{"id":79588,"date":"2024-09-20T18:30:06","date_gmt":"2024-09-20T18:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79588"},"modified":"2024-09-20T18:30:13","modified_gmt":"2024-09-20T18:30:13","slug":"os-estupros-de-mazan-para-alem-da-cobertura-da-midia-organizar-a-luta-contra-a-violencia-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/09\/20\/os-estupros-de-mazan-para-alem-da-cobertura-da-midia-organizar-a-luta-contra-a-violencia-sexual\/","title":{"rendered":"Os \u201cestupros de Mazan\u201d: para al\u00e9m da cobertura da m\u00eddia, organizar a luta contra a viol\u00eancia sexual!"},"content":{"rendered":"\n

Em 2 de setembro de 2024, teve in\u00edcio na Fran\u00e7a (Mazan[1]<\/a>) o julgamento de Dominique Pelicot, acusado de organizar v\u00e1rios estupros contra sua esposa. Durante quase dez anos, Gis\u00e8le foi drogada pelo marido e estuprada sem seu conhecimento mais de cem vezes por cerca de cinquenta homens, tamb\u00e9m acusados de estupro agravado[2]<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Brune Ernst<\/p>\n\n\n\n

Um caso dito \u201chist\u00f3rico\u201d, mas emblem\u00e1tico da opress\u00e3o sist\u00eamica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2020, Dominique Pelicot foi flagrado filmando por baixo das saias de mulheres. Seguiu-se uma investiga\u00e7\u00e3o, especialmente no seu computador, onde foram encontradas in\u00fameras fotografias e v\u00eddeos mostrando Gis\u00e8le, inconsciente, sendo estuprada por dezenas de homens. Quatro anos depois, teve in\u00edcio o julgamento de Dominique Pelicot e dos estupradores que puderam ser identificados gra\u00e7as \u00e0s fotos e aos v\u00eddeos.<\/p>\n\n\n\n

No banco dos r\u00e9us, os advogados dos estupradores recorreram \u00e0 conhecida estrat\u00e9gia de invisibiliza\u00e7\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o dos fatos, descrevendo as imagens como \u201crela\u00e7\u00f5es sexuais\u201d e n\u00e3o como estupro, e questionando a v\u00edtima sobre suas \u201cprefer\u00eancias e pr\u00e1ticas sexuais\u201d. – sexo a tr\u00eas ou swing. Mas as imagens falam por si e, na Fran\u00e7a, fala-se de um \u201cjulgamento hist\u00f3rico\u201d que seria considerado o caso de estupro mais grave j\u00e1 julgado na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Colocar a no\u00e7\u00e3o de consentimento no centro da defini\u00e7\u00e3o de estupro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse julgamento est\u00e1 ocorrendo na Fran\u00e7a num contexto em que a defini\u00e7\u00e3o de estupro \u00e9 debatida h\u00e1 v\u00e1rios anos. De fato, ap\u00f3s a proposta da Comiss\u00e3o Europeia em 2022 de unificar a caracteriza\u00e7\u00e3o de estupro na Europa em torno da no\u00e7\u00e3o de consentimento, a Fran\u00e7a foi um dos 11 pa\u00edses que se opuseram a essa defini\u00e7\u00e3o. Na Fran\u00e7a, o estupro \u00e9 definido como \u201cum ato de penetra\u00e7\u00e3o em que a agress\u00e3o sexual \u00e9 cometida sob amea\u00e7a, coer\u00e7\u00e3o, surpresa ou viol\u00eancia\u201d. Portanto, a no\u00e7\u00e3o de consentimento n\u00e3o \u00e9 levada em conta, o que deixa um enorme espa\u00e7o para a defesa dos estupradores e ignora, entre outras coisas, a dimens\u00e3o psicol\u00f3gica do ato e o trauma criado, que pode, por exemplo, levar a estados de choque em que a v\u00edtima n\u00e3o consegue reagir \u00e0 viol\u00eancia que est\u00e1 sofrendo. Essa defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possibilita uma \u201czona cinzenta\u201d, especialmente em casos de estupro marital, que \u00e9 quase imposs\u00edvel de ser caracterizado como tal.<\/p>\n\n\n\n

A recusa da Fran\u00e7a em unificar a defini\u00e7\u00e3o de estupro em torno do consentimento em \u00e2mbito europeu foi fortemente criticada por certos grupos pol\u00edticos de esquerda, mas especialmente por coletivos e associa\u00e7\u00f5es feministas que lutam para defender todos aqueles que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro e viol\u00eancia nesse sistema de opress\u00e3o representado pelo capitalismo patriarcal. Esse debate parece ter sofrido uma \u201cvirada de 180 graus\u201d em 8 de mar\u00e7o de 2024, quando, \u00e0 margem da cerim\u00f4nia de selagem da lei que constitucionaliza a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, o Presidente da Rep\u00fablica, Emmanuel Macron, declarou que a no\u00e7\u00e3o de consentimento deveria ser consagrada na legisla\u00e7\u00e3o francesa.<\/p>\n\n\n\n

O paralelo com a inclus\u00e3o do aborto na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 interessante. Com efeito, a press\u00e3o exercida sobre a sociedade por campanhas como o MeToo, os movimentos sociais ou greves feministas que surgiram em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, como Espanha, Argentina, Pol\u00f4nia… e os avan\u00e7os que por vezes tornaram poss\u00edvel, permitiram colocar esses debates no centro da sociedade e da m\u00eddia, que come\u00e7am a abordar seriamente a quest\u00e3o da viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

O governo franc\u00eas (e outros partidos que afirmam o seu radicalismo nestas quest\u00f5es) n\u00e3o est\u00e1 livre dessas press\u00f5es e recorre ao \u201cpinkwashing\u201d[3]<\/a>, dando a impress\u00e3o de levar em conta essa viol\u00eancia, ou mesmo de agir de forma progressiva em rela\u00e7\u00e3o a ela. A cobertura da m\u00eddia sobre o caso Pelicot \u00e9, sem d\u00favida, tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia dessa press\u00e3o. Mas isso n\u00e3o deve nos fazer esquecer que, al\u00e9m da singularidade do caso de Gis\u00e8le, h\u00e1 muitos outros estupros cometidos contra v\u00edtimas de subjuga\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, a maioria dos quais permanece desconhecida e n\u00e3o julgadas.<\/p>\n\n\n\n

Manter a press\u00e3o por meio de lutas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m desses efeitos, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil destruir as apar\u00eancias e mostrar seu vazio. Por exemplo, a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que havia sido fortemente apoiada, em especial pela France Insoumise<\/em>, n\u00e3o enganou a todos, e alguns coletivos feministas demonstraram rapidamente que continuava sendo insuficiente se n\u00e3o estivessem dispon\u00edveis os meios materiais para realiz\u00e1-lo com medidas eficazes. De fato, sem os meios para manter os centros para realizar IVE (Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Gravidez) existentes ou criar novos, especialmente no interior, sem remover a cl\u00e1usula de consci\u00eancia por tr\u00e1s da qual, muitos profissionais da sa\u00fade ainda se escondem, sem abertura explicita do aborto para pessoas transg\u00eanero, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que esse direito ser\u00e1 efetivo.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo se aplica \u00e0 inclus\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de consentimento na lei. Na verdade, os casos de estupro s\u00e3o emblem\u00e1ticos do sexismo sist\u00eamico que permeia o Estado e a sociedade em todo o mundo. Em primeiro lugar, porque os locais onde \u00e9 poss\u00edvel falar sobre esse assunto s\u00e3o poucos ou, quando existem, carecem de financiamento e recursos humanos para cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o. Depois, porque o acolhimento daqueles que conseguem se manifestar – na gendarmerie<\/em> ou nas delegacias de pol\u00edcia \u2013 \u00e9 violento, para dizer o m\u00ednimo. Por fim, porque os processos – em n\u00famero reduzido, considerando os obst\u00e1culos anteriores – que s\u00e3o de fato julgados, muitas vezes acabam sendo arquivados por falta de provas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o que torna o caso Pelicot t\u00e3o ressonante \u00e9, acima de tudo, a presen\u00e7a de uma grande quantidade de provas na forma de v\u00eddeos e fotografias encontrados no computador do acusado. Podemos facilmente pensar que, sem essas provas, e apesar dos dist\u00farbios psicol\u00f3gicos e ginecol\u00f3gicos inexplic\u00e1veis que a v\u00edtima sofria h\u00e1 anos, o julgamento n\u00e3o teria ocorrido e a viol\u00eancia contra Gis\u00e8le teria continuado, \u00e0 sombra da \u201cesfera privada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, incluir a no\u00e7\u00e3o de consentimento n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Tal como acontece no caso do aborto, deve haver uma garantia de recursos financeiros e humanos dedicados \u00e0 quest\u00e3o do estupro e, mais particularmente, \u00e0 viol\u00eancia sexual e machista. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio treinamento obrigat\u00f3rio para todos aqueles que recebem, acompanham, defendem ou julgam casos de estupro.<\/p>\n\n\n\n

Mas esses meios, bem como a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade que os apoia, s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis se a press\u00e3o sobre eles for intensificada. Al\u00e9m das mobiliza\u00e7\u00f5es de massa em muitos pa\u00edses do mundo sobre essas quest\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer os coletivos auto-organizados existentes sobre essas quest\u00f5es e, em particular, a coordena\u00e7\u00e3o de coletivos que se dedicam \u00e0 tarefa de organizar a greve feminista – uma greve para exigir direitos para mulheres e minorias e para exigir uma sociedade livre das opress\u00f5es sist\u00eamicas que a caracterizam.<\/p>\n\n\n\n

Nesta perspectiva, e embora essa luta deva ser cont\u00ednua, \u00e9 importante aproveitar o 25 de Novembro[4]<\/a> e o 8 de Mar\u00e7o para denunciar a sua utiliza\u00e7\u00e3o pela classe pol\u00edtica e organizar-se em conjunto com as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que devem estar abertas aos coletivos auto-organizados sobre essas quest\u00f5es, para apresentar uma plataforma de reivindica\u00e7\u00f5es, bem como uma Greve Geral.  Em todas as numerosas cidades onde se celebram as datas de 25 de Novembro e 8 de Mar\u00e7o devemos chamar a todos que se juntem aos grupos que organizam a luta e as manifesta\u00e7\u00f5es previstas, e a construir uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que permitam a converg\u00eancia de todas as lutas contra a opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Mazan \u00e9 uma cidade ao sul Fran\u00e7a, com cerca de 6.000 habitantes, na regi\u00e3o de Proven\u00e7a-Alpes-Costa Azul, no departamento de Vaucluse, ndt;<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> A viola\u00e7\u00e3o agravada \u00e9 um crime que envolve a conduta de constranger a v\u00edtima, devido a m\u00e9todos de viol\u00eancia  espec\u00edficas,  com a amea\u00e7a ou a impossibilidade da v\u00edtima reagir, ndt;. <\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Termo usado para descrever a pr\u00e1tica de empresas e marcas se aproximarem do movimento LGBTQIA+ apenas durante o m\u00eas do Orgulho, em junho, sem ter pol\u00edticas de inclus\u00e3o efetivas, ndt; <\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra as Mulheres, assinalado desde h\u00e1 40 anos a 25 de novembro e reconhecido pela ONU desde 1999, ndt;<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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