{"id":79374,"date":"2024-08-05T15:54:09","date_gmt":"2024-08-05T15:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79374"},"modified":"2024-08-05T15:54:11","modified_gmt":"2024-08-05T15:54:11","slug":"colombia-na-nova-legislatura-acordo-nacional-ou-poder-constituinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/08\/05\/colombia-na-nova-legislatura-acordo-nacional-ou-poder-constituinte\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia. Na nova legislatura\u2026 Acordo nacional ou poder constituinte?"},"content":{"rendered":"\n<p><em>\u00c9 sabido que a hist\u00f3ria tende a se repetir, a primeira vez como uma trag\u00e9dia e a segunda como uma farsa. Estamos assistindo a uma nova mudan\u00e7a de legislatura e com ela, a um novo cap\u00edtulo das tentativas cada vez mais desesperadas do Governo para procurar um Acordo Nacional com a burguesia e mostrar resultados.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por: PST Col\u00f4mbia<\/p>\n\n\n\n<p>Nos seus discursos, Petro critica muito, e com muito boas raz\u00f5es, a propriet\u00e1rios de terras, bilion\u00e1rios e exploradores; tamb\u00e9m alerta sobre a crise global e a amea\u00e7a da barb\u00e1rie capitalista; mas na pr\u00e1tica ele insiste na sua pol\u00edtica de procurar pactuar os nossos direitos com os mesmos que os tiraram de n\u00f3s, seja reduzindo ao m\u00ednimo ou convertendo no seu inverso (caso da reforma previdenci\u00e1ria) as reivindica\u00e7\u00f5es da Paralisa\u00e7\u00e3o Nacional que o colocou no poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da gan\u00e2ncia da referida oligarquia, Petro amea\u00e7ou com uma Assembleia Constituinte, agora que come\u00e7a uma nova legislatura, com a expectativa, desta vez, de conseguir aprovar sua agenda no Congresso. E ap\u00f3s resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o e de setores afins como o santismo, volta atr\u00e1s e tenta enrolar dizendo n\u00e3o que n\u00e3o prop\u00f4s uma Assembleia Constituinte (assembleia nacional), mas quis apelar ao poder constituinte. Isto \u00e9 para apelar \u00e0 boa vontade dos parlamentares a quem ele chama para pactuarem as reformas para que \u201cbeneficiem a todos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para levar a cabo esta nova tentativa, Petro ajusta o seu gabinete, mantendo os ministros do Partido Comunista fi\u00e9is escudeiros da sua pol\u00edtica, mas deixando as pastas verdadeiramente decis\u00f3rias nas m\u00e3os de bispos comprovados do regime como Juan Fernando Cristo, e traz uma proposta, que surge como in\u00e9dita, que \u00e9 o Fast Track, com o objetivo de colocar o acelerador do Congresso contando com os acordos de paz do Teatro Col\u00f3n, para tentar levar a cabo um dos seus projetos mais ambiciosos e menos bem sucedidos: a Paz Total.<\/p>\n\n\n\n<p>De tal forma que todos os elementos da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das \u00faltimas semanas, como a celebra\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria, o discurso perante o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, a liberta\u00e7\u00e3o e as primeiras a\u00e7\u00f5es de Mancuso e a mudan\u00e7a ministerial sejam articulados para o mesmo projeto. Por sua vez, o setor da burguesia de oposi\u00e7\u00e3o de direita mant\u00e9m a sua estrat\u00e9gia de desgaste, apelando aos esc\u00e2ndalos medi\u00e1ticos e explorando ao m\u00e1ximo as fissuras do governo, especialmente a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o que d\u00e1 um salto com as declara\u00e7\u00f5es de Olmedo L\u00f3pez. sobre a UNGDR, o suposto dinheiro desviado para financiar o ELN e agora o esc\u00e2ndalo dos carros da UNP.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a direita da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha autoridade para reclamar de corrup\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 uma quest\u00e3o muito sens\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o que espera um comportamento diferente do governo que considera seu.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Petro desiste da Assembleia Constituinte<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, depois de usar a Constituinte como espantalho para pressionar o Acordo Nacional, Petro volta a focar no seu verdadeiro projeto, que \u00e9 o acordo com os setores e classes que afirma combater. E seja atrav\u00e9s de uma Assembleia Constituinte, ou o poder constituinte, no fundo Petro sabe que as verdadeiras transforma\u00e7\u00f5es da sociedade s\u00f3 podem ser obra dos trabalhadores, dos oprimidos e dos povos mobilizados e organizados. No entanto, apela a um poder constituinte dirigido de cima, e n\u00e3o a um governo oper\u00e1rio e popular dirigido de baixo. Mas isto entra em conflito com o seu projeto de desenvolver o capitalismo e adapt\u00e1-lo ao novo lugar da Col\u00f4mbia no mundo imperialista, onde nos correspondem o agroneg\u00f3cio, o turismo e a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s, do PST, n\u00e3o apoiamos os acordos de Havana e o Teatro Col\u00f3n, justamente porque consistiram na rendi\u00e7\u00e3o das FARC, inclusive na entrega de armas ao inimigo, e na ren\u00fancia \u00e0 legitimidade da luta contra o regime, alertamos para a riscos que isto representava para os ex-combatentes, infelizmente confirmados pela hist\u00f3ria recente. E alertamos que estes acordos que se apresentavam como uma abertura democr\u00e1tica e avan\u00e7os em direitos, na realidade iam no sentido da moderniza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Estado e do territ\u00f3rio, para os neg\u00f3cios imperialistas, bem como da pacifica\u00e7\u00e3o do campo para permitir a entrada do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria do turismo, o que se ratificou no discurso do Petro em 20 de julho. Hoje se pretende aprofundar estes acordos, tentando usar as suas fendas para extrair algumas concess\u00f5es para as massas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para haver ricos \u00e9 preciso haver pobres<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora Petro pense que podemos ter um modelo onde \u201csomos todos ricos\u201d, isto n\u00e3o \u00e9 algo poss\u00edvel no capitalismo, mas existe um sistema socioecon\u00f3mico onde todos podemos ser coletivamente pr\u00f3speros e ter uma boa qualidade de vida. Esse modelo chama-se socialismo e se op\u00f5e ao capitalismo. No capitalismo a \u00fanica forma de distribuir parte da riqueza produzida \u00e9 arrancar dos ricos que a monopolizaram. A \u00fanica forma de os sal\u00e1rios aumentarem \u00e9 diminuindo os lucros dos empregadores, coisas que os ricos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a fazer. Os ricos o s\u00e3o precisamente porque se apropriaram durante gera\u00e7\u00f5es do fruto do trabalho alheio, das terras alheias, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Petro prop\u00f5e pr\u00e9-acordar as reformas que seriam inclu\u00eddas no pacote Fast Track, ajust\u00e1-las aos interesses dos grupos econ\u00f4micos representados no Congresso e dar tranquilidade aos ricos, promete \u2013 tal como j\u00e1 prometeu n\u00e3o mexer com a sagrada propriedade privada \u2013 n\u00e3o se desviar \u201cnem uma v\u00edrgula\u201d do acordo de paz, o que implica que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de ir al\u00e9m dos limites do regime e do sistema capitalista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reformas r\u00e1pidas ou mudan\u00e7as profundas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Fast Track possui 14 pontos que tentam buscar reformas vinculadas aos acordos de paz, tentando responder a algumas necessidades do pa\u00eds. Vejamos algumas dessas propostas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Geral (SGP), fruto de uma das piores contrarreformas neoliberais do final dos anos noventa, mudou a forma de financiamento das regi\u00f5es e dos servi\u00e7os b\u00e1sicos com um sistema que implicou a perda de milhares de milh\u00f5es de pesos para as regi\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 reformar, mas tamb\u00e9m acabar com o SPG e passar para um sistema de financiamento que democratize a distribui\u00e7\u00e3o, ajustando-a \u00e0s necessidades e eliminando os \u201ccastigos\u201d e a desigualdade hist\u00f3rica das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis, mas isto deve andar de m\u00e3os dadas coma a estatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, planos de obras p\u00fablicas e de infraestruturas e da recupera\u00e7\u00e3o das empresas estatais para reduzir a drenagem privada do or\u00e7amento p\u00fablico. A reforma sanit\u00e1ria que se anuncia voltar\u00e1 a ser apresentada de forma mais pactuada e negociada, tentar\u00e1 novamente salvar o neg\u00f3cio privado, tal como a previd\u00eancia salva as AFPs.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reforma agr\u00e1ria democr\u00e1tica a servi\u00e7o da alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Diante da reforma agr\u00e1ria e da inclus\u00e3o territorial, que por sua vez \u00e9 atravessada pela quest\u00e3o da viol\u00eancia e dos cultivos ilegais, concordamos com a sua necessidade. Mas ao contr\u00e1rio de comprar terras de usurpadores, somos a favor de uma reforma agr\u00e1ria radical, que exproprie sem indeniza\u00e7\u00e3o os expropriadores do campesinato e dos povos ind\u00edgenas, que defina um m\u00e1ximo de hectares que podem ser concentrados, acabando com os latif\u00fandios. Da mesma forma, somos pela democratiza\u00e7\u00e3o de grandes extens\u00f5es de terra, e pela produ\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o das necessidades alimentares da popula\u00e7\u00e3o, do combate \u00e0 crise ambiental, e n\u00e3o da renda dos latifundi\u00e1rios e do agroneg\u00f3cio imperialista. Parte da produ\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser destinada \u00e0 garantia de alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com cooperativas e empresas agr\u00edcolas do Estado. Portanto, adaptar a terra para a monocultura (por exemplo, de palmeiras) n\u00e3o responde \u00e0s verdadeiras necessidades do pa\u00eds e do meio ambiente. O agroneg\u00f3cio \u00e9 uma das causas atuais da destrui\u00e7\u00e3o florestal e do aquecimento global.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Legaliza\u00e7\u00e3o das drogas e n\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o imperialista<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica de drogas, concordamos com Petro que a legaliza\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica sa\u00edda para a viol\u00eancia. Infelizmente, enquanto a pol\u00edtica colombiana estiver subordinada \u00e0 pol\u00edtica antidrogas dos Estados Unidos, poucas medidas ser\u00e3o eficazes. Petro romper\u00e1 com a pol\u00edtica da DEA?<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 f\u00e1cil concordar com o prop\u00f3sito de conservar as florestas, mas estamos muito longe da ideia de Petro de entregar a sua cust\u00f3dia a soldados estrangeiros, parece-nos que isso equivale diretamente a colocar o rato para guardar o queijo, um ataque \u00e0 soberania e um risco para as comunidades. Pelo contr\u00e1rio, propomos que sejam criadas redes de guardas florestais estatais, baseadas nas organiza\u00e7\u00f5es das comunidades camponesas e dos povos ind\u00edgenas. As bases militares ianques devem ser expulsas e o projeto da base de Gorgona deve ser suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Paz, mas sem impunidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Defendemos uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o conflito armado e seus remanescentes, bem como da verdade. Mas n\u00e3o acreditamos que a verdade e a paz possam ser apoiadas por pactos de impunidade m\u00fatua, ou que em troca da verdade, genocidas como Mancuso possam andar livremente pelo pa\u00eds como se fossem her\u00f3is. A verdade \u00e9 necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m a justi\u00e7a e a repara\u00e7\u00e3o. A repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas n\u00e3o \u00e9 apenas uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m a restitui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e dos direitos despojados em quest\u00f5es laborais e democr\u00e1ticas. Esses personagens devem ser julgados pelos tribunais, oper\u00e1rios e populares, com a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, e n\u00e3o simplesmente libert\u00e1-los em troca de algumas verdades inc\u00f4modas que tamb\u00e9m j\u00e1 conhec\u00edamos, como a rela\u00e7\u00e3o entre Uribe e o paramilitarismo. Tamb\u00e9m n\u00e3o ajudar\u00e1 ter uma lei que no papel garanta o direito de protestar enquanto n\u00e3o se desmonte a ESMAD, que \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da paraliza\u00e7\u00e3o nacional, bem como puni\u00e7\u00e3o para militares e policiais repressivos e assassinos. Uribe deve ser julgado e preso, mas n\u00e3o apenas por suborno, mas pelos seus verdadeiros crimes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o social com poder vinculativo e cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Anuncia-se tamb\u00e9m que a reforma pol\u00edtica ser\u00e1 apresentada novamente, por\u00e9m, preocupa o projeto de lei anterior, onde longe de superar as lacunas e obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das minorias, elas est\u00e3o aumentando. Limiares, pol\u00edticas elevadas, exig\u00eancias imposs\u00edveis de cumprir, devem ser eliminados para garantir a verdadeira democracia. Uma reforma para que todos possamos eleger e ser eleitos, onde sejam restauradas as pessoas jur\u00eddicas arrancadas pela legisla\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica, sejam permitidos espa\u00e7os em meios de comunica\u00e7\u00e3o iguais para todos, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 dif\u00edcil enquanto as institui\u00e7\u00f5es do regime, que por sua vez est\u00e3o nas m\u00e3os de milhares de funcion\u00e1rios, sejam elas oriundas de governos anteriores, sejam cotas pol\u00edticas de partidos tradicionais, ou funcion\u00e1rios encarregados de ser a correia de transmiss\u00e3o do governo, onde a participa\u00e7\u00e3o se reduz a aprovar e aplaudir. Unimo-nos \u00e0s vozes do usu\u00e1rio do <em>Twitter @gener_usuga que diz \u201cProponho ao senhor, senhor presidente @petrogustavo, que para o segundo semestre retire tudo que tenha cheiro de oposi\u00e7\u00e3o do seu governo, que d\u00ea oportunidade na segunda etapa \u00e0queles que trabalharam dia e noite para que pud\u00e9ssemos realizar o sonho de v\u00ea-lo como presidente e que tamb\u00e9m acreditam na mudan\u00e7a, pessoas, homens e mulheres que dariam a vida por este pa\u00eds se chegasse fosse necess\u00e1rio, pessoas que n\u00e3o usariam, jamais, um peso que n\u00e3o fosse delas, \u00e9 hora&nbsp; sim, de radicalizar um pouco a escolha dos funcion\u00e1rios, o amiguismo n\u00e3o funcionou.\u201d<\/em> Isso \u00e9 o que um petrista pensa do governo. E a participa\u00e7\u00e3o deve ser vinculativa e cr\u00edtica, e n\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o formal, convertida em comit\u00e9s de aplausos que legitimam os planos do governo. A cr\u00edtica e a constru\u00e7\u00e3o devem ser poss\u00edveis a partir do conhecimento e das necessidades das comunidades, dos ramos da ind\u00fastria, e n\u00e3o simplesmente de reuni\u00f5es de campanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro do Fast Track at\u00e9 agora n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas coisas t\u00e3o importantes como a quest\u00e3o salarial, fala-se de um grande aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo quando na realidade cobre apenas metade da cesta b\u00e1sica e aos poucos \u00e9 consumido pela infla\u00e7\u00e3o. Um sal\u00e1rio m\u00ednimo que cubra minimamente o custo de vida e seja ajust\u00e1vel \u00e0 infla\u00e7\u00e3o deveria estar entre as prioridades do governo. Bem como uma pol\u00edtica de pleno emprego e sua regulariza\u00e7\u00e3o. O pleno emprego \u00e9 alcan\u00e7ado atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho necess\u00e1rias entre a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa e isso significa reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o pagar a d\u00edvida \u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para financiar estas medidas, devemos come\u00e7ar por deixar de pagar a d\u00edvida externa, que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 ileg\u00edtima como j\u00e1 foi paga v\u00e1rias vezes, dado que os juros s\u00f3 aumentam, consumindo metade do or\u00e7amento. Esta medida foi tomada no passado por mandat\u00e1rios que nem sequer eram de esquerda, muito menos socialistas. Pelo contr\u00e1rio, Petro orgulha-se de pag\u00e1-la devidamente e est\u00e1 a caminho um ajuste fiscal que afetar\u00e1 especialmente os funcion\u00e1rios do Estado, para cumprir os pagamentos. Romper os TLC que s\u00f3 favorecem os imperialistas tamb\u00e9m \u00e9 uma necessidade. \u00c9 verdade que a maior responsabilidade pela d\u00edvida cabe aos governos anteriores, especialmente ao de Duque, mas \u00e9 igualmente verdade que Petro \u00e9 quem governa e paga agora.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O medo da Assembleia Constituinte \u00e9 o medo de que os trabalhadores e o povo governem e legislem<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dificilmente estas medidas ser\u00e3o alcan\u00e7adas com acordo com os partidos tradicionais e o Uribismo, e com um Congresso corrupto onde os votos dependem de improvisa\u00e7\u00f5es e regalias. Para concretizar estas reivindica\u00e7\u00f5es, como o pr\u00f3prio Petro sabe, ser\u00e1 necess\u00e1ria pelo menos uma Assembleia Nacional Constituinte, que seja livre, democr\u00e1tica e soberana, sem quest\u00f5es vetadas. Possivelmente, se fosse realizada uma Assembleia Constituinte com essas caracter\u00edsticas, que representasse verdadeiramente o povo trabalhador, os delegados oper\u00e1rios e populares e a grande maioria da sociedade, acabar\u00edamos concluindo que o problema n\u00e3o \u00e9 apenas a reforma das leis, ou de \u201cmodelo\u201d econ\u00f4mico, mas que o sistema em que estamos, o capitalismo em crise e em decl\u00ednio, aprofunda inevitavelmente todas as desigualdades. Al\u00e9m disso, os delegados a uma constituinte democr\u00e1tica poderiam descobrir que os trabalhadores, os explorados e os povos ind\u00edgenas podem legislar e governar, e n\u00e3o precisam dos ricos e dos capitalistas. \u00c9 por isso que os exploradores se op\u00f5em. Outros, como Vargas Lleras, assumem a bravata, esperando conseguir uma Assembleia Constituinte, mas de bolso, onde os ricos e os seus partidos tenham a maioria e possam mais uma vez impor os seus interesses.<\/p>\n\n\n\n<p>Exigimos, como muitas vozes no pa\u00eds, que Petro deixe de governar com os expropriadores, que retire do governo os ministros e funcion\u00e1rios burgueses que n\u00e3o s\u00e3o apenas inimigos das reformas, mas tamb\u00e9m corruptos, que apele ao poder do povo e convoque a Assembleia Constituinte, n\u00e3o porque acreditemos na reforma do aparelho de Estado burgu\u00eas, mas porque esta grande assembleia democr\u00e1tica demonstraria que n\u00e3o h\u00e1 reforma poss\u00edvel, que \u00e9 preciso expropriar os expropriadores , mudar n\u00e3o s\u00f3 o modelo mas o sistema e que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel num verdadeiro governo oper\u00e1rio, campon\u00eas e popular, apoiado pelas assembleias populares e pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Comit\u00ea Executivo do Partido Socialista dos Trabalhadores<\/p>\n\n\n\n<p>29 de julho de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 sabido que a hist\u00f3ria tende a se repetir, a primeira vez como uma trag\u00e9dia e a segunda como uma farsa. 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