Por: PSTU – Minas Gerais\/Brasil<\/p>\n\n\n\n
Comemorar o anivers\u00e1rio da Comuna de Paris \u00e9 mais que homenagear os trabalhadores que fizeram o ato revolucion\u00e1rio. Comemorar o anivers\u00e1rio da Comuna \u00e9 ter, como vis\u00e3o de mundo, a possibilidade de supera\u00e7\u00e3o do capital e do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As revolu\u00e7\u00f5es burguesas romperam a liga\u00e7\u00e3o direta dos indiv\u00edduos com o desenvolvimento das for\u00e7as sociais, possibilitando novas capacidades produtivas. A divis\u00e3o social do trabalho libertou a produ\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es individuais, enquanto o Estado se desenvolveu juntamente com o capital.<\/p>\n\n\n\n
A monarquia absoluta foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal centralizada, que, como instrumento de interesse da classe burguesa, expropriou os instrumentos de administra\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e defesa dos senhores feudais, cidades e clero.<\/p>\n\n\n\n
Assim, esses poderes foram concentrados em um Estado, substituindo dignit\u00e1rios feudais por funcion\u00e1rios assalariados e \u201ctransferindo para um ex\u00e9rcito permanente as armas dos guardas dos propriet\u00e1rios de terras e das corpora\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os urbanos medievais\u201d com o objetivo de assegura\u00e7\u00e3o da propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo, interesses singulares espec\u00edficos, de rela\u00e7\u00f5es entre os diversos grupos sociais, foram separados da pr\u00f3pria sociedade e passaram a se opor a ela como interesses estatais universais. Sob essa forma, o Estado adquiriu uma apar\u00eancia aut\u00f4noma, consolidada pela \u201cenorme vassoura da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa do s\u00e9culo XVIII\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Estado se forma, ent\u00e3o, ao usurpar, separar e concentrar instrumentos e for\u00e7as sociais originadas nas rela\u00e7\u00f5es materiais entre os homens, evidenciando seu v\u00ednculo indissol\u00favel com a divis\u00e3o social do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Reduzido, pelo avan\u00e7o da sociedade burguesa e das lutas de classe, \u00e0 sua ess\u00eancia \u2013 instrumento de subordina\u00e7\u00e3o do trabalho ao capital \u2013, o Estado n\u00e3o pode se tornar algo distinto. Como express\u00e3o pol\u00edtica da separa\u00e7\u00e3o entre trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 a forma acabada da propriedade privada e da divis\u00e3o social do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores n\u00e3o pode ter como objetivo o \u201cinstrumento pol\u00edtico de sua escraviza\u00e7\u00e3o [\u2026] como o instrumento pol\u00edtico de sua emancipa\u00e7\u00e3o\u201d; \u00e9 preciso destruir \u201cesse poder mesmo em sua forma acabada e exaustiva\u201d. \u00c9 a essa luz que a Comuna exibe sua radical novidade hist\u00f3rica: demoliu o Estado como tal, n\u00e3o uma forma particular dele.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro ato foi a reorganiza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional: \u201cO primeiro decreto da Comuna ordenava a supress\u00e3o do ex\u00e9rcito permanente e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo povo armado\u201d. A reorganiza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional e a cria\u00e7\u00e3o de seu Comit\u00ea Central foram passos decisivos nesse processo. O Comit\u00ea assumiu o comando em 18 de mar\u00e7o e, em 26 de mar\u00e7o, transferiu o poder \u00e0 Comuna eleita.<\/p>\n\n\n\n
O embri\u00e3o da Comuna j\u00e1 estava presente quando a Guarda Nacional \u2013 composta por todos os homens armados de Paris \u2013 se organizou em 31 de janeiro e, a partir desse momento, passou a governar a cidade. Para isso, reformou sua estrutura, substituiu a hierarquia tradicional por delegados eleitos (a maioria trabalhadores dos sub\u00farbios oper\u00e1rios) e unificou seus diferentes setores sob esse novo comando. Assim, 20 delegados, escolhidos pela maioria dos batalh\u00f5es da Guarda Nacional, formaram o Comit\u00ea Central, que iniciou a maior revolu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo em 18 de mar\u00e7o. Da mesma forma, a pol\u00edcia independente foi desmontada e seus agentes foram substitu\u00eddos por servidores da Comuna, designados por ela e destitu\u00eddos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o sistema judici\u00e1rio passaram pela mesma transforma\u00e7\u00e3o: todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o tornaram-se agentes comunais, eleitos e respons\u00e1veis perante a Comuna, podendo ser destitu\u00eddos a qualquer instante. O mesmo se aplicava a magistrados e ju\u00edzes, desmascarando a suposta independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, que at\u00e9 ent\u00e3o apenas mascarava sua submiss\u00e3o aos governos sucessivos. Com isso, acabava-se com a autonomia e superioridade da magistratura em rela\u00e7\u00e3o ao povo.<\/p>\n\n\n\n
Com a destrui\u00e7\u00e3o dessas estruturas essenciais do Estado, os trabalhadores come\u00e7aram a recuperar seu poder social, eliminando sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A tradicional divis\u00e3o social do trabalho \u2013 que separava os indiv\u00edduos das condi\u00e7\u00f5es de sua pr\u00f3pria exist\u00eancia \u2013 come\u00e7ou a ser superada com a retomada do controle sobre os meios de defesa e organiza\u00e7\u00e3o. Assim, o que antes servia para subjugar o trabalho ao capital tornou-se instrumento da emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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