{"id":79068,"date":"2024-06-18T14:31:17","date_gmt":"2024-06-18T14:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79068"},"modified":"2024-06-20T18:51:59","modified_gmt":"2024-06-20T18:51:59","slug":"rigi-uma-mesa-posta-para-o-imperialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/18\/rigi-uma-mesa-posta-para-o-imperialismo\/","title":{"rendered":"RIGI (Regime de Incentivo aos Grandes Investimentos): uma mesa posta para o imperialismo"},"content":{"rendered":"\n

Uma das principais pe\u00e7as do pacote legislativo apresentado pelo governo de Javier Milei ao Congresso \u00e9 o RIGI (Regime de Incentivos aos Grandes Investimentos). Esse pacote j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Alejandro Iturbe<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o RIGI? Um meio de comunica\u00e7\u00e3o especializado analisa que o seu objetivo \u00e9 \u201catrair projetos de investimento de longo prazo de montante igual ou superior a 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares [NdR: at\u00e9 900 milh\u00f5es]\u201d [1]. Este \u00e9 um montante que s\u00f3 est\u00e1 ao alcance para grandes investidores imperialistas e algumas poucas grandes empresas nacionais que a eles se associam.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Milei pretende que estes \u201cgrandes investimentos\u201d sejam direcionados para \u201cminas, pedreiras, florestas e ativos similares ou em obras de infraestrutura iniciadas no referido per\u00edodo\u201d.<\/em> Para bom entendedor, por tr\u00e1s do RIGI est\u00e1 o projeto de um novo e grande salto na entrega e pilhagem dos recursos naturais do pa\u00eds em setores como a minera\u00e7\u00e3o (por exemplo o l\u00edtio, do qual a Argentina tem uma das maiores reservas do mundo, e o cobre), o petr\u00f3leo e o g\u00e1s, ou a derrubada de grandes \u00e1reas de mata nativa (hoje legalmente proibida em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o controle das obras de infraestrutura necess\u00e1rias \u00e0 sua explora\u00e7\u00e3o por investidores imperialistas e seus grandes associados nacionais, como os grandes gasodutos paralelos \u00e0 cordilheira dos Andes, relacionados com a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do campo Vaca Muerta, em Neuqu\u00e9n, nas m\u00e3os da Techint. Esta empresa \u00e9 um dos grandes apoios do Governo Milei, que lhe deu o controle da YPF (Yacimientos Petrol\u00edferos Fiscales) [2].<\/p>\n\n\n\n

A estes \u201cinvestidores\u201d, o Governo quer oferecer-lhes uma \u201cmesa posta\u201d de grandes benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es fiscais e aduaneiras j\u00e1 que os isenta do pagamento de taxas pelas importa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am relacionadas com o seu projeto e, durante tr\u00eas anos, tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o taxas pelas exporta\u00e7\u00f5es que gere o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o RIGI pretende \u201cproteger\u201d legalmente os seus benefici\u00e1rios (o que a linguagem hip\u00f3crita dos capitalistas e dos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o chama de \u201cestabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d). O seu texto afirma que uma vez inclu\u00eddo um projeto no RIGI pela \u201cautoridade de aplica\u00e7\u00e3o\u201d (o pr\u00f3prio Governo Milei) \u201cqualquer regra ou meio de fato, nacional ou local, pelo qual seja limitado, restringido, violado, dificultado ou distorcido, ser\u00e1 nula e sem efeito, devendo a Justi\u00e7a, imediatamente, impedir a sua aplica\u00e7\u00e3o.\u201d Ou seja, uma vez aprovado o RIGI, qualquer lei nacional ou provincial como um processo ou decis\u00e3o judicial que reverta ou restrinja esses benef\u00edcios deve ser considerada \u201cnula\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Setores burgueses que se op\u00f5em<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dissemos que o RIGI s\u00f3 beneficiar\u00e1 os \u201cgrandes investidores\u201d imperialistas e as poucas empresas nacionais que podem associar-se a eles, como a Techint ou a Cresud (propriet\u00e1ria de 150.000 hectares em Salta, hoje protegidos pela \u201clei florestal\u201d). Os demais setores burgueses ficam exclu\u00eddos dos seus benef\u00edcios e s\u00e3o prejudicados por esta lei. Por isso, ao mesmo tempo que apoiam outros aspectos da pol\u00edtica do Governo, como o ajuste fiscal e a Reforma Trabalhista, t\u00eam pressionado os senadores para que o RIGI n\u00e3o seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, Elio de Re, presidente da ADIMRA (Associa\u00e7\u00e3o de Industriais Metal\u00fargicos da Rep\u00fablica Argentina), \u201calertou que o RIGI poderia gerar concorr\u00eancia desleal com a ind\u00fastria pr\u00e9-existente\u201d porque mesmo que o custo de fabrica\u00e7\u00e3o de um produto fosse o mesmo na Argentina e nos EUA, os benef\u00edcios fiscais e aduaneiros para os seus benefici\u00e1rios far\u00e3o com que seja \u201c30% menos para eles comprarem no estrangeiro\u201d. As mais afetadas s\u00e3o as pymes (pequenas e m\u00e9dias empresas) que, juntamente com outras c\u00e2maras empresariais, \u201cmarcharam\u201d at\u00e9 ao Senado para pressionar para que o RIGI n\u00e3o seja aprovado [1].<\/p>\n\n\n\n

As economias regionais tamb\u00e9m ser\u00e3o prejudicadas. Os governadores provinciais s\u00e3o a favor da entrega e pilhagem dos recursos naturais, mas pretendem ter uma parcela um pouco maior de benef\u00edcios para as suas prov\u00edncias e para as suas burguesias. Este regime os exclui completamente do neg\u00f3cio, mesmo a n\u00edvel legislativo. Por esta raz\u00e3o, tamb\u00e9m se opuseram ao RIGI [2]. Estas contradi\u00e7\u00f5es dentro da burguesia s\u00e3o o que explicam porque o Governo tem tantas dificuldades em aprovar o RIGI no Senado e que ainda n\u00e3o h\u00e1 certeza de que o conseguir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Mais destrui\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do RIGI n\u00e3o significa apenas mais pilhagem de recursos naturais. Significa tamb\u00e9m um novo salto na destrui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da natureza que sofre o nosso pa\u00eds. Todos estes grandes projetos mineiros e petrol\u00edferos contaminam o solo e apropriam-se da \u00e1gua da regi\u00e3o, em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos motivos que gerou o Juje\u00f1azo no ano passado foi o fato de que a intensifica\u00e7\u00e3o massiva da extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio privou de \u00e1gua e das suas terras a milhares de pequenos agricultores (na sua maioria descendentes de povos origin\u00e1rios), que se uniram a professores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos que lutavam pelos seus sal\u00e1rios [3]. At\u00e9 a geleira Perito Moreno, valioso patrim\u00f4nio natural do pa\u00eds e do mundo e grande reserva de \u00e1gua pura, teve os primeiros sinais de contamina\u00e7\u00e3o por petr\u00f3leo [4].<\/p>\n\n\n\n

O mesmo significa a autoriza\u00e7\u00e3o para o corte de milhares de hectares que Cresud pretende dedicar ao agroneg\u00f3cio. Ou o uso do fracking (quebra do subsolo profundo) em Vaca Muerta.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum benef\u00edcio para o pa\u00eds e seu povo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo isto est\u00e1 ao servi\u00e7o dos imensos lucros em d\u00f3lares dos \u201cinvestidores\u201d imperialistas e de algumas empresas nacionais que exportam estes minerais, hidrocarbonetos e alimentos. A \u00fanica coisa que fica para o pa\u00eds e \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e mais fome e mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos um exemplo recente: a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s aumentou muito nos \u00faltimos anos. A gasolina est\u00e1 cada vez mais cara e o g\u00e1s para consumo dom\u00e9stico n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 escasso como, num clima muito frio, uma fam\u00edlia tem de pagar entre 3 a 5 vezes mais que no m\u00eas anterior.<\/p>\n\n\n\n

O RIGI s\u00f3 agravar\u00e1 a rendi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ao imperialismo, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da natureza e tornar\u00e1 ainda mais caros servi\u00e7os essenciais como o g\u00e1s, a eletricidade, a \u00e1gua e o transporte. \u00c9 por isso que n\u00f3s, trabalhadores, devemos lutar para que n\u00e3o seja aprovado ou aplicado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante a unidade de a\u00e7\u00e3o com todos aqueles que querem impedir a sua aprova\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a dire\u00e7\u00e3o do sindicato mineiro (AOMA) [5]. Mas \u00e9 preciso compreender que, se pararmos por a\u00ed, a situa\u00e7\u00e3o de fundo, ou seja, a submiss\u00e3o do pa\u00eds ao imperialismo e as suas consequ\u00eancias (o saque do pa\u00eds e dos seus recursos naturais, a destrui\u00e7\u00e3o da natureza, o crescimento da fome e mis\u00e9ria) continuar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

No quadro desta luta contra o RIGI, afirmamos que, para reverter esta situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o de fundo \u00e9 uma Revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do povo que liquide o saque imperialista e as grandes empresas nacionais. Que exproprie as grandes empresas multinacionais e \u201cnacionais\u201d, que deixe de pagar a D\u00edvida P\u00fablica e rompa com o FMI. Um projeto de pa\u00eds oposto ao capitalismo dependente e subordinado ao imperialismo. Um projeto que s\u00f3 pode ser o de uma Argentina Socialista, sem FMI nem capitalistas, constru\u00edda por um governo oper\u00e1rio e popular, cujas medidas e pol\u00edticas (incluindo a forma de utilizar os imensos recursos naturais que o pa\u00eds possui) sejam democraticamente definidas para satisfazer as necessidades dos trabalhadores e do povo e n\u00e3o ao servi\u00e7o dos lucros do imperialismo e de algumas empresas \u201cnacionais\u201d. Essa \u00e9 a proposta do PSTU.<\/p>\n\n\n\n

________________________________________<\/p>\n\n\n\n

[1] Lei de Bases: PMEs marchar\u00e3o ao Senado na sexta-feira em rejei\u00e7\u00e3o ao RIGI (c5n.com)<\/p>\n\n\n\n

[2] Governadores da Patag\u00f4nia contra o DNU de Milei e a favor da produ\u00e7\u00e3o e do trabalho | Di\u00e1rio do Fin do Mundo (eldiariodelfindelmundo.com)<\/p>\n\n\n\n

[3] Argentina | A luta continua em Jujuy \u2013 Liga Internacional dos Trabalhadores (litci.org)<\/p>\n\n\n\n

[4] Uma \u201cmancha de hidrocarbonetos\u201d em frente ao glaciar Perito Moreno coloca a Argentina em alerta | EL PA\u00cdS Argentina (elpais.com)<\/p>\n\n\n\n

[5] https:\/\/laopinionaustral.com.ar\/argentina\/aoma-se-expreso-contra-el-rigi-no-podemos-estar-de-atrabajo-con-el-saqueo-de-nuestros-recursos-424899 .html<\/p>\n\n\n\n

[6] Uma \u201cmancha de hidrocarbonetos\u201d em frente ao glaciar Perito Moreno p\u00f5e Argentina em alerta | EL PA\u00cdS Argentina (elpais.com)<\/p>\n\n\n\n

7 https:\/\/laopinionaustral.com.ar\/argentina\/aoma-se-expreso-contra-el-rigi-no-podemos-estar-de-atrabajo-con-el-saqueo-de-nuestros-recursos-424899.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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