{"id":79846,"date":"2024-10-31T15:48:08","date_gmt":"2024-10-31T15:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79846"},"modified":"2024-11-11T20:17:19","modified_gmt":"2024-11-11T20:17:19","slug":"acende-se-a-luz-para-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/10\/31\/acende-se-a-luz-para-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Acende-se a luz para a iniciativa privada"},"content":{"rendered":"\n

Publicamos este artigo da Revista Crisis de 13 de setembro \u00faltimo. Crisis \u00e9 uma revista digital que nasceu com o objetivo de apresentar uma nova refer\u00eancia de esquerda no Equador. Com esta publica\u00e7\u00e3o concretizamos uma colabora\u00e7\u00e3o entre os dois meios de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do interc\u00e2mbio de artigos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Equador est\u00e1 entrando em sua segunda semana de apag\u00f5es massivos de 14 horas em todo o pa\u00eds e seu segundo m\u00eas de emerg\u00eancia energ\u00e9tica.<\/strong> Tal \u00e9 a aparente incerteza e passividade do governo, que Daniel Noboa acha necess\u00e1rio declarar um feriado energ\u00e9tico obrigat\u00f3rio para 31 de outubro, com o pretexto de dinamizar o setor do turismo. Como se com tanta precariedade e ainda por cima sem energia el\u00e9trica, a popula\u00e7\u00e3o se aventuraria a viajar em um feriado prolongado que, como a pr\u00f3pria crise, \u00e9 autoinduzido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em termos econ\u00f4micos \u2013 e sem contabilizar as gigantescas perdas devido aos apag\u00f5es, que segundo estimativas modestas equivalem a entre US$ 120 e 196 milh\u00f5es por dia, o pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional projeta o crescimento do Equador como o menor de toda a Am\u00e9rica do Sul em 2025, com 1,2% do PIB real. <\/strong>Enquanto isso, as perspectivas para todo o ano de 2024 s\u00e3o projetadas em 0,3% de crescimento real do PIB, tornando o Equador o segundo pa\u00eds com menor crescimento, atr\u00e1s apenas da Argentina, com uma queda de 3,5%. Em contraste, o del\u00edrio do presidente – que se orgulha de um aumento de 13% nas exporta\u00e7\u00f5es – pinta uma imagem completamente oposta \u00e0 realidade material do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 mais longa crise energ\u00e9tica do s\u00e9culo, o presidente latifundi\u00e1rio agendou uma entrevista na TC Televis\u00e3o \u2013 sua m\u00eddia favorita \u2013 na noite de 27 de outubro<\/strong>, em hor\u00e1rio nobre, com Rafael Cuesta, um digno servidor da classe burguesa. Na entrevista, Daniel Noboa se apresentou serenamente e com supostas respostas t\u00e9cnicas \u00e0 crise. Definitivamente, a m\u00e1quina de gera\u00e7\u00e3o de consenso afinou seu trabalho para este momento.<\/strong> Sem recorrer ao j\u00e1 desgastado anti-corre\u00edsmo, Noboa colocou a responsabilidade pela crise nos governos que o precederam. Em tom juvenil, mas s\u00e9rio, o oligarca tentou se reposicionar favoravelmente diante de uma opini\u00e3o p\u00fablica que acumula raiva h\u00e1 v\u00e1rios meses de corrup\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e indol\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, a crise \u00e9 primeiro provocada e preparada, e depois instrumentalizada contra as classes populares. <\/strong>Enquanto Noboa pretende fingir insanidade em sua responsabilidade direta pelo atual estado prec\u00e1rio da infraestrutura energ\u00e9tica do Equador, seu governo provocou um desfinanciamento do setor el\u00e9trico, alienando US$ 400 milh\u00f5es das contas da CELEC em setembro, para o pagamento da d\u00edvida.<\/strong> Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram feitos pedidos de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o nos \u00faltimos sete anos, evidenciando a correla\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o intencional da crise energ\u00e9tica dos tr\u00eas \u00faltimos governos da burguesia empresarial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, desde 2021 h\u00e1 um alerta de estagna\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por falta de financiamento, falta de manuten\u00e7\u00e3o e investimento, ao mesmo tempo em que se observa um aumento significativo da demanda de energia el\u00e9trica, diretamente associada ao setor de minera\u00e7\u00e3o, principal ind\u00fastria consumidora de combust\u00edveis, \u00e1gua e eletricidade em n\u00edvel nacional. <\/strong>Enquanto isso, Daniel Noboa, um oligarca da banana que “diversifica” sua economia, alimentando-se do Estado com contratos, mas tamb\u00e9m com a\u00e7\u00f5es em projetos de minera\u00e7\u00e3o, alimentava as mineradoras at\u00e9 15 de outubro com eletricidade subsidiada com fundos p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que ficou evidente e que lhe foi imposs\u00edvel evitar \u00e9 o crescente descontentamento popular que a gest\u00e3o, desta crise e do Estado, gerou. O povo e a classe trabalhadora viram como a crise energ\u00e9tica tornou ainda mais prec\u00e1rias suas vidas, que j\u00e1 vinham se tornando gradualmente mais prec\u00e1rias desde a pandemia, e a transi\u00e7\u00e3o para o estado policial e o narcoestado<\/strong>, que imprime extrema viol\u00eancia; ou para a crise de emprego que existe no pa\u00eds e a flexibiliza\u00e7\u00e3o gradual do trabalho. O desfinanciamento de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura; e outros problemas estruturais que afligem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum movimento executado pelas corpora\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio<\/strong>. Na entrevista, Noboa utilizou terminologia espec\u00edfica, como relacionar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica ao conceito de bom neg\u00f3cio<\/strong>, no processo de constru\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel em grande parcela da popula\u00e7\u00e3o sobre a iminente privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no pa\u00eds.<\/strong> Na mesma linha, ele se parabenizou por ter alcan\u00e7ado em tempo recorde o maior montante de investimento internacional da hist\u00f3ria do pa\u00eds, TLCs-Tratados de Livre Com\u00e9rcio- e coopera\u00e7\u00f5es,<\/strong> onde n\u00e3o poderia faltar a men\u00e7\u00e3o ao Canad\u00e1, pa\u00eds com o qual o governo Noboa estabeleceu boas rela\u00e7\u00f5es, principalmente em termos de extrativismo. Lembremos que a Atico Mining em Palo Quemado e a Lundin Gold em Fruta del Norte s\u00e3o empresas com capital canadense.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na realidade, a entrevista de Noboa mostra a profundidade da pol\u00edtica extrativista.  Apresentou, sem maiores elabora\u00e7\u00f5es, a proposta de explorar o g\u00e1s natural em territ\u00f3rio nacional. Isso aprofunda ainda mais o alerta da reabertura do cadastro mineiro em novembro deste ano.<\/strong> Mais uma vez fica evidente que o Narco-Estado refor\u00e7a com seus aparatos estatais e paraestatais um novo processo de reacumula\u00e7\u00e3o primitiva, no qual os povos e nacionalidades, camponeses\/as, enfrentam um novo processo de expuls\u00e3o da terra, despovoamento e deslocamento for\u00e7ado.<\/strong> O extrativismo \u00e9 uma pol\u00edtica neocolonial, que tamb\u00e9m amea\u00e7a a soberania do pa\u00eds, em v\u00e1rios aspectos, como territorial, aqu\u00edfero, alimentar, etc.<\/p>\n\n\n\n

Noboa e companhia avan\u00e7am com o marco legal que permite a concess\u00e3o dos principais campos petrol\u00edferos,<\/strong> den\u00fancia exposta pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (ANTEP) relativamente ao campo de Sacha, que produz 80 mil barris por dia<\/strong>. A essa estrat\u00e9gia de depreda\u00e7\u00e3o e parasitismo \u00e0s custas do p\u00fablico se soma \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico que est\u00e1 bem pr\u00f3xima. De acordo com o manual neoliberal de usurpa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, Noboa poderia muito bem propor a privatiza\u00e7\u00e3o como uma “solu\u00e7\u00e3o” na pr\u00f3xima campanha eleitoral, o que representaria um lucro exorbitante para a burguesia, equivalente a US $ 7 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, e gra\u00e7as \u00e0 Lei “N\u00e3o Mais Apag\u00f5es”, o governo permite a gera\u00e7\u00e3o privada de energia, inicialmente era de 10 MW e atualmente \u00e9 de at\u00e9 100 MW, preparando uma privatiza\u00e7\u00e3o encoberta e por etapas. A Lei Org\u00e2nica de Promo\u00e7\u00e3o da Iniciativa Privada na Transi\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional, na tarde de 27 de outubro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em momentos de grande crise energ\u00e9tica, a Rep\u00fablica das Bananas coloca as fichas pol\u00edticas fundamentais em espa\u00e7os como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que facilitam e desvirtuam as institui\u00e7\u00f5es burguesas<\/strong>, de tal forma que projetos ou concess\u00f5es s\u00e3o justificados. “In\u00e9s Manzano acelerou e saiu”, foram as palavras do presidente Noboa, sobre as licen\u00e7as ambientais supostamente “paralisadas” em governos anteriores. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a mesma “acelera\u00e7\u00e3o” pode impor licen\u00e7as ambientais para projetos de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e projetos imobili\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito ao apoio internacional, o lacaio estrela do imperialismo ocidental na Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m levantou a necessidade do retorno das bases militares internacionais ao pa\u00eds. <\/strong>Com a aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional, a proposta do Executivo est\u00e1 sendo preparada na Assembleia Nacional. Sobre este ponto, Noboa insistiu na suposta urg\u00eancia do apoio internacional em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia, bem como afirmou que “a guerra” \u2013 o Conflito Armado Interno \u2013 custa ao pa\u00eds 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Noboa aproveitou para mais uma vez usar o medo e a ang\u00fastia da popula\u00e7\u00e3o, para tentar justificar o estado policial nas cidades e a militariza\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios.<\/strong> Isso acaba sendo subserviente ao extrativismo, que usa as For\u00e7as Armadas como um ex\u00e9rcito privado para controlar a organiza\u00e7\u00e3o popular em sua luta antiminera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, foram cerca de 4.000 demiss\u00f5es desde o in\u00edcio dos apag\u00f5es em massa h\u00e1 dois meses, al\u00e9m de 1.000 den\u00fancias por demiss\u00e3o repentina no mesmo per\u00edodo de tempo. Nesse contexto, prop\u00f5e-se o “rod\u00edzio el\u00e9trico” ou Acordo Ministerial MDT-2024-200, que instrumentaliza a crise autoinduzida para impor e legalizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 8 a 10 horas por dia de trabalho, al\u00e9m da supress\u00e3o de horas extras ou noturnas.<\/strong> O Acordo 200 do Minist\u00e9rio do Trabalho representa uma medida inconstitucional que amea\u00e7a os direitos trabalhistas, ao ser regressivo em direitos -Artigo 11- e atentar diretamente contra a dignidade da classe trabalhadora -Artigo 33- da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

De uma perspectiva ampla, a crise energ\u00e9tica bem poderia resumir o projeto pol\u00edtico da classe empresarial vinculada ao “Novo Equador”, um plano mestre de megaprivatiza\u00e7\u00e3o, extrativismo e superexplora\u00e7\u00e3o contra a classe trabalhadora, enquanto o mundo da vida \u00e9 militarizado, e a organiza\u00e7\u00e3o popular e o protesto s\u00e3o criminalizados. Tudo no duplo marco da legalidade e paralegalidade t\u00edpico do Narco-Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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