{"id":79925,"date":"2024-11-07T13:15:10","date_gmt":"2024-11-07T13:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79925"},"modified":"2024-12-06T15:55:42","modified_gmt":"2024-12-06T15:55:42","slug":"direitos-na-mira-passadas-as-eleicoes-governo-lula-prepara-pacotaco-de-ataques-contra-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/11\/07\/direitos-na-mira-passadas-as-eleicoes-governo-lula-prepara-pacotaco-de-ataques-contra-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Direitos na mira: Passadas as elei\u00e7\u00f5es, governo Lula prepara pacota\u00e7o de ataques contra os trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n
Medidas v\u00e3o de ataques ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), ao abono salarial e ao seguro-desemprego, at\u00e9 uma nova Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/em><\/h6>\n\n\n\n

Por: Diego Cruz<\/p>\n\n\n\n

Enquanto fech\u00e1vamos esta edi\u00e7\u00e3o, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad se reunia com o presidente Lula, em Bras\u00edlia, para discutir as pr\u00f3ximas medidas de ajuste fiscal e cortes contra direitos dos trabalhadores e aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Longe de ser uma surpresa, o governo j\u00e1 vinha declarando que estava apenas esperando passar as elei\u00e7\u00f5es para preparar o pacote de ataques e envi\u00e1-lo ao Congresso Nacional. O pr\u00f3prio Haddad revelou \u00e0 imprensa, em outubro, que apresentou a Lula um conjunto de \u201cpropostas consistentes\u201d a fim de se garantir o Arcabou\u00e7o Fiscal e a meta de d\u00e9ficit zero (arrecada\u00e7\u00e3o menos gastos, excluindo os juros da d\u00edvida). A declara\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o ministro, Lula e banqueiros, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Cortes e ataques a servi\u00e7o da gan\u00e2ncia dos banqueiros<\/strong><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a Ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) afirmou que \u201cj\u00e1 foi o momento de combater fraudes e erros, agora \u00e9 hora de fazer revis\u00e3o estrutural\u201d. Ela se referia ao corte de R$ 6 bilh\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), atingindo mais de 670 mil idosos carentes e pessoas com defici\u00eancia, que recebiam esse direito. Um corte maquiado como uma \u201crevis\u00e3o\u201d que o governo vem fazendo, principalmente para dificultar os crit\u00e9rios para o seu acesso. Agora, chegou a hora do ajuste \u201cestrutural\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Tebet, o governo j\u00e1 tem preparado tr\u00eas pacotes para serem enviados ao Congresso. S\u00e3o medidas que v\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de leis at\u00e9 mudan\u00e7as constitucionais. Aloizio Mercadante, que est\u00e1 na presid\u00eancia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), se juntou ao coro, defendendo, num evento voltado a investidores estrangeiros, que \u201co governo tem de cortar gastos\u201d. Segundo ele, \u201ctemos de colocar a meta de grau de investimento como fundamental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrau de investimento\u201d \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o conferida por institui\u00e7\u00f5es internacionais do mercado, garantindo aos mega banqueiros e grandes especuladores que o pa\u00eds vai honrar religiosamente a remunera\u00e7\u00e3o dos juros da d\u00edvida. \u00c9 o imperialismo botando a plaquinha de \u201cfuncion\u00e1rio do m\u00eas\u201d do Brasil na parede, atestando a submiss\u00e3o e a vassalagem do governo, \u00e0 custa de direitos trabalhistas, aposentadorias, cortes nas \u00e1reas sociais, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, para garantir os lucros dos banqueiros.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
Arcabou\u00e7o Fiscal tira dinheiro do social em favor dos bilion\u00e1rios<\/strong><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O chamado \u201cNovo Arcabou\u00e7o Fiscal\u201d, aprovado pelo governo no ano passado, substituiu o Teto de Gastos, do governo Temer. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que afirmam o governo e seus defensores, n\u00e3o se trata de uma medida \u201cmenos pior\u201d que o Teto, mas de um novo teto, cujo objetivo \u00e9 o de, justamente, se manter a longo prazo, como afirmou o pr\u00f3prio Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras do Arcabou\u00e7o, os gastos do governo se vinculam ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o se refere a todo o aumento, mas apenas 70% do que foi arrecadado a mais. No limite desta faixa, os gastos do governo s\u00f3 podem crescer 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, e o piso fica em 0,6%. Ou seja, \u00e9 um teto m\u00f3vel, mas essa mobilidade \u00e9 muito estreita.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia, com essas regras, os investimentos nos pr\u00f3ximos anos ficar\u00e3o abaixo da m\u00e9dia dos governos Lula 1 e 2, do governo Dilma e at\u00e9 mesmo do governo expressamente neoliberal de FHC.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma regra de austeridade para retirar ainda mais recursos das \u00e1reas sociais, incluindo a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o, para garantir o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros.<\/p>\n\n\n\n

Ataques<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
Direitos sociais e trabalhistas na mira<\/strong><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O que, de fato, est\u00e1 sendo tramado dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, junto com os banqueiros, contra os trabalhadores e os aposentados? At\u00e9 agora, o governo se negou a divulgar as medidas, mas j\u00e1 deixou evidente que algumas propostas, se n\u00e3o todas, est\u00e3o definidas.<\/p>\n\n\n\n

No dia 15 de outubro, o jornal \u201cO Globo\u201d divulgou que uma delas seria a altera\u00e7\u00e3o da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego. A ideia seria confiscar parte dessa multa, a que o trabalhador tem direito ao ser demitido sem justa causa, para custear o pr\u00f3prio seguro-desemprego. Quanto maior a multa, menor o n\u00famero de parcelas \u00e0s quais o trabalhador teria direito.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida, ou parte da mesma altera\u00e7\u00e3o, seria transformar a multa rescis\u00f3ria, paga ao trabalhador, num imposto que o empregador pagaria ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Uma semana depois, em meio \u00e0 pol\u00eamica levantada pela divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, o governo se pronunciou, de forma burocr\u00e1tica, atrav\u00e9s de uma nota \u00e0 imprensa, afirmando que a informa\u00e7\u00e3o seria falsa. Lula, Haddad e Tebet ficaram calados e o \u00fanico ministro que negou a not\u00edcia, a chamando de \u201cfake News\u201d, foi Luiz Marinho, do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Tudo com cara de not\u00edcia plantada pelo pr\u00f3prio governo para avaliar como as medidas bateriam na popula\u00e7\u00e3o. E pelo jeito, n\u00e3o bateu muito bem.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, algumas pistas dadas pelo governo j\u00e1 indicam o que vem pela frente. Haddad e sua equipe econ\u00f4mica j\u00e1 haviam alertado que o Arcabou\u00e7o Fiscal era incompat\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de direitos j\u00e1 est\u00e3o na mira, como o abono salarial, o seguro-desemprego e o BPC.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que est\u00e1 sendo preparado para o pacota\u00e7o antitrabalhador:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Fim do piso de 18% da receita para a Sa\u00fade.
\u2013 Fim do piso de 15% da receita para a Educa\u00e7\u00e3o.
\u2013 Aumento da idade m\u00ednima para o BPC, afetando os idosos mais pobres e deficientes.
\u2013 Desvincula\u00e7\u00e3o do BPC do sal\u00e1rio m\u00ednimo, reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o.
\u2013\u00a0 Novo ataque ao seguro-desemprego. Mesmo com o desgaste da not\u00edcia sobre o confisco da multa do FGTS, uma altera\u00e7\u00e3o que pode vir \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de parcelas do benef\u00edcio, a depender do valor da multa do FGTS.
\u2013\u00a0 Restri\u00e7\u00e3o do acesso ao abono salarial, um sal\u00e1rio extra pago a quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A ideia \u00e9 considerar a renda familiar e n\u00e3o mais o sal\u00e1rio individual.
\u2013\u00a0 Nova Reforma da Previd\u00eancia: apesar de Haddad negar que estivesse em discuss\u00e3o uma reforma do Regime Geral da Previd\u00eancia, ele pr\u00f3prio afirmou, em setembro, que as categorias que ficaram fora da \u00faltima reforma \u201cpodem dar uma contribui\u00e7\u00e3o para melhorar as contas p\u00fablicas\u201d. J\u00e1 a ministra Simone Tebet foi mais direta: \u201cVamos ter de fazer isso pela convic\u00e7\u00e3o ou pela dor\u201d, chegou a dizer ao jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d.
\u2013\u00a0 Ataque ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Um governo de concilia\u00e7\u00e3o que aplica um programa neoliberal<\/strong><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O governo Lula n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se disp\u00f5e a enfrentar a direita e a extrema direita, como tamb\u00e9m, em sua tentativa de garantir um governo de concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia, numa composi\u00e7\u00e3o de frente ampl\u00edssima, que abarca at\u00e9 a extrema direita, acaba por impor um programa e um projeto neoliberais contra a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

O Arcabou\u00e7o Fiscal, por exemplo, n\u00e3o foi aprovado \u201ccom a faca no pesco\u00e7o\u201d, mas, ao contr\u00e1rio, foi elaborado pelo pr\u00f3prio governo. O projeto foi redigido no Planalto e no Minist\u00e9rio da Fazenda e aprovado com a ajuda de Lira e do Centr\u00e3o, \u00e0 custa de bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula vem dando mostras cada vez mais evidentes de que atua com e para a burguesia, o imperialismo, os grandes banqueiros, os investidores internacionais e, inclusive, o grande agroneg\u00f3cio, como parte de seu pr\u00f3prio programa e projeto de pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), por exemplo, aprofunda a privatiza\u00e7\u00e3o pa\u00eds afora, com o apoio federal, via BNDES. O recente ataque ao BPC, por sua vez, deu um ar de perversidade a esse programa neoliberal, ao atingir justamente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Discursos \u201cpra ingl\u00eas ver\u201d e ataques aos mais vulner\u00e1veis<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O discurso que Lula e mesmo Haddad fazem para fora, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ou na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), contra as desigualdades e os bilion\u00e1rios, s\u00e3o o exato oposto do que imp\u00f5em aqui dentro.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo a quest\u00e3o dos juros, que Lula fez seu cavalo de batalha, durante dois anos, contra o bolsonarista Campos Neto no Banco Central, o governo mostrou que n\u00e3o est\u00e1 disposto a encarar. O indicado por Lula ao posto, Gabriel Gal\u00edpolo, votou recentemente pelo aumento dos juros. Logo, por mais dinheiro aos banqueiros e megainvestidores internacionais.<\/p>\n\n\n\n

O pacota\u00e7o antitrabalhador, agora, vem incrementar o Arcabou\u00e7o Fiscal e ataca direitos hist\u00f3ricos de uma classe trabalhadora cada vez mais empobrecida e precarizada. Cai por terra, assim, qualquer resqu\u00edcio da tese de um suposto governo em disputa.<\/p>\n\n\n\n

A esquerda que defende que a tarefa colocada \u00e9 apoiar o governo \u201ccontra o fascismo\u201d, aceita esses limites, atua contra a forma\u00e7\u00e3o de uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e acaba, ela mesmo, ajudando a incensar a pr\u00f3pria extrema direita.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o de esquerda<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Lutar contra o Arcabou\u00e7o Fiscal e o pacota\u00e7o de Lula e dos banqueiros<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em breve, o governo deve anunciar os detalhes do pacota\u00e7o antitrabalhador. \u00c9 necess\u00e1rio come\u00e7ar a organizar, desde j\u00e1, a mobiliza\u00e7\u00e3o contra esses ataques. \u00c9 preciso organizar a classe trabalhadora, os setores precarizados e oprimidos, contra esses ataques e pelo fim do Arcabou\u00e7o Fiscal e todas as medidas de cortes e ajuste fiscal jogadas no lombo do povo pobre.<\/p>\n\n\n\n

Nesse processo, \u00e9 necess\u00e1rio construir, junto \u00e0 classe trabalhadora e ao povo pobre, uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, revolucion\u00e1ria e socialista, que se oponha a essa pol\u00edtica neoliberal. Uma pol\u00edtica que, al\u00e9m de atingir os mais pobres, em benef\u00edcio dos bilion\u00e1rios capitalistas, alimenta cada vez mais uma extrema direita que cresce diante da decad\u00eancia e da crise do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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