{"id":79508,"date":"2024-09-04T20:53:29","date_gmt":"2024-09-04T20:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79508"},"modified":"2024-09-04T20:53:32","modified_gmt":"2024-09-04T20:53:32","slug":"o-estado-o-partido-comunista-chileno-e-os-grandes-acordos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/09\/04\/o-estado-o-partido-comunista-chileno-e-os-grandes-acordos\/","title":{"rendered":"O Estado, o Partido Comunista chileno e os grandes acordos"},"content":{"rendered":"\n


<\/a>Geralmente as correntes pol\u00edticas dos partidos reformistas afirmam que \u00e9 essencial conquistar cargos eleitos pelo povo, pois \u00e9 a \u00fanica forma de garantir, na “democracia”, mudan\u00e7as estruturais para limitar os efeitos “selvagens” do capitalismo. Se as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias ou populares chegassem \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado por meio de elei\u00e7\u00f5es, isso permitiria mudan\u00e7as. No Chile, a maioria das correntes pol\u00edticas de esquerda defende essa pol\u00edtica englobando-a no “antineoliberalismo”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Roberto Monares<\/p>\n\n\n\n

O Estado, a democracia e seu car\u00e1ter de classe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como escrevemos em artigos anteriores, as 10 fam\u00edlias mais ricas do Chile e as transnacionais dominam o Estado chileno. Para fazer isso, elas usam o “sistema legal” e tamb\u00e9m a for\u00e7a. Esse Estado, que no Chile seria um “Estado de Direito”, tem um car\u00e1ter de classe, como j\u00e1 escrevemos no artigo anterior e na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de La Voz de los Trabajadores. Para manter a domina\u00e7\u00e3o desses grandes capitalistas, o Estado conta com Constitui\u00e7\u00f5es, leis, decretos, Tratados Internacionais e um longo etc. Exemplos, no Chile, s\u00e3o a lei de concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o, o Decreto 3500 das AFPs (Administradoras de Fundos de Aposentadorias\/ Pens\u00f5es), o C\u00f3digo do Trabalho de Jos\u00e9 Pi\u00f1era, etc., e para fazer cumprir essa legalidade, utiliza as For\u00e7as Armadas e a Ordem.<\/p>\n\n\n\n

O sistema jur\u00eddico precisa de sua justificativa e apoio social na “ideologia”. Um discurso que permite que milh\u00f5es trabalhem em condi\u00e7\u00f5es adversas e que poucos levem uma vida de luxo e privil\u00e9gio. Uma realidade de desigualdade e viol\u00eancia que se disfar\u00e7a de “igualdade” e “bem comum”. A atual Constitui\u00e7\u00e3o proclama “As pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos<\/em>” e “O Estado est\u00e1 a servi\u00e7o da pessoa humana e tem como finalidade promover o bem comum, para o qual deve contribuir para criar as condi\u00e7\u00f5es sociais que permitam a todos e a cada um dos membros da comunidade nacional sua maior realiza\u00e7\u00e3o espiritual e material poss\u00edvel, com pleno respeito pelos direitos e garantias que esta Constitui\u00e7\u00e3o estabelece. <\/em>Outro exemplo dessa necessidade de “justificar” o Estado s\u00e3o os conte\u00fados dos curr\u00edculos das universidades e col\u00e9gios, os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, ou apelar \u00e0 “independ\u00eancia do Judici\u00e1rio” para resolver conflitos e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a realidade \u00e9 diferente do que est\u00e1 escrito nas leis. No mundo real, a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a explora\u00e7\u00e3o cotidiana dos trabalhadores geram instabilidade permanente e contradi\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias intensidades, resultando em manifesta\u00e7\u00f5es, comit\u00eas de moradia, greves e at\u00e9 mesmo a crise revolucion\u00e1ria como a de 18 de outubro de 2019. Quando as ideologias falham em conter o descontentamento, o sistema jur\u00eddico se sustenta no exerc\u00edcio da viol\u00eancia. Nas origens do Estado do Chile, no s\u00e9culo XIX, a viol\u00eancia foi exercida contra os povos origin\u00e1rios na chamada “pacifica\u00e7\u00e3o da Araucan\u00eda” 1<\/sup><\/a>. E tamb\u00e9m, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, nos massacres de trabalhadores perpetrados pelo Ex\u00e9rcito chileno, como o massacre da Escola Santa Maria em Iquique em 1907 ou o massacre de camponeses em Ranquil em 1934, perpetrado pelo nascente corpo de Carabineros, para citar dois exemplos.2<\/sup><\/a> As for\u00e7as policiais e o ex\u00e9rcito existem para garantir a “efici\u00eancia” do Estado. Mas isso n\u00e3o \u00e9 apenas hist\u00f3ria, \u00e9 o presente. O prolongamento dos estados de emerg\u00eancia no Wallmapu, com a militariza\u00e7\u00e3o da Araucan\u00eda pelo governo de Gabriel Boric, ou os recentes despejos de ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos, ou a repress\u00e3o dos trabalhadores diante de greves que escapam aos esquemas tradicionais do c\u00f3digo trabalhista, manifestam a continuidade e a realidade do car\u00e1ter de classe do Estado em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O Partido Comunista do Chile nos “grandes acordos da democracia”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A realidade e a continua\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter burgu\u00eas do Estado n\u00e3o podem ser realizadas sem um “pessoal pol\u00edtico”. O governo e os parlamentares passam por elei\u00e7\u00f5es. O judici\u00e1rio, promotores, oficiais das For\u00e7as Armadas e Carabineros, n\u00e3o. Essas institui\u00e7\u00f5es “democr\u00e1ticas”, como escrevemos no artigo anterior, est\u00e3o conectadas e sujeitas, por meio de diferentes redes e mecanismos, ao poder econ\u00f4mico. Por seu lado, os partidos dos 30 anos, da direita ao PS, criam as suas redes de milit\u00e2ncia clientelista nos v\u00e1rios servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o estatal, fazendo neg\u00f3cios com empres\u00e1rios “amigos” ou “familiares” com os recursos dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os munic\u00edpios s\u00e3o geralmente o primeiro passo de pequenas coaliz\u00f5es para avan\u00e7ar na escola desse “pessoal” confi\u00e1vel para os interesses da burguesia. Por isso, a corrup\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o Estado-empresa, longe de ser um problema espec\u00edfico de uma determinada coaliz\u00e3o, \u00e9 uma express\u00e3o de todos os partidos que administram o Estado. Esse processo \u00e9 din\u00e2mico, com novas gera\u00e7\u00f5es, e naturalmente h\u00e1 partidos centen\u00e1rios ou com d\u00e9cadas na administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da burguesia, como a UDI, RN. Outros, como o PS, que se integraram nos anos 80 e 90 ou os mais recentes, onde se integraram antigos dirigentes das lutas estudantis, como a Frente Ampla e o Partido Comunista. 3<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

As defini\u00e7\u00f5es centrais do PC do Chile em sua convoca\u00e7\u00e3o para o XXVII Congresso Nacional ratificam sua estrat\u00e9gia “antineoliberal” no governo de Gabriel Boric: “\u00c9 necess\u00e1rio olhar para a hist\u00f3ria, para construir o futuro. Considerando que est\u00e1 plenamente vigente a contradi\u00e7\u00e3o entre Democracia e Neoliberalismo, e a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica com uma perspectiva socialista.” <\/em>4<\/sup><\/em><\/a> . Para o Partido Comunista Chileno, haveria uma contradi\u00e7\u00e3o principal entre neoliberalismo e democracia. Em defesa do governo de Boric e para justificar sua presen\u00e7a no governo, ele diz: “O resultado do plebiscito derrubou a hegemonia da esquerda para passar para uma etapa de cerco ao governo pela oposi\u00e7\u00e3o e apoio condicional aos nossos projetos de lei, por parte dos partidos do p\u00eandulo. O boicote no Parlamento se acentua. A perman\u00eancia dos comunistas no governo tem arestas dram\u00e1ticas e, ao mesmo tempo, tr\u00e1gicas, tanto durante os governos de Gabriel Gonz\u00e1lez Videla e Salvador Allende, quanto com sua pr\u00f3pria complexidade agora no governo de Gabriel Boric. Nossos inimigos e advers\u00e1rios sempre tentaram associar a presen\u00e7a dos comunistas no exerc\u00edcio do poder com desordem, inseguran\u00e7a e caos.”<\/em>5<\/sup><\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas vamos para a rela\u00e7\u00e3o das palavras com as a\u00e7\u00f5es6<\/em><\/a>.Qual \u00e9 a perspectiva do socialismo na pol\u00edtica do PC do Chile? Quanto o PC incomoda os grandes empres\u00e1rios? Qual foi o seu papel no processo revolucion\u00e1rio no Chile aberto em 18 de outubro e at\u00e9 o presente?<\/p>\n\n\n\n

As jornadas de luta de outubro de 2019, que sacudiram o pa\u00eds com milh\u00f5es nas ruas, exercendo autodefesa e viol\u00eancia revolucion\u00e1ria, foram canalizadas para o Acordo pela Paz Social e a Nova Constitui\u00e7\u00e3o de 15 de novembro de 2019. Com a pandemia no meio, o acordo conseguiu desviar o processo revolucion\u00e1rio em um Chile que se encontrava em chamas. O Partido Comunista, fiel \u00e0 sua necessidade de cuidar da democracia, embora n\u00e3o tenha assinado o acordo para manter “o contato com as ruas”, rapidamente saiu em sua defesa, dando posteriormente seus votos no Parlamento, em janeiro de 2020, para “melhorar o acordo”. Tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por diminuir os apelos \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o feitos pela CUT e seus sindicatos exigindo a sa\u00edda de Pi\u00f1era. Ent\u00e3o, durante a pandemia, o PC deu governabilidade ao governo Pi\u00f1era com a aprova\u00e7\u00e3o de leis de suspens\u00f5es de trabalho e desemprego (“lei de prote\u00e7\u00e3o ao emprego”), e ajudou a promover o segundo processo constituinte, com uma “comiss\u00e3o de especialistas”, que j\u00e1 havia chegado aos acordos da nova constitui\u00e7\u00e3o antes mesmo do processo constituinte, acordos que mantiveram o pa\u00eds nas m\u00e3os das grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o PC \u00e9 uma parte central do governo de Boric, que em seus primeiros dois anos aprovou o TPP11, o protocolo CODELCO-SQM que entrega l\u00edtio a Somiquich de Ponce Lerou at\u00e9 2060, mant\u00e9m Wallampu militarizado e j\u00e1 disse que aprovar\u00e1 leis para reduzir a “permisologia” para projetos “extrativistas”. Embora o PC \u00e0s vezes vote contra projetos de lei pol\u00eamicos, seu \u00fanico objetivo \u00e9 manter sua influ\u00eancia entre os ativistas mais cr\u00edticos (“um p\u00e9 no governo, um p\u00e9 na rua”). Como partido, eles s\u00e3o parte fundamental de um governo burgu\u00eas e neoliberal, ou seja, s\u00e3o o pessoal “substituto” do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O Partido Comunista, ao contr\u00e1rio do que o marxismo prop\u00f5e historicamente, defende que o Estado burgu\u00eas \u00e9 um “Estado de direito”, que pode mudar de acordo com a pol\u00edtica “antineoliberal” daqueles que o administram. A realidade mostra o contr\u00e1rio. Quando chegam ao governo, os velhos e novos partidos “antineoliberais” acabam administrando o capitalismo neoliberal, porque o Estado e suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o controlados pelos grandes capitalistas. O PC hoje \u00e9 uma ferramenta da grande burguesia, embora tenha que aparecer como um partido cr\u00edtico e de esquerda para n\u00e3o perder seu eleitorado.<\/p>\n\n\n\n

1<\/a>Bengoa, Jos\u00e9 (2000 [1985]). Hist\u00f3ria do povo mapuche: s\u00e9culos XIX e XX. Santiago do Chile: LOM Ediciones.<\/p>\n\n\n\n

2<\/a> Vitale, Luis (2000). Interven\u00e7\u00f5es militares e poder de fato na pol\u00edtica chilena (de 1830 a 2000)<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

3<\/a>\u00c9 relevante identificar esse processo de “escola de governo” da Frente Ampla em munic\u00edpios como Providencia em 2012 ou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no segundo governo de Michelle Bachelet. No caso do Partido Comunista, depois de obter suas primeiras prefeituras e deputados nas regi\u00f5es por pacto por “omiss\u00e3o” com a Concertaci\u00f3n, avan\u00e7ou para senadores e munic\u00edpios centrais da regi\u00e3o metropolitana, como Santiago e Recoleta.<\/p>\n\n\n\n

4<\/a>https:\/\/pcchile.cl\/2024\/04\/13\/documento-convocatoria-al-xxvii-congreso-nacional-del-partido-comunista-de-chile\/?pdf=4051<\/p>\n\n\n\n

5<\/a>idem<\/p>\n\n\n\n

<\/a>6<\/a> Seguindo o m\u00e9todo do revolucion\u00e1rio Vladimir Lenin, “O problema \u00e9 provar sua sinceridade, comparar palavras com a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se contentar com frases idealistas ou v\u00e3s, mas ver a realidade da classe”.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geralmente as correntes pol\u00edticas dos partidos reformistas afirmam que \u00e9 essencial conquistar cargos eleitos pelo povo, pois \u00e9 a \u00fanica forma de garantir, na “democracia”, mudan\u00e7as estruturais para limitar os efeitos “selvagens” do capitalismo. Se as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias ou populares chegassem \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado por meio de elei\u00e7\u00f5es, isso permitiria mudan\u00e7as. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":79509,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145],"tags":[118,3180,3040,8598],"class_list":["post-79508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","tag-chile-2","tag-gabriel-boric","tag-pc-chile","tag-roberto-monares"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Chile.jpg","categories_names":["Chile"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79510,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79508\/revisions\/79510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}