Por: Miguel Merino S. | <\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o eleitoral, que culminar\u00e1 em 13 de abril, est\u00e1 muito polarizada entre os pouco mais de 11 milh\u00f5es de equatorianos que ir\u00e3o novamente \u00e0s urnas. O atual presidente e candidato, Daniel Noboa, do movimento pol\u00edtico ADN (A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional), e Luisa Gonz\u00e1lez, da Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (Corre\u00edsmo), que concorre \u00e0 presid\u00eancia pela segunda vez, est\u00e3o se enfrentando.<\/p>\n\n\n\n
Essa polariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 ficou evidente no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, tanto nos resultados para a presid\u00eancia quanto na composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional. Noboa obteve 51,83% dos votos, enquanto Luisa obteve 48,17%, o que foi descrito como um empate t\u00e9cnico. Na Assembleia Nacional, a RC tem 68 cadeiras e o movimento ADN tem 67, mas nenhum alcan\u00e7a a maioria de 77 legisladores. Do ponto de vista regional, Noboa triunfou em todas as prov\u00edncias da Serra, enquanto Luisa venceu na maior parte da Costa, onde a viol\u00eancia criminal e os confrontos entre gangues de narcotraficantes est\u00e3o em n\u00edveis alarmantes. Esse contexto de viol\u00eancia e penetra\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico em v\u00e1rios n\u00edveis da sociedade e do Estado \u00e9 essencial para entender a pol\u00edtica ca\u00f3tica e em constante mudan\u00e7a do Equador.<\/p>\n\n\n\n
Caracteriza\u00e7\u00e3o dos candidatos finalistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Daniel Noboa<\/strong> \u00e9 um representante direto da chamada oligarquia equatoriana, composta por algumas fam\u00edlias propriet\u00e1rias de grandes empresas agr\u00edcolas, comerciais, industriais e banc\u00e1rias. Ele pr\u00f3prio pertence \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o do poderoso grupo Noboa, que possui mais de 100 empresas dedicadas principalmente \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, principalmente bananas, mas que diversificou suas atividades comerciais para outros setores financeiros e industriais. Sua administra\u00e7\u00e3o se insere nos par\u00e2metros do neoliberalismo autorit\u00e1rio, aliada incondicional das pol\u00edticas e imposi\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado americano e da DEA. O regime nobo\u00edsta imp\u00f4s suas pol\u00edticas agindo acima da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei, desrespeitando os direitos humanos e tentando estabelecer controle absoluto sobre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es estatais. Isso desatou uma s\u00e9rie de conflitos e esc\u00e2ndalos que levaram \u00e0 desordem e \u00e0 inefici\u00eancia no setor p\u00fablico, al\u00e9m do ceticismo e da indigna\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. Suas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para supostamente combater a inseguran\u00e7a revelam n\u00e3o apenas as marcas do autoritarismo, mas tamb\u00e9m elementos fascistas que se tornar\u00e3o mais pronunciados em caso de fortes mobiliza\u00e7\u00f5es populares ou poss\u00edveis revoltas sociais.<\/p>\n\n\n\n Luisa Gonz\u00e1lez<\/strong> pertence a um setor campon\u00eas m\u00e9dio da prov\u00edncia de Manab\u00ed (ela afirma fazer parte da popula\u00e7\u00e3o Montuvia da costa) e fez sua carreira pol\u00edtica como ativista pr\u00f3xima e de confian\u00e7a de Rafael Correa. Em termos socioecon\u00f4micos, representa um setor mais moderno e menos rentista da burguesia. No entanto, grupos burgueses tradicionais n\u00e3o aceitaram suas pol\u00edticas e, portanto, rejeitam agressivamente ao corre\u00edsmo. Seu modelo tem sido caracterizado como social-democrata, desenvolvimentista, neokeynesiano ou reformista por v\u00e1rios setores e analistas. Sua principal diferen\u00e7a com os neoliberais est\u00e1 no papel mais ativo que atribuem ao Estado na economia, sendo ele respons\u00e1vel por investir em obras p\u00fablicas e em setores sociais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A trajet\u00f3ria do corre\u00edsmo tem sido ofuscada por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, algumas j\u00e1 julgadas, que mantiveram seu l\u00edder no ex\u00edlio e o ex-vice-presidente Jorge Glas na pris\u00e3o. Tamb\u00e9m ganharam a rejei\u00e7\u00e3o de setores sociais como o movimento ind\u00edgena, ecologistas, feministas, educadores da UNE e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas pela repress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o que sofreram durante o mandato de Correa.<\/p>\n\n\n\n Caracter\u00edsticas do governo de Noboa<\/strong><\/p>\n\n\n\n As caracter\u00edsticas mais relevantes do mandato de Daniel Noboa no per\u00edodo de aproximadamente um ano e meio s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n – Aumento da viol\u00eancia criminal<\/strong> e de v\u00edtimas devido a confrontos entre gangues de narcotraficantes, apesar da militariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, dos in\u00fameros estados de emerg\u00eancia e da declara\u00e7\u00e3o de conflito armado interno. Isso deu \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0s for\u00e7as armadas carta branca para agir com m\u00e3o pesada, mas tamb\u00e9m com impunidade e desrespeito aos direitos humanos, especialmente entre grupos como os jovens dos bairros mais pobres. O caso das quatro crian\u00e7as e adolescentes do bairro Las Malvinas, na cidade de Guayaquil, que foram capturados em uma opera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e posteriormente apareceram assassinados, torturados e queimados no setor Taura, mostra a forma cruel, racista e discriminat\u00f3ria com que em que as opera\u00e7\u00f5es militares e policiais est\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n – O agravamento da crise socioecon\u00f4mica<\/strong> do pa\u00eds, refletido em indicadores como baixo crescimento econ\u00f4mico, aumento do desemprego e subemprego, aumento da pobreza e da mis\u00e9ria, taxas de evas\u00e3o escolar, falta de oportunidades para os jovens, falta de medicamentos, suprimentos e pessoal m\u00e9dico em hospitais p\u00fablicos e no sistema de Previd\u00eancia Social, e cortes no or\u00e7amento das universidades, resultando em menos vagas para os milhares de jovens que buscam o ensino superior, entre outros problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n O governo conseguiu reduzir o d\u00e9ficit fiscal por meio das conhecidas pol\u00edticas de austeridade, ou seja, aumentos de impostos como o IVA, cortes no investimento p\u00fablico e d\u00edvida externa por meio da submiss\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. H\u00e1 alguns meses, o governo obteve um empr\u00e9stimo de 4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares do FMI, dos quais 1 bilh\u00e3o j\u00e1 foi desembolsado e utilizado para pagar d\u00edvidas e cobrir alguns d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios, focando mais na campanha eleitoral do que em planos com real conte\u00fado social.<\/p>\n\n\n\n A crise energ\u00e9tica, que agravou a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds, foi sentida em tr\u00eas meses de apag\u00f5es devido \u00e0 seca, situa\u00e7\u00e3o que exp\u00f4s a falta de previs\u00e3o dos governos anteriores e o atual. A falta de manuten\u00e7\u00e3o nas usinas t\u00e9rmicas e a n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas ficaram evidentes, assim como a subutiliza\u00e7\u00e3o de formas alternativas de energia, como a solar e a e\u00f3lica. Sa\u00edmos da crise energ\u00e9tica gra\u00e7as \u00e0 chegada do inverno, mas atualmente o pa\u00eds \u00e9 afetado pelo fen\u00f4meno oposto: o excesso de chuvas. Outro problema grave \u00e9 o vazamento de petr\u00f3leo na prov\u00edncia de Esmeraldas, que afeta severamente agricultores e moradores de uma das \u00e1reas mais pobres do pa\u00eds. O Ministro da Energia tentou tirar vantagem pol\u00edtica deste desastre acusando a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de sabotagem.<\/p>\n\n\n\n – Corrup\u00e7\u00e3o desenfreada<\/strong>. Durante esse per\u00edodo, v\u00e1rias den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o foram feitas envolvendo empresas e familiares do presidente Noboa, algumas das quais foram expostas pela pr\u00f3pria candidata Gonz\u00e1lez no debate presidencial realizado h\u00e1 duas semanas. Entre esses eventos, podemos citar a entrega do programa de caf\u00e9 da manh\u00e3 escolar e das refei\u00e7\u00f5es dos presos para empresas de familiares de Noboa. A tentativa de entregar terras protegidas por sua biodiversidade em Ol\u00f3n, prov\u00edncia de Santa Elena, para beneficiar um projeto imobili\u00e1rio pertencente \u00e0 esposa do presidente foi interrompida pelas a\u00e7\u00f5es dos membros da comunidade local. A compra de equipamentos de seguran\u00e7a, como coletes, para os integrantes das For\u00e7as Armadas que n\u00e3o atendiam aos padr\u00f5es essenciais de qualidade e seguran\u00e7a, foi feita de uma empresa que havia sido declarada inadimplente em contratos anteriores com a pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n Um fato que gerou muita pol\u00eamica foi a tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o do campo petrol\u00edfero de Sacha<\/strong>, o mais produtivo do pa\u00eds, administrado pela estatal PETROECUADOR, para o cons\u00f3rcio privado SINOPETROL por um per\u00edodo de 20 anos. Esse neg\u00f3cio lucrativo seria realizado sem licita\u00e7\u00e3o e, de acordo com c\u00e1lculos de especialistas em petr\u00f3leo, o preju\u00edzo para o pa\u00eds seria de mais de US$ 1,6 bilh\u00e3o por ano, ou aproximadamente US$ 32 bilh\u00f5es ao longo de 20 anos. O roubo foi interrompido porque as empresas chinesa e canadense que receberiam a concess\u00e3o de Sacha n\u00e3o conseguiram levantar o adiantamento de US$ 1,5 bilh\u00e3o que o governo havia solicitado para assinar o contrato.<\/p>\n\n\n\n Outro caso, denunciado por Pedro Granja, ex-candidato presidencial do Partido Socialista, \u00e9 o da PETRONOBOA, empresa do irm\u00e3o mais novo do presidente, criada poucos dias depois de ele assumir o poder, para vender combust\u00edvel subsidiado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n Mais recentemente, e talvez no caso mais grave, o soci\u00f3logo e jornalista investigativo Andr\u00e9s Dur\u00e1n documentou a conex\u00e3o entre a empresa Noboa Trading, de propriedade do presidente Noboa e sua fam\u00edlia, e o tr\u00e1fico de grandes quantidades de coca\u00edna para a Turquia e alguns pa\u00edses europeus<\/strong>. Nas remessas apreendidas, observa-se que as caixas de banana contaminadas s\u00e3o da marca Bonita Banana pertencente \u00e0 empresa citada. As empresas de banana de Noboa s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bn\u00e3o apenas pela comercializa\u00e7\u00e3o da fruta, mas tamb\u00e9m por todo o processo, come\u00e7ando pela produ\u00e7\u00e3o, embalagem, transporte e remessa. Dur\u00e1n teve que deixar o pa\u00eds devido a amea\u00e7as de morte por esse tipo de acusa\u00e7\u00e3o, assim como j\u00e1 aconteceu com outros jornalistas, como os do meio digital La Posta. Vale destacar que o Equador foi listado por alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais como o pa\u00eds de onde \u00e9 exportada a maior quantidade de coca\u00edna para outros pa\u00edses do mundo.<\/p>\n\n\n\n Nenhum dos casos relatados foi refutado com evid\u00eancias ou den\u00fancias apresentadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estatal por Daniel Noboa e seu c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n Campanha eleitoral tensa e desigual<\/strong><\/p>\n\n\n\n A campanha eleitoral se desenrolou em um clima tenso e dif\u00edcil devido \u00e0s den\u00fancias e esc\u00e2ndalos relatados e ao fato de o presidente Noboa n\u00e3o ter pedido licen\u00e7a para conduzir sua campanha, conforme exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o conta com uma vice-presidenta legal e leg\u00edtima para lhe entregar o poder enquanto faz campanha, j\u00e1 que a vice-presidente Ver\u00f3nica Abad, eleita legalmente nas elei\u00e7\u00f5es, tem sido marginalizada e perseguida com toda a for\u00e7a e abuso dos poderes executivo e judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Daniel Noboa, por outro lado, tem controle sobre a maioria das institui\u00e7\u00f5es estatais, como os \u00f3rg\u00e3os eleitorais (TSE e CNE), o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, o Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, entre outros, e tamb\u00e9m o apoio de quase todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o privados e p\u00fablicos, que fazem campanha aberta e ativamente a seu favor. Isso explica em parte por que, apesar do s\u00e9rio rev\u00e9s que o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando em todos os sentidos, o atual presidente e candidato continua a capitalizar o apoio de quase metade da popula\u00e7\u00e3o, o que lhe permite disputar o segundo turno.<\/p>\n\n\n\n Debate sobre o voto nulo ou o voto cr\u00edtico por Luisa Gonz\u00e1lez<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o acirrada entre os dois candidatos para capturar votos nulos, especialmente os do movimento Pachak\u00fatik, liderado por seu ex-candidato presidencial e atual presidente da CONAIE, Leonidas Iza, que terminou em terceiro lugar na corrida presidencial com mais de 5% dos eleitores. Embora esse movimento social e pol\u00edtico, um ator fundamental nas lutas sociais do Equador, esteja mais alinhado aos princ\u00edpios da candidato da Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, o movimento ind\u00edgena est\u00e1 profundamente dividido, e n\u00e3o est\u00e1 n\u00edtido como a maioria de sua base responder\u00e1 ao acordo program\u00e1tico assinado entre Luisa Gonz\u00e1lez e Pachakutik.<\/p>\n\n\n\n Diante desse panorama pol\u00edtico complexo, n\u00f3s que nos alinhamos a um projeto de esquerda revolucion\u00e1ria com independ\u00eancia de classe n\u00e3o confiamos em nenhum dos candidatos do establishment burgu\u00eas. Entretanto, as pequenas organiza\u00e7\u00f5es de esquerda que se dizem socialistas e revolucion\u00e1rias n\u00e3o tiveram capacidade e coragem para apresentar uma alternativa ao projeto de domina\u00e7\u00e3o burguesa capitalista. Um debate acalorado est\u00e1 se formando dentro desses setores pol\u00edticos e sociais sobre se deve anular o voto ou se um voto cr\u00edtico deve ser dado a Luisa Gonz\u00e1lez. Minha opini\u00e3o pessoal \u00e9 que um voto cr\u00edtico deve ser dado a Luisa Gonz\u00e1lez para evitar o perigo maior de um governo de extrema direita e protofascista. O voto nulo ou ideol\u00f3gico serve para justificar a nossa consci\u00eancia; o voto no candidato do RC abre espa\u00e7o para a recomposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as sociais, ou seja, melhores condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo para a classe trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: Miguel Merino S. | A situa\u00e7\u00e3o eleitoral, que culminar\u00e1 em 13 de abril, est\u00e1 muito polarizada entre os pouco mais de 11 milh\u00f5es de equatorianos que ir\u00e3o novamente \u00e0s urnas. 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