Por: Alberto Madoglio |<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0 luz dos novos dados, com a aus\u00eancia de uma significativa acelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica no final deste ano, o crescimento do produto interno bruto [PIB] previsto no Plano Estrutural de Or\u00e7amento para o bi\u00eanio 2024-25 parece mais dif\u00edcil de alcan\u00e7ar\u201d. Esta declara\u00e7\u00e3o foi feita em 5 de novembro por Andrea Brandolini, vice-diretor do Departamento de Economia e Estat\u00edstica do Banco da It\u00e1lia, durante a sua audi\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e Senado que tinha como objeto a manobra financeira proposta pelo governo. Poderia ser usada como resumo para o nosso artigo sobre o tema, que por consequ\u00eancia se concluiria aqui. Todavia pensamos que seria \u00fatil gastar algumas palavras por considera\u00e7\u00e3o, analisando tamb\u00e9m o complexo quadro da situa\u00e7\u00e3o da economia nacional e internacional, segundo as not\u00edcias que chegaram nestes dias.<\/p>\n\n\n\n
Um quadro macroecon\u00f4mico \u00e9 tudo, menos cor de rosa<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a OCDE, a economia mundial em 2024-25 crescer\u00e1 um pouco mais de 3% ao ano, dado inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia obtida na d\u00e9cada anterior \u00e0 explos\u00e3o da pandemia de Covid-19. Previu para o com\u00e9rcio internacional aumentos percentuais inferiores em rela\u00e7\u00e3o ao PIB global (e o prov\u00e1vel endurecimento da pol\u00edtica protecionista, consequ\u00eancia da vit\u00f3ria de Trump nas elei\u00e7\u00f5es estadunidenses, poderia fazer com que esse valor fosse revisto e diminu\u00eddo). As feridas causadas pela pandemia ao sistema econ\u00f4mico global, para retomar a met\u00e1fora usada por Michael Roberts, est\u00e3o bem longe de serem cicatrizadas.<\/p>\n\n\n\n E a situa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia? O Instituto Nacional de Estat\u00edstica (Istat) corrigiu recentemente para baixo (0,4% em rela\u00e7\u00e3o aos 0,6% como comunicado anteriormente) o crescimento do PIB para o primeiro semestre do ano. Para o terceiro trimestre, os primeiros dados falam de um crescimento zero. Este \u00faltimo dado \u00e9 significativo, porque quem pensava que no ver\u00e3o haveria um crescimento no setor de servi\u00e7os, com capacidade para compensar aquela que j\u00e1 se imaginava n\u00e3o positiva do setor industrial, ficou desiludido. A produ\u00e7\u00e3o industrial est\u00e1 em decl\u00ednio por vinte meses consecutivos (com o m\u00eas de setembro trazendo uma queda maior que 4% comparado com o mesmo m\u00eas de 2023), com setores como aquele ligado ao automobil\u00edstico tendo sofrido um verdadeiro colapso (queda de 15%, dado que muito provavelmente vai piorar no \u00faltimo trimestre: a hip\u00f3tese \u00e9 de que no final do ano a produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis deveria voltar aos n\u00edveis da metade dos anos 50 do s\u00e9culo passado).<\/p>\n\n\n\n Olha quem est\u00e1 de volta: a austeridade!<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento aprovado pelo governo, que at\u00e9 o final do ano deve ser aprovado pelos dois setores do parlamento, acentua o car\u00e1ter de classe anti oper\u00e1rio do executivo de direita. Das promessas feitas j\u00e1 h\u00e1 dois anos durante a campanha eleitoral n\u00e3o restou nenhum tra\u00e7o. A proposta de cancelamento da reforma da previd\u00eancia aprovada pela dupla Fornero-Monti, uma das mais odiadas pelos trabalhadores nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foi letra morta. N\u00e3o apenas isso: foram exclu\u00eddas tamb\u00e9m as m\u00ednimas modifica\u00e7\u00f5es (como a cota 101, por exemplo, que definia de modo mais flex\u00edvel a rela\u00e7\u00e3o entre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade para aposentadoria) que por um breve per\u00edodo mitigaram parte de seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 foram apresentadas altera\u00e7\u00f5es ao Or\u00e7amento por meio dos quais se pretende favorecer os bancos e as seguradoras, promovendo posteriormente a concess\u00e3o do TFR (Tratamento de fim de relacionamento) aos fundos de pens\u00e3o, contribuindo assim com o enfraquecimento do que comumente \u00e9 chamado de \u201cperna publica\u201d do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O ministro das Finan\u00e7as, Giorgetti da Liga Nord, justifica esta escolha com a necessidade de preservar a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, que, no caso italiano, est\u00e3o sempre em uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada, com a d\u00edvida p\u00fablica italiana que se aproxima cada vez mais de uma parcela monstro<\/em> de tr\u00eas trilh\u00f5es de euros, quase 140% do PIB. Se a d\u00edvida alcan\u00e7ou estes n\u00edveis n\u00e3o \u00e9, com certeza, culpa de uma generosidade excessiva para com os trabalhadores e as classes exploradas, como a totalidade da propaganda mainstream<\/em> quer fazer crer. O avan\u00e7o prim\u00e1rio do qual fal\u00e1vamos um pouco acima foi a caracter\u00edstica das finan\u00e7as p\u00fablicas nos primeir\u00edssimos anos noventa do s\u00e9culo XX. Para os prolet\u00e1rios s\u00e3o d\u00e9cadas de austeridade que lhes \u00e9 servida no caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e janta.<\/p>\n\n\n\n Sinais de retomada das lutas<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Acreditamos poder afirmar, sem perigo de sermos desmentidos, que esta \u00e9 uma das manobras or\u00e7ament\u00e1rias de car\u00e1ter mais esmagadoramente de classe e anti popular dos \u00faltimos anos. Como rea\u00e7\u00e3o, seja \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, seja \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica geral, primeiro os sindicatos de base, depois a CGIL (Confedera\u00e7\u00e3o Geral Italiana do Trabalho) e a UIL (Uni\u00e3o Italiana do Trabalho) convocaram uma greve geral de oito horas para o dia 29 de novembro. Al\u00e9m disso, os sindicatos dos metal\u00fargicos, neste caso incluindo a CISL (Confedera\u00e7\u00e3o Italiana Sindical dos Trabalhadores), proclamaram a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria que prev\u00ea greves, bloqueio das horas extras e da flexibilidade como resposta \u00e0 ruptura dos acordos para a renova\u00e7\u00e3o do contrato nacional por parte da Federmec\u00e2nica (Federa\u00e7\u00e3o Sindical da Ind\u00fastria Metalmec\u00e2nica Italiana \u2013 patronal). A CGIL n\u00e3o assinou a renova\u00e7\u00e3o do contrato do emprego p\u00fablico, que prev\u00ea aumentos equivalentes a um ter\u00e7o da taxa de infla\u00e7\u00e3o acumulada no tri\u00eanio de refer\u00eancia. \u00c9 prov\u00e1vel que haja uma retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es inclusive neste setor.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 primeira vista seria para se alegrar por aquilo que parece uma reviravolta rumo a uma maior propens\u00e3o \u00e0 luta por parte das dire\u00e7\u00f5es sindicais majorit\u00e1rias. \u00c0 posterior confirma\u00e7\u00e3o desta suposta reviravolta de 180 graus, existem as palavras do secret\u00e1rio Landini sobre a necessidade de uma \u201crevolta social\u201d por parte dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Por parte do governo se acredita que a temporada tur\u00edstica tenha puxado a economia do pa\u00eds, gra\u00e7as aos rendimentos provenientes do setor hoteleiro, de restaurantes etc. Teriam sido os gastos dos turistas, italianos e estrangeiros, a sustentar o crescimento econ\u00f4mico. Mas sobre quais bases se poderia fazer previs\u00f5es como essas se, por mais de trinta anos os sal\u00e1rios dos trabalhadores do pa\u00eds est\u00e3o estagnados? Atualmente, os dados estat\u00edsticos informam que o consumo de todo tipo est\u00e1 em queda enquanto cresce a propens\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de gastos. Com a previs\u00e3o de tempos mais obscuros, quem pode \u201cestoca o feno no celeiro\u201d[1]. E o consumo dos turistas estrangeiros pouco puderam fazer para inverter esta tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dos an\u00fancios mais ou menos triunfais e a narrativa de um futuro rosa, s\u00e3o as mesmas pol\u00edticas governamentais que contribuem por sua vez, para assegurar que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica seja qualquer coisa bem longe de ser florida. Para 2024, por exemplo, o or\u00e7amento p\u00fablico previu um avan\u00e7o prim\u00e1rio (isto \u00e9, quando as entradas superam as sa\u00eddas deduzindo o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) pela primeira vez depois de um quinqu\u00eanio. Isso indica que, ainda que todos se apressem a afirmar que o tempo das pol\u00edticas de austeridade s\u00e3o parte do passado, uma pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria restritiva voltou a ser a marca desses tempos.<\/p>\n\n\n\n
Uma precis\u00e3o. Se em uma situa\u00e7\u00e3o de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, escolhas restritivas de or\u00e7amento criam um c\u00edrculo vicioso, uma gest\u00e3o das finan\u00e7as mais expansivas n\u00e3o significa que tenha se criado um ciclo virtuoso. \u00c9 o caso do Jap\u00e3o que no final dos anos 80 do s\u00e9culo passado alternou entre recess\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o, embora tenha tomado em grande parte dessas tr\u00eas d\u00e9cadas e mais, um caminho diferente daquela de conten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit<\/em> e da d\u00edvida p\u00fablica. N\u00e3o podemos entrar em detalhes, mas outros s\u00e3o os fatores que determinam o ritmo em uma economia capitalista (para aprofundar leia o post no blog de Michael Roberts sob o t\u00edtulo \u00abProfits call the tune<\/em>\u00bb) (1).<\/p>\n\n\n\n
A sa\u00fade p\u00fablica continua a sofrer cortes sem fim e as acrobacias matem\u00e1ticas de Meloni n\u00e3o conseguem esconder. A parte deste item em percentuais do PIB se aproxima cada vez mais a 6%, ponto considerado por muitos como limite para a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade digno deste nome. N\u00e3o h\u00e1 sinais de investimento que possa ser considerado como tal para a educa\u00e7\u00e3o, transportes e funcionalismo p\u00fablico, que se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica. A redu\u00e7\u00e3o do montante das al\u00edquotas IRPEF [Imposto de Renda] n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das classes subalternas. Ao contr\u00e1rio, sendo um corte generalizado que se aplica inclusive \u00e0s rendimentos mais elevadas, far\u00e1 sim com que sejam estes \u00faltimos a gozar os maiores benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Se para o welfare<\/em> [bem estar social] p\u00fablico se invoca uma dieta de emagrecimento, o mesmo rigor n\u00e3o se aplica para outros tipos de despesas. Para os gastos militares, por exemplo, o novo or\u00e7amento prev\u00ea que sejam destinados mais de trinta bilh\u00f5es de euros, com um aumento de cerca de 7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Neste caso, a diferen\u00e7a daquilo que acontece, por exemplo, com os aumentos para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que n\u00e3o leva em conta a taxa de infla\u00e7\u00e3o. Jamais ocorrer\u00e1 que Leonardo, empresa l\u00edder do setor de armas, n\u00e3o possa ter lucros de milh\u00f5es. Na educa\u00e7\u00e3o, frente \u00e0 falta de investimentos para as p\u00fablicas, foram apresentadas emendas que preveem um b\u00f4nus de 1500 euros para as fam\u00edlias de alunos das privadas parit\u00e1rias e isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IMU (Imposto Municipal \u00danica [IPTU]) para os edif\u00edcios destas \u00faltimas. Neste segundo caso, n\u00e3o se diz que a taxa \u00e9 de compet\u00eancia das prefeituras, as quais, tendo a disposi\u00e7\u00e3o menos recursos, far\u00e3o posteriores cortes ao j\u00e1 devastado welfare state<\/em> municipal.<\/p>\n\n\n\n
Foi aumentado em mais de tr\u00eas milh\u00f5es o fundo para a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o estreito de Messina en Sicilia, obra in\u00fatil que, se chegar a ser constru\u00edda, ter\u00e1 um impacto ambiental e social devastador, enquanto oper\u00e1rios e estudantes pendulares s\u00e3o constrangidos a viajar em trens superlotados, permanentemente atrasados e com o n\u00famero de viagens cada vez mais reduzidas.<\/p>\n\n\n\n
E o que permanece da proposta de taxar os extraordin\u00e1rios lucros dos bancos? Nada. Os tr\u00eas bilh\u00f5es dos quais se fala por parte do governo n\u00e3o s\u00e3o outra coisa que uma antecipa\u00e7\u00e3o de impostos futuros, que depois ser\u00e3o restitu\u00eddos. N\u00e3o \u00e9 um grande sacrif\u00edcio para um setor que no final do ano dever\u00e1 chegar a lucros de cerca de vinte cinco bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, as coisas s\u00e3o mais complexas do que aparentam. No que diz respeito \u00e0s palavras \u201cincendi\u00e1rias\u201d do secret\u00e1rio da CGIL, poucos lembram como, quando ainda era secret\u00e1rio da FIOM, afirmou estar pronto a propor a ocupa\u00e7\u00e3o de todas aquelas empresas do setor que se prestavam a demitir milhares de trabalhadores. Ainda assim, os jornais titulavam a oito colunas, os pol\u00edticos se escandalizaram, mas nenhuma f\u00e1brica foi ocupada mesmo sem a interrup\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Estamos prontos a apostar que tamb\u00e9m desta vez os esp\u00edritos combativos de Landini se diluem r\u00e1pido. Os aparatos sindicais, sejam pequenos ou grandes, est\u00e3o ligados com um fio duplo aos interesses e \u00e0s necessidades da burguesia imperialista e de seus governos, assim, n\u00e3o podem, nem querem, dar vida a a\u00e7\u00f5es de luta que procurem romper este fio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es objetivas que os obrigam a ter uma postura aparentemente mais radical. As demiss\u00f5es, a perda de poder aquisitivo dos sal\u00e1rios, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, obrigam os prolet\u00e1rios de todos os setores a reagirem a este estado de coisas que se mant\u00e9m cada vez mais insuport\u00e1vel. Vejamos algumas categorias, como aquela dos m\u00e9dicos, que fazem greve pela primeira vez depois de anos, assim como os trabalhadores do setor automobil\u00edstico, que encheram com dezenas de milhares as estradas de Roma em outubro passado. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, patr\u00f5es e governo, preocupados com a queda dos lucros e com uma concorr\u00eancia internacional cada vez mais feroz, n\u00e3o querem fazer a menor concess\u00e3o. \u00c9 claro que os burocratas devem levar em conta esta realidade para evitar serem postos de lado e surpreendidos por uma onda de mal estar social cada vez mais crescente. Eles est\u00e3o levantando a voz e o tom da pol\u00eamica \u00e9 uma t\u00e1tica para voltar a ser interlocutores confi\u00e1veis para o governo e os patr\u00f5es, esperando obter qualquer migalha para poder apresentar aos seus filiados como uma grande vit\u00f3ria da sua \u201cintransig\u00eancia\u201d. Ou a apitar a retirada aos primeiros sinais de refluxo das mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Vimos isso no ano passado na Fran\u00e7a. Depois de greves e lutas contra a reforma da previd\u00eancia desejada por Macron (as aposentadorias, sempre as aposentadorias), na primeira oportunidade os burocratas da CGT e seus aliados abandonaram a postura combativa, contentando-se em delegar ao parlamento e tribunais a defesa dos direitos dos prolet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova temporada de lutas est\u00e1 se preparando. Estamos certos de que aquela massa de trabalhadores que at\u00e9 hoje assistiu desconfiada o curso dos eventos, despertar\u00e1. \u00c0 desconfian\u00e7a destes \u00faltimos anos assumir\u00e1 uma nova consci\u00eancia na for\u00e7a da nossa classe: nada podem os patr\u00f5es, ministros e burocratas quando milh\u00f5es de trabalhadores decidem ser protagonistas do seu destino. Da nossa parte n\u00e3o nos limitaremos apenas a nos unir a eles. Procuraremos fazer compreender que hoje mais do que nunca apenas uma mudan\u00e7a revolucion\u00e1ria \u00e9 a \u00fanica alternativa aos desastres que o sistema capitalista nos imp\u00f5e a cada dia que passa.<\/p>\n\n\n\n