{"id":79080,"date":"2024-06-19T14:17:17","date_gmt":"2024-06-19T14:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79080"},"modified":"2024-06-19T14:17:21","modified_gmt":"2024-06-19T14:17:21","slug":"sobre-a-prisao-preventiva-de-daniel-jadue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/19\/sobre-a-prisao-preventiva-de-daniel-jadue\/","title":{"rendered":"Sobre a pris\u00e3o preventiva de Daniel Jadue"},"content":{"rendered":"\n

Hoje (03\/06), a ju\u00edza Paulina Moya decretou a pris\u00e3o preventiva de Daniel Jadue, prefeito de Recoleta, do Partido Comunista, e de outros r\u00e9us no caso “Achifarp”. Daniel Jadue e outros funcion\u00e1rios do munic\u00edpio de Recoleta est\u00e3o formalizados (s\u00e3o informados dos fatos pelos quais est\u00e3o sendo investigados) por uma s\u00e9rie de supostos delitos relacionados \u00e0 compra de suprimentos m\u00e9dicos da empresa Best Quality durante a pandemia. Os delitos imputados s\u00e3o estelionato, administra\u00e7\u00e3o desleal, corrup\u00e7\u00e3o passiva, fraude fiscal e delito de fal\u00eancia. Um resumo do caso pode ser encontrado aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: MIT Chile<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o Partido Comunista, outras organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e muitos ativistas sa\u00edram em defesa do prefeito. Os que defendem Jadue argumentam que o prefeito estaria sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica devido ao seu papel de destaque em “questionar” o neoliberalismo chileno por meio de suas iniciativas, como as farm\u00e1cias populares. No mesmo sentido, afirmam que a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ocorre \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, o que pode significar um duro golpe para o Partido Comunista. O que mais impressiona na discuss\u00e3o, no campo da esquerda, \u00e9 que quase ningu\u00e9m discute os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico diz realmente existir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a \u00e9 burguesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de mais nada, \u00e9 preciso esclarecer que n\u00e3o confiamos na justi\u00e7a burguesa. Sabemos que a justi\u00e7a tem um car\u00e1ter de classe, que as leis s\u00e3o feitas sob medida para os grandes empres\u00e1rios e que ju\u00edzes, promotores e todo o aparato judicial est\u00e3o a servi\u00e7o dos donos do pa\u00eds. Assistimos a in\u00fameros casos de impunidade de pol\u00edticos, militares e empres\u00e1rios corruptos e violadores dos direitos humanos nas \u00faltimas d\u00e9cadas. H\u00e1 algumas semanas, vimos como Cathy Barriga, acusada de fraudar o munic\u00edpio de Maip\u00fa em mais de 30 bilh\u00f5es de pesos, deixou os tribunais sorridente com uma medida cautelar de pris\u00e3o domiciliar. Outro caso recente \u00e9 o de Luis Hermosilla, um advogado muito pr\u00f3ximo do grande empresariado e respons\u00e1vel por in\u00fameros crimes, que pudemos ouvir atrav\u00e9s respectivos \u00e1udios h\u00e1 alguns meses e que atualmente continua andando livremente pelas ruas. Para os ju\u00edzes, Hermosilla e Cathy Barriga n\u00e3o s\u00e3o um perigo para a seguran\u00e7a da sociedade. Mas Jadue \u00e9? Por outro lado, vimos quantos jovens da primeira linha foram mantidos em pris\u00e3o preventiva por anos, v\u00e1rios sem provas contra eles, ou como l\u00edderes mapuches s\u00e3o presos simplesmente por lutarem por suas terras.<\/p>\n\n\n\n

Identificar o car\u00e1ter parcial e de classe da justi\u00e7a, no entanto, n\u00e3o pode nos levar a defender automaticamente qualquer pol\u00edtico que supostamente critique o sistema e tome medidas progressistas, como \u00e9 o caso de Daniel Jadue. Os ind\u00edcios<\/a> que existem contra Jadue e os funcion\u00e1rios da antiga Associa\u00e7\u00e3o das Farm\u00e1cias Populares s\u00e3o v\u00e1rios e devem ser investigados a fundo. Queremos perguntar \u00e0queles que defendem Daniel Jadue: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio investig\u00e1-lo? \u00c9 imposs\u00edvel que a corrup\u00e7\u00e3o exista na “esquerda”? Porque a justi\u00e7a burguesa n\u00e3o pune os corruptos da direita, devemos defender a liberdade para os poss\u00edveis corruptos da “esquerda”?<\/p>\n\n\n\n

O Partido Comunista administra o Estado burgu\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como escrevemos anteriormente, a tese defendida por Daniel Jadue e seus seguidores \u00e9 de que o prefeito estaria sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Aqui vale lembrar que o Partido Comunista hoje administra o Estado burgu\u00eas<\/strong>. O Partido Comunista, juntamente com a Frente Ampla e o Partido Socialista, s\u00e3o hoje os grandes respons\u00e1veis pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos lutadores sociais. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o de leis que criminalizam a ocupa\u00e7\u00e3o de terras, s\u00e3o respons\u00e1veis pela pris\u00e3o de l\u00edderes mapuches (entre eles H\u00e9ctor Llaitul, que hoje inicia uma greve de fome), pela militariza\u00e7\u00e3o da Araucan\u00eda, pelos enormes investimentos no aparato de seguran\u00e7a do Estado burgu\u00eas. O Partido Comunista n\u00e3o \u00e9 v\u00edtima do Estado burgu\u00eas, o PC codirige esse Estado. <\/strong>A tese de que Jadue, figura do Partido Comunista, estaria sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por ser um grande opositor do “neoliberalismo” ou do grande capital \u00e9, no m\u00ednimo, muito question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Medidas reformistas como \u00f3ticas populares, farm\u00e1cias populares etc., embora possam ter beneficiado setores da popula\u00e7\u00e3o por um tempo, n\u00e3o rompem com a l\u00f3gica do mercado capitalista. Por um lado, tendem a ser de curta dura\u00e7\u00e3o devido \u00e0 impossibilidade de competir com grandes empresas no mercado. Por outro, n\u00e3o possuem mecanismos de controle popular, o que facilita a corrup\u00e7\u00e3o. Jadue n\u00e3o \u00e9 socialista nem inimigo do livre mercado. \u00c9 um pol\u00edtico reformista que tenta amortecer o capitalismo neoliberal chileno enquanto seu partido, em grande escala, toma medidas que aprofundam esse mesmo capitalismo neoliberal.<\/p>\n\n\n\n

O oportunismo do PTR, uma posi\u00e7\u00e3o absurda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fato de muitos ativistas defenderem Jadue \u00e9 compreens\u00edvel. A maioria dos ativistas de esquerda n\u00e3o acredita que seja poss\u00edvel destruir o Estado burgu\u00eas e construir outra sociedade. Eles acham que o melhor que podemos ter s\u00e3o pol\u00edticos progressistas como Jadue, que buscam melhorar o capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o podemos entender a posi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que se dizem independentes e mesmo “trotskistas”, como o Partido Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da persegui\u00e7\u00e3o judicial contra Jadue, o PTR defendeu o prefeito comunista. Em suas v\u00e1rias publica\u00e7\u00f5es<\/a>, eles se limitam a dizer que a persegui\u00e7\u00e3o contra Jadue \u00e9 uma persegui\u00e7\u00e3o “contra a esquerda” e simplesmente n\u00e3o discutem as acusa\u00e7\u00f5es contra ele. Como pode o PTR equiparar a persegui\u00e7\u00e3o a Jadue, um pol\u00edtico burgu\u00eas acusado de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio Partido Comunista realiza contra H\u00e9ctor Llaitul? Ou \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o violenta do Estado e da justi\u00e7a contra as ocupa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

O PTR perdeu completamente sua b\u00fassola de classe e passou a ver o mundo pelas lentes da esquerda stalinista, que divide a sociedade em campos, onde de um lado estaria a direita ruim e pr\u00f3-neg\u00f3cios e do outro estaria a “esquerda” progressista e perseguida. Essa posi\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser explicada por uma total capitula\u00e7\u00e3o do PTR ao Partido Comunista devido \u00e0 necessidade de disputar suas bases nas universidades e setores m\u00e9dios, onde o PTR est\u00e1 sendo constru\u00eddo atualmente.<\/p>\n\n\n\n

E v\u00e3o ainda mais longe. Seu dirigente Dauno T\u00f3toro diz: “A medida desproporcional que reafirma o car\u00e1ter pol\u00edtico deste julgamento. Por causa da den\u00fancia de uma empresa corrupta, eles passam por cima do voto popular e deixa de ser prefeito. Exigimos sua liberdade e anula\u00e7\u00e3o da causa penal imediatamente<\/em>.” Com esse argumento, deveriam ter defendido Pi\u00f1era quando milh\u00f5es de n\u00f3s exig\u00edamos seu impeachment. O argumento de que Pi\u00f1era havia sido eleito democraticamente e, portanto, n\u00e3o deveria ser afastado do cargo foi o principal argumento da direita de defend\u00ea-lo. Ou seja, um argumento absurdo e totalmente adaptado \u00e0 democracia burguesa. Um prefeito corrupto n\u00e3o pode ser destitu\u00eddo ainda que seja pela justi\u00e7a burguesa, se as acusa\u00e7\u00f5es contra ele forem comprovadas? Por que n\u00e3o usar o mesmo crit\u00e9rio com prefeitos de direita? Propor a anula\u00e7\u00e3o da causa penal de Jadue sem uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada do caso \u00e9 defender um poss\u00edvel pol\u00edtico corrupto e seus c\u00famplices pelo simples fato de “ser de esquerda” e tomar medidas progressistas.<\/p>\n\n\n\n

Por uma pol\u00edtica independente dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A classe trabalhadora, os sindicatos, as organiza\u00e7\u00f5es estudantis e ativistas n\u00e3o podem sair em defesa de Jadue ou de qualquer outra pessoa se n\u00e3o houver uma investiga\u00e7\u00e3o acabada na qual confiemos. Se o Partido Comunista tem certeza de que Jadue \u00e9 inocente, o que deve fazer \u00e9 organizar uma comiss\u00e3o independente e popular paralela \u00e0 justi\u00e7a burguesa,<\/strong> convidando personalidades de moral impec\u00e1vel, l\u00edderes sindicais independentes, intelectuais, etc., para que possam investigar minuciosamente as acusa\u00e7\u00f5es contra Jadue e seus funcion\u00e1rios. Obviamente que o PC n\u00e3o vai fazer isso, porque est\u00e1 totalmente adaptado \u00e0 democracia burguesa, embora no seu discurso a critique. Sua dupla moral \u00e9 evidente, pois por um lado chama a respeitar \u00e0 justi\u00e7a burguesa que persegue a l\u00edderes mapuches, mas por outro lado quer que acreditemos que essa justi\u00e7a \u00e9 “injusta” porque persegue seus militantes.<\/p>\n\n\n\n

Do MIT, nos colocaremos totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lutar em defesa de Jadue se uma comiss\u00e3o independente provar que Jadue est\u00e1 sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. No entanto, isso n\u00e3o est\u00e1 provado. Por isso, dizemos aos trabalhadores e \u00e0 juventude: a nossa tarefa hoje n\u00e3o \u00e9 defender Daniel Jadue, mas continuar lutando contra o sistema capitalista que o PC defende.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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