{"id":79396,"date":"2024-08-11T13:26:48","date_gmt":"2024-08-11T13:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79396"},"modified":"2024-08-11T13:28:32","modified_gmt":"2024-08-11T13:28:32","slug":"da-revolucao-bolivariana-a-crise-do-pos-chavismo-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/08\/11\/da-revolucao-bolivariana-a-crise-do-pos-chavismo-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana \u00e0 crise do p\u00f3s-chavismo na Venezuela"},"content":{"rendered":"\n<p>Por: Alexander Hall Lujardo<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Este \u00e9 um artigo sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, elaborado por Alexander Hall Lujardo, membro da Esquerda Cr\u00edtica Cubana. A Izquierda Cr\u00edtica \u00e9 um setor da vanguarda cubana que defende o socialismo, com uma postura cr\u00edtica contra o regime castrista. Consideramos muito importante que as suas posi\u00e7\u00f5es sejam conhecidas, uma vez que confrontam a vis\u00e3o estalinista dos \u201ccampos progressistas juntamente com a burguesia\u201d. Esta vis\u00e3o campista leva a maioria absoluta da esquerda latino-americana a apoiar a ditadura burguesa em Cuba, bem como a ditadura burguesa na Venezuela. N\u00f3s o publicamos, embora n\u00e3o concordemos com todo o seu conte\u00fado, pois isso n\u00e3o muda a import\u00e2ncia da defesa da independ\u00eancia de classe contra o governo Maduro, que o artigo apresenta.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A morte do presidente Hugo Rafael Ch\u00e1vez Fr\u00edas, em 5 de mar\u00e7o de 2013, em Caracas, Venezuela, em decorr\u00eancia de um c\u00e2ncer que comprometeu sua vitalidade, p\u00f4s fim a um importante ciclo para o pa\u00eds sul-americano conhecido como Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. Este processo come\u00e7ou com a sua ascens\u00e3o ao poder em 2 de fevereiro de 1999, ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 6 de dezembro de 1998.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a sua vit\u00f3ria, o l\u00edder pol\u00edtico promoveu uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o reformista, inspirada nos preceitos de Sim\u00f3n Bol\u00edvar e outros pais da independ\u00eancia latino-americana, cuja orienta\u00e7\u00e3o para a esquerda avan\u00e7ou fortemente ap\u00f3s a derrota do golpe de Estado de 11 de abril de 2002. Este golpe dirigido pelos empres\u00e1rios da burguesia local em torno de Fedec\u00e1maras, nomeou o economista Pedro Carmona Estanga como presidente de fato. A mobiliza\u00e7\u00e3o popular, bem como a lealdade de um importante setor das For\u00e7as Armadas, conseguiram restabelecer a ordem constitucional no dia 13 de abril, marcado pelo retorno ao poder do comandante bolivariano.<\/p>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica social distributiva de Ch\u00e1vez encontrou apoio nas nacionaliza\u00e7\u00f5es de empresas para fortalecer o setor p\u00fablico, na renegocia\u00e7\u00e3o com investidores estrangeiros sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos mineiros e na implementa\u00e7\u00e3o de amplos programas para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza. Contudo, a sua agenda n\u00e3o reverteu a matriz produtiva capitalista nem a distribui\u00e7\u00e3o desigual de rendimentos, o que contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o de elevados n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n\n\n\n<p>Hugo Ch\u00e1vez conseguiu promover projetos anti-imperialistas em n\u00edveis regionais, como o sepultamento da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA) em Mar del Plata, Argentina (2005); estimulou programas de coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do sul global, como a Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa Am\u00e9rica &#8211; Tratado de Com\u00e9rcio dos Povos (Havana, 2004) e a alian\u00e7a estrat\u00e9gica Petrocaribe (2005), que promoveu o fornecimento permanente de petr\u00f3leo a pre\u00e7os subsidiados, atrav\u00e9s do concess\u00e3o de acordos comerciais. Em 2012, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) integrou a Venezuela como membro da organiza\u00e7\u00e3o e fez parte de tratados multilaterais com o objetivo de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o do subcontinente, para cujos fins foram criadas alian\u00e7as como a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul), fundada em 2008 na capital do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em agosto de 2007, Hugo Ch\u00e1vez apresentou ao parlamento uma proposta de reforma constitucional que, entre outros elementos, inclu\u00eda a reelei\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, al\u00e9m da proclama\u00e7\u00e3o da Venezuela como uma rep\u00fablica socialista. O referendo convocado para dezembro foi rejeitado nas urnas, embora o presidente tenha aprovado algumas das modifica\u00e7\u00f5es assinadas, atrav\u00e9s de decretos e leis que n\u00e3o foram revertidas nos anos posteriores pelas autoridades judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a sua morte em 2013, Ch\u00e1vez deixou para tr\u00e1s uma Venezuela polarizada, com elevados n\u00edveis de d\u00edvida externa e uma crescente infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria traduzida em desgaste pol\u00edtico. Uma caracter\u00edstica da sua gest\u00e3o foi o uso clientelista do aparelho de Estado fundido com os \u00f3rg\u00e3os do PSUV, bem como o aprofundamento extrativista em torno do rentismo petrol\u00edfero. Em vez de promover a industrializa\u00e7\u00e3o, promover a agricultura e a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para combater o \u201csubdesenvolvimento\u201d em detrimento da l\u00f3gica importadora. Nesse sentido, o antrop\u00f3logo e soci\u00f3logo marxista venezuelano Edgardo Lander afirmou que:<\/p>\n\n\n\n<p>O caso extremo da op\u00e7\u00e3o pelo extrativismo como modelo de desenvolvimento \u00e9 o caso venezuelano. Durante o governo bolivariano, apesar das refer\u00eancias discursivas \u00e0 necessidade de alternativas ao rentismo petrol\u00edfero, houve um aprofundamento sistem\u00e1tico da depend\u00eancia do petr\u00f3leo e da l\u00f3gica rentista e a sua correspondente devasta\u00e7\u00e3o socioambiental. Devido n\u00e3o apenas \u00e0s varia\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do petr\u00f3leo bruto, o peso do petr\u00f3leo, como propor\u00e7\u00e3o do valor total das exporta\u00e7\u00f5es venezuelanas, passou de cerca de 63% em 1998 para 96% no final da vida de Ch\u00e1vez (Banco Central da Venezuela 2018).<\/p>\n\n\n\n<p>Tal como outros governos de esquerda progressista da regi\u00e3o, maioritariamente social-democratas, o projeto chavista-bolivariano entendia a tomada do Estado como base fundamental para empreender transforma\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas e, a n\u00edvel ideol\u00f3gico, a promo\u00e7\u00e3o de um sistema supostamente anti\/p\u00f3s-capitalista.<\/p>\n\n\n\n<p>A concep\u00e7\u00e3o desenvolvimentista do regime assumida sob padr\u00f5es antropoc\u00eantricos e militaristas-autorit\u00e1rios refor\u00e7ou o caudilhismo da figura presidencial, fato que acabaria por minar a proposta democr\u00e1tica constitucional do projeto bolivariano. O centralismo tornou-se uma m\u00e1xima de comando nas principais esferas de poder, subtraindo autonomia \u00e0s demais inst\u00e2ncias do Estado, ao mesmo tempo que deixou de lado os valores da democracia direta, participativa e comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica do p\u00f3s-chavismo (2014-2024)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A chegada \u00e0 presid\u00eancia de Nicol\u00e1s Maduro Moros como substituto de Ch\u00e1vez para o per\u00edodo 2013-2019, ocorreu atrav\u00e9s de uma estreita vit\u00f3ria eleitoral sobre o candidato da oposi\u00e7\u00e3o Henrique Capriles Radonski, ligado ao partido Primero Justicia por la Mesa de la Unidade Democr\u00e1tica. (LAMA). O desconhecimento dos resultados devido \u00e0 composi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao partido governista recebeu o apoio dos governos dos Estados Unidos, Uruguai, Espanha, Fran\u00e7a, Paraguai e do Secret\u00e1rio Geral da OEA Jos\u00e9 Miguel Insulza, o que marcou a g\u00eanese do um per\u00edodo prolongado de instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os protestos sociais intensificaram-se desde 2014 como resultado da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. &nbsp;A hiperinfla\u00e7\u00e3o acumulada atingiu cifras astron\u00f4micas entre 2016-2020 \u2013 considerada a pior da hist\u00f3ria latino-americana -, enquanto o aumento da escassez resultou no encarecimento do padr\u00e3o de vida. O colapso dos sal\u00e1rios reduziu gravemente o poder de compra da classe trabalhadora, gerando novas margens de pobreza, acompanhadas pela evidente deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos (\u00e1gua, eletricidade, transportes p\u00fablicos, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta nova etapa coincidiu com uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado mundial, o que impossibilitou a manuten\u00e7\u00e3o de programas de ampla cobertura social apoiados nas receitas das exporta\u00e7\u00f5es. Tais elementos constitu\u00edram fatores adjacentes que contribu\u00edram para o desencadeamento de um ciclo de descontentamento e indigna\u00e7\u00e3o refletido nas ruas do pa\u00eds. As manifesta\u00e7\u00f5es foram apoiadas por for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o locais, lideradas por atores pol\u00edticos que ganharam notoriedade e relev\u00e2ncia como Henrique Capriles Radonski, Mar\u00eda Corina Machado e Leopoldo L\u00f3pez Mendoza.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o Governo tenha relatado dezenas de mortos e centenas de outros feridos como resultado da viol\u00eancia no \u00e2mbito dos protestos da oposi\u00e7\u00e3o &#8211; chamados &#8220;guarimbas&#8221; &#8211; \u00e9 dif\u00edcil contar todas as v\u00edtimas no contexto da polariza\u00e7\u00e3o existente. No entanto, diversas funda\u00e7\u00f5es encarregadas de velar pelas garantias civis e os direitos humanos, como a Amnistia Internacional, relataram cerca de 9 mil execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, cerca de 500 desaparecimentos for\u00e7ados e mais de 15 mil deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias entre 2014-2022 por autoridades oficiais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta a\u00e7\u00e3o, tiveram enorme responsabilidade as For\u00e7as de A\u00e7\u00e3o Especial (FAES), a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Contra-espionagem Militar (DGCIM), a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) pertencente \u00e0s For\u00e7as Armadas e o Servi\u00e7o Bolivariano de Intelig\u00eancia ou \u201cpol\u00edcia pol\u00edtica\u201d (SEBIN).&nbsp; A maioria das v\u00edtimas eram homens negros ou pardos, na sua maioria jovens de origens humildes e racializadas, afetados pela pobreza, marginalidade e falta de oportunidades em bairros urbanos. O registro de mortes pelas m\u00e3os do Estado adquiriu potencial aumento ap\u00f3s o lan\u00e7amento da Opera\u00e7\u00e3o de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo (OLP) em 13 de julho de 2015, com o objetivo proclamado de \u201ccombate ao crime\u201d, \u00e0 \u201cdelinqu\u00eancia\u201d e ao \u201ctr\u00e1fico de drogas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corrup\u00e7\u00e3o institucional, desgaste pol\u00edtico e autoritarismo p\u00f3s-Ch\u00e1vez<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na derrota esmagadora sofrida pelo Grande P\u00f3lo Patri\u00f3tico-Psuv durante as elei\u00e7\u00f5es parlamentares de 2015, obteve apenas 55 assentos de 147 poss\u00edveis, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o assumiu a bancada maiorit\u00e1ria ao registar 112 assentos. Grande parte dos especialistas considerou que o \u201cvoto de puni\u00e7\u00e3o\u201d foi imposto pelos eleitores, em decorr\u00eancia da crise econ\u00f4mica que afetou a vida da popula\u00e7\u00e3o em meio a um cen\u00e1rio social adverso.<\/p>\n\n\n\n<p>Perante a realidade de enfrentar um parlamento que dificultava a gest\u00e3o governamental e tamb\u00e9m ter interesses em aprovar uma lei de anistia que concedesse liberdade aos presos pol\u00edticos das \u201cguarimbas\u201d, o Governo decidiu convocar uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em 2017. Para efeitos reais, este \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o exigiria a aprova\u00e7\u00e3o de uma Carta Magna, uma vez que o seu objetivo era substituir as fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o legislativo. Entretanto, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (TSJ) declarou o \u00f3rg\u00e3o parlamentar nacional em desacato, at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma nova legislatura em 2020, boicotada pela oposi\u00e7\u00e3o que alegou falta de garantias democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>A corrup\u00e7\u00e3o institucional foi outro fator que dilacerou a fidelidade hist\u00f3rica dos setores populares ao projeto chavista, gerando um pesado esgotamento dos cofres p\u00fablicos do Estado. Em 2023, o Governo de Nicol\u00e1s Maduro incriminou por estes motivos o seu ex-diplomata perante a ONU, Rafael Ram\u00edrez, antigo confidente de Hugo Ch\u00e1vez, que dirigiu durante uma d\u00e9cada a empresa estatal Petr\u00f3leos de Venezuela S.A. Ram\u00edrez criticou o Governo publicado nos jornais em que Fez avalia\u00e7\u00f5es severas de \u201cm\u00e1 gest\u00e3o econ\u00f3mica, uso excessivo da for\u00e7a e persegui\u00e7\u00e3o de dissidentes pol\u00edticos\u201d, facto que desencadeou a sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo de representante nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, Tareck El Aissami, que atuou como Ministro do Poder Popular do Petr\u00f3leo (2020-2023), tamb\u00e9m foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o ao se envolver no esc\u00e2ndalo de peculato conhecido como Pdvsa-Cripto, que consiste em uma fraude baseada no uso de criptomoedas para obter os rendimentos recebidos das vendas de petr\u00f3leo. Neste caso de irregularidade empresarial, algumas fontes estimam que foram perdidos perto de 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Da mesma forma, foram feitas outras deten\u00e7\u00f5es que envolveram um ex-presidente da empresa petrol\u00edfera e o ex-ministro do Petr\u00f3leo Eulogio del Pino, cujo compl\u00f4 se estima envolver uma fraude de cerca de 5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n<p>Como resultado dos esc\u00e2ndalos sistem\u00e1ticos associados ao grande conglomerado petrol\u00edfero estatal, as estimativas oficiais avaliam as perdas dos \u00faltimos vinte anos em mais de 42 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. As consequ\u00eancias destas a\u00e7\u00f5es levaram ao decl\u00ednio dos n\u00edveis de efici\u00eancia, que atingiram valores hist\u00f3ricos de decl\u00ednio em 2020 com apenas uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 527 mil barris por dia segundo a Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP), cujos indicadores contrastam com os 3, 2 milh\u00f5es de barris por dia produzidos em 1998.<\/p>\n\n\n\n<p>As atividades corruptas dos funcion\u00e1rios do Estado estendem-se a outros sectores mineiros. \u00c9 o caso do Arco Mineiro do Orinoco (AMO), cuja \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o foi aprovada em 24 de fevereiro de 2016, por ser uma \u00e1rea rica em ouro, diamante, ferro, bauxita, cobre, coltan, alum\u00ednio e outros. Existem v\u00e1rios estudos e investiga\u00e7\u00f5es que relatam graves acontecimentos associados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal, em decorr\u00eancia de m\u00e1fias locais ligadas ao crime organizado, cujas a\u00e7\u00f5es causam graves danos ecol\u00f3gicos que prejudicam a vida dos moradores das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A crise pol\u00edtica antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais (2024)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais para 28 de julho de 2024 foi concretizada ap\u00f3s v\u00e1rias rondas de conversa\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o, cujo consenso se refletiu no reconhecido Acordo de Barbados, um tratado que levou ao relaxamento das san\u00e7\u00f5es coercitivas unilaterais dos Estados Unidos contra a Venezuela. No entanto, as autoridades ratificaram a desqualifica\u00e7\u00e3o dos representantes da oposi\u00e7\u00e3o, como foi o caso da candidata liberal Mar\u00eda Corina Machado, que venceu as prim\u00e1rias na Mesa Redonda da Unidade Democr\u00e1tica (MUD) com 92,5% dos votos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma condi\u00e7\u00e3o estava Corina Yoris, reconhecida pelo seu trabalho acad\u00eamico, deposit\u00e1ria do apoio capitalizado por Machado e importante setor da milit\u00e2ncia antichavista. Por fim, a bancada da oposi\u00e7\u00e3o optou pela elei\u00e7\u00e3o do ex-diplomata Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia, com promessas de recuperar a economia, resgatar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e levar a cabo um plano massivo de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns setores cr\u00edticos da classe dominante, embora do espectro pol\u00edtico de esquerda, como foi o caso do Partido Comunista da Venezuela (PCV), denunciaram o sequestro do seu cart\u00e3o eleitoral, atrav\u00e9s da tentativa do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (TSJ) juntamente com figuras aliadas do Governo, ao negar a lideran\u00e7a hist\u00f3rica da organiza\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de promover a candidatura unit\u00e1ria do Presidente Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n\n\n\n<p>O ambiente eleitoral desenvolveu-se sob um forte quadro restritivo caracterizado por atrasos na atualiza\u00e7\u00e3o do registo eleitoral; especialmente aqueles que vivem no estrangeiro e que emigraram por raz\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Num pa\u00eds com mais de 7,7 milh\u00f5es de emigrantes devido \u00e0 crise e ao autoritarismo, segundo fontes do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), apenas 6.528 eleitores conseguiram formalizar o seu direito de voto, num total de 69 mil venezuelanos com direito de voto do estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio, o processo foi definido pela sua opacidade e sigilo, quando a miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) foi revogada em 29 de maio de 2024 por decis\u00e3o do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Mas faltando apenas quatro dias para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o Tribunal Federal do Brasil suspendeu o envio de observadores, devido \u00e0s desqualifica\u00e7\u00f5es de Nicol\u00e1s Maduro dos sistemas de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Brasil e na Col\u00f4mbia. Na mesma data, o ex-presidente argentino Alberto Fern\u00e1ndez anunciou que o CNE retirou o seu convite como observador internacional, ao consentir com as declara\u00e7\u00f5es do presidente brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nas quais alegou &#8220;medo&#8221; ao ouvir as palavras de Maduro, quando ele disse que se perdessem as elei\u00e7\u00f5es haveria um \u201cbanho de sangue\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O dia 28 de julho passou relativamente calmo em grande parte do territ\u00f3rio, apesar das queixas sobre atrasos na abertura de algumas mesas de voto e limita\u00e7\u00f5es no acesso das testemunhas aos centros de vota\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e0 tarde e \u00e0 noite, foram relatados atos de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00f5es por grupos motorizados e atrasos na transmiss\u00e3o de dados. Da mesma forma, igualmente grave foi o comportamento unilateral das autoridades ao impedir o acesso de testemunhas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sala de totaliza\u00e7\u00e3o do CNE, denunciado pela sua representante Delsa Sol\u00f3rzano.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, anunciou por volta da meia-noite no primeiro boletim que o candidato Nicol\u00e1s Maduro Moros venceu as elei\u00e7\u00f5es com 51,2% dos votos, seguido por Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia com 44,2%. % entre eles. Perante esta realidade, organiza\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio encarregadas de garantir o cumprimento das garantias democr\u00e1ticas, como o \u201cCarter Center\u201d, exigiram a publica\u00e7\u00e3o desagregada das atas de escrut\u00ednio. A entidade sem fins lucrativos que tem experi\u00eancia como observador internacional em mais de 124 eventos deste tipo em 43 pa\u00edses ao redor do mundo, sustentou que:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00abO processo eleitoral da Venezuela em 2024 n\u00e3o atingiu os padr\u00f5es internacionais de integridade eleitoral em nenhuma das suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o nacional. Desenvolveu-se num ambiente de liberdades restritas em detrimento dos atores pol\u00edticos, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Ao longo do processo eleitoral, as autoridades do CNE mostraram parcialidade a favor do partido no poder e contra as candidaturas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A estas considera\u00e7\u00f5es acrescentou o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00abA campanha eleitoral desenvolveu-se com um not\u00e1vel desequil\u00edbrio a favor do governo em todos os dom\u00ednios. A candidatura oficial contou com recursos muito extensos, o que se traduziu na grande despropor\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, murais, outdoors e cartazes a seu favor. Observou-se o abuso de recursos p\u00fablicos, incluindo o uso de ve\u00edculos, a mobiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para a campanha e o uso de programas sociais. Da mesma forma, a candidatura governamental teve preponder\u00e2ncia na televis\u00e3o e na r\u00e1dio, tanto na publicidade, como na transmiss\u00e3o de eventos e na cobertura noticiosa. \u201cAs autoridades tentaram restringir as campanhas da oposi\u00e7\u00e3o, incluindo a persegui\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de pessoas que prestavam servi\u00e7os ou vendiam bens para o proselitismo da oposi\u00e7\u00e3o, para gerar um efeito dissuasor\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos pedidos de transpar\u00eancia do \u201cCentro Carter\u201d juntaram-se os governos da Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Panam\u00e1, Rep\u00fablica Dominicana e Peru, aos quais o regime bolivariano solicitou a sa\u00edda imediata do seu pessoal diplom\u00e1tico. Com reivindica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas ao \u00f3rg\u00e3o governante, aderiram as autoridades dos Estados Unidos, Canad\u00e1, Equador, El Salvador, Paraguai, Brasil e Col\u00f4mbia. Por outro lado, os l\u00edderes da Nicar\u00e1gua, Cuba, Honduras, Bol\u00edvia, R\u00fassia, China, S\u00edria e Ir\u00e3 reconheceram o proclamado triunfo de Nicol\u00e1s Maduro. Mas nem \u00e9 preciso dizer que a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o das atas pelo CNE nas quarenta e oito horas exigidas pela lei do processo eleitoral constitui uma das irregularidades mais flagrantes no quadro das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>A indigna\u00e7\u00e3o das classes populares tornou-se evidente a partir das horas imediatas ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado oficial, dados os elevados ind\u00edcios que sustentam a poss\u00edvel exist\u00eancia de fraude. Tudo isto, somado \u00e0s irregularidades produzidas ao longo do processo, caracterizadas pela sua falta de transpar\u00eancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas por alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de julho de 2024 j\u00e1 existiam dezenas de mortos e mais de mil detidos pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>A lideran\u00e7a institucional reafirmou a reelei\u00e7\u00e3o de Maduro e atrav\u00e9s do seu procurador-geral Tarek William Saab, do ministro da Defesa Vladimir Padrino L\u00f3pez, do presidente da Assembleia Nacional Jorge Rodr\u00edguez, entre outros porta-vozes, apoiou a narrativa de uma &#8220;tentativa de golpe&#8221; com apoio imperial. estrangeiro. Por outro lado, a n\u00edvel interno, persistem amea\u00e7as contra l\u00edderes como Mar\u00eda Corina Machado e Edmundo Gonz\u00e1lez, responsabilizando-os por atacarem a ordem p\u00fablica, a estabilidade e a paz, ao criarem um alegado ataque cibern\u00e9tico a partir da Maced\u00f3nia do Norte, como uma alegada causalidade no atraso no an\u00fancio dos resultados eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os desafios do bem-estar, da democracia e da integra\u00e7\u00e3o latino-americana<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A complexa situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral marcada pela viol\u00eancia interna e pela crise diplom\u00e1tica, marcada at\u00e9 pela cr\u00edtica assertiva aos aliados hist\u00f3ricos do projeto bolivariano entre a esquerda progressista da Am\u00e9rica Latina, denota o perfil autorit\u00e1rio, repressivo e alienante do p\u00f3s-chavismo. As insufici\u00eancias estruturais da esquerda reformista s\u00e3o fracas durante os per\u00edodos de crise, dada a persist\u00eancia exportadora de mat\u00e9rias-primas e a incapacidade de alcan\u00e7ar uma integra\u00e7\u00e3o regional s\u00f3lida, que permita enfrentar as pr\u00e1ticas predat\u00f3rias em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, comercial e financeira, impostas ao mercado mundial pelas pot\u00eancias concorrentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas zonas onde o descontentamento social est\u00e1 cada vez mais presente face a esta realidade, a pr\u00f3pria din\u00e2mica da democracia representativa n\u00e3o prev\u00ea outra solu\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a repress\u00e3o policial, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos e a judicializa\u00e7\u00e3o da dissid\u00eancia pol\u00edtica. O discurso de Nicol\u00e1s Maduro encontra-se nesta l\u00f3gica quando acusa aqueles que se manifestaram nas ruas de serem \u201cterroristas\u201d, \u201cadictos a drogas\u201d, \u201ccriminosos\u201d e \u201cdelinquentes\u201d. A soberania popular continua sitiada pela militariza\u00e7\u00e3o, pelas concess\u00f5es \u00e0s empresas privadas e pelos acordos com empresas transnacionais estrangeiras, especialmente as de origem russa e chinesa.<\/p>\n\n\n\n<p>A demoli\u00e7\u00e3o das est\u00e1tuas de Hugo Ch\u00e1vez marca o fim do ciclo emancipat\u00f3rio bolivariano. Representa a fal\u00eancia simb\u00f3lica de um projeto anti-imperialista que empoderou os setores humildes do pa\u00eds, realizou dezenas de miss\u00f5es sociais que dignificaram as \u201cpessoas comuns\u201d e reduziram a pobreza a n\u00edveis significativos, atrav\u00e9s do estabelecimento de um consenso massivo nunca antes visto na hist\u00f3ria republicana-p\u00f3s-colonial do territ\u00f3rio. Os atuais dirigentes conduziram o processo a uma deriva olig\u00e1rquica, militarista e corrupta, apoiada no tr\u00e1fico de influ\u00eancias, no rentismo subdesenvolvido e na privatiza\u00e7\u00e3o com ideologia \u201csocialista\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A permanente instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica liderada pelo autoritarismo do PSUV, constitui uma p\u00e9ssima not\u00edcia para a democracia no pa\u00eds, para a integra\u00e7\u00e3o latino-americana e para a esquerda dedicada ao estabelecimento de um projeto social, face \u00e0s express\u00f5es cada vez mais grotescas do capitalismo mundial, cujas consequ\u00eancias ecol\u00f3gicas colocam em perigo a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas repressivas do regime de Nicol\u00e1s Maduro destru\u00edram o legado democr\u00e1tico, participativo e popular com que Ch\u00e1vez governou durante anos, obtendo excelentes qualifica\u00e7\u00f5es nos processos eleitorais que hoje s\u00e3o condenados pelas mesmas organiza\u00e7\u00f5es que anteriormente manifestaram a sua aprova\u00e7\u00e3o. Tal realidade reaviva inclusive os desejos intervencionistas dos Estados Unidos, ao reeditar os seus antigos desejos de usurpa\u00e7\u00e3o dos recursos naturais dispon\u00edveis ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Olhando para o futuro, ser\u00e3o os homens e as mulheres venezuelanas que, com a seu protagonismo pol\u00edtico, definir\u00e3o o futuro hist\u00f3rico e manejar\u00e3o os fios do seu destino, face aos enormes desafios que irradiam sobre a terra do libertador Sim\u00f3n Bol\u00edvar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: Alexander Hall Lujardo Este \u00e9 um artigo sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, elaborado por Alexander Hall Lujardo, membro da Esquerda Cr\u00edtica Cubana. A Izquierda Cr\u00edtica \u00e9 um setor da vanguarda cubana que defende o socialismo, com uma postura cr\u00edtica contra o regime castrista. 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