{"id":79334,"date":"2024-07-30T21:56:28","date_gmt":"2024-07-30T21:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79334"},"modified":"2024-07-30T21:56:31","modified_gmt":"2024-07-30T21:56:31","slug":"nossa-pauta-e-o-meio-ambiente-um-direito-da-populacao-como-um-todo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/07\/30\/nossa-pauta-e-o-meio-ambiente-um-direito-da-populacao-como-um-todo\/","title":{"rendered":"\u201cNossa pauta \u00e9 o meio ambiente, um direito da popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d"},"content":{"rendered":"\n

No final de junho, servidores ambientais come\u00e7aram uma greve, depois que o governo federal abandonou a mesa de negocia\u00e7\u00e3o em que discutiam demandas trazidas pela categoria, como a reestrutura\u00e7\u00e3o na carreira. O\u00a0Opini\u00e3o Socialista\u00a0<\/em><\/strong>entrevistou Jer\u00f4nimo Carvalho Martins, servidor do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), membro da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1 e da diretoria Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema). Confira a entrevista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por: PSTU Brasil<\/p>\n\n\n\n

Em que p\u00e9 que est\u00e1 a greve dos servidores ambientais? O que o movimento reivindica?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Jer\u00f4nimo \u2013 <\/strong>A gente tentou iniciar um di\u00e1logo com o governo, ainda em agosto do ano passado, quando encaminhamos nossa proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, que \u00e9 uma proposta que vem sendo discutida desde 2015. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 meramente reajuste ou recomposi\u00e7\u00e3o salarial. A proposta busca corrigir distor\u00e7\u00f5es entre os cargos. Existe uma diferen\u00e7a muito grande na remunera\u00e7\u00e3o do analista ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00e9cnico ambiental e do t\u00e9cnico, em rela\u00e7\u00e3o ao auxiliar, que s\u00e3o tr\u00eas cargos que existem na carreira. Pra voc\u00ea ter no\u00e7\u00e3o, o t\u00e9cnico ganha menos de 50% do que ganha o analista e, \u00e0s vezes, desempenha fun\u00e7\u00f5es muito parecidas. <\/p>\n\n\n\n

Queremos mudar a propor\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o total. Hoje, mais ou menos a metade do sal\u00e1rio \u00e9 gratifica\u00e7\u00e3o. Se o governo quiser fazer alguma retalia\u00e7\u00e3o com a gente, ele abaixa a gratifica\u00e7\u00e3o. Queremos mudar a propor\u00e7\u00e3o, colocando nosso vencimento b\u00e1sico como 70% da remunera\u00e7\u00e3o total. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as demais demandas?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

H\u00e1 uma outra quest\u00e3o que \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira, que todos que trabalham em fronteiras t\u00eam. A gente tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito a v\u00e1rios riscos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das fronteiras. Por exemplo, um servidor que t\u00e1 l\u00e1 na Cabe\u00e7a do Cachorro [\u00e1rea situada no extremo noroeste do Brasil, estado do Amazonas, em regi\u00e3o de fronteira com a Col\u00f4mbia e Venezuela], na fronteira com a Bol\u00edvia e em lugares remotos, de dif\u00edcil lota\u00e7\u00e3o, \u00e9 complicad\u00edssimo para ser mantido como servidor. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m defendemos uma gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de risco. A gente t\u00e1 sujeito a uma s\u00e9rie de riscos, de confrontos com infratores ambientais. De troca de tiro, mesmo. Tem situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade. Tem situa\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, dentre outras. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pleiteamos a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, porque, como a carreira est\u00e1 muito defasada, temos uma evas\u00e3o de pessoas. Quando surge uma outra oportunidade, o servidor vai fazer um outro concurso para uma outra carreira. <\/p>\n\n\n\n

E nesses \u00faltimos meses, como \u00e9 que foi a negocia\u00e7\u00e3o com o governo?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na verdade, de fato, n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o. Encaminhamos essa proposta em agosto e os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se irritaram com a morosidade do processo, com a n\u00e3o resposta do governo federal. Por isso, iniciaram um movimento, se recusando a ir para as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, que \u00e9 um tipo de recrutamento volunt\u00e1rio. A partir desse movimento, os fiscais do ICMBio tamb\u00e9m aderiram e outros grupos de servidores foram aderindo, tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n

O que se descobriu nesse processo? Descobrimos que, entre janeiro e fevereiro, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos nem conhecia a nossa proposta, n\u00e3o tinha nem olhado o documento. Agora, o Minist\u00e9rio [diz] que est\u00e1 trabalhando com o teto or\u00e7ament\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A greve est\u00e1 afetando o trabalho do licenciamento ambiental?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Sim, a greve afeta esses trabalhos todos. Tamb\u00e9m do pessoal que libera licenciamento de petr\u00f3leo e que trabalha com exporta\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m afeta eventos emergenciais, como os inc\u00eandios florestais?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

N\u00e3o. Quando a gente deflagrou a greve, agora, em 1\u00b0 de julho, depois de muita espera e tentativa de di\u00e1logo, apresentamos para o governo um documento que elencava aquelas atividades que julg\u00e1vamos essenciais. No caso de emerg\u00eancias ambientais, atendemos 100% das ocorr\u00eancias. Licen\u00e7a Ambiental de empreendimento n\u00e3o tem car\u00e1ter emergencial, essencial. Pode esperar. N\u00e3o \u00e9 risco \u00e0 vida. <\/p>\n\n\n\n

A gente quase milita em prol do trabalho que realizamos, apesar das condi\u00e7\u00f5es ruins de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas t\u00eam falado bastante sobre colapso da \u00e1rea ambiental, caso as demandas da categoria n\u00e3o sejam atendidas. O que seria esse colapso?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Voc\u00ea tem uma evas\u00e3o enorme de servidores [ambientais] para outras carreiras.  N\u00e3o tem nenhum um est\u00edmulo para se permanecer em certos lugares que s\u00e3o mais complicados, como no interior da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n\n\n

Ainda tem a quest\u00e3o do pessoal que est\u00e1 para aposentar e n\u00e3o h\u00e1 concursos para repor quem se aposenta. S\u00f3 que n\u00e3o adianta fazer concurso, se a carreira n\u00e3o \u00e9 atrativa. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o n\u00f3. \u00c9 por isso que a gente t\u00e1 brigando. <\/p>\n\n\n\n

Com o esvaziamento, voc\u00ea come\u00e7a a ver uma terceiriza\u00e7\u00e3o massiva, via a contrata\u00e7\u00e3o de agentes ambientais tempor\u00e1rios. Os agentes tempor\u00e1rios, muitas vezes, est\u00e3o sujeitos a mais press\u00f5es externas. <\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 que voc\u00ea compara a situa\u00e7\u00e3o dos servidores com o governo anterior, em rela\u00e7\u00e3o ao atual?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A gente tem que tomar cuidado para n\u00e3o nivelar as coisas. No governo passado, tinha gente sob amea\u00e7a, colega que estava sendo perseguido, ass\u00e9dio moral. Teve colega que foi demitido sem nenhum motivo justo. Isso, eu vi acontecer. Tinha servidor sendo grampeado. [Tinha] servidor sendo exonerado de cargo de confian\u00e7a porque se recusava a fazer aquilo que certas chefias mandavam. Servidor que teve opera\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de gado, na Reserva Biol\u00f3gica da Serra do Cachimbo, cancelada porque o diretor da \u00e9poca disse que n\u00e3o era para fazer.<\/p>\n\n\n\n

O que a gente n\u00e3o est\u00e1 vendo acontecer agora? O tratamento que a gente esperava era outro. Com as for\u00e7as com as quais ele [o governo] coaduna, hoje, para conseguir tocar o mandato, tamb\u00e9m n\u00e3o teria como esperar muita coisa diferente.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 a\u00ed que entra aquela quest\u00e3o do papel do movimento social: reivindicar. Nossa pauta \u00e9 o meio ambiente, que \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o como um todo. A gente n\u00e3o est\u00e1 trabalhando s\u00f3 com nossos direitos trabalhistas. Continuamos tensionando. Inclusive agora, na \u00faltima sexta-feira (19\/07), em Santar\u00e9m (PA), durante um evento com a ministra Marina Silva, nossos colegas estavam se manifestando em prol da quest\u00e3o da carreira e foram impedidos de entrar no pr\u00e9dio [onde a ministra estava]. <\/p>\n\n\n\n

Continuamos na luta. Porque pra gente tem limite or\u00e7ament\u00e1rio; mas, para os outros, o limite \u00e9 bem outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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