Estatuto do Trabalho. Quase 35 anos se passaram e o Congresso n\u00e3o cumpriu essa tarefa. Enquanto isso, os l\u00edderes dos sindicatos pararam de insistir nessa reivindica\u00e7\u00e3o. Se o Estatuto do Trabalho for aprovado, seguindo os princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7aremos uma reforma trabalhista superior ao projeto de lei apresentado pelo governo e ao que consta nas quest\u00f5es do referendo.<\/p>\n\n\n\n Com o Estatuto do Trabalho, conquistado por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o, podemos alcan\u00e7ar a estabilidade no emprego, ou seja, a elimina\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o; um sal\u00e1rio m\u00ednimo igual ao custo da cesta b\u00e1sica e m\u00f3vel, indexado ao custo dos bens e servi\u00e7os de consumo; previd\u00eancia social com assist\u00eancia m\u00e9dica e aposentadoria para todos.<\/p>\n\n\n\n A paralisa\u00e7\u00e3o nacional de 2021 teve como objetivo derrotar as contrarreformas; a paralisa\u00e7\u00e3o atual deve ser para recuperar reivindica\u00e7\u00f5es e conquistar outras.<\/p>\n\n\n\n O que fazer ap\u00f3s a greve de 28 e 29 de maio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que, em todos os setores sociais, nos bairros, nas f\u00e1bricas, nas \u00e1reas rurais e nas universidades, realizemos assembleias e discutamos como nos organizamos para continuar a luta. Essa luta deve come\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o de uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que reflita as quest\u00f5es mais urgentes de cada setor.<\/p>\n\n\n\n Embora a consulta inclua algumas demandas positivas que precisamos recuperar, ela n\u00e3o inclui o fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de contratos precarizados. Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o relacionada aos trabalhadores de aplicativos \u00e9 enganosa, dando a entender que o trabalhador “escolhe” sua forma de contrato em algum lugar do mundo. Sup\u00f5e-se que exista uma rela\u00e7\u00e3o de igualdade entre os donos do Rappi e um jovem venezuelano de 18 anos que precisa de trabalho, para dar um exemplo. Somos a favor da formaliza\u00e7\u00e3o, e nada menos.<\/p>\n\n\n\n Hoje, o pr\u00f3prio Estado colombiano \u00e9 o maior violador das leis trabalhistas, empregando quase um milh\u00e3o de trabalhadores em suas institui\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias com estes tipos de contratos: Ordens de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (OPS), contratos tempor\u00e1rios ou contratos por tarefa, etc. Muitos deles no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Essas reivindica\u00e7\u00f5es, assim coletadas, devem ser centralizadas em cada regi\u00e3o e a luta por elas organizada. Devemos estar cientes de que, como diz o ditado popular, “nenhum lim\u00e3o cair\u00e1 do c\u00e9u”, e \u00e9 por isso que n\u00e3o podemos confiar em salvadores supremos ou l\u00edderes iluminados; a liberta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos pobres vir\u00e1 de dentro de n\u00f3s mesmos, ou n\u00e3o vir\u00e1. S\u00f3 podemos confiar que, se nos unirmos, nos organizarmos e lutarmos, poderemos alcan\u00e7ar um futuro melhor para n\u00f3s e nossas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Devemos continuar a luta, n\u00e3o apenas por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade, mas continu\u00e1-la, para conquistar uma sociedade diferente, sem exploradores ou exploradores, oprimidos ou opressores. Isso s\u00f3 acontecer\u00e1 com um verdadeiro governo oper\u00e1rio, campon\u00eas e popular, e n\u00e3o com um governo conivente com a burguesia.<\/p>\n\n\n\n \u00c0s ruas para lutar por mudan\u00e7as reais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n 28 de maio de 2025<\/p>\n\n\n\n Artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. O Congresso emitir\u00e1 o estatuto do trabalho. A lei correspondente levar\u00e1 em conta, pelo menos, os seguintes princ\u00edpios fundamentais m\u00ednimos: Igualdade de oportunidades para os trabalhadores; sal\u00e1rio m\u00ednimo vital e m\u00f3vel, proporcional \u00e0 quantidade e \u00e0 qualidade do trabalho; estabilidade no emprego; n\u00e3o ren\u00fancia aos benef\u00edcios m\u00ednimos estabelecidos nas normas trabalhistas; poderes para transigir e conciliar direitos incertos e discut\u00edveis; situa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel ao trabalhador em caso de d\u00favida quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das fontes formais do direito; primazia da realidade sobre as formalidades estabelecidas pelos sujeitos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho; garantia de seguridade social, treinamento, instru\u00e7\u00e3o e repouso necess\u00e1rio; prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0 mulher, \u00e0 maternidade e aos trabalhadores menores de idade. O Estado garante o direito ao pagamento pontual e ao reajuste peri\u00f3dico das pens\u00f5es legais. As conven\u00e7\u00f5es internacionais do trabalho devidamente ratificadas fazem parte da legisla\u00e7\u00e3o nacional. A lei, os contratos, os acordos e as conven\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o podem atentar contra a liberdade, a dignidade humana ou os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Por: Comit\u00ea Executivo do PST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: PST – Col\u00f4mbia Ap\u00f3s a greve de 2021, Petro assumiu o poder como resultado da insatisfa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds devido \u00e0 crise social e prometeu mudan\u00e7as com reformas para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es feitas durante a paralisa\u00e7\u00e3o. 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