Por: \u00c9rika Andreassy | <\/p>\n\n\n\n
Mal retornou \u00e0 Casa Branca e o presidente autoproclamado mais \u201cpr\u00f3-familia\u201d e \u201cpr\u00f3-vida\u201d da hist\u00f3ria do Estados Unidos j\u00e1 mostrou a que veio. A julgar pelos decretos e ordens executivas emitidos nos \u00faltimos dias, os direitos reprodutivos das mulheres e LGBTQI+ devem ser alvo de uma ofensiva com consequ\u00eancias que ultrapassam as fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As medidas incluem desde restringir ainda mais o acesso ao aborto; e potencialmente atacar a contracep\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo tratamentos de fertilidade; a cortar o apoio federal para transi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero para adolescente, passando por restaurar a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em dois pactos internacionais antiaborto.<\/p>\n\n\n\n
O congelamento de verbas para programas federais deve comprometer pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e resultar num aumento da vulnerabilidade de pessoas que j\u00e1 enfrentam barreiras significativas para sair dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, apresentamos as principais pol\u00edticas implementadas pelo novo governo Trump, na sua cruzada anti-aborto e de ataques aos programas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e aos direitos reprodutivos de mulheres e LGBTQI+.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira (21), Trump assinou uma ordem executiva cortando o apoio federal para cuidados m\u00e9dicos em transi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero de jovens com menos de 19 anos. A medida determina que programas de seguro de sa\u00fade administrados pelo governo federal, como o Tricare; para fam\u00edlias de militares; e o Medicaid, excluam a cobertura para o fornecimento de bloqueadores da puberdade, terapia hormonal e cirurgias de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 pol\u00edtica dos Estados Unidos n\u00e3o financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada \u2018transi\u00e7\u00e3o\u2019 de uma crian\u00e7a de um sexo para outro, e aplicar\u00e1 rigorosamente todas as leis que pro\u00edbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas<\/em>\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m incentiva o Congresso a adotar uma lei que permita que aqueles que recebem cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero; ou seus pais; se arrependam e processem os provedores. Al\u00e9m de orientar o Departamento de Justi\u00e7a a priorizar a investiga\u00e7\u00e3o de estados que supostamente \u201cfacilitam a retirada da cust\u00f3dia dos pais\u201d que se op\u00f5em aos tratamentos para seus filhos; e protegem m\u00e9dicos que os fornecem a pacientes que viajam de estados onde \u00e9 proibido para menores. Em outras palavras, estados que favorecem o direito das crian\u00e7as e adolescentes ao acesso a tais cuidados.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica isso significa for\u00e7ar adolescentes a passar pela puberdade completa com um g\u00eanero que n\u00e3o \u00e9 deles, dificultando-lhes, inclusive, a pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta. As consequ\u00eancias para a sa\u00fade mental desse jovens podem ser devastadoras. Segundo relatos de organiza\u00e7\u00f5es de defesa de pessoas trans, desde que a ordem executiva foi anunciada, liga\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e pais de crian\u00e7as trans, assustados com seu efeitos est\u00e3o chegando em massa para todas as organiza\u00e7\u00f5es e linhas diretas.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria linguagem utilizada pelo governo, com palavras como \u201cmutila\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cesteriliza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 em sua plataforma Truth Social, Trump chamou os cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero de \u201cprocedimentos m\u00e9dicos b\u00e1rbaros\u201d \u2013 e rotulando a orienta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Profissional Mundial para Sa\u00fade como \u201cci\u00eancia lixo\u201d, s\u00e3o uma forma de desqualificar a assist\u00eancia a pessoas trans e contradiz totalmente o que \u00e9 recomendado para os cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nos Estados Unidos e no mundo.<\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o para por a\u00ed, em outra ordem executiva, Trump pede que o governo federal defina sexo apenas como masculino e feminino; desconhecendo pessoas transg\u00eanero, n\u00e3o bin\u00e1rias, intersexuais e\/ou a ideia de que g\u00eanero pode ser fluido; e que isso seja refletido em documentos oficiais e pol\u00edticas de governo. Isso j\u00e1 resultou no Departamento de Estado interrompendo a emiss\u00e3o de passaportes com um marcador de g\u00eanero \u201cX\u201d, for\u00e7ando pessoas transg\u00eanero a solicitar documentos de viagem com marcadores que n\u00e3o correspondem \u00e0s suas identidades.<\/p>\n\n\n\n A ordem cont\u00e9m detalhes espec\u00edficos sobre como deve ser aplicada em pris\u00f5es federais, que abrigam quase 2.300 presos transg\u00eanero \u2014 cerca de 1,5% da popula\u00e7\u00e3o total. Ela determina que mulheres trans (mais de 1.500) sejam alojadas em pris\u00f5es masculinas e que os cuidados m\u00e9dicos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero sejam suspensos.<\/p>\n\n\n\n A Casa Branca tamb\u00e9m instruiu o secret\u00e1rio de Defesa, Pete Hegseth, a revisar a pol\u00edtica do Pent\u00e1gono sobre soldados trans, preparando o terreno para uma futura expuls\u00e3o\/proibi\u00e7\u00e3o destes\/as ao servi\u00e7o militar. A ordem alega que o servi\u00e7o prestado por pessoas que se identificam com um g\u00eanero diferente do biol\u00f3gico \u201centra em conflito com o comprometimento de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal<\/em>\u201d e \u00e9 prejudicial \u00e0 prontid\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o tema v\u00e1 parar nos tribunais. J\u00e1 o resultado no \u00e2mbito jur\u00eddico \u00e9 incerto, haja visto a atual composi\u00e7\u00e3o conservadora da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n No mesmo dia que assumiu o mandato, Trump mandou tirar do ar o site Reproductiverights.gov; uma iniciativa de sa\u00fade p\u00fablica online que ajudava pacientes a encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade reprodutiva, acesso a cuidados de aborto e direitos legais; e revogou duas ordens executivas que instru\u00edam o Departamento de Sa\u00fade a identificar a\u00e7\u00f5es para proteger e expandir o acesso ao planejamento familiar e atendimento ao aborto; como a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos anticoncepcionais, p\u00edlulas do dia seguinte e abortivos e o uso de recursos do Medicaid para financiar viagens de mulheres para estados onde o aborto \u00e9 permitido; cujas principais benefici\u00e1rias eram mulheres pobres, especialmente negras, jovens e imigrantes, que n\u00e3o tem cobertura de seguro.<\/p>\n\n\n\n No decreto que reconhece apenas os g\u00eaneros feminino e masculino, intitulado \u201cDefendendo as mulheres do extremismo da ideologia de g\u00eanero e restaurando a verdade biol\u00f3gica ao governo federal\u201d, Trump incorporou discretamente princ\u00edpios da personalidade fetal, que dota embri\u00f5es ou fetos com direitos e prote\u00e7\u00f5es legais desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O decreto n\u00e3o estabelece concretamente novas prote\u00e7\u00f5es ou status legal para embri\u00f5es e fetos, mas defensores da personalidade fetal devem se apoiar nele se realmente apresentarem um caso \u00e0 Suprema Corte, como planejam, pressionando os ju\u00edzes a declararem que a 14\u00aa emenda; que determina que \u201cnenhuma pessoa pode ter a vida ou a liberdade negadas sem o devido processo\u201d; se aplica desde o momento da concep\u00e7\u00e3o. Isso poderia n\u00e3o s\u00f3 tornar o aborto ilegal em todo o pa\u00eds e equipar\u00e1-lo ao crime de assassinato, como comprometer t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para quem busca tratamento de fertilidade.<\/p>\n\n\n\n Trump tamb\u00e9m concedeu indulto a quase duas d\u00fazias de ativistas antiaborto, condenados por violar a Lei de Liberdade de Acesso a Entradas de Cl\u00ednicas (Lei FACE), incluindo uma mulher que roubou fetos e outros condenados por abordar pacientes, bloquear fisicamente o acesso \u00e0s cl\u00ednicas e ferir funcion\u00e1rios. Em conson\u00e2ncia, o chefe de gabinete do Departamento de Justi\u00e7a, Chad Mizelle, anunciou que processos e a\u00e7\u00f5es civis sob a Lei FACE s\u00f3 ser\u00e3o permitidos em \u201ccircunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias\u201d, rejeitando de imediato tr\u00eas casos de ativistas antiaborto que bloquearam o acesso a cl\u00ednicas na Pensilv\u00e2nia, Ohio e Tennessee.<\/p>\n\n\n\n Mas, uma das principais medidas na cruzada anti-aborto de Trump na semana que passou foi o restabelecimento da Pol\u00edtica da Cidade do M\u00e9xico \u2013 ou \u201cregra da morda\u00e7a global\u201d, como \u00e9 conhecida. Trata-se de uma medida da era Reagan que pro\u00edbe organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estrangeiras de receber financiamento federal dos EUA se promoverem ou oferecerem abortos.<\/p>\n\n\n\n No memorando publicado na sexta-feira (24) a Pol\u00edtica da Cidade do M\u00e9xico foi justificada pela Casa Branca \u201cpara garantir que o dinheiro dos contribuintes americanos n\u00e3o financie organiza\u00e7\u00f5es ou programas que apoiem ou participem da gest\u00e3o de um programa de aborto coercitivo ou esteriliza\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que devido a impedimentos legais, os Estados Unidos n\u00e3o financiam servi\u00e7os de aborto no exterior. A Pol\u00edtica da Cidade do M\u00e9xico eleva essa restri\u00e7\u00e3o, pois pro\u00edbe que qualquer organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que realize, promova ou simplesmente defenda a liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto, receba dinheiro dos EUA, independentemente da fonte de recursos que utilize para isso, j\u00e1 que um \u00fanico d\u00f3lar recebido do governo americano afetar\u00e1 seu or\u00e7amento operacional inteiro, de todas as fontes, em termos de capacidade de mencionar o aborto de forma proativa, inclusive em pa\u00edses onde a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 criminalizada, sob risco de interromper outros programas de sa\u00fade n\u00e3o relacionados.<\/p>\n\n\n\n Especialistas dizem que a pol\u00edtica deve afetar milh\u00f5es mulheres e meninas em todo o mundo. O pa\u00eds \u00e9 de longe o maior financiador de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de sa\u00fade e suas regras acabam definindo as agendas destas institui\u00e7\u00f5es. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, significar\u00e1 o comprometimento de programas de planejamento familiar e sa\u00fade reprodutiva, levando ao aumento de gravidezes indesejadas e abortos inseguros, contrariando o impacto pretendido.<\/p>\n\n\n\n Embora as ONGs dos EUA n\u00e3o estejam diretamente sujeitas \u00e0 Pol\u00edtica da Cidade do M\u00e9xico, elas tamb\u00e9m s\u00e3o afetadas, pois devem concordar em garantir que n\u00e3o forne\u00e7am financiamento a nenhuma sub-recebedora de ONG estrangeira, a menos que essas sub-recebedoras tenham primeiro certificado a ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente \u00e0 emiss\u00e3o da \u201cordem de sil\u00eancio\u201d, o Secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio anunciou que os Estados Unidos estavam voltando a aderir \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Consenso de Genebra, alian\u00e7a antiaborto patrocinada por pa\u00edses ultraconservadores que visa limitar o acesso ao aborto para milh\u00f5es de mulheres, meninas e pessoas que gestam ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o desconhece o aborto como um direito e ainda parte de um conceito de fam\u00edlia baseado em casais heterossexuais. Ela n\u00e3o tem car\u00e1ter vinculativo, mas \u00e9 um refor\u00e7o aos movimentos de extrema direita que atuam para restringir o acesso ao aborto em seus respectivos pa\u00edses e pressionam seus governos para a ado\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es conservadoras em organismos internacionais.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o por acaso, no mesmo dia que o an\u00fancio foi feito, o vice-presidente JD Vance compareceu pessoalmente e discursou na Marcha pela Vida, tradicional manifesta\u00e7\u00e3o anual antiaborto, em sua primeira apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde que foi empossado, reafirmando o alinhamento do novo governo com os objetivos do movimento: \u201cEsta administra\u00e7\u00e3o apoia voc\u00eas, n\u00f3s apoiamos voc\u00eas\u201d<\/em>, disse. Trump tamb\u00e9m discursou na Marcha, mas por meio de um v\u00eddeo pr\u00e9-gravado no qual saudou o movimento.<\/p>\n\n\n\n Em outro memorando, enviado a ag\u00eancias federais dos EUA na noite de segunda-feira (20), Trump ordenou o congelamento tempor\u00e1rio do financiamento de programas em todo o governo, causando confus\u00e3o generalizada entre autoridades governamentais e organiza\u00e7\u00f5es que dependem de apoio federal, incluindo estados, escolas, hospitais e outras organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n A ordem, temporariamente bloqueada por um juiz federal quando estava prestes a entrar em vigor, foi distribu\u00edda junto com uma planilha de cerca de 2.600 programas de diferentes tipos identificados pelo Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento, para revis\u00e3o. O objetivo seria garantir que tais programas, n\u00e3o promovam \u201ca equidade marxista\u201d e \u201co transgenerismo\u201d. As ag\u00eancias foram solicitadas a responder perguntas sobre cada linha or\u00e7ament\u00e1ria, incluindo \u201cEste programa promove a ideologia de g\u00eanero?\u201d<\/p>\n\n\n\n Entre os programas afetados est\u00e3o v\u00e1rios voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 v\u00edtimas de viol\u00eancia como o Programa de Pr\u00e1ticas restaurativas para lidar com viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia \u00edntima, agress\u00e3o sexual e persegui\u00e7\u00e3o (US$ 30 milh\u00f5es); Programa de assist\u00eancia para viol\u00eancia dom\u00e9stica rural (US$ 36 milh\u00f5es); Preven\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de meninas (US$ 5 milh\u00f5es); Programa de Servi\u00e7os Espec\u00edficos LGBT da OVW (US$ 1 milh\u00e3o); Projetos Especiais do Escrit\u00f3rio sobre Viol\u00eancia Contra as Mulheres (US$ 3 milh\u00f5es); Iniciativa Nacional de Kits para Agress\u00e3o Sexual (US$ 45 milh\u00f5es); entre outros.<\/p>\n\n\n\n O impacto do congelamento desses programas sobre as v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero deve ser enorme. A cada ano, nos Estados Unidos, cerca de 12 milh\u00f5es de mulheres se tornam v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e mais mulheres perdem suas vidas por viol\u00eancia de parceiros \u00edntimos do que por qualquer outro meio. 55% das mulheres assassinadas s\u00e3o mortas por um parceiros \u00edntimos, sendo que entre 2003 e 2017 quase um milh\u00e3o de mulheres foram baleadas por um parceiro \u00edntimo e sobreviveram.<\/p>\n\n\n\n As LGBTQI+ s\u00e3o significativamente mais propensas a sofrer abuso do que suas contrapartes heterossexuais. Mais de 40% das mulheres l\u00e9sbicas e mais de 60% das mulheres bissexuais sofreram estupro, viol\u00eancia f\u00edsica e\/ou persegui\u00e7\u00e3o. Para os homens, 26% dos gays e pouco mais de 37% dos bissexuais sofrem abuso e embora dados sobre pessoas transg\u00eanero sejam dif\u00edceis de encontrar, especialistas acreditam que as estat\u00edsticas para esse grupo podem ser ainda maiores.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, se bem a viol\u00eancia e feminic\u00eddios ocorrem com mulheres de todas as idades, entre todas as ra\u00e7as\/etnias e independentemente da condi\u00e7\u00e3o financeira desta, as mulheres jovens, de minorias raciais\/\u00e9tnicas e pobres, s\u00e3o desproporcionalmente afetadas e por isso mesmo ser\u00e3o as mais impactadas pela interrup\u00e7\u00e3o destes programas.<\/p>\n\n\n\n Resumindo, o retorno do presidente Trump \u00e0 Casa Branca marca o in\u00edcio de uma era de retrocessos significativos nos direitos reprodutivos e nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis, como mulheres e a comunidade LGBTQI+. As ordens executivas e decretos emitidos refletem uma n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de restringir o acesso a cuidados de sa\u00fade essenciais, promover uma agenda antiaborto e deslegitimar a identidade de g\u00eanero. Essas medidas n\u00e3o apenas afetam diretamente a vida de milh\u00f5es de pessoas nos Estados Unidos, mas tamb\u00e9m t\u00eam repercuss\u00f5es globais, comprometendo programas internacionais de sa\u00fade e assist\u00eancia. A crescente vulnerabilidade de grupos j\u00e1 marginalizados, como as mulheres e as pessoas trans, ressalta a urg\u00eancia de uma resposta coletiva e contundente para enfrentar essas amea\u00e7as e garantir que os direitos humanos destes setores sejam respeitados e protegidos. O futuro dessas pol\u00edticas e seu impacto nas vidas de tantas pessoas depender\u00e3o da capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e seus aliados.<\/p>\n\n\n\n Leia aqui a parte <\/a>1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por: \u00c9rika Andreassy | Mal retornou \u00e0 Casa Branca e o presidente autoproclamado mais \u201cpr\u00f3-familia\u201d e \u201cpr\u00f3-vida\u201d da hist\u00f3ria do Estados Unidos j\u00e1 mostrou a que veio. A julgar pelos decretos e ordens executivas emitidos nos \u00faltimos dias, os direitos reprodutivos das mulheres e LGBTQI+ devem ser alvo de uma ofensiva com consequ\u00eancias que ultrapassam […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":80560,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"\u00c9rika Andreassy","footnotes":""},"categories":[3923,9086,3493],"tags":[8433,9068,9069],"class_list":["post-80559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opressao","category-8m-2025","category-mulheres","tag-erika-andreassy-2","tag-trump-e-mulheres","tag-trump-e-oprimidos"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Trump-1.jpg","categories_names":["8M 2025","Mulheres","Opress\u00e3o"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":"\u00c9rika Andreassy","tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80559"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80563,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80559\/revisions\/80563"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cruzada anti-aborto<\/h6>\n\n\n\n
Ataque aos programas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero<\/h6>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h6>\n\n\n\n