{"id":79144,"date":"2024-07-01T16:41:02","date_gmt":"2024-07-01T16:41:02","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79144"},"modified":"2024-07-01T16:41:05","modified_gmt":"2024-07-01T16:41:05","slug":"as-reais-ameacas-da-lei-da-georgia-nao-sao-as-denunciadas-pela-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/07\/01\/as-reais-ameacas-da-lei-da-georgia-nao-sao-as-denunciadas-pela-ue\/","title":{"rendered":"As reais amea\u00e7as da lei da Ge\u00f3rgia n\u00e3o s\u00e3o as denunciadas pela UE"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos meses, houve protestos na Ge\u00f3rgia contra uma proposta de lei de “agentes estrangeiros”, que foi efetuada pelo partido governista Sonho Georgiano. Embora as disposi\u00e7\u00f5es da lei sejam reacion\u00e1rias e possam claramente ser usadas para reprimir organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas independentes, a rea\u00e7\u00e3o das autoridades da UE, denunciando a lei como uma conspira\u00e7\u00e3o russa para bloquear a ades\u00e3o da Ge\u00f3rgia \u00e0 UE, \u00e9 uma grande distor\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de seu pr\u00f3prio bloco imperialista.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Carlos Sapir<\/p>\n\n\n\n

Desde o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a Ge\u00f3rgia enfrentou a uma das s\u00e9ries de medidas de austeridade neoliberais mais severas da hist\u00f3ria. Como na R\u00fassia e em outros pa\u00edses da ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a d\u00e9cada de 1990 produziu uma primeira onda de privatiza\u00e7\u00f5es, quando ex-burocratas que se tornaram capitalistas transferiram o controle do que restava da economia estatal dos trabalhadores para seus pr\u00f3prios bolsos. Uma revolta popular em 2003 destituiu os pol\u00edticos corruptos, mas seus substitutos seguiram um caminho de tentativas agressivas de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 UE, trazendo ainda mais reformas neoliberais. O resultado foi o colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a baixa densidade sindical e o dom\u00ednio das ONGs[1]<\/a> sobre grande parte da sociedade civil e da esfera p\u00fablica, muitas das quais est\u00e3o alinhadas com os objetivos da pol\u00edtica da UE de permitir que as corpora\u00e7\u00f5es europeias corram soltas no mercado georgiano. Enquanto isso, o pa\u00eds continua suspeitando da R\u00fassia, que interveio militarmente na Ge\u00f3rgia para proteger seus pr\u00f3prios interesses econ\u00f4micos e for\u00e7ar o pa\u00eds a se integrar \u00e0 Comunidade de Estados Independentes (o bloco militar da R\u00fassia) durante a guerra civil da Ge\u00f3rgia na d\u00e9cada de 1990 e que invadiu o pa\u00eds novamente em 2008 em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s suas aberturas diplom\u00e1ticas \u00e0 OTAN, uma guerra que terminou com as for\u00e7as russas estabelecendo uma ocupa\u00e7\u00e3o militar dos territ\u00f3rios reivindicados pelos separatistas da Abkhazia e da Oss\u00e9tia (territ\u00f3rios que continuam a sofrer subdesenvolvimento econ\u00f4mico e neglig\u00eancia ap\u00f3s sua integra\u00e7\u00e3o de fato \u00e0 economia russa).<\/p>\n\n\n\n

A meta de integra\u00e7\u00e3o europeia tem sido uma das principais plataformas pol\u00edticas at\u00e9 mesmo do partido governista Sonho Georgiano<\/em>, que patrocinou a lei de agentes estrangeiros, uma plataforma que eles n\u00e3o abandonaram. Ao propor a lei, os porta-vozes do SG apontaram que a lei, que obrigaria as organiza\u00e7\u00f5es que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior a se registrarem no governo, \u00e9 semelhante \u00e0s leis em vigor nos EUA[2]<\/a> e em v\u00e1rios pa\u00edses europeus, bem como na R\u00fassia e em outros Estados. No entanto, os pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o denunciaram essa medida como uma manobra apoiada pela R\u00fassia para bloquear a ades\u00e3o da Ge\u00f3rgia \u00e0 UE, uma alega\u00e7\u00e3o repetida por porta-vozes da UE e da OTAN, sem evid\u00eancias al\u00e9m das semelhan\u00e7as textuais entre o projeto de lei georgiano e uma lei russa semelhante.<\/p>\n\n\n\n

Precisamente com base em nossa experi\u00eancia com leis semelhantes nos EUA, podemos afirmar com certeza que essa lei \u00e9 reacion\u00e1ria e ser\u00e1 usada contra o movimento oper\u00e1rio, os movimentos contra a opress\u00e3o e os movimentos ambientais. Essas leis permitem que o governo acuse qualquer organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe agrade de violar a lei e a submeta \u00e0 vigil\u00e2ncia e \u00e0 repress\u00e3o, independente de se realmente existe financiamento estrangeiro. Al\u00e9m disso, embora a ret\u00f3rica dos “agentes estrangeiros” possa ser interpretada como uma luta contra a interfer\u00eancia imperialista, ela tamb\u00e9m restringe a capacidade das organiza\u00e7\u00f5es internacionais da classe trabalhadora de colaborar al\u00e9m das fronteiras. Os ativistas georgianos tamb\u00e9m apontaram, em particular, que essa lei representa uma grande amea\u00e7a para os acad\u00eamicos[3]<\/a>, uma vez que praticamente todo o financiamento para pesquisas acad\u00eamicas na Ge\u00f3rgia vem de organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

O governo da Ge\u00f3rgia j\u00e1 indicou quem ser\u00e1 a primeira v\u00edtima da lei: Autoridades do SG anunciaram que pretendem investigar “for\u00e7as estrangeiras” que est\u00e3o “sabotando” o projeto do oleoduto da UHE Namakhani no Vale Rioni. Mas no Vale Rioni n\u00e3o existe nenhuma ONG apoiada pela UE. A principal organiza\u00e7\u00e3o que se op\u00f5e ao oleoduto \u00e9 a Rioni Valley Defenders[4]<\/a>, um grupo ambientalista de base. Como vimos nos EUA, com a resposta militarizada da pol\u00edcia e as acusa\u00e7\u00f5es da RICO [Lei Federal das Organiza\u00e7\u00f5es Corruptas e Influenciadas pelo crime Organizado]contra a Stop Cop City, as leis oficialmente destinadas a combater o crime organizado ou outras organiza\u00e7\u00f5es antissociais s\u00e3o usadas para atingir movimentos populares que desafiam os interesses capitalistas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das raz\u00f5es reais para se mobilizar contra a lei[5]<\/a>, as reportagens da m\u00eddia em ingl\u00eas se concentraram na “lei russa” que “arrastar\u00e1 a Ge\u00f3rgia para a esfera de influ\u00eancia da R\u00fassia”[6]<\/a>. As autoridades da UE alegaram que a lei \u00e9 incompat\u00edvel com a ades\u00e3o \u00e0 UE, mas que n\u00e3o h\u00e1 nenhum mecanismo legal que sustente essa afirma\u00e7\u00e3o. Os grupos alinhados \u00e0 UE trataram isso como uma luta pela “democracia” e contra o “autoritarismo” russo, aproveitando a enorme simpatia da Ge\u00f3rgia pela luta da Ucr\u00e2nia contra a invas\u00e3o russa, que se origina da pr\u00f3pria experi\u00eancia dos georgianos de terem enfrentado a invas\u00e3o russa em 2008 e s\u00e9culos de domina\u00e7\u00e3o imperial antes disso. O medo da popula\u00e7\u00e3o georgiana da interven\u00e7\u00e3o russa \u00e9 justificado, mas as a\u00e7\u00f5es da UE aproveitaram a aprova\u00e7\u00e3o da lei reacion\u00e1ria de agentes estrangeiros para refor\u00e7ar o apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o europeia e afirmar sua influ\u00eancia j\u00e1 substancial no pa\u00eds. As autoridades do governo dos EUA, por sua vez, tamb\u00e9m intensificam a press\u00e3o, amea\u00e7ando com san\u00e7\u00f5es[7]<\/a> contra pol\u00edticos que apoiam a Lei. A luta popular contra essa lei \u00e9 uma batalha leg\u00edtima pelos direitos democr\u00e1ticos de organiza\u00e7\u00e3o, contra a repress\u00e3o e contra as maquina\u00e7\u00f5es da burguesia georgiana local, personificada pelo fundador da SG, Bidzina Ivanishvili, que controla sozinho uma grande parte da capital da Ge\u00f3rgia. No entanto, os esfor\u00e7os da UE e dos EUA para transformar essa luta em uma quest\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 UE levaram o movimento para o caminho errado, e as san\u00e7\u00f5es dos EUA contra os georgianos apenas refor\u00e7am a narrativa da SG de que eles precisam de leis de seguran\u00e7a draconianas para impedir a interfer\u00eancia imperialista.<\/p>\n\n\n\n

Como aponta o artigo de Giorgi Kartvelishvili no LeftEast[8]<\/a>, essa lei e a resposta da UE\/OTAN a ela coincidem com uma nova realidade geopol\u00edtica para a Ge\u00f3rgia. Na esteira da pandemia da COVID-19 e da invas\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia, as pot\u00eancias imperialistas – e, entre elas, particularmente a UE e a China – se empenharam em garantir o dom\u00ednio de rotas alternativas de com\u00e9rcio e combust\u00edvel da \u00c1sia para a Europa. Assim, a Ge\u00f3rgia e o restante do C\u00e1ucaso est\u00e3o mais uma vez na encruzilhada dos continentes. Diante desse per\u00edodo de interesse imperialista renovado, o Sonho Georgiano<\/em> tentou taticamente proteger suas apostas entre os campos imperialistas, na esperan\u00e7a de confrontar um e outro e, ao mesmo tempo, preservar seus pr\u00f3prios interesses. Assim, apesar da inclina\u00e7\u00e3o natural do pa\u00eds para a solidariedade com a Ucr\u00e2nia, os pol\u00edticos do SG se recusaram a criticar a invas\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia e avan\u00e7aram com a lei de agentes estrangeiros, apesar da press\u00e3o da UE e da OTAN. Em vez de se solidarizar com a Ucr\u00e2nia, o partido governista da Ge\u00f3rgia procurou se beneficiar das san\u00e7\u00f5es internacionais sobre o com\u00e9rcio com a R\u00fassia, tornando-se um lucrativo porto de escala[9]<\/a> que processa mercadorias destinadas \u00e0 R\u00fassia. Al\u00e9m disso, o partido deixou de fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa das paradas do Orgulho LGBT[10]<\/a> como parte da reaproxima\u00e7\u00e3o europeia em 2013 para denunciar as ONGs[11]<\/a> por “propaganda LGBT”, fazendo eco a Putin e outros reacion\u00e1rios. A narrativa da intromiss\u00e3o russa contra a integra\u00e7\u00e3o da UE pode ser uma inven\u00e7\u00e3o, mas a crise pol\u00edtica reflete uma realidade geopol\u00edtica de imperialistas tentando fixar sua influ\u00eancia sobre um pa\u00eds semicolonial devido \u00e0 sua rec\u00e9m-descoberta import\u00e2ncia geopol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Os protestos contra as maquina\u00e7\u00f5es legais do Sonho Georgiano<\/em> t\u00eam sido uma importante resist\u00eancia contra pol\u00edticos covardes, gananciosos e oportunistas cujo \u00fanico objetivo \u00e9 refor\u00e7ar sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora, aconchegando-se a um imperialista hoje e a outro amanh\u00e3, em um esfor\u00e7o para manter o controle. O Sonho Georgiano<\/em> \u00e9 odiado com raz\u00e3o, e sua lei \u00e9 genuinamente reacion\u00e1ria. Mas o caminho para a integra\u00e7\u00e3o europeia servir\u00e1 apenas para subjugar mais uma vez a Ge\u00f3rgia a um conjunto de diferentes senhores capitalistas, e apenas enfraquecer\u00e1 ainda mais a classe oper\u00e1ria, independentemente de isso acontecer sob a \u00e9gide do Sonho Georgiano<\/em> ou de outro partido capitalista.<\/p>\n\n\n\n

Como outros movimentos de protesto contempor\u00e2neos em n\u00edvel internacional, o movimento contra a lei de agentes estrangeiros surgiu de forma descentralizada, sem uma lideran\u00e7a identific\u00e1vel e sem uma estrutura democr\u00e1tica que permitisse ao movimento debater quest\u00f5es pol\u00edticas e tra\u00e7ar um caminho a seguir. Embora a exist\u00eancia dos protestos, apesar dessas fraquezas, seja de certa forma, um sinal positivo do n\u00edvel de indigna\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a popula\u00e7\u00e3o georgiana, sem uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica consciente, o movimento se dissipar\u00e1 ou ser\u00e1 prejudicado pelos representantes bem financiados do imperialismo que buscam promover seus pr\u00f3prios interesses nessa situa\u00e7\u00e3o. No entanto, observou-se que os estudantes estiveram na vanguarda dos protestos e que os protestos uniram esses estudantes a uma ampla gama[12]<\/a> de grupos de base, sindicatos e tamb\u00e9m a trabalhadores totalmente desorganizados. Essa combina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, unidas contra a repress\u00e3o estatal, pode ser um caldeir\u00e3o para a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, mas somente se as pessoas assumirem a tarefa de transformar essas novas conex\u00f5es em organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas duradouras baseadas na classe oper\u00e1ria e com um compromisso de independ\u00eancia pol\u00edtica dos poderes burgueses.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o salvar\u00e1 a democracia na Ge\u00f3rgia: ela apenas drenar\u00e1 ainda mais seus recursos e sufocar\u00e1 sua pol\u00edtica, como vimos acontecer com a Gr\u00e9cia e outras economias menores da Zona do Euro sujeitas aos caprichos da Fran\u00e7a e da Alemanha. Mas a lei de agentes estrangeiros n\u00e3o impedir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o europeia, apenas prejudicar\u00e1 ainda mais a forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas independentes da classe trabalhadora, necess\u00e1rias para luta contra o capitalismo e a opress\u00e3o na Ge\u00f3rgia. A luta contra o partido Sonho Georgiano<\/em>, suas leis reacion\u00e1rias e os capitalistas corruptos que ele representa \u00e9 uma luta que deve ser apoiada. Mas as for\u00e7as alinhadas \u00e0 UE que tentaram reivindicar os protestos como seus devem ser desafiadas, derrotadas e substitu\u00eddas por uma lideran\u00e7a que entenda que os governos da Uni\u00e3o Europeia e da R\u00fassia est\u00e3o tentando subjugar a Ge\u00f3rgia aos seus interesses imperialistas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Unrest in Georgia over the \u201cForeign Influence Transparency Law\u201d: \u201cWhichever Way We Go Is a Step Back\u201d – Lefteast<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Georgian Dream reintroduces draft law on Transparency of Foreign Influence – 1TV<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Resisting authoritarianism in the Caucasus – Tempest (tempestmag.org)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Economy, Politics and Geopolitics behind Georgia\u2019s \u201cForeign Agents Law\u201d – Lefteast<\/a><\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a>[5] There’s more at stake in the fight against the Foreign Agents Law than liberal NGOs: Why the left should show solidarity with the protests in Georgia – Lefteast<\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Georgia’s controversial, Russia-like “foreign agent” bill becomes law after weeks of protests – CBS News<\/a><\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> Mathew Miller: US will not Hesitate to Impose Sanctions \u2013 Civil Georgia<\/a><\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a> Economy, Politics and Geopolitics behind Georgia\u2019s \u201cForeign Agents Law\u201d – Lefteast<\/a><\/p>\n\n\n\n

[9]<\/a> Russian trade and the challenge of logistics bottlenecks created by sanctions – The Loadstar<\/a><\/p>\n\n\n\n

[10]<\/a> LGBT rights and the long road to democracy in Georgia \u2013 Foreign Policy<\/a><\/p>\n\n\n\n

[11]<\/a> Ruling Majority Tests Homophobia as Campaign Pillar \u2013 Civil Georgia<\/a><\/p>\n\n\n\n

[12]<\/a> Resisting authoritarianism in the Caucasus – Tempest (tempestmag.org)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Ros\u00e2ngela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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