{"id":79566,"date":"2024-09-17T22:21:27","date_gmt":"2024-09-17T22:21:27","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79566"},"modified":"2024-09-17T22:21:31","modified_gmt":"2024-09-17T22:21:31","slug":"em-todo-o-brasil-a-barbarie-climatica-bate-a-porta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/09\/17\/em-todo-o-brasil-a-barbarie-climatica-bate-a-porta\/","title":{"rendered":"Em todo o Brasil, a barb\u00e1rie clim\u00e1tica bate \u00e0 porta\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A capital S\u00e3o Paulo e grande parte das cidades do pa\u00eds est\u00e3o acordando sob um manto de fuma\u00e7a. No in\u00edcio da semana, a capital paulista se tornou a metr\u00f3pole mais polu\u00edda do mundo. Mas herdou esse t\u00edtulo das cidades da Amaz\u00f4nia Ocidental que, no m\u00eas passado, foi a regi\u00e3o mais polu\u00edda do mundo. Em S\u00e3o Paulo, a fuma\u00e7a dos inc\u00eandios da Amaz\u00f4nia, do Pantanal e de partes do Cerrado se misturam \u00e0s part\u00edculas de poeira lan\u00e7adas pelas ininterruptas obras da constru\u00e7\u00e3o civil, alimentadas por uma especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria monstruosa, e da fuma\u00e7a que sai dos escapamentos dos mais de 6,2 milh\u00f5es de autom\u00f3veis que comp\u00f5em a frota da cidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Jeferson Choma<\/p>\n\n\n\n

Parece um cen\u00e1rio de Mad Max ou Blade Runner. Mas s\u00e3o as consequ\u00eancias das grandes queimadas que tomam praticamente todo o pa\u00eds. De 1\u00b0 de janeiro at\u00e9 o dia 11 de setembro, o Brasil contabilizou 172.815 focos de inc\u00eandios, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Destes, 86.195 est\u00e3o localizados na Amaz\u00f4nia, e 56.363 no Cerrado. O pa\u00eds vive sua maior seca desde 1950. Uma consequ\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos extremos provocados pelo aquecimento global. O ano passado foi o mais quente dos \u00faltimos 125 mil anos, mas 2024 tem tudo para superar essa marca. A cat\u00e1strofe das chuvas no Rio Grande do Sul, em maio, e a atual onda de calor e seca s\u00e3o sinais do \u201cnovo normal\u201d clim\u00e1tico do pa\u00eds. Est\u00e1 sendo t\u00e3o r\u00e1pido que surpreende mesmo uma das maiores autoridades clim\u00e1ticas do pa\u00eds. \u201cEstou apavorado. Ningu\u00e9m previa isso; \u00e9 muito r\u00e1pido<\/em>\u201d, disse Carlos Nobre em entrevista ao Estado de S. Paulo<\/em> (12\/09), sobre a espantosa din\u00e2mica dos eventos clim\u00e1ticos extremos vista no Brasil e no mundo e provocadas pelo aquecimento. <\/p>\n\n\n\n

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Biomas que mais queimaram em 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Munic\u00edpios que mais registraram inc\u00eandios em 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 respons\u00e1vel por essa situa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o \u00e9 toda a humanidade, mas sim uma pequena parte dela formada por grandes empres\u00e1rios e latifundi\u00e1rios capitalistas. A temperatura m\u00e9dia global da Terra aumentou devido ao voraz consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis que correm nas veias da acumula\u00e7\u00e3o do capital e lan\u00e7aram ininterruptamente toneladas de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Mas, se nos pa\u00edses imperialistas os grandes vil\u00f5es s\u00e3o a ind\u00fastria e o transporte, por aqui, no capitalismo perif\u00e9rico brasileiro, o maior emissor dos GEE s\u00e3o a agropecu\u00e1ria e o desmatamento. Juntas, lan\u00e7am mais de 75% das emiss\u00f5es nacionais e colocam em xeque o atual modelo de agricultura fomentado pelo Estado capitalista. <\/p>\n\n\n\n

Estrada, fogo e destrui\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nove cidades da Amaz\u00f4nia lideram o ranking  dos 10 munic\u00edpios que registraram as maiores queimadas desde o in\u00edcio do ano, como S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), cidade com o maior rebanho de gado do pa\u00eds; Altamira (PA), Apu\u00ed (AM), Itaituba (PA) e Labre\u00e1 (AM), todas elas cortadas pela rodovia Transamaz\u00f4nica; e Novo Progresso (PA), nas margens da rodovia BR-163, onde se expande a soja cultivada desde o norte do Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n

Existe uma lei de ferro na Amaz\u00f4nia: onde tem rodovia tamb\u00e9m existe desmatamento e fogo. Afinal, elas foram constru\u00eddas pela ditadura para promover o avan\u00e7o do capital nacional e estrangeiro aos recursos minerais e para ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o pela agropecu\u00e1ria. N\u00e3o por acaso, Chico Mendes, l\u00edder do movimento seringueiro, se tornou mundialmente famoso quando conseguiu que o Banco Mundial interrompesse o financiamento da BR-364. Esse foi um dos principais epis\u00f3dios que levaram os grandes fazendeiros a assinarem sua senten\u00e7a de morte. Seu mart\u00edrio ajudou a preservar a Amaz\u00f4nia. Mas at\u00e9 quando? <\/p>\n\n\n\n

As imagens de sat\u00e9lites s\u00e3o a maior prova de que as queimadas nessas regi\u00f5es indicam a abertura de novas fronteiras agr\u00edcolas para o modelo de agricultura capitalista chamado agroneg\u00f3cio. S\u00e3o grandes propriet\u00e1rios de terras e especuladores que se apropriam das terras p\u00fablicas (terras devolutas) nas margens da BR-163 e da Transamaz\u00f4nica. Ou ainda, preparam a invas\u00e3o aos Parques Nacionais ou de Terras Ind\u00edgenas. E eles t\u00eam aliados poderosos. <\/p>\n\n\n\n

Um projeto que nos levar\u00e1 ao colapso ambiental <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o Estado brasileiro (e todos os governos de plant\u00e3o) que financiam a destrui\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelo agroneg\u00f3cio. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o setor recebe generosos cr\u00e9ditos p\u00fablicos, que financiaram a sua expans\u00e3o e crescimento. Na \u00e9poca, o governo encarava esse financiamento como uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d para o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial do pa\u00eds, e uma forma para seguir atraindo d\u00f3lares para pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros mandatos de Lula (PT), o setor foi ainda mais premiado. Al\u00e9m de aumentar o financiamento p\u00fablico ao setor, o governo tamb\u00e9m estimulou o crescimento do agro como uma forma de projetar as empresas brasileiras mais bem-sucedidas internacionalmente (as \u201ccampe\u00e3s nacionais\u201d), muitas delas ligadas \u00e0 agroind\u00fastria. Os governos do PT buscavam, assim, criar uma suposta \u201cburguesia nacional\u201d para alavancar a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mas o resultado foi bem diferente. O pa\u00eds continuou no caminho de se tornar um mero exportador de produtos agropecu\u00e1rios e de baixa tecnologia ao custo da desindustrializa\u00e7\u00e3o de outros setores da economia. Seu \u00fanico papel foi aprofundar a depend\u00eancia do Brasil, em rela\u00e7\u00e3o ao capital monopolista internacional.<\/p>\n\n\n\n

A farsa do passado se repete em trag\u00e9dia quando o governo anuncia mais de R$ 400 bilh\u00f5es ao grande agroneg\u00f3cio,  por meio do Plano Safra. E apenas R$ 70 bilh\u00f5es para agricultura camponesa familiar,  que realmente produz alimentos para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa montanha de dinheiro que financia a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre as cinzas da Amaz\u00f4nia, do Cerrado e do Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

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Como se n\u00e3o bastasse, o governo ainda anuncia seu apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da BR-319 (que liga Porto Velho a Manaus), que levar\u00e1 a destrui\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio para uma das \u00e1reas mais preservadas da floresta tropical, bem no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia brasileira. E ainda declara que essa \u00e9 uma medida contra os efeitos da crise clim\u00e1tica na regi\u00e3o (!). Como assim? <\/p>\n\n\n\n

A BR-319 pode ser chamada da  \u201cestrada do fim do mundo\u201d. Sua reconstru\u00e7\u00e3o vai  ser a senten\u00e7a de morte de uma das \u00e1reas mais  preservadas da Amaz\u00f4nia e vai deixar a floresta bem pr\u00f3ximo do chamado ponto de n\u00e3o retorno, quando a floresta passa a emitir mais di\u00f3xido de carbono (CO2) do que absorv\u00ea-lo, agravando o  aquecimento global. Al\u00e9m disso, vai tamb\u00e9m diminuir as chuvas em todo Centro Sul do Brasil. Tudo isso \u00e9 muito explicado por grandes cientistas como Philip Fearnside, que h\u00e1 anos estuda os poss\u00edveis impactos da reconstru\u00e7\u00e3o da BR-319<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

A esse projeto de destrui\u00e7\u00e3o que nos levar\u00e1 ao colapso clim\u00e1tico se soma ainda a tentativa de explorar petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas, que apenas servir\u00e1 \u00e0s grandes petroleiras internacionais, amea\u00e7ando o bioma amaz\u00f4nicos e seus povos tradicionais, aprofundando ainda mais o papel subalterno do pa\u00eds na economia mundial. <\/p>\n\n\n\n

Um Congresso de latifundi\u00e1rios <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os latifundi\u00e1rios dominam o Congresso Nacional. Em meio \u00e0 cat\u00e1strofe que se anuncia, os parlamentares preparam um ataque de propor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas contra o meio ambiente, os povos da floresta e toda a popula\u00e7\u00e3o com o chamado \u201cPacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u201d  que agrupa projetos de lei que favorecem o roubo de terras p\u00fablicas, a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, a anula\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e ataques \u00e0s terras ind\u00edgenas com a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nesses territ\u00f3rios e dificultando novas demarca\u00e7\u00f5es. A tal da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da privatiza\u00e7\u00e3o das praias \u00e9 apenas a ponta desse Iceberg monstruoso. <\/p>\n\n\n\n

O pacote est\u00e1 sendo desembrulhado pelos latifundi\u00e1rios do Congresso e muitos dos seus projetos est\u00e3o caminhando a passos largos. Para det\u00ea-lo ser\u00e1 preciso muita mobiliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses tradicionais, mas de todo o conjunto da classe trabalhadora. A aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas selar\u00e1 o destino da maioria da popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Vai decidir se teremos ou n\u00e3o mais cat\u00e1strofes como Brumadinho (MG),  ou  enchentes como a do Rio Grande do Sul  e as secas e inc\u00eandios como estamos vendo hoje. Talvez, todas essas cat\u00e1strofes horr\u00edveis sejam apenas brincadeiras de crian\u00e7as perto do que est\u00e1 por vir caso o Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o seja aprovado (veja o pacote aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

STF quer negociar direitos inegoci\u00e1veis <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o poderia deixar de ser, o peso pol\u00edtico dos grandes propriet\u00e1rios de terras no Brasil tamb\u00e9m ecoa nas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, a Corte Suprema discute em uma \u201cmesa de concilia\u00e7\u00e3o\u201d o Marco Temporal e outros ataques da Lei 14701\/23 aos povos origin\u00e1rios.. Trata-se de uma tentativa de suprimir artigos da Constitui\u00e7\u00e3o que asseguram direitos aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 14.701\/2023 \u00e9 absolutamente inconstitucional, e n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel sobre ela, por isso ela precisa ser imediatamente suspensa. A mesa de concilia\u00e7\u00e3o foi criada por determina\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, relator dos processos, e um hist\u00f3rico aliado dos grandes propriet\u00e1rios de terras. De forma muita correta, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) anunciou recentemente a sua retirada da Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o no STF. \u201cPela letra da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, as terras ind\u00edgenas foram gravadas como inalien\u00e1veis, indispon\u00edveis e os direitos sobre elas imprescrit\u00edveis. Qualquer negocia\u00e7\u00e3o sobre direitos fundamentais \u00e9 inadmiss\u00edvel<\/em>\u201d, afirmam os ind\u00edgenas em uma carta<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, a mesa de concilia\u00e7\u00e3o segue os seus trabalhos com \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo, o F\u00f3rum de Governadores, o Col\u00e9gio Nacional de Procuradores de Estado, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a Frente Nacional dos Prefeitos e muita gente interessada em roubar as terras dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os povos ind\u00edgenas, com sua cosmologia e cultura ancestrais, os maiores defensores das florestas. Apenas 1,6% da perda de Florestas e Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa no Brasil entre 1985 e 2020 ocorreu em terras ind\u00edgenas. O dado prov\u00e9m da an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite. \u00c9 de cima tamb\u00e9m que se v\u00ea o verdadeiro cerco aos seus territ\u00f3rios promovidos pelo latif\u00fandio. A integridade de seus territ\u00f3rios e a sua sabedoria com a natureza \u00e9 o que impedem a queda do c\u00e9u, como nos ensina Davi Kopenawa Yanomami. <\/p>\n\n\n\n

A cat\u00e1strofe que se anuncia e como combat\u00ea-la <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A crise clim\u00e1tica chegou para ficar, e n\u00e3o basta o governo decretar \u201cemerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d para combat\u00ea-la e impedir o pior. \u00c9 preciso muito mais. \u00c9 preciso uma profunda e radical mudan\u00e7a do pa\u00eds para que a popula\u00e7\u00e3o pobre e trabalhadora n\u00e3o seja a principal v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer plano de redu\u00e7\u00e3o de GEE no Brasil passa pela expropria\u00e7\u00e3o das terras do agroneg\u00f3cio, sem indeniza\u00e7\u00e3o aos seus propriet\u00e1rios. Essas terras devem ser destinadas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos sistemas ecol\u00f3gicos dos recursos h\u00eddricos. Uma parte delas tamb\u00e9m deve dar lugar a um novo modelo de agricultura agroecol\u00f3gico e sintr\u00f3pico (modelo de cultivo agroflorestal que se baseia em conceitos de sintropia, organiza\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio e preserva\u00e7\u00e3o de energia), que de fato produza alimentos e n\u00e3o commodities <\/em>cujos pre\u00e7os s\u00e3o definidos pelos capital financeiro da Bolsa de Valores de Chicago. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio demarcar todas Terras Ind\u00edgenas, quilombolas e Reservas Extrativistas. <\/p>\n\n\n\n

Evidentemente, que o pa\u00eds tamb\u00e9m precisa suspender a abertura de novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo como a Margem Equatorial e investir pesadamente em outras fontes de energia renov\u00e1veis, estatizando todos os recursos energ\u00e9ticos. Qualquer plano de reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passa por uma revolu\u00e7\u00e3o das fontes de energia, e n\u00e3o pelo tosco neodesenvolvimentismo f\u00f3ssil  de 70 anos atr\u00e1s. Um \u201cdesenvolvimentismo\u201d, ali\u00e1s, apenas ret\u00f3rico e que nos leva (como nos levou) a uma maior depend\u00eancia ao imperialismo. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente investir massivamente na recupera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3o ambientais, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate aos inc\u00eandios. Para isso \u00e9 preciso implodir a austeridade fiscal mantida pelo arcabou\u00e7o fiscal que impede investimentos tamb\u00e9m nesses setores. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica. Mais da metade dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) v\u00e3o se aposentar em 2025<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Novos eventos clim\u00e1ticos extremos v\u00e3o atingir o pa\u00eds (chuvas, deslizamentos, secas, calor, falta d\u2019\u00e1gua, etc). \u00c9 preciso estar preparado para enfrent\u00e1-los, criando um grande sistema p\u00fablico nacional de combate a desastres, dotado de grandes recursos e que atue articulado com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

O capitalismo est\u00e1 levando a humanidade \u00e0 barb\u00e1rie clim\u00e1tica. Sem a supera\u00e7\u00e3o desse sistema a humanidade n\u00e3o vai conseguir deter a cat\u00e1strofe que se anuncia. Precisamos de uma nova sociedade, socialista, na qual os trabalhadores e seus aliados, ind\u00edgenas, camponeses, quilombolas e a juventude, detenham efetivamente o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. S\u00f3 assim enfrentaremos o desafio de revolucionar as for\u00e7as produtivas, mudando radicalmente a estrutura produtiva da sociedade e estabelecendo um equil\u00edbrio metab\u00f3lico com a natureza.<\/p>\n\n\n\n

Assista tamb\u00e9m<\/p>\n\n\n\n

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