{"id":79071,"date":"2024-06-18T15:21:05","date_gmt":"2024-06-18T15:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79071"},"modified":"2024-06-18T15:21:08","modified_gmt":"2024-06-18T15:21:08","slug":"equador-um-narcoestado-em-anfetaminas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/18\/equador-um-narcoestado-em-anfetaminas\/","title":{"rendered":"Equador: um narcoestado em anfetaminas"},"content":{"rendered":"\n

Publicamos este artigo da Revista Crisis de 03 de junho \u00faltimo. Crisis \u00e9 uma revista digital que nasceu com o objetivo de apresentar uma nova refer\u00eancia de esquerda no Equador. Com esta publica\u00e7\u00e3o concretizamos uma colabora\u00e7\u00e3o entre os dois meios de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do interc\u00e2mbio de artigos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Daniel Noboa e Cia. \u2013 como deveria ser chamada a Rep\u00fablica das Bananas do Equador \u2013 continua a aprofundar a submiss\u00e3o ao imperialismo financeiro ianque.<\/strong> Em 31 de maio, paralelamente ao an\u00fancio, no mesmo dia, da elimina\u00e7\u00e3o gradual dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis \u2013 que coincid\u00eancia! \u2013 o conselho do FMI deu sinal verde para o desembolso de mais US$ 4 bilh\u00f5es<\/strong> ao Equador, por um per\u00edodo de 2 anos.<\/p>\n\n\n\n

O Equador excedeu sua capacidade de endividamento regular em 2020, depois que Lenin Moreno contratou um pacote de d\u00edvida de US$ 6,5 bilh\u00f5es<\/strong>, sob pretexto de reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e necessidade de assist\u00eancia devido \u00e0 pandemia. Atualmente, e por ocorrer em circunst\u00e2ncias excepcionais – devido ao superendividamento -, tr\u00eas quartos da nova contrata\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ser\u00e3o utilizados para pagar a d\u00edvida anteriormente adquirida.<\/strong> Antes de Noboa, Guillermo Lasso tinha continuado com a contrata\u00e7\u00e3o de d\u00edvida -a \u00fanica constante na hist\u00f3ria econ\u00f4mica do pa\u00eds – com novos pacotes contratados: mais 700 milh\u00f5es de d\u00f3lares com o FMI em 2022 e 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares com o CAF-Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina- em 2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A t\u00e3o apregoada d\u00edvida e(x)terna, com a qual todos os governos no poder fazem malabarismos e se beneficiam, inclui agora a conquista de Noboa de aumentar o IVA de 12% para 15%, o que em termos de renda afeta principalmente a classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Isso pressup\u00f5e ser a terceira tentativa do empresariado de impor as reformas antipopulares que as institui\u00e7\u00f5es financeiras do imperialismo imp\u00f5em \u00e0s economias dependentes e perif\u00e9ricas.<\/strong> Nesse sentido, Noboa teria cumprido duas das condicionalidades centrais que foram impostas ao Equador: aumento do IVA e elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. Governos anteriores tentaram cumprir essas condicionalidades, que despertaram suas respectivas explos\u00f5es sociais e populares em outubro de 2019 e junho de 2022. As condi\u00e7\u00f5es atuais de organiza\u00e7\u00e3o popular, aliadas a um estado de depress\u00e3o social \u2013 semelhante ao estado emocional que o povo vivenciou durante a pandemia \u2013 praticamente constituem um estado de indefesa que muito provavelmente impedir\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular massiva. Pelo menos por enquanto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, e gra\u00e7as ao c\u00edrculo vicioso da d\u00edvida, o Equador ronda os 90 bilh\u00f5es de d\u00f3lares entre d\u00edvida externa p\u00fablica<\/strong> – com institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito -, d\u00edvida privada<\/strong> – com possuidores privados de t\u00edtulos do Estado, em sua maioria equatorianos\/as com fortunas em para\u00edsos fiscais – e d\u00edvida p\u00fablica interna<\/strong> -em sua maioria com o IESS- Instituto Equatoriano de Seguridade Social -, o que equivale a mais de 75% do PIB.<\/strong> Em termos gerais, \u00e9 inconstitucional que o Equador ultrapasse o limite imposto de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, ao mesmo tempo em que ultrapassou os mecanismos regulares de endividamento com o FMI. Isso significa que um calote a m\u00e9dio prazo \u00e9 inevit\u00e1vel e o que se tenta atualmente \u00e9 adiar ao m\u00e1ximo esse momento, continuar se aproveitando do desfalque do Estado e provocar uma crise autoinduzida que leva \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos setores p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, Noboa pretende manter \u00e0 tona um “projeto” de pa\u00eds que, segundo estimativas do pr\u00f3prio FMI, crescer\u00e1 rid\u00edculos 0,1% em 2024. Ao contr\u00e1rio da cortina de fuma\u00e7a que Noboa vende sob a ilus\u00e3o de “gera\u00e7\u00e3o de empregos”, as condi\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora nunca foram t\u00e3o prec\u00e1rias. Enquanto o pa\u00eds afunda no desemprego, na precariza\u00e7\u00e3o e na viol\u00eancia \u2013 da qual o grupo econ\u00f4mico ao qual o presidente pertence se beneficia diretamente \u2013, Noboa se afunda em uma s\u00e9rie de fal\u00e1cias insustent\u00e1veis.<\/strong> O aprofundamento da d\u00edvida externa simplesmente nos subjugar\u00e1 ainda mais \u00e0 l\u00f3gica do capitalismo decadente e terminal que busca sustentar o Norte global.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 evidente, o governo empresarial n\u00e3o vai gerar nenhum mecanismo para a cobran\u00e7a das d\u00edvidas milion\u00e1rias que sua classe tem com o SRI. S\u00f3 o Grupo Noboa deve cerca de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao Estado. Na carta que Juan Carlos Vega \u2013 ministro das Finan\u00e7as \u2013 enviou ao FMI, ele colocou entre os compromissos a elimina\u00e7\u00e3o gradual do imposto sobre a sa\u00edda de moeda estrangeira, prejudicando consideravelmente a liquidez do pa\u00eds, al\u00e9m de facilitar a fuga de capitais do crime organizado e da crise empresarial \u2013 que s\u00e3o comumente os mesmos.<\/strong> Enquanto isso, o FMI d\u00e1 tapinhas nas costas do presidente bananeiro pelo aumento de 3% do IVA- Imposto sobre Valor Agregado-, que recai principalmente sobre os ombros da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o governo do Equador tamb\u00e9m promete, em sua carta \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es multilaterais, intensificar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A vis\u00e3o l\u00fampen da burguesia nacional sustenta a sociedade equatoriana em permanente estado de mis\u00e9ria, perpetuando a l\u00f3gica prim\u00e1rio exportadora.<\/strong> \u00c9 evidente que o presidente Noboa tem bons resultados exportando bananas e coca\u00edna para todo o mundo, \u00e0 custa do bem-estar do povo e da classe trabalhadora, que est\u00e1 cada vez mais precarizada e exposta a in\u00fameras express\u00f5es de viol\u00eancia sist\u00eamica. No pa\u00eds sobra a viol\u00eancia e faltam comida, educa\u00e7\u00e3o e trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra das promessas que os governos da \u00e9poca fizeram ao imperialismo financeiro \u00e9 a famosa reforma trabalhista, medida sonhada pelo empresariado nacional. <\/strong>Os\/as trabalhadores\/as s\u00e3o atacados h\u00e1 mais de 10 anos com emendas, acordos, decretos e mandatos. Primeiro o direito \u00e0 greve foi mutilado, depois foram criados novos regimes de contrata\u00e7\u00e3o, retirando direitos do C\u00f3digo Trabalhista de milh\u00f5es de trabalhadores\/as. Durante a pandemia, a Lei de Apoio Humanit\u00e1rio permitiu demiss\u00f5es sem indeniza\u00e7\u00e3o e se generalizaram contratos ocasionais.<\/strong> Lasso tentou introduzir uma lei abrangente onde se cogitava uma reforma trabalhista brutal, que ele n\u00e3o conseguiu aprovar, embora v\u00e1rios pontos tenham sido resolvidos via Acordo Ministerial, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. No per\u00edodo bananeiro, o governo tentou, sem sucesso, impor o trabalho por hora, e o ministro N\u00fa\u00f1ez se referiu ao C\u00f3digo Trabalhista como “o livro gordo de Petete”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, mas em rela\u00e7\u00e3o ao ataque aos\/\u00e0s trabalhadores\/as, nesta semana as empresas de comunica\u00e7\u00e3o puseram um interesse incomum no contrato coletivo da CNEL-Corpora\u00e7\u00e3o Nacional de Eletricidade-, numa intensa campanha de desprest\u00edgio ao sindicalismo.<\/strong> Neste momento, o interesse central \u00e9 privatizar todo o sistema de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no pa\u00eds e, definitivamente, os\/as trabalhadores\/as organizados\/as que gozam do direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o conv\u00eam ao mercado. O projeto neoliberal exige a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais estrat\u00e9gicas, raz\u00e3o pela qual a burguesia no poder se dedica h\u00e1 anos a auto sabot\u00e1-las, os apag\u00f5es s\u00e3o testemunho disso.<\/strong> Agora, depois de cumprirem a primeira miss\u00e3o no caminho da privatiza\u00e7\u00e3o, tentam desqualificar seus\/suas trabalhadores\/as e a organiza\u00e7\u00e3o sindical na opini\u00e3o p\u00fablica, para colocar o povo contra.<\/p>\n\n\n\n

Passados 6 meses do governo de Noboa, o discurso da guerra ao terrorismo est\u00e1 em baixa. As pessoas n\u00e3o se sentem mais seguras, o que sentem \u00e9 mais fome e medo.<\/strong> Embora os \u00edndices de viol\u00eancia tenham ca\u00eddo nos dois primeiros meses, o famoso Plano F\u00eanix n\u00e3o conseguiu controlar a seguran\u00e7a interna. O que conseguiu foi precarizar ainda mais a vida dos PPLs- Pessoas Privadas de Liberdade- \u2013 embora pare\u00e7a incr\u00edvel \u2013 subjugou jovens de setores populares e atacou territ\u00f3rios de Povos e Nacionalidades, como \u00e9 o caso de Palo Quemado e Las Pampas em Cotopaxi. Este governo, como seus antecessores, s\u00f3 soube distribuir o medo e a mis\u00e9ria, enquanto seus bolsos lacaios crescem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto o pa\u00eds est\u00e1 em chamas, Daniel Noboa tenta vender a imagem de que apaga um inc\u00eandio florestal \u2013 causado por ele mesmo \u2013 com um \u00fanico balde de \u00e1gua fria chamado FMI, <\/strong>pagando d\u00edvida com mais d\u00edvida, e assim por sucessivamente. Este \u00e9 o verdadeiro significado de um c\u00edrculo vicioso. Sabemos que, quando o navio afundar, a classe narcobananera escapar\u00e1 para seus t\u00e3o aclamados para\u00edsos fiscais, como ratos em um naufr\u00e1gio. <\/strong>A Rep\u00fablica das Bananas, al\u00e9m de impor viol\u00eancia, crime organizado, precariza\u00e7\u00e3o do emprego e \u00eaxodo em massa para os Estados Unidos, insiste em enfraquecer ainda mais o Equador. Somos um Narcoestado em anfetaminas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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