Por: PST – Col\u00f4mbia | <\/p>\n\n\n\n
Em 11 de mar\u00e7o, oito senadores dos partidos burgueses na S\u00e9tima Comiss\u00e3o do Senado apresentaram um relat\u00f3rio negativo sobre a reforma trabalhista do governo Gustavo Petro, na tentativa de afund\u00e1-la. Essa reforma \u00e9 uma das principais iniciativas do governo, junto com a sa\u00fade, mas a burguesia se recusa a ceder qualquer coisa.<\/p>\n\n\n\n
O que a reforma cont\u00e9m?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pouco que o projeto de reforma trabalhista do Petro tem a favor dos trabalhadores \u00e9 o aumento do pagamento de horas extras, a restaura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para estudantes do SENA, a restaura\u00e7\u00e3o do adicional noturno de duas horas que se perdeu com a contrarreforma da Lei 789 apresentada por \u00c1lvaro Uribe em 2002, o pagamento de m\u00e9dicos quando est\u00e3o trabalhando ou fazendo est\u00e1gios, contratos por prazo indeterminado ap\u00f3s quatro anos de contratos por prazo determinado, licen\u00e7a menstrual e reconhecimento de trabalhadores de aplicativos que hoje est\u00e3o em um limbo jur\u00eddico por n\u00e3o serem reconhecidas como trabalhadoras. No entanto, o projeto de reforma do governo tamb\u00e9m n\u00e3o formaliza o v\u00ednculo empregat\u00edcio. E dizemos que \u00e9 pouco porque aspectos substanciais e prejudiciais, como terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e contratos prec\u00e1rios (contratos OPS), permanecem intactos na lei.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 n\u00edtido que a reforma n\u00e3o busca restaurar todos os direitos que n\u00f3s, trabalhadores, perdemos sob as Leis 50 e 789. O projeto de lei do governo cont\u00e9m apenas pequenas reformas, e, com certeza a situa\u00e7\u00e3o atual revela a natureza falha da pol\u00edtica do governo de concerta\u00e7\u00e3o com os empregadores, uma pol\u00edtica \u00e0 qual a maioria das dire\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicais capitularam. Sempre dissemos: nunca ganharemos no Congresso o que n\u00e3o ganharmos nas ruas.<\/p>\n\n\n\n Os direitos dos trabalhadores nunca foram esmolas do patr\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma realidade que os trabalhadores nunca receberam nada de gra\u00e7a. O pouco que conquistamos foi resultado de uma luta de vida ou morte contra os interesses dos capitalistas, que tiveram que abrir m\u00e3o de migalhas para impedir que n\u00f3s, trabalhadores, lev\u00e1ssemos o bolo todo. Por exemplo, a luta pelas oito horas de trabalho, por ocasi\u00e3o do Primeiro de Maio, nos custou muitas vidas, entre elas a dos m\u00e1rtires de Chicago, e foi finalmente alcan\u00e7ada como resultado do triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, j\u00e1 que um de seus primeiros decretos foi reduzir a jornada de trabalho di\u00e1ria para oito horas. Isso for\u00e7ou o imperialismo a criar a OIT em 1919 e a promover a ado\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de oito horas em todos os pa\u00edses para impedir que os trabalhadores seguissem o exemplo dos trabalhadores russos e continuassem a expropriar os capitalistas em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o que o governo est\u00e1 tentando fazer, o que muitos l\u00edderes sindicais est\u00e3o pregando, com a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, \u00e9 apenas uma ilus\u00e3o: que \u00e9 poss\u00edvel convencer os patr\u00f5es, por bons meios, a abrir m\u00e3o de um pouco da riqueza da qual se apropriam, riqueza que, de fato, \u00e9 produzida pelos trabalhadores. O \u00fanico argumento que nos permitiu conquistar direitos foi o poder da mobiliza\u00e7\u00e3o, com greves, insurrei\u00e7\u00f5es e revolu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o com discursos em um Congresso dominado por patr\u00f5es industriais e latifundi\u00e1rios corruptos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o nos opomos a uma consulta popular, como a proposta por Gustavo Petro em resposta \u00e0 decis\u00e3o de arquivar suas t\u00edmidas reformas. Este \u00e9 um dos mecanismos interrompidos pela democracia burguesa e pelo regime pol\u00edtico colombiano, e acreditamos ser leg\u00edtimo apelar a ele. Mas tem suas armadilhas, como o fato de ter que ser aprovado pelo pr\u00f3prio Senado, ainda que em sess\u00e3o plen\u00e1ria, ou o risco de que uma campanha de mentiras da m\u00eddia burguesa possa levar a um resultado negativo, como j\u00e1 aconteceu com os acordos de paz de 2016. Por isso, a consulta efetiva que n\u00f3s, trabalhadores, devemos realizar \u00e9 legislar a partir do parlamento oper\u00e1rio, que est\u00e1 nas ruas. \u00c9 com uma nova greve nacional focada na paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os que poderemos alcan\u00e7ar uma verdadeira reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n As centrais ope\u00b4rarias devem convocar imediatamente um encontro nacional de oper\u00e1rio, campon\u00eas, estudantil e popular para discutir uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que inclua os objetivos pelos quais lutamos na Greve Nacional de 2021, como por exemplo, a revoga\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas 50 e 789, e a Lei 100, que criou o EPS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e privatizou a assist\u00eancia m\u00e9dica; exigir a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte para discutir e resolver os graves problemas enfrentados pelos camponeses e povos ind\u00edgenas colombianos; que ofere\u00e7a uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas dos trabalhadores como o desemprego, a precariza\u00e7\u00e3o no emprego e baixos sal\u00e1rios; que resolva os problemas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da soberania nacional, que desmantele e paramilitarismo e mande Uribe para a pris\u00e3o; para organizar um plano contra a viol\u00eancia machista, etc.<\/p>\n\n\n\n Do Partido Socialista dos Trabalhadores, fazemos um chamado \u00e0 luta por reformas reais, n\u00e3o \u00e0 confian\u00e7a no Congresso corrupto ou \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios e latifundi\u00e1rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ser complacentes e esperar para ver se o Senado se digna a aprovar o referendo e, se for convocado, simplesmente ir \u00e0s urnas. At\u00e9 para o referendo ser aprovado \u00e9 preciso ir \u00e0s ruas. S\u00f3 conseguiremos reformas se sairmos \u00e0 luta e pararmos de confiar em salvadores ou l\u00edderes supremos. Devemos lembrar as palavras dos grandes l\u00edderes do movimento oper\u00e1rio que sempre proclamaram que a liberta\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria ser\u00e1 obra da pr\u00f3pria classe oper\u00e1ria. Acreditar no contr\u00e1rio \u00e9 abrir caminho para grandes derrotas como as que n\u00f3s, explorados e oprimidos, sofremos com as contrarreformas dos \u00faltimos 35 anos.<\/p>\n\n\n\n Neste dia 18 de mar\u00e7o, nos unimos \u00e0s passeatas convocadas, embora n\u00e3o apoiemos as reformas do governo, pois s\u00e3o em sua maioria insuficientes e recortadas, quando n\u00e3o regressivas, como a reforma da previd\u00eancia ou a do c\u00f3digo de processo trabalhista. Mas compartilhamos a justa indigna\u00e7\u00e3o das massas contra o Congresso corrupto e a burguesia, e compartilhamos as aspira\u00e7\u00f5es por uma mudan\u00e7a real.<\/p>\n\n\n\n \u00c0s ruas, \u00e0 luta, por mudan\u00e7as reais!<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o venceremos no Congresso ou nas urnas o que n\u00e3o conquistarmos nas ruas!<\/p>\n\n\n\n Comit\u00ea Executivo<\/p>\n\n\n\n Partido Socialista dos Trabalhadores<\/p>\n\n\n\n 17 de mar\u00e7o de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: PST – Col\u00f4mbia | Em 11 de mar\u00e7o, oito senadores dos partidos burgueses na S\u00e9tima Comiss\u00e3o do Senado apresentaram um relat\u00f3rio negativo sobre a reforma trabalhista do governo Gustavo Petro, na tentativa de afund\u00e1-la. 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