Por: Equipe do Sindical \u2013 Corriente Roja<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do s\u00e9culo XX, na Espanha, as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 moradia, longe de proteg\u00ea-la como um direito fundamental e uma necessidade b\u00e1sica, favoreceram uma l\u00f3gica mercantilista e especulativa, com consequ\u00eancias sociais n\u00e3o raras vezes dram\u00e1ticas e pessoais tr\u00e1gicas.<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00eds de propriet\u00e1rios, n\u00e3o de prolet\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Espanha nas d\u00e9cadas de 1930, 1940 e 1950 ainda n\u00e3o era um pa\u00eds de propriet\u00e1rios, mas sim uma sociedade de inquilinos. Foi a partir da d\u00e9cada de 1950 que houve uma mudan\u00e7a de tend\u00eancia por meio de uma pol\u00edtica baseada na promo\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria como motor do crescimento econ\u00f4mico e como meio de controle social. Foram anos em que o processo de industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds exigiu a mobiliza\u00e7\u00e3o de grande n\u00famero de pessoas e m\u00e3o de obra do campo para a cidade. \u00c9 um r\u00e1pido aumento demogr\u00e1fico e um grande n\u00famero de pessoas com sal\u00e1rios muito baixos, o que tamb\u00e9m leva ao crescimento de favelas e \u00e0 potencial ingovernabilidade em centros econ\u00f4micos como Madri, Barcelona ou o Pa\u00eds Basco. Nos \u00faltimos anos, a pol\u00edtica habitacional tem buscado evitar, nas palavras do Ministro da Habita\u00e7\u00e3o, que “quando um homem fica sem teto, ele toma conta da rua e, movido pelo seu mau humor, se torna subversivo, amargo, violento”.<\/em><\/p>\n\n\n\n Foi assim que come\u00e7ou a se desenvolver uma pol\u00edtica p\u00fablica de subs\u00eddios \u00e0s construtoras privadas, al\u00e9m de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para as classes trabalhadoras. Eram conjuntos habitacionais n\u00e3o planejados para atender \u00e0s necessidades residenciais, mas sim como um est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Em um momento hist\u00f3rico de grandes processos de urbaniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de infraestrutura, a habita\u00e7\u00e3o se torna uma forma essencial de acumula\u00e7\u00e3o de capital e gera\u00e7\u00e3o de lucro, consolidando assim uma esp\u00e9cie de oligarquia imobili\u00e1ria e construtora com importantes v\u00ednculos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Oligarquia imobili\u00e1ria-constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A entrada do pa\u00eds na Comunidade Europeia em 1986 \u00e9 outro momento-chave nesse desenvolvimento hist\u00f3rico: o desmantelamento dos setores industrial e agr\u00edcola e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo turismo e pela constru\u00e7\u00e3o civil como principais setores produtivos.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo em que a concentra\u00e7\u00e3o empresarial aumenta, rela\u00e7\u00f5es “clientelares” est\u00e3o sendo consolidadas entre pol\u00edticos e empres\u00e1rios que usam instrumentos estatais como planejamento urbano e classifica\u00e7\u00e3o de terras como urbaniz\u00e1veis para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A terra se tornou um objeto de mercado e, portanto, um campo de investimento e, com a cumplicidade de for\u00e7as pol\u00edticas, h\u00e1 uma press\u00e3o para sua completa liberaliza\u00e7\u00e3o. Em 1998, foi aprovada a Lei de Terras, per\u00edodo em que ocorreram reclassifica\u00e7\u00f5es e bonan\u00e7as de desenvolvimento urbano, por meio das quais os impostos vinculados \u00e0 terra e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o aumentaram a receita municipal. Durante esse per\u00edodo, mais casas foram constru\u00eddas na Espanha do que em todas as principais economias da Uni\u00e3o Europeia juntas, e at\u00e9 85% do sistema de cr\u00e9dito total estava destinado ao setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O furo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para as fam\u00edlias, comprar casas se tornou uma forma de economizar e investir. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que os pa\u00edses com as maiores taxas de propriedade de im\u00f3veis sejam aqueles com os estados de bem-estar social mais fracos. \u00c9 claro que as hipotecas eram o meio para que fam\u00edlias de baixa renda tivessem acesso \u00e0 moradia, em um mercado incentivado por benef\u00edcios fiscais e financiamento barato e abundante. Entre 2000 e 2007, a d\u00edvida das fam\u00edlias triplicou.<\/p>\n\n\n\n E ent\u00e3o a bolha estourou, com o desemprego chegando a 27% e uma popula\u00e7\u00e3o com enormes d\u00edvidas, tornando imposs\u00edvel para centenas de milhares de fam\u00edlias pagar suas hipotecas. O setor da constru\u00e7\u00e3o, essencial para a economia espanhola, se paralisa, junto com um sistema financeiro com excedente de moradias depreciadas e nenhuma sa\u00edda no mercado. S\u00e3o anos de \u201cpr\u00e9mio de risco\u201d e de pol\u00edticas de austeridade baseadas na recupera\u00e7\u00e3o do sistema atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos europeus a serem reembolsados \u200b\u200bcom cortes nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Tudo isso tem duas consequ\u00eancias importantes no que diz respeito ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u2022 A entrada de fundos abutres e fundos de investimento no ramo imobili\u00e1rio. Bancos como Santander, BBVA, Caixabank, Bankia, Sabadell, etc., vendem grande parte de seu estoque de moradias, parte ao Estado por meio de resgates banc\u00e1rios e da cria\u00e7\u00e3o do Sareb – ao mesmo tempo em que o Estado resgata os bancos, a suspens\u00e3o dos despejos n\u00e3o \u00e9 decretada – e outra parte a fundos de investimento internacionais e institui\u00e7\u00f5es financeiras que compram moradias a pre\u00e7os muito baixos. \u00c9 assim que o grande capital entra em cena na gest\u00e3o de um bem essencial e que acabam se convertendo em importantes lobbies de press\u00e3o com poder para obter vantagens fiscais e reformas legais do governo, como a lei de alugu\u00e9is de 2013, que prev\u00ea a liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is. Isso \u00e9 uma tend\u00eancia? que anos depois a crise ainda n\u00e3o foi revertida, segundo dados de 2023, at\u00e9 60% das casas compradas foram sem financiamento.<\/p>\n\n\n\n \u2022 O endurecimento das condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, incluindo dificuldades de acesso ao financiamento, que de facto restringem o cr\u00e9dito apenas aos rendimentos mais elevados. Para alguns autores, um sistema de hipotecas foi concebido para fortalecer os ativos imobili\u00e1rios das classes m\u00e9dia-alta, ao mesmo tempo em que relegava ao arrendamento as fam\u00edlias com rendimentos mais baixos e que j\u00e1 n\u00e3o conseguem comprar habita\u00e7\u00e3o devido \u00e0s dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito. Para dar um exemplo em n\u00fameros, se em 2007 tinham sido concedidos 280 bilh\u00f5es de euros para a compra de habita\u00e7\u00e3o, em 2014 foram apenas 38 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O aluguel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como podemos ver, desde a crise, houve uma mudan\u00e7a estrutural no que diz respeito \u00e0 propriedade: o aluguel se tornou a principal forma de acesso \u00e0 moradia para todas as faixas et\u00e1rias e por um per\u00edodo mais longo; A propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios alugados continuou a crescer, de 13% em 2008 para 24% em 2021.<\/p>\n\n\n\n Das novas fam\u00edlias, at\u00e9 52% t\u00eam que recorrer ao arrendamento, uma tend\u00eancia que se acentua entre a popula\u00e7\u00e3o migrante e a popula\u00e7\u00e3o jovem, sendo os menores de 30 anos os que vivem de aluguel com maior percentagem, at\u00e9 56% no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n As diversas regulamenta\u00e7\u00f5es relativas aos alugu\u00e9is n\u00e3o favoreceram o acesso \u00e0 moradia para pessoas com menos recursos econ\u00f4micos. Desde a aprova\u00e7\u00e3o do Decreto Boyer em 1985, as leis de arrendamento subsequentes mantiveram ou acentuaram uma linha liberalizante de pre\u00e7os, o que levou, na pr\u00e1tica, ao seu aumento. O n\u00famero crescente de casas usadas para turismo e o estoque limitado de moradias p\u00fablicas complicam ainda mais o acesso a acomoda\u00e7\u00f5es para aluguel, cujo pre\u00e7o aumentou em m\u00e9dia 30% nos \u00faltimos dez anos, em compara\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios, que cresceram apenas 17%. Embora existam diferen\u00e7as not\u00e1veis \u200b\u200bentre territ\u00f3rios, os maiores aumentos ocorreram em cidades onde o turismo \u00e9 uma importante fonte de atividade, com aumentos que atingiram 40% nas Ilhas Baleares, 43% em Val\u00eancia, 39% em M\u00e1laga e 33% nas Ilhas Can\u00e1rias, embora tamb\u00e9m tenham ocorrido em centros urbanos como Madri (+29%), Barcelona (33%), Toledo (35%) e Girona (26%).<\/p>\n\n\n\n A escalada de pre\u00e7os \u00e9 tanta que o aluguel se tornou uma forma de empobrecimento da classe trabalhadora e um fator de desigualdade social, ainda mais quando o aluguel se tornou uma situa\u00e7\u00e3o que se estende cada vez mais at\u00e9 a velhice. E embora as recomenda\u00e7\u00f5es de organismos como a OCDE ou o Banco de Espanha sejam de que o pre\u00e7o do aluguel e o pagamento de servi\u00e7os p\u00fablicos sejam, no m\u00e1ximo, 30% do sal\u00e1rio, verificamos que a m\u00e9dia est\u00e1 acima dos 40% e em algumas cidades como Madri, Barcelona, \u200b\u200bIlhas Baleares ou Val\u00eancia pode chegar a 72% do sal\u00e1rio. A n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, a Espanha \u00e9 um dos pa\u00edses onde a maior parte do rendimento \u00e9 gasta no aluguel de uma casa (a m\u00e9dia na Europa \u00e9 de 21%) e somos a economia europeia onde a maior percentagem de pessoas que moram de aluguel est\u00e3o em risco de pobreza ou exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma nova luta de classes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Muitas an\u00e1lises recentes insistem em dividir a popula\u00e7\u00e3o em duas classes sociais opostas com base na posi\u00e7\u00e3o que ocupam no sistema habitacional: os propriet\u00e1rios (proprietariado) e os que vivem de aluguel (inquilinato). Permanecer limitado a uma an\u00e1lise do mercado de aluguel como um mecanismo de transfer\u00eancia de renda dos setores mais pobres para os mais ricos desloca a contradi\u00e7\u00e3o fundamental do capitalismo, que \u00e9 a luta entre capital e trabalho, para a da propriedade da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n O problema da moradia n\u00e3o \u00e9 uma falha do sistema, mas seu resultado. Como vimos, este \u00e9 um pa\u00eds em que h\u00e1 anos a casa pr\u00f3pria \u00e9 uma forma de poupan\u00e7a e investimento para as fam\u00edlias, uma forma de acumular capital e seguran\u00e7a, ainda mais em pa\u00edses com estados de bem-estar social fracos, o que atinge seu auge com a chamada “hipoteca reversa”, uma forma de aumentar a renda da popula\u00e7\u00e3o com mais de 65 anos.<\/p>\n\n\n\n A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 desmercantilizar a moradia. Uma crise dessa magnitude n\u00e3o pode ser resolvida corrigindo e regulando o mercado, embora o consenso pol\u00edtico geral esteja longe disso, o que nos leva a uma das mais importantes contradi\u00e7\u00f5es do estado democr\u00e1tico: a moradia n\u00e3o \u00e9 um direito?<\/p>\n\n\n\n O direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando falamos de moradia como direito, nos referimos \u00e0 sua inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o seja por acaso que n\u00e3o seja um direito reconhecido como direito fundamental, ou seja, n\u00e3o \u00e9 um direito que deva ser zelado pelos poderes p\u00fablicos ou vontades pol\u00edticas, que ficam ao crit\u00e9rio do contexto, sendo que num contexto capitalista a l\u00f3gica ser\u00e1 sempre a do lucro.<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima lei da habita\u00e7\u00e3o, a do governo autoproclamado \u201cmais progressista\u201d da hist\u00f3ria, n\u00e3o implica nenhuma mudan\u00e7a real, embora introduza a possibilidade de controle de pre\u00e7os com a declara\u00e7\u00e3o de uma \u201czona tensionada\u201d, onde o pre\u00e7o da hipoteca ou da renda, mais despesas e fornecimentos, exceda 30% dos rendimentos, ou de figuras considerados como \u201cgrandes detentores\u201d de habita\u00e7\u00e3o. Embora, em \u00faltima an\u00e1lise, a implementa\u00e7\u00e3o dessas considera\u00e7\u00f5es, base do controle de pre\u00e7os, dependa da vontade de cada Comunidade Aut\u00f4noma e atualmente nem mesmo comunidades com a mesma filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo cumprem sua pr\u00f3pria lei. N\u00e3o s\u00e3o proibidos despejos, nem s\u00e3o propostas op\u00e7\u00f5es alternativas de moradia, se necess\u00e1rio. O melhor da lei \u00e9 o objetivo de aumentar o estoque de moradias p\u00fablicas em at\u00e9 20%, mas \u00e9 um sonho imposs\u00edvel que n\u00e3o inclui planejamento para realiz\u00e1-lo. Por exemplo, seriam suficientes as casas da Sareb, das quais o executivo ofereceu 21.000 (Sareb adquiriu 87.972 casas conclu\u00eddas) a munic\u00edpios e comunidades aut\u00f4nomas e das quais apenas 350 foram vendidas em 2023.<\/p>\n\n\n\n No que se refere \u00e0 habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou oficialmente protegida -VPO-, cuja constru\u00e7\u00e3o passou de 63% na d\u00e9cada de 1960 para menos de 10% atualmente, n\u00e3o passa de uma forma prolongada de “privatiza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o”, que acaba por inchar o mercado especulativo em fun\u00e7\u00e3o do tempo em que cada Comunidade Aut\u00f4noma decida manter sua regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Por exemplo, na Comunidade de Madri, a ag\u00eancia de habita\u00e7\u00e3o social passou de 76.000 casas em 1995 para 18.000. Essa diminui\u00e7\u00e3o se deve, entre outras coisas, \u00e0 venda massiva das a\u00e7\u00f5es da empresa municipal de habita\u00e7\u00e3o por Ana Botella, com uma revaloriza\u00e7\u00e3o atual no mercado de at\u00e9 180%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: Equipe do Sindical \u2013 Corriente Roja Ao longo do s\u00e9culo XX, na Espanha, as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 moradia, longe de proteg\u00ea-la como um direito fundamental e uma necessidade b\u00e1sica, favoreceram uma l\u00f3gica mercantilista e especulativa, com consequ\u00eancias sociais n\u00e3o raras vezes dram\u00e1ticas e pessoais tr\u00e1gicas. 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