{"id":79045,"date":"2024-06-14T01:00:13","date_gmt":"2024-06-14T01:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79045"},"modified":"2024-06-14T01:00:16","modified_gmt":"2024-06-14T01:00:16","slug":"liberdade-para-long-hair-e-todos-os-presos-politicos-de-hong-kong","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/14\/liberdade-para-long-hair-e-todos-os-presos-politicos-de-hong-kong\/","title":{"rendered":"Liberdade para “Long Hair” e todos os presos pol\u00edticos de Hong Kong!"},"content":{"rendered":"\n

No dia 30 de maio, um painel de tr\u00eas ju\u00edzes da Corte Judicial de West Kowloon, na cidade de Hong Kong, condenou 14 ativistas por conspira\u00e7\u00e3o e subvers\u00e3o em base \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional imposta pelo regime chin\u00eas ao territ\u00f3rio de Hong Kong em 30 de junho de 2020. (1)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: F\u00e1bio Bosco<\/p>\n\n\n\n

Outros 31 ativistas ser\u00e3o julgados at\u00e9 o final do ano. H\u00e1 ainda o recurso da promotoria contra a absolvi\u00e7\u00e3o de 2 ativistas. S\u00e3o 47 ativistas no total, o maior processo judicial relacionado com a Lei de Seguran\u00e7a Nacional. A maioria deles est\u00e1 preso desde 28 de fevereiro de 2021. (2)<\/p>\n\n\n\n

Entre os 14 ativistas condenados est\u00e1 o ativista de esquerda Leung Kwok-hung, mais conhecido como Long Hair. Seu apelido se deve \u00e0 sua promessa de cortar o cabelo apenas ap\u00f3s a volta das liberdades democr\u00e1ticas na China. Tamb\u00e9m foi condenada a l\u00edder sindical das enfermeiras Winnie Yu, presidenta da Alian\u00e7a Sindical dos Trabalhadores (as) em Hospitais (Hospital Authority Employees Alliance).<\/p>\n\n\n\n

Os recursos e as penas ser\u00e3o definidos a partir de 25 de junho e podem chegar a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9via eleitoral “ilegal”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os 47 presos pol\u00edticos s\u00e3o acusados de conspirar contra a ordem pol\u00edtica por organizar e participar das elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias que a oposi\u00e7\u00e3o pan-democr\u00e1tica realizou em 11 e 12 de julho de 2020 com a participa\u00e7\u00e3o de 610 mil eleitores para a forma\u00e7\u00e3o de uma lista eleitoral unit\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o ao Conselho Legislativo de Hong Kong (Legco) que se realizaria em setembro de 2020, mas foram adiadas sob alega\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Esta lista unificada da oposi\u00e7\u00e3o, caso eleita, utilizaria regras parlamentares de rejei\u00e7\u00e3o reiterada do or\u00e7amento para provocar a queda do governo pr\u00f3-pequim liderado por Carrie Lam. Esta \u00e9 a “conspira\u00e7\u00e3o” para “minar, destruir ou derrubar o governo” pela qual os 47 ativistas est\u00e3o sendo processados.<\/p>\n\n\n\n

Esta acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa pois a Lei B\u00e1sica de Hong Kong n\u00e3o estabelece ao Conselho Legislativo (LegCo) qualquer poder de derrubar ou abrir um processo de impeachment contra o governo. Ao contr\u00e1rio, a Lei B\u00e1sica d\u00e1 direito ao governo dissolver o LegCo.<\/p>\n\n\n\n

Sarah Brooks, da Anistia Internacional, afirmou que o veredito “representa a elimina\u00e7\u00e3o quase total da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ilustra a r\u00e1pida desintegra\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Hong Kong.”<\/p>\n\n\n\n

Repress\u00e3o a protesto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia do julgamento, cinco integrantes do partido de oposi\u00e7\u00e3o de esquerda Liga dos Sociais Democratas organizaram um protesto na frente da Corte para exigir a liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos. Os cinco manifestantes foram presos por “causar desordem em espa\u00e7o p\u00fablico”. Entre eles est\u00e1 a atual presidenta da Liga, Chan Po-Ying, que tamb\u00e9m \u00e9 casada com “Long Hair”.<\/p>\n\n\n\n

A Liga foi fundada em 2006 unindo setores oposicionistas como o liderado por Wong Yuk-man (3) e o esquerdista grupo de a\u00e7\u00e3o 5 de abril liderado por “Long Hair” para dar voz \u00e0 classe trabalhadora local e suas reivindica\u00e7\u00f5es pelo sufr\u00e1gio universal, um sistema universal de aposentadoria, contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e as privatiza\u00e7\u00f5es. A Liga se opunha \u00e0s pol\u00edticas conciliadoras e moderadas de outros partidos da oposi\u00e7\u00e3o pan-democr\u00e1tica, como o Partido Democr\u00e1tico e o Partido C\u00edvico.<\/p>\n\n\n\n

“Long Hair” entendia que a luta pelas liberdades democr\u00e1ticas em Hong Kong est\u00e1 indissoluvelmente ligada \u00e0 luta por liberdades democr\u00e1ticas na China. Por isso se opunha ao regime autorit\u00e1rio de partido \u00fanico na China e fez da mem\u00f3ria do massacre da Pra\u00e7a da Paz Celestial em 1989 um centro de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Hoje a Liga \u00e9 um dos poucos partidos da oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que n\u00e3o se dissolveram, apesar de viver sob uma semi-legalidade, perseguidos e sob intensa vigil\u00e2ncia. (4)<\/p>\n\n\n\n

A longa marcha da volta ao capitalismo na China<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei de Seguran\u00e7a Nacional imposta pelo regime chin\u00eas \u00e0 Hong Kong tem como objetivo esmagar as liberdades democr\u00e1ticas em HK e evitar qualquer extens\u00e3o dessas liberdades para a China o que abriria espa\u00e7o para a classe trabalhadora questionar o regime de partido \u00fanico e a explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o chinesa de 1949, tamb\u00e9m chamada de terceira revolu\u00e7\u00e3o chinesa (ap\u00f3s as revolu\u00e7\u00f5es de 1911 e de 1925-27), conquistou a reunifica\u00e7\u00e3o nacional de todos os territ\u00f3rios chineses e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do campesinato atrav\u00e9s da reforma agr\u00e1ria e da nacionaliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esta revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa n\u00e3o conquistou um regime de democracia oper\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio, foi imposto um regime de partido \u00fanico que imitava o regime pol\u00edtico autorit\u00e1rio do partido-guerrilha representado pelo Partido Comunista Chin\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente esse mesmo regime de partido \u00fanico liderou a volta do capitalismo \u00e0 China.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo foi a aproxima\u00e7\u00e3o com o imperialismo estadunidense e o reconhecimento da Rep\u00fablica Popular da China como representante do povo chin\u00eas junto a ONU em 1971.<\/p>\n\n\n\n

A morte de Mao Tse-Tung e a subsequente pris\u00e3o da gangue dos quatro em 1976 encerrou a chamada “Revolu\u00e7\u00e3o Cultural”.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 1978, Deng Xiao-Ping, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de principal dirigente, defende em reuni\u00e3o do Terceiro Plenum do D\u00e9cimo-Primeiro Comit\u00ea Central, uma reforma pol\u00edtica denominada de Boluan Fanzheng (“Eliminar o caos e retornar ao normal” em Mandarim) para “corrigir os erros” da Revolu\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente ele implementa uma nova pol\u00edtica de reformas capitalistas chamada de “Reforma e abertura” para implementar o que foi denominado de “Socialismo com caracter\u00edsticas chinesas” ou “Economia Socialista de Mercado”, mas que, apesar do nome, davam os primeiros passos para a volta ao capitalismo: a descoletiviza\u00e7\u00e3o da terra, a cria\u00e7\u00e3o de um mercado para a produ\u00e7\u00e3o excedente das empresas estatais e a pol\u00edtica de “portas abertas” para capitais estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

A descoletiviza\u00e7\u00e3o da terra foi implementada a priori nas regi\u00f5es mais pobres atrav\u00e9s do “Sistema de Responsabilidade Familiar” no qual h\u00e1 a divis\u00e3o da terra comunal em propriedades rurais de propriedade p\u00fablica sob administra\u00e7\u00e3o privada familiar com contratos de produ\u00e7\u00e3o com os governos locais. Este sistema permitia a venda da produ\u00e7\u00e3o excedente a pre\u00e7o de mercado. Em 1982-1983 esse sistema de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola foi regulamentado e implementado em toda a China. Gradualmente as leis capitalistas de mercado passaram a dominar toda a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

A primeira reforma das empresas estatais se deu atrav\u00e9s do estabelecimento de um mercado para a produ\u00e7\u00e3o excedente (acima das cotas estabelecidas pela planifica\u00e7\u00e3o da economia) nos quais as mercadorias eram vendidas a pre\u00e7os de mercado. Este sistema era chamado de “pre\u00e7os duplos” (um pre\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o definida pelo planejamento da economia e outro pre\u00e7o livre estabelecido pelo mercado capitalista). Tamb\u00e9m foi incentivada a forma\u00e7\u00e3o de empresas locais, estatais ou privadas, que “competiam” com os monop\u00f3lios estatais nacionais, enfraquecendo a economia planificada. Posteriormente o sistema de financiamento da produ\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos bancos estatais, gradualmente parou de financiar as empresas em base \u00e0s metas da economia planificada e passou a financiar a partir dos resultados das empresas, alimentando a super-explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e fortalecendo a economia capitalista de mercado.<\/p>\n\n\n\n

A abertura da economia nacional se deu atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de Zonas Econ\u00f4micas Especiais, \u00e1reas nas quais o capital estrangeiro recebia incentivos para se implantar. A mais importante delas foi a Zona Industrial de Shekou em janeiro de 1979 na cidade de Shenzen, pr\u00f3xima \u00e0 Cant\u00e3o e Hong Kong. Outra medida importante foi a legaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das empresas em regime de joint-venture unindo capitais nacionais e estrangeiros em julho de 1979. Posteriormente em maio de 1984, 14 cidades costeiras foram abertas ao capital internacional.<\/p>\n\n\n\n

Na constitui\u00e7\u00e3o de 1982, a volta ao capitalismo se materializou na exclus\u00e3o da refer\u00eancia \u00e0 “Revolu\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua sob a Ditadura do Proletariado”. O regime de partido \u00fanico, que n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a volta do capitalismo e que preserva os interesses da burocracia do partido comunista, foi mantido na constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 1986 iniciou-se um debate sobre a liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os orientada pelo Banco Mundial. Prevaleceu a posi\u00e7\u00e3o de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os gradual. Em 1988, houve uma mudan\u00e7a em favor da libera\u00e7\u00e3o radical de pre\u00e7os o que gerou infla\u00e7\u00e3o alta, protestos locais, e corrida aos bancos e supermercados. No mesmo ano, a libera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os foi revertida. Mesmo assim seus efeitos influenciaram o levante estudantil e popular na Pra\u00e7a da Paz Celestial (Tiananmen).<\/p>\n\n\n\n

O massacre da pra\u00e7a da paz celestial em 1989 no qual Deng Xiao-Ping executou cerca de tr\u00eas mil jovens estudantes e trabalhadores que protestavam por liberdades democr\u00e1ticas e por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, consolida a via chinesa de restaura\u00e7\u00e3o capitalista com a manuten\u00e7\u00e3o do regime de partido \u00fanico sem liberdades democr\u00e1ticas, formais ou reais. (5)<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as reformas capitalistas foram desaceleradas, e dirigentes que se opuseram \u00e0 repress\u00e3o contra os estudantes e trabalhadores em Tiananmen foram afastados e presos. Em 1992, Deng Xiao-Ping faz a famosa visita a Shenzen e outras cidades costeiras durante a qual defendeu a retomada acelerada das reformas capitalistas, incluindo a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Neste mesmo ano o Estado chin\u00eas inicia as privatiza\u00e7\u00f5es que tiveram um pico em 1997-1998 e se estenderam na d\u00e9cada seguinte.  Alguns setores estrat\u00e9gicos, de acordo com a lei das corpora\u00e7\u00f5es de 1994, tais como petr\u00f3leo e bancos, foram preservados. Em 2005 o setor privado nacional passou a ser respons\u00e1vel por mais de 50% do PIB chin\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da marcha de restaura\u00e7\u00e3o capitalista, a produ\u00e7\u00e3o industrial se concentrava em mercadorias de pouco valor agregado como t\u00eaxteis e produtos eletr\u00f4nicos mais simples. Quarenta anos depois, a produ\u00e7\u00e3o industrial se diversificou incluindo mercadorias de alto valor agregado como as redes 5G, navios, avi\u00f5es, carros el\u00e9tricos, foguetes espaciais e IA. (6)<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o das reformas capitalistas foi lenta e gradual devido \u00e0s disputas burocr\u00e1ticas internas. Todas as alas defendiam as reformas capitalistas, mas em diferentes formas e ritmos. Todas as alas tamb\u00e9m defendiam o regime de partido \u00fanico, mas com diferen\u00e7as sobre o grau de repress\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

Uma ala era liderada pelo economista Chen Yun. Ele defendia reformas capitalistas graduais, controladas e limitadas (conhecida como Gaiola econ\u00f4mica) e defendeu a repress\u00e3o contra os protestos estudantis. A outra ala, liderada por Deng Xiao-Ping, defendia reformas capitalistas e a abertura da economia para o capital internacional abrangentes e aceleradas, mantendo o controle estatal sobre algumas empresas e, acima de tudo, mantendo o regime de partido \u00fanico a qualquer custo. Finalmente havia a ala dos liberais Hu Yaobang and Zhao Ziyang, que defendiam as reformas capitalistas tal como Deng Xiao-Ping, mas se opuseram \u00e0 supress\u00e3o dos protestos estudantis em 1976 e 1979 respectivamente e por isso foram afastados do poder central, e at\u00e9, no caso de Zhao Ziyang, preso.<\/p>\n\n\n\n

A emerg\u00eancia da China imperialista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em 2001 ampliou o acesso de capitais estrangeiros ao mercado chin\u00eas e, ao mesmo tempo, pavimentou o acesso das empresas chinesas, privadas e estatais, ao mercado mundial. Hoje as empresas chinesas est\u00e3o presentes em cerca de 190 pa\u00edses e regi\u00f5es em todo o mundo. (7)<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em 2013 o regime chin\u00eas, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de segunda maior economia do mundo, lan\u00e7ou a “Iniciativa da Rota e do Cintur\u00e3o” (Belt and Road Innitiative – BRI) apelidada de Nova Rota da Seda. S\u00e3o seis rotas terrestres e mar\u00edtimas cujo objetivo \u00e9 integrar as economias de diversos pa\u00edses \u00e0 economia chinesa atrav\u00e9s de obras de infraestrutura de portos e estradas que induzem a produ\u00e7\u00e3o nacional de cada pa\u00eds para atender a economia chinesa.<\/p>\n\n\n\n

Esta orienta\u00e7\u00e3o imperialista coloca a China em disputa com as velhas pot\u00eancias imperialistas – Estados Unidos, U.E. e o Jap\u00e3o, que se op\u00f5em \u00e0 emerg\u00eancia de novas na\u00e7\u00f5es imperialistas, mas enfrentam dificuldades para impedi-las pela sua condi\u00e7\u00e3o decadente.<\/p>\n\n\n\n

Combinando pol\u00edticas de mercado com a interven\u00e7\u00e3o estatal, e uma narrativa de um mundo multipolar, o imperialismo chin\u00eas, sob o regime de partido \u00fanico, busca seu lugar ao sol na ordem capitalista mundial.<\/p>\n\n\n\n

A luta por liberdades democr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A luta por liberdades democr\u00e1ticas na China pode adquirir um papel central na futura revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular chinesa.<\/p>\n\n\n\n

A disputa inter-imperialista, a redu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, a possibilidade de estouro da bolha imobili\u00e1ria, a crescente desigualdade social, a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente s\u00e3o fatores que apontam para a deterioriza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora e da juventude que, ao entrar em movimento na condi\u00e7\u00e3o de classe explorada e oprimida, invariavelmente enfrentar\u00e1 o regime de partido \u00fanico e a falta de liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Nessa perspectiva \u00e9 muito importante a classe trabalhadora mundial apoiar as lutas por liberdades democr\u00e1ticas na China, seja se opondo \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional em Hong Kong e exigindo a liberdade dos presos pol\u00edticos, seja apoiando os protestos oper\u00e1rios e populares, seja relembrando o massacre da Pra\u00e7a da Paz Celestial todo 4 de junho. (8)<\/p>\n\n\n\n

Nesta solidariedade internacional, e tendo um partido oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio a sua frente, a classe oper\u00e1ria chinesa encontrar\u00e1 o apoio para levar adiante a quarta revolu\u00e7\u00e3o chinesa rumo \u00e0 uma China socialista com democracia oper\u00e1ria, integrando uma federa\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas socialistas da \u00c1sia.<\/p>\n\n\n\n

NOTAS<\/p>\n\n\n\n

(1)<\/p>\n\n\n\n

\n
Hong Kong judges’ reasons for convicting 14 democrats of subversion conspiracy under national security law<\/a><\/blockquote>