A demiss\u00e3o de Silvio Almeida do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, ap\u00f3s den\u00fancia de ass\u00e9dio contra funcion\u00e1rias e ministras, entre elas Anielle Franco, caiu como uma bomba no movimento de luta contra as opress\u00f5es e merece nossa reflex\u00e3o. Antes de tudo, queremos prestar toda a nossa solidariedade \u00e0 Ministra da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e demais v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Por: Hertz Dias<\/p>\n\n\n\n
O PT soube, como nenhuma outra organiza\u00e7\u00e3o, capitanear o \u00f3dio dos oprimidos contra o governo Bolsonaro, que nunca disfar\u00e7ou ser contra os negros, as mulheres, os ind\u00edgenas e as pessoas LGBTI.<\/p>\n\n\n\n
No dia 20 de novembro de 2020, Lula gravou um v\u00eddeo longo e emocionante sobre quest\u00e3o negra, provavelmente roteirizado por Silvio de Almeida. Ali parecia ser um outro PT, diferente daquele que comandou a Minustah (Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Estabiliza\u00e7\u00e3o no Haiti); que aprovou a Lei das Drogas; que se negou a seguir a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU para desmilitarizar a PM; que aprovou uma vers\u00e3o desfigurada do Estatuto da Igualdade Racial; que chamou os usineiros de \u201cher\u00f3is nacionais\u201d, e se aliou \u00e0s c\u00fapulas mais reacion\u00e1rias das igrejas evang\u00e9licas contra as pautas dos movimentos de mulheres e das pessoas LGBTI.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso parecia ter ficado para tr\u00e1s, prevalecendo falas, gestos e simbologias. Assim, a frente ampla ganhava as elei\u00e7\u00f5es com uma vota\u00e7\u00e3o expressiva dos setores oprimidos, incluindo a\u00ed os nordestinos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
O auge desse processo aconteceu no dia da posse, em 1\u00b0 de Janeiro de 2023. Representantes de quase todos os setores oprimidos subiram a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto como se estivessem indo em dire\u00e7\u00e3o a um para\u00edso sem opress\u00f5es. A exclus\u00e3o das pessoas LGBTI foi minimizada. Logo depois, vieram as falas impactantes nas cerim\u00f4nias de posse das pastas ligadas aos Direitos Humanos e aos setores oprimidos, que turbinaram esse sentimento.<\/p>\n\n\n\n
Silvio Almeida conseguiu captar esse sentimento ao lembrar aos setores oprimidos que: \u201cvoc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s!\u201d; e finalizou: \u201cCom esse compromisso quero ser ministro de um pa\u00eds que p\u00f5e a vida e a dignidade em primeiro lugar!\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A fala de S\u00f4nia Guajajara tamb\u00e9m reverberou, afinal era a primeira ind\u00edgena a assumir um cargo importante no Governo Federal, no rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios. A posse de Anielle Franco, irm\u00e3 de Mariele Franco, caminhou na mesma dire\u00e7\u00e3o, arrancando aplausos e l\u00e1grimas. O roteiro das narrativas e as simbologias falavam mais alto que a realidade, apesar de jamais substitu\u00ed-la, at\u00e9 que a realidade se imp\u00f4s. <\/p>\n\n\n\n
A imposi\u00e7\u00e3o da realidade e as decep\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tal como a estrutura de um edif\u00edcio define todas as demais etapas de sua constru\u00e7\u00e3o, Lula e Hadad impuseram, logo no in\u00edcio do governo, o arcabou\u00e7o fiscal para amarrar toda a estrutura econ\u00f4mica do governo na camisa de for\u00e7a do imperialismo, dos bancos e do agroneg\u00f3cio. Depois, Lula inflou as verbas do Plano Safra para o mesmo agroneg\u00f3cio que financiou os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Ali j\u00e1 estava dito: n\u00e3o vai ter demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, n\u00e3o ter\u00e1 titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, muito menos desencarceramento e repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para negros e negras, e nem tampouco amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e LGBTIs.<\/p>\n\n\n\n Na realidade, esse terceiro governo Lula \u00e9 muito mais \u00e0 direita que os outros dois, e n\u00e3o seria menos tr\u00e1gico com os oprimidos. A burguesia, para quem governa a frente ampla, exige mais ataques aos trabalhadores. Sem antolhos colocados no canto dos olhos, qualquer ativista honesto sabe que esses ataques alcan\u00e7am com muito mais \u00edmpeto os setores oprimidos. Por outro lado, Lula n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para se aproximar do Centr\u00e3o, o bloco parlamentar que mais ataca os oprimidos. Para os oportunistas, essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para manter a governabilidade; mas para os oprimidos, esse tipo de governabilidade oprime e mata. <\/p>\n\n\n\n Nessa movimenta\u00e7\u00e3o, um dos primeiros ataques deste governo contra os oprimidos foi transferir do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a o poder de demarcar as terras ind\u00edgenas. S\u00f4nia Guajajara sequer apelou para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e se limitou a declarar: \u201cNeste governo, temos a seguran\u00e7a de que os compromissos ser\u00e3o cumpridos<\/em>\u201d. Em trecho da Carta dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil publicada recentemente est\u00e1 dito: \u201cJ\u00e1 estamos no segundo ano de Governo e as suas promessas sobre demarca\u00e7\u00f5es continuam pendentes\u201d<\/em>. Parece at\u00e9 que S\u00f4nia Guajajara e os movimentos ind\u00edgenas vivem em mundos completamente distintos.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 3045\/2022, a Lei das PM\u2019s, cujo relat\u00f3rio \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato, do PT, e que d\u00e1 mais poder para a PM matar, e o decreto que regulamentou a privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, assinado por Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, tanto o Minist\u00e9rio do Direitos Humanos e Cidadania, como a SEPIR (Se\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial) mantiveram um sil\u00eancio ensurdecedor. Somente depois de muitas den\u00fancias \u00e9 que Silvio Almeida resolveu se pronunciar, no entanto fazendo uma separa\u00e7\u00e3o absurda entre o Silvio ministro e o Silvio cidad\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O governo Lula n\u00e3o s\u00f3 atacou nossas pautas, como tratou com um desd\u00e9m meritocr\u00e1tico a reivindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es negras para que nomeasse a primeira-Ministra negra da hist\u00f3ria do Brasil para o STF, depois da aposentadoria da Ministra Rosa Weber. \u201cO crit\u00e9rio n\u00e3o ser\u00e1 mais esse [ra\u00e7a ou g\u00eanero]. (\u2026) eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira<\/em>\u201d, disse na ocasi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Foi com esse mesmo desd\u00e9m que tratou a pol\u00eamica em torno do PL 1904\/24 que equipararia o aborto ao crime de homic\u00eddio. Disse ele que \u201cpautas de costumes n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a realidade que vivemos<\/em>\u201d. Dizer que um projeto mediavalesco como esse que previa puni\u00e7\u00e3o para mulheres e crian\u00e7as estupradas \u201cn\u00e3o tem nada a ver com a realidade\u201d expressa o n\u00edvel de submiss\u00e3o deste governo a grupos reacion\u00e1rios. Ao contr\u00e1rio dos demais ataques, aqui houve mobiliza\u00e7\u00e3o e esse \u201cPL do Estuprador\u201d foi engavetado.<\/p>\n\n\n\n E agora, o que fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A queda de Silvio Almeida, ainda mais sob a acusa\u00e7\u00e3o de assediar sexualmente uma ministra negra, tem gerado in\u00fameras rea\u00e7\u00f5es. Existem os oportunistas que antes estavam juntos com Almeida na defesa do vergonhoso Comit\u00ea Antirracista do Carrefour, e agora o chamam de \u201cs\u00edmbolo do academicismo bem-sucedido, n\u00e3o do movimento negro\u201d. Por\u00e9m h\u00e1 aqueles mais realistas, que resolveram n\u00e3o minimizar a dimens\u00e3o do estrago. <\/p>\n\n\n\n Em carta aberta em seu Instagram, o ator L\u00e1zaro Ramos declarou: \u201cEm 24 horas, retrocedemos alguns anos. Vivemos um cap\u00edtulo triste e devastador na luta pelo direito das mulheres, na luta antirracista, no campo pol\u00edtico e na luta dos direitos humanos<\/em>\u201d. Luka Franca, do MNU, tamb\u00e9m frisou que \u201c\u00c9 uma derrota para o movimento negro a gente ver duas figuras importantes do primeiro escal\u00e3o do governo, negras, expostas desse jeito<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n Essa caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel, ainda mais quando a ultradireita tenta utilizar esse caso de maneira hip\u00f3crita e oportunista. Quem n\u00e3o se lembra da declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro que \u201cpintou um clima\u201d, referindo-se \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes venezuelanas, ou o caso de ass\u00e9dio sexual praticado pelo presidente da Caixa Econ\u00f4mica do governo Bolsonaro, Pedro Guimar\u00e3es, contra funcion\u00e1rias daquela institui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante, por\u00e9m, considerar uma li\u00e7\u00e3o: todo governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes, ao incorporar representantes da classe trabalhadora e dos oprimidos ao Estado burgu\u00eas, o faz n\u00e3o para resolver os problemas dos oprimidos e dos trabalhadores, mas para desmobilizar, desmoralizar e derrotar esses movimentos. Essa m\u00e1xima hist\u00f3rica est\u00e1 em curso e, mais uma vez, de maneira tr\u00e1gica. <\/p>\n\n\n\n Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, em nossa opini\u00e3o, existem duas alternativas aos movimentos de luta contra as opress\u00f5es: seguir apoiando esse governo liberal e arcar com mais decep\u00e7\u00f5es e desmoraliza\u00e7\u00e3o, ou organizar as mobiliza\u00e7\u00f5es com independ\u00eancia de classe e com um programa de oposi\u00e7\u00e3o pela esquerda e socialista, tanto para enfrentar os ataques deste governo, quanto os da ultradireita.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o nos cabe a tarefa de esperar que as paix\u00f5es se apaziguem e que as ilus\u00f5es desapare\u00e7am de maneira tr\u00e1gica para mostrar que tipo de governo est\u00e1 no poder, mas mostrar \u00e0s massas que o seu car\u00e1ter de classe se mede pelo conte\u00fado do seu programa, pelos acordos e alian\u00e7as estabelecidas com os poderosos e n\u00e3o, meramente, por fraseologias e simbologias. As apar\u00eancias podem ser um ponto de apoio para que possamos chegar \u00e0 ess\u00eancia das coisas, por\u00e9m jamais sobrepor-se a ela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demiss\u00e3o de Silvio Almeida do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, ap\u00f3s den\u00fancia de ass\u00e9dio contra funcion\u00e1rias e ministras, entre elas Anielle Franco, caiu como uma bomba no movimento de luta contra as opress\u00f5es e merece nossa reflex\u00e3o. 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