Por: PSTU – Brasil<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o de uma medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal foi o piv\u00f4 de uma grande pol\u00eamica que mostra, a um s\u00f3 tempo, a pol\u00edtica do governo Lula diante da brutal injusti\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds, e a hipocrisia da extrema direita.<\/p>\n\n\n\n
Neste in\u00edcio do ano, a Receita Federal alterou as regras que obrigam os bancos a relatarem movimenta\u00e7\u00f5es financeiras acima de um determinado teto. De R$ 2.000 para Pessoas F\u00edsicas e R$ 6.000 para Pessoas Jur\u00eddicas, a Receita aumentou este teto mensal para, respectivamente, R$ 5.000 e R$ 15 mil. Esse monitoramento sempre existiu, mas agora a Receita incluiria, sem qualquer an\u00fancio ou explica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, as chamadas institui\u00e7\u00f5es de pagamento e as \u201cfintechs\u201d, os bancos digitais que se popularizaram nos \u00faltimos anos pela facilidade de se abrir uma conta.<\/p>\n\n\n\n
A medida provocou uma indigna\u00e7\u00e3o generalizada, pois, neste pa\u00eds, quem paga imposto \u00e9 o pobre, a classe trabalhadora e a classe m\u00e9dia. S\u00e3o esses setores que arcam com uma estrutura tribut\u00e1ria regressiva, que incide essencialmente sobre o consumo, e um Imposto de Renda perversamente injusto. Enquanto isso, os bilion\u00e1rios n\u00e3o pagam impostos sobre dividendos, remetem bilh\u00f5es para fora sem pagar um tost\u00e3o, e ainda se beneficiam com isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios bilion\u00e1rios, como o grande agroneg\u00f3cio e as grandes empresas e multinacionais. E a Receita, ao inv\u00e9s de correr atr\u00e1s de quem realmente sonega, queria monitorar o PIX de quem faz transa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, ou seja, do trabalhador, do pequeno comerciante, de quem sobrevive de bico num mercado de trabalho precarizado e cada vez mais informal, e que agora entrariam na mira do Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa para a medida foi ris\u00edvel. A Receita afirmou que queria combater fraudes e sonega\u00e7\u00e3o, mas quem sonega de verdade n\u00e3o \u00e9 o trabalhador por conta, que recebe por PIX. O representante do governo ainda teve a cara de pau de afirmar que ampliou a comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para transa\u00e7\u00f5es de R$ 5.000, mas a real mudan\u00e7a que queriam implementar, e que de fato faria a diferen\u00e7a, era incluir o PIX e os bancos digitais nesse monitoramento, amplamente utilizados pelos trabalhadores informais, do camel\u00f4 \u00e0 diarista.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria prometida pelo governo Lula, ao inv\u00e9s de corrigir essa injusti\u00e7a, manteve sua estrutura regressiva, n\u00e3o tocou na fortuna dos bilion\u00e1rios e a promessa de taxar os ricos ficou s\u00f3 no discurso. <\/p>\n\n\n\n
Diante desse an\u00fancio,, a extrema direita, de forma oportunista, aproveitou para lan\u00e7ar uma campanha massiva de Fake News anunciando uma suposta \u201ctaxa\u00e7\u00e3o\u201d do PIX. Junto a isso, um v\u00eddeo do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) denunciando a medida acumulou 230 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, com suspeitas de impulsionamento e direcionamento por parte da Meta de Zuckerberg.<\/p>\n\n\n\n
Se o v\u00eddeo de Nikolas Ferreira tamb\u00e9m espalha Fake News, como ao afirmar que a medida iria fazer o MEI (microempreendedor individual) pagar Imposto de Renda, sendo que, por hoje, ele tem isen\u00e7\u00e3o dentro de uma faixa de lucro presumido; por outro lado, o deputado, de forma hip\u00f3crita, surfou numa preocupa\u00e7\u00e3o real entre os trabalhadores e boa parte da classe m\u00e9dia, que \u00e9 bastante verdadeira.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores, os mais pobres e a classe m\u00e9dia n\u00e3o aguentam mais pagar imposto, enquanto v\u00ea os realmente ricos e bilion\u00e1rios se refestelar com todo tipo de benef\u00edcio, isen\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias formas de burlar o fisco sonegando milh\u00f5es ou bilh\u00f5es. Da\u00ed quando a Receita anuncia que vai espionar a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 5.000 no PIX, a indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que justificada. <\/p>\n\n\n\n
Nisso, a extrema direita faz a festa, com toda a hipocrisia e o cinismo que lhe s\u00e3o caracter\u00edsticos. O ex-ministro Paulo Guedes, \u00e9 bom lembrar, foi quem prop\u00f4s taxar o PIX. Nikolas Ferreira, muito longe de se preocupar com os pobres, \u00e9 um dos mais ferrenhos inimigos do fim da Escala 6\u00d71. Se est\u00e1 realmente preocupado com quem ganha R$ 5.000, por que n\u00e3o apoia a isen\u00e7\u00e3o do IR para essa faixa de renda j\u00e1? Essa gente surfa nos ataques do governo, mas tamb\u00e9m defende isen\u00e7\u00e3o para os bilion\u00e1rios, e imposto nas costas dos trabalhadores. N\u00e3o s\u00e3o contra imposto, s\u00e3o contra imposto para os super-ricos.<\/p>\n\n\n\n
Mas, agora, vem o cinismo do governo Lula. A Receita afirmou que a medida n\u00e3o era para pegar o \u201cpequeno sonegador\u201d, mas os grandes. Se \u00e9 assim, por que a faixa de R$ 5 mil? Os grandes sonegadores n\u00e3o movimentam R$ 5 mil em PIX. Ali\u00e1s, no come\u00e7o do ano, o governo fez um acordo com as empresas a\u00e9reas Gol e Azul e reduziu em R$ 5,8 bilh\u00f5es as d\u00edvidas que elas acumulavam com a Receita. Essa gente certamente n\u00e3o recebe seus lucros em PIX de R$ 5.000.<\/p>\n\n\n\n
A primeira Fake News foi a de que o governo Lula iria taxar os ricos e desonerar os pobres. A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tocou nos ganhos dos bilion\u00e1rios, concentrando-se nos impostos sobre o consumo, que atinge as fam\u00edlias mais pobres. A taxa\u00e7\u00e3o dos ricos ficou no gog\u00f3 de Haddad.<\/p>\n\n\n\n