{"id":79446,"date":"2024-08-19T20:23:37","date_gmt":"2024-08-19T20:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79446"},"modified":"2024-08-21T14:07:19","modified_gmt":"2024-08-21T14:07:19","slug":"por-que-o-chile-nao-muda-grandes-empresas-e-controle-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/08\/19\/por-que-o-chile-nao-muda-grandes-empresas-e-controle-estatal\/","title":{"rendered":"Por que o Chile n\u00e3o muda? O Grande empresariado e controle do Estado"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 algumas semanas, a Codelco assinou um acordo com a SQM (Sociedade Qu\u00edmica e Mineira do Chile) para explorar l\u00edtio no Salar de Atacama. A perman\u00eancia da SQM na explora\u00e7\u00e3o do salar, que dever\u00e1 terminar em 2030, vai estender-se at\u00e9 2060 (a partir de 2030 com uma participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Codelco), em terrenos que pertencem ao Estado (Corfo). Assim, a empresa de Ponce Lerou, ex-genro de Pinochet, continuar\u00e1 lucrando enormemente com a produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no Chile. Para se ter uma ideia, s\u00f3 em 2022, a SQM teve mais de US$ 4 bilh\u00f5es em lucros. Por isso, Ponce Lerou \u00e9 hoje a quarta pessoa mais rica do Chile.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Ot\u00e1vio Calegari<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser uma das empresas mais lucrativas do Chile, a SQM tamb\u00e9m tem sido uma das mais controversas. Em 2015, um enorme esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a empresa tornou-se p\u00fablico. Nos meses seguintes, verificou-se que a SQM havia financiado ilegalmente mais de 300 pol\u00edticos; entre eles, v\u00e1rios candidatos presidenciais “rivais”, como Pi\u00f1era, Frei, Bachelet e Marco Enr\u00edquez-Ominami. O esc\u00e2ndalo levou \u00e0 queda e pris\u00e3o de seu gerente geral (Patricio Contesse, bra\u00e7o direito de Ponce Lerou) e outros personagens da empresa. Tamb\u00e9m \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de Ponce Lerou e seus filhos de permanecerem no conselho da SQM. No entanto, Ponce Lerou foi salvo e libertado. E n\u00e3o s\u00f3 isso. Permaneceu como o principal acionista da SQM e hoje tem seus netos nos conselhos das empresas que controlam a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quase 10 anos ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo, tudo permanece o mesmo. Ponce Lerou est\u00e1 mais rico a cada dia e a cada dia tem mais influ\u00eancia pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que continuar\u00e1 a financiar, legal e ilegalmente, diferentes partidos pol\u00edticos. Um reflexo disso \u00e9 que ele continuar\u00e1 no neg\u00f3cio de l\u00edtio por mais 35 anos!, um presente de Boric. O Estado chileno poderia perfeitamente ter assumido o neg\u00f3cio depois de 2030, mas o governo n\u00e3o quis faz\u00ea-lo. O lobby de Ponce Lerou prevaleceu.<\/p>\n\n\n\n

Este exemplo, de como um dos homens mais ricos e corruptos do Chile permanece intoc\u00e1vel e influenciando as decis\u00f5es do Estado, \u00e9 apenas um entre as dezenas que poder\u00edamos citar nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em todos os casos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo grandes empres\u00e1rios, nenhum deles foi parar na cadeia: caso Penta, conspira\u00e7\u00e3o do conforto, conspira\u00e7\u00e3o do frango, aprova\u00e7\u00e3o fraudulenta da Lei de Pesca, etc. Todos eles ainda est\u00e3o livres e acumulando enormes fortunas.<\/p>\n\n\n\n

O Estado \u00e9 o comit\u00ea de neg\u00f3cios da burguesia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na edi\u00e7\u00e3o anterior de La Voz de los Trabajadores<\/a>, descrevemos o funcionamento da economia chilena e como isso beneficiou algumas fam\u00edlias, que possuem praticamente todos os ramos da economia. O poder dessas fam\u00edlias \u00e9 baseado na propriedade privada de grandes empresas e bancos<\/strong>. Mas essas fam\u00edlias n\u00e3o governam diretamente o pa\u00eds. Com exce\u00e7\u00e3o de Pi\u00f1era, os grandes empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticos. Eles permanecem nos bastidores. No entanto, todas as grandes decis\u00f5es pol\u00edticas relevantes (acordos de livre com\u00e9rcio, grandes reformas, licita\u00e7\u00f5es, candidaturas, etc.) s\u00e3o determinadas pelas grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n

Esta, entretanto, n\u00e3o \u00e9 uma particularidade chilena. Em 1848, no Manifesto do Partido Comunista, o revolucion\u00e1rio alem\u00e3o Karl Marx descreveu o governo estatal moderno como “uma junta que administra os neg\u00f3cios comuns de toda a classe burguesa”.<\/em> Assim, desde o surgimento do capitalismo, a burguesia controlou os Estados de diferentes maneiras, \u00e0s vezes de formas mais “democr\u00e1ticas” (para ela), \u00e0s vezes de maneiras mais autorit\u00e1rias. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es foram as experi\u00eancias das revolu\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, quando a burguesia perdeu o controle do Estado e da economia, mas estas recuaram ap\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, muitos ativistas sociais continuam acreditando que o Estado \u00e9 uma esp\u00e9cie de casca vazia e que basta vencer as elei\u00e7\u00f5es para que possamos transform\u00e1-lo em uma ferramenta a servi\u00e7o do povo. Mas isso n\u00e3o \u00e9 assim.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o de poderes e o controle da burguesia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os grandes empres\u00e1rios usam v\u00e1rios mecanismos para controlar o Estado. A base desse controle \u00e9 a chamada “divis\u00e3o de poderes”. Se perderem a Presid\u00eancia, controlam o Parlamento. Se eles perderem o Parlamento, eles controlam a Justi\u00e7a. Se eles perderem o controle de quase tudo, sempre lhes resta a \u00faltima moeda: as For\u00e7as Armadas. Por isso, nenhum governo que se autodenomina “popular” consegue realizar grandes reformas e sustent\u00e1-las ao longo do tempo se n\u00e3o romper a estrutura do Estado burgu\u00eas. Allende foi o maior exemplo disso, acreditando que poderia ir contra a burguesia sem destruir seu Estado. O resultado todos n\u00f3s conhecemos.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o de poderes tamb\u00e9m serve ao empresariado para estabelecer regras para suas disputas, para que n\u00e3o tenham que ser resolvidas permanentemente por meio da viol\u00eancia. Isso \u00e9 o que chamamos de “democracia burguesa”.<\/p>\n\n\n\n

Os mecanismos utilizados pelo grande capital para controlar e influenciar as decis\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o muitos e variados. Aqui vamos listar 5 dos principais no Chile:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Financiamento de partidos e candidatos. <\/strong>Os partidos mais importantes do pa\u00eds recebem financiamento direto de grandes empresas e empres\u00e1rios. Os donos do pa\u00eds como Luksic, Matte, Angelini, a fam\u00edlia Pi\u00f1era, Ponce Lerou, Von Appen, Solari, e tamb\u00e9m as transnacionais (Enel, Santander, etc.) doam muito dinheiro para os partidos. \u00c0s vezes, doam para dois ou tr\u00eas partidos, que para a popula\u00e7\u00e3o parecem diferentes, mas que defendem os mesmos interesses. Os maiores partidos burgueses do Chile s\u00e3o a UDI, RN, o Partido Socialista, a DC e depois v\u00eam outros menores: PPD, Ev\u00f3poli, etc. Os partidos pequeno-burgueses, como a Frente Ampla ou o Partido Comunista-PC, embora n\u00e3o tenham recebido grandes somas diretamente dos donos do pa\u00eds at\u00e9 agora, tamb\u00e9m s\u00e3o controlados por esses empres\u00e1rios, atrav\u00e9s das alian\u00e7as que fazem com os partidos burgueses. Como t\u00eam um programa baseado em acordos e pactos para conseguir reformas, t\u00eam que se limitar ao que os empres\u00e1rios estabelecem. Hoje isso \u00e9 evidente com Boric e o PC aprovando os estados de emerg\u00eancia na Araucan\u00eda para beneficiar as fam\u00edlias Matte e Angelini ou fechando o acordo SQM-Codelco para beneficiar Ponce Lerou.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/strong> Outra forma muito comum e difundida de controle do empresariado sobre o Estado \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. O recente caso de Luis Hermosilla demonstra graficamente como um advogado relacionado a grandes empres\u00e1rios e autoridades pol\u00edticas coloca um pre\u00e7o na cabe\u00e7a dos funcion\u00e1rios da Receita Federal. Existem in\u00fameros outros exemplos nos \u00faltimos anos. Promotores, ju\u00edzes, policiais, oficiais das For\u00e7as Armadas, funcion\u00e1rios da alf\u00e2ndega, prefeitos e um longo etc.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Centros de estudo e lobby. <\/strong>Os grandes empres\u00e1rios s\u00e3o donos de importantes Centros de Estudos (think tanks ou grupos de especialistas) queinfluenciam diariamente nos projetos em discuss\u00e3o no Parlamento. Alguns exemplos s\u00e3o o Centro de Estudos P\u00fablicos (CEP) (ligado \u00e0 fam\u00edlia Matte, com a participa\u00e7\u00e3o de outros grandes empres\u00e1rios), Libertad y Desarrollo (UDI\/RN), Chile 21 (PS\/PPD) e v\u00e1rios outros. H\u00e1 tamb\u00e9m lobistas profissionais, ou seja, pessoas que trabalham como articuladores entre os diferentes partidos e empres\u00e1rios, como Pablo Zalaquett, que recentemente convidou ministros de Boric e grandes empres\u00e1rios para jantares em sua casa, tudo por fora da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Privil\u00e9gios e forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica para os oficiais das For\u00e7as Armadas e da Ordem.<\/strong> Os donos do pa\u00eds e o imperialismo sabem que a garantia da ordem, no limite, est\u00e1 na pol\u00edcia e nas For\u00e7as Armadas. Por isso, mant\u00eam estas institui\u00e7\u00f5es sob o mais estrito controle e sem qualquer democracia interna. Luksic, o maior empres\u00e1rio do pa\u00eds, “doa” bolsas de estudo para oficiais das For\u00e7as Armadas para que possam ir aos Estados Unidos formarem-se. Al\u00e9m disso, os oficiais recebem sal\u00e1rios muito bons, t\u00eam acesso a boas casas, clubes e muitos outros privil\u00e9gios. A pol\u00edcia e as for\u00e7as armadas t\u00eam seu pr\u00f3prio sistema de aposentadorias\/pens\u00f5es, diferente das AFPs. Essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m carecem de democracia interna e mant\u00eam uma disciplina r\u00edgida, determinada pelo alto comando. Assim, o questionamento interno \u00e9 quase imposs\u00edvel, exceto em per\u00edodos revolucion\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Amea\u00e7as de boicote e desinvestimento. <\/strong>Por \u00faltimo, os capitalistas est\u00e3o constantemente amea\u00e7ando os pol\u00edticos de retirar seu dinheiro do pa\u00eds se certas reformas forem aprovadas. Eles sabem que s\u00e3o capazes de gerar caos econ\u00f4mico e pouco se importam que a popula\u00e7\u00e3o possa sofrer com a escassez, infla\u00e7\u00e3o, etc. Fizeram isso nos anos 70 e poderiam fazer de novo. Por outro lado, os grupos empresariais costumam “retirar” dinheiro do pa\u00eds para investir em outros pa\u00edses com leis e mercados diferentes, porque \u00e9 assim que o capitalismo funciona. O grande empresariado est\u00e1 organizado em grandes associa\u00e7\u00f5es que t\u00eam enorme poder de barganha e chantagem, como a Associa\u00e7\u00e3o de Bancos, Associa\u00e7\u00e3o de AFPs, Conselho de Minera\u00e7\u00e3o, Sociedade Chilena do Cobre, C\u00e2mara Chilena de Constru\u00e7\u00e3o, Confedera\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio. As primeiras associa\u00e7\u00f5es empresariais s\u00e3o do in\u00edcio da Rep\u00fablica, por exemplo, a Sociedade Nacional de Agricultura de 1838 ou a Sociedade de Desenvolvimento Industrial desde 1883. Essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que, em \u00faltima an\u00e1lise, determinam o que os partidos do partido fazem. <\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado chileno, como os outros Estados capitalistas do mundo, n\u00e3o pode ser mudado “por dentro”. No Chile, os interesses das grandes empresas e seu r\u00edgido controle sobre o Estado n\u00e3o permitem grandes reformas ou transforma\u00e7\u00f5es. Se nos anos 70 eles permitiram que Allende fosse muito longe nacionalizando o cobre, os bancos e muitas ind\u00fastrias, hoje eles j\u00e1 n\u00e3o permitir\u00e3o nem um d\u00e9cimo disso. Seu aparato estatal est\u00e1 pronto para desviar, derrotar e reprimir qualquer tentativa profunda de mudan\u00e7a social, seja atrav\u00e9s da pr\u00f3pria legalidade burguesa e de suas institui\u00e7\u00f5es (Supremo Tribunal, Tribunal Constitucional, Parlamento, etc.), ou pela for\u00e7a, atrav\u00e9s das For\u00e7as Armadas e da Ordem.  Todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que queiram transformar o capitalismo chileno sem romper com a estrutura do Estado burgu\u00eas chegar\u00e3o exatamente onde o Partido Comunista e a Frente Ampla chegaram hoje.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

*Este artigo foi publicado em La Voz de los Trabajadores n\u00b0 33. Imprensa do Movimento Internacional dos Trabalhadores, se\u00e7\u00e3o chilena da LITci. Faz parte de uma s\u00e9rie de artigos program\u00e1ticos que buscam responder \u00e0s perguntas: Por que o Chile n\u00e3o muda? O que devemos fazer para mudar isso?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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