{"id":79018,"date":"2024-06-09T01:41:35","date_gmt":"2024-06-09T01:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=79018"},"modified":"2024-07-11T01:37:11","modified_gmt":"2024-07-11T01:37:11","slug":"cuba-do-capitalismo-de-estado-ao-neoliberalismo-economico-de-ideologia-politica-comunista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/09\/cuba-do-capitalismo-de-estado-ao-neoliberalismo-economico-de-ideologia-politica-comunista\/","title":{"rendered":"Cuba: do capitalismo de Estado ao neoliberalismo econ\u00f4mico de ideologia pol\u00edtica \u201ccomunista\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Publicamos este artigo de Alexander Hall, um ativista cubano socialista, cr\u00edtico do regime castrista, que respeitamos muito. Nele, Alexander descreve bem a situa\u00e7\u00e3o em Cuba, bem ao contr\u00e1rio da farsa estalinista que tenta ainda mostrar Cuba como “o basti\u00e3o do socialismo”. Junto a isso, Alexander desenvolve uma posi\u00e7\u00e3o de que em Cuba existia antes um capitalismo de estado, com o qual n\u00e3o temos acordo. Publicamos ent\u00e3o, junto ao texto de Alexander, para estimular um debate sadio, um outro artigo, de Eduardo de Almeida, que, entre outros temas, tamb\u00e9m polemiza com a vis\u00e3o de capitalismo de estado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ascenso vitorioso da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana teve not\u00e1vel influ\u00eancia no mapa geopol\u00edtico de um cen\u00e1rio mundial dividido pela \u201cGuerra Fria\u201d, levada a cabo entre 1945-1991 pelos Estados Unidos e pela URSS, que apresentavam rela\u00e7\u00f5es desiguais com na\u00e7\u00f5es aliadas a n\u00edvel internacional. em seus respectivos espa\u00e7os de influ\u00eancia. A proje\u00e7\u00e3o externa do processo de mudan\u00e7a esteve condicionada pela hostilidade norte-americana e pelo predom\u00ednio da influ\u00eancia \u201ccomunista\u201d nas esferas do Governo, colocando como principais inimigos o subdesenvolvimento capitalista e os grupos armados do interior, que se opunham ao projeto de transforma\u00e7\u00e3o social , inclinaram os seus interesses aos des\u00edgnios da burguesia local e estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

Por: Alexandre Hall Lujardo<\/p>\n\n\n\n

Este complexo mar de circunst\u00e2ncias motivou o alinhamento da dire\u00e7\u00e3o caribenha com o pa\u00eds sovi\u00e9tico, bem como o fortalecimento dos seus la\u00e7os econ\u00f4micos, diplom\u00e1ticos e culturais. As medidas promovidas visaram a centraliza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e a nacionaliza\u00e7\u00e3o gradual em todas as \u00e1reas da sociedade, at\u00e9 que quase todas as propriedades existentes foram conclu\u00eddas nas m\u00e3os do Estado em 1968 com a implementa\u00e7\u00e3o da Ofensiva Revolucion\u00e1ria, da qual isentou pequenos produtores camponeses e um setor minorit\u00e1rio de transportadores urbanos.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os manuais filos\u00f3ficos sovi\u00e9ticos e os economistas pol\u00edticos da ortodoxia partid\u00e1ria, guiados escol\u00e1sticamente pelos preceitos do Manifesto Comunista (1848), entendiam a nacionaliza\u00e7\u00e3o como o caminho que conduzia rapidamente ao estabelecimento de um modelo alternativo ao capitalismo. Contudo, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, ficou demonstrado que este caminho fetichizava o aparelho de Estado como um falso representante do poder popular, da socializa\u00e7\u00e3o real da riqueza e da autogest\u00e3o oper\u00e1ria em formas produtivas, suplantado pelo princ\u00edpio leninista do partido \u00fanico. , que infamou as diversas formas de express\u00e3o associativa no exerc\u00edcio da cr\u00edtica intelectual, do pluralismo pol\u00edtico e dos direitos civis.<\/p>\n\n\n\n

Do campo da esquerda anti\/p\u00f3s-capitalista, foram muitos os intelectuais, fil\u00f3sofos e economistas que, apegados aos fundamentos do marxismo, fizeram cr\u00edticas corajosas ao autoritarismo dos regimes de estilo sovi\u00e9tico. Entre os seus mais brilhantes expoentes, destacam-se os trabalhos de Rosa Luxemburgo (1871-1919), Le\u00f3n Trotsky (1879-1940), Erich Fromm (1900-1980), Herbert Marcuse (1898-1979), Aim\u00e9 C\u00e9saire (1913-2008). Tony Cliff (1917-2000) e Ernesto Che Guevara (1928-1967), apenas para citar algumas das personalidades mais reconhecidas mundialmente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com tais preceitos, v\u00e1rios deles assumiram a tese do \u201ccapitalismo de Estado\u201d para descrever o sistema de rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o existente nesses modelos, encabe\u00e7ados por oligarquias partid\u00e1rias distantes do socialismo: entendido como o regime do poder oper\u00e1rio, no qual o s\u00e3o estabelecidas as bases para a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e de outros grupos historicamente exclu\u00eddos pela m\u00e1quina do capital. Este projeto \u00e9 vi\u00e1vel atrav\u00e9s de um planejamento descentralizado \u201cdesde abaixo\u201d, de tal forma que se materializem os crit\u00e9rios de igualdade perante o trabalho e de produ\u00e7\u00e3o consciente para a distribui\u00e7\u00e3o socializada da riqueza.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, durante o s\u00e9culo XX os chamados modelos de \u201csocialismo real ou hist\u00f3rico\u201d afastaram-se dos princ\u00edpios da democracia direta, devido \u00e0s intermedia\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas da classe dominante, imbu\u00edda de postulados desenvolvimentistas em seus esquemas de crescimento industrial, convertendo o Estado no principal empregador de assalariados e, portanto, o m\u00e1ximo extrator de mais-valia.<\/p>\n\n\n\n

As receitas do neoliberalismo econ\u00f4mico na sua \u201clonga dura\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O neoliberalismo como corrente de pensamento ideopol\u00edtica, autodenominada como \u201clibert\u00e1ria\u201d e influenciada pela produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica das Escolas Austr\u00edaca e de Chicago, surgiu como rea\u00e7\u00e3o aos movimentos contraculturais e antissist\u00eamicos que ocorreram no mundo at\u00e9 meados do s\u00e9culo XX. Entre as figuras mais destacadas deste corpus, destacam-se os casos de Ludwig von Mises (1881-1973), Friedrich von Hayek (1899-1992) e Milton Friedman (1912-2006), guiados por uma mentalidade contr\u00e1ria aos ideais comunitarismo-coletivista da sociedade. No centro dos seus crit\u00e9rios estava o retorno aos princ\u00edpios tradicionais do liberalismo cl\u00e1ssico, para neutralizar a influ\u00eancia do comunismo estatista; Isto apesar do facto de que tais postulados eram pouco suscept\u00edveis de serem adotados, devido aos elevados n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e propriedade por parte dos tecnocratas mundiais. O poder dos seus representantes foi expresso na fortuna crescente das suas corpora\u00e7\u00f5es empresariais apoiados pelos setores pol\u00edticos do Hemisf\u00e9rio Ocidental, grupos industriais e agentes financeiros do globalismo transnacional.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa proposta pelos l\u00edderes mundiais do pensamento p\u00f3s-moderno em quest\u00f5es econ\u00f4micas, – assim elevada pelas investiduras das academias pr\u00f3-liberais – residia na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contr\u00e1rias \u00e0s abordagens keynesianas de gastos compensat\u00f3rios ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). . ), para aliviar os efeitos da pobreza, da infla\u00e7\u00e3o e do desemprego, reavivando a economia atrav\u00e9s de incentivos estatais. Pelo contr\u00e1rio, os te\u00f3ricos libert\u00e1rios ou neoliberais argumentavam que a rentabilidade era o caminho apropriado para a prosperidade geral atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de cortes, atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima poss\u00edvel, dada a suposta carga fiscal impl\u00edcita nas despesas do “Estado burocr\u00e1tico e da sua massa ineficiente de trabalhadores”.<\/p>\n\n\n\n

A partir desta posi\u00e7\u00e3o, maximizam-se os ideais smithianos do homo economicus<\/em> para a obten\u00e7\u00e3o de elevadas margens de lucro, bem como a monetiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras atividades e setores tradicionalmente n\u00e3o mercantilizados nas formas de reprodu\u00e7\u00e3o de valor, for\u00e7adas por uma perspectiva antropoc\u00eantrica de consumo. Os princ\u00edpios axiom\u00e1ticos destes c\u00f3digos n\u00e3o contemplam a natureza finita dos recursos naturais do planeta, nem os danos ecol\u00f3gicos gerados pelas din\u00e2micas produtivas, industriais e mineiras de hipercapitaliza\u00e7\u00e3o; cujos efeitos clim\u00e1ticos adversos s\u00e3o negados pelo clube de magnatas que governam os padr\u00f5es comerciais do esquema globalizado do capital, apesar dos estudos cient\u00edficos que alertam para as possibilidades iminentes de uma cat\u00e1strofe civilizacional.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, o neoliberalismo foi imposto atrav\u00e9s da viol\u00eancia genocida das ditaduras militares mais sangrentas da hist\u00f3ria do subcontinente. As consequ\u00eancias sociais da experi\u00eancia reca\u00edram sobre os setores precarizados pela ordem sist\u00e9mica; como nas demais regi\u00f5es onde foi adotada como f\u00f3rmula em benef\u00edcio de grandes empres\u00e1rios, investidores estrangeiros e corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Esta pr\u00e1xis foi sustentada atrav\u00e9s da desregulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis em termos de seguran\u00e7a social e interesse p\u00fablico, bem como da privatiza\u00e7\u00e3o de recursos naturais estrat\u00e9gicos; cujos setores nacionalizados funcionaram como barragens de conten\u00e7\u00e3o contra o extrativismo voraz das pot\u00eancias neocoloniais, legalmente protegidos nas suas a\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos humanos, especialmente contra aquelas popula\u00e7\u00f5es consideradas \u201cminoria<\/em>\u201d da refer\u00eancia euroc\u00eantrica moderna da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado da implementa\u00e7\u00e3o deste paradigma, a rebeli\u00e3o das classes trabalhadoras e dos setores populares que sofreram os efeitos de um regime que prioriza os lucros da elite sobre o bem-estar dos cidad\u00e3os n\u00e3o tardou a chegar; ao mesmo tempo que \u00e9 capaz de deslocar territorialmente comunidades \u00e9tnicas, rurais e racializadas, se a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da sua resid\u00eancia amea\u00e7ar a expans\u00e3o do esquema empresarial do empregador. Tudo isto \u00e9 poss\u00edvel, atrav\u00e9s da prote\u00e7\u00e3o do aparelho policial, militar e jur\u00eddico, disponibilizado para tais fins, para manter marcados interesses de classe em coliga\u00e7\u00e3o com a lideran\u00e7a dominante.<\/p>\n\n\n\n

O desmantelamento gradual do modelo estatista\/de bem-estar social cubano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A crise do \u201cper\u00edodo especial\u201d em Cuba devido \u00e0 queda dos pa\u00edses que constitu\u00edam o chamado \u201ccampo socialista europeu\u201d e a sua transi\u00e7\u00e3o para o \u201ccapitalismo real\u201d, demonstrou a insustentabilidade do regime estatista expandido como detentor maiorit\u00e1rio nas formas de propriedade e gest\u00e3o empresarial existentes no pa\u00eds, dada a sua irracionalidade econ\u00f4mica, convertida tamb\u00e9m em mecanismo de controle totalit\u00e1rio. A partir desse momento, iniciou-se um conjunto de reformas que atacaram o modelo at\u00e9 ent\u00e3o promovido pela classe partid\u00e1ria e implementaram-se um conjunto de concess\u00f5es ao capital privado, a abertura ao investimento estrangeiro e a descriminaliza\u00e7\u00e3o circulat\u00f3ria do d\u00f3lar norte-americano, promovidas pela busca da efici\u00eancia econ\u00f4mica, promovendo a compuls\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Tais mudan\u00e7as deram lugar ao surgimento de desigualdades supostamente abolidas pelo processo revolucion\u00e1rio; ao mesmo tempo que houve um aumento da reestratifica\u00e7\u00e3o social, do consumo de drogas, do ressurgimento do racismo, da prostitui\u00e7\u00e3o sexual e do aumento da desigualdade. A sociedade viu surgir novas margens de pobreza, agravadas pelo d\u00e9ficit na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos, bens de consumo e pela deteriora\u00e7\u00e3o das suas infraestruturas. O encerramento de programas sociais contribuiu para a sua gravidade, dada a falta de liquidez, que lan\u00e7ou milh\u00f5es de pessoas numa vida imersa na precariedade, expressa numa queda do PIB equivalente a 36% entre 1990-1993.<\/p>\n\n\n\n

A partir dessa etapa, \u00e9 poss\u00edvel identificar um crescente processo de concentra\u00e7\u00e3o sob um esquema de atua\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria e aut\u00f4noma na gest\u00e3o operacional das empresas militares, cujas a\u00e7\u00f5es antecedem a crise do \u201cper\u00edodo especial\u201d. A insustentabilidade ao longo do tempo de ocultar tais pr\u00e1ticas detonou com o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas revelado nos casos 1-2 de 1989, que envolveu um importante setor do ex\u00e9rcito em sua alta lideran\u00e7a, conhecido como: Departamento MC (Moeda Convers\u00edvel), autorizado em in\u00fameras de suas transa\u00e7\u00f5es para realizar atividades comerciais pelas mais altas autoridades do pa\u00eds, sob o argumento de contornar as san\u00e7\u00f5es dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte das empresas que comp\u00f5em este conglomerado foi fundada sob forma jur\u00eddica estatal, embora sua opera\u00e7\u00e3o caudilho reproduza uma l\u00f3gica privada; cujas distin\u00e7\u00f5es no tratamento da classe trabalhadora tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o longe das realidades hist\u00f3ricas predominantes no capitalismo moderno, em termos de nega\u00e7\u00e3o de garantias e direitos. Ao mesmo tempo, prevalece o sigilo atrav\u00e9s da blindagem legal para evitar qualquer interfer\u00eancia obrigat\u00f3ria ou fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte da administra\u00e7\u00e3o central do Estado, como a Assembleia Nacional do Poder Popular ou a Controladoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim do mandato presidencial de Fidel Castro Ruz por motivos de sa\u00fade e a promo\u00e7\u00e3o aos mais altos escal\u00f5es do Governo do seu irm\u00e3o, o General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz (interino 2006-2008; 2008-2018), inicia-se uma nova etapa de abertura centrada a melhorar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atrav\u00e9s da concess\u00e3o de autonomia empresarial, revigorar o investimento estrangeiro, promover facilidades de importa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de flexibilidades aduaneiras, acabar com as proibi\u00e7\u00f5es aos cubanos de permanecer em hot\u00e9is e alugar autom\u00f3veis, bem como a concess\u00e3o de novas terras para cultivo pelos agricultores (em usufruto), cujas regulamenta\u00e7\u00f5es atingiram seu apogeu com a aprova\u00e7\u00e3o das diretrizes do Partido Comunista de Cuba em 2011, que deram suporte conceitual \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas implementadas.<\/p>\n\n\n\n

A chegada ao poder em 2018 do Presidente Miguel D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez, promovida pela vontade expressa do Presidente Ra\u00fal Castro, foi marcada pela necessidade de fomentar novos consensos projetados com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 2019, aprovada com elevados n\u00edveis de apoio popular. O contorno legal aproveitou o capital pol\u00edtico negociado atrav\u00e9s do degelo diplom\u00e1tico com os Estados Unidos, para gerar um clima favor\u00e1vel ao empreendedorismo, protegido pelo reconhecimento da propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as pol\u00edticas hostis implementadas pelo presidente republicano Donald J. Trump, bem como os estragos da pandemia de Covid-19 e a m\u00e1 gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o caribenha, que decidiu implementar o conjunto de reformas associadas \u00e0 chamada \u201cTarefa Ordena\u00e7\u00e3o\u201d no in\u00edcio de 2021, teve resultados devastadores na capacidade de compra do peso cubano, o que produziu uma dolariza\u00e7\u00e3o crescente, promovida oficialmente com a abertura de receber em lojas em moeda livremente convers\u00edvel (MLC) desde 2020; apesar da sua incapacidade de reduzir a escassez de produtos e os graves efeitos nas esferas produtivas.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o, longe de corrigir as distor\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas que a dualidade monet\u00e1ria e a multiplicidade cambial significavam, contribuiu para diversificar a oferta de moedas estrangeiras no mercado cambial informal face \u00e0 crescente desvaloriza\u00e7\u00e3o, o que colocou as empresas estatais em desvantagem, incapazes de competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os restantes atores econ\u00f4micos, dadas as diferen\u00e7as prevalecentes na taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

No meio deste contexto, caracterizado por um aumento excessivo do dinheiro circulante que significou o aumento dos sal\u00e1rios em 500% sem apoio produtivo, os pre\u00e7os no mercado informal multiplicaram-se mais do que o esperado, o que deteriorou ainda mais a capacidade de poder de compra da moeda nacional, num cen\u00e1rio de desest\u00edmulo econ\u00f4mico, aus\u00eancia de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para o desenvolvimento agr\u00edcola e preval\u00eancia de uma crise alimentar permanente.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a gravidade em mat\u00e9ria laboral tornou-se ainda mais cr\u00edtica, pois segundo n\u00fameros do Gabinete Nacional de Estat\u00edstica e Informa\u00e7\u00e3o (ONEI), na Pesquisa Nacional de Ocupa\u00e7\u00e3o publicada em 2022, indica-se que apenas 50,89% das pessoas com mais de 15 anos de idade, possuem emprego na popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa (PEA). Tal realidade deve-se ao predom\u00ednio de sal\u00e1rios incapazes de satisfazer as necessidades b\u00e1sicas, sem esquecer a exist\u00eancia de p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio de crise estrutural resultou ilustrativo, segundo dados do Observat\u00f3rio Monet\u00e1rio e Financeiro de Cuba (OMFI), cujos especialistas estimam que entre 2019-2022 o n\u00edvel de pre\u00e7os ao consumidor disparou entre 11,6 e 19,1 vezes, o que duplica o recorde alcan\u00e7ado na d\u00e9cada de noventa. Al\u00e9m disso, os seus c\u00e1lculos asseguram a predomin\u00e2ncia de um contexto inflacion\u00e1rio acima de 200%, apesar de as ag\u00eancias estatais manusearem dados de refer\u00eancia na faixa dos dois d\u00edgitos.<\/p>\n\n\n\n

As pr\u00f3prias autoridades pol\u00edticas da Ilha reconheceram o fracasso da sua agenda planificada ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cTarefa de Ordena\u00e7\u00e3o\u201d, cujos resultados negativos se fizeram sentir abruptamente face ao aumento crescente dos pre\u00e7os, \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e aposentadorias, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a pol\u00edtica na sua lideran\u00e7a, bem como a crise representada pela emigra\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos de 460 mil cubanos entre 2021-2023, segundo an\u00e1lise do Escrit\u00f3rio de Washington para a Am\u00e9rica Latina (WOLA). Por outro lado, cerca de 36 mil solicitaram asilo no M\u00e9xico entre 2022-2023, enquanto outra propor\u00e7\u00e3o significativa decidiu estabelecer-se na R\u00fassia, Espanha, Alemanha, Uruguai, Brasil, Chile e outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A crise geral que persiste na sociedade cubana acentua fen\u00f4menos sociais como a mendic\u00e2ncia, a pobreza e a viol\u00eancia criminosa, coincidindo com uma queda na capacidade de resposta das autoridades, devido \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o sist\u00eamica das suas institui\u00e7\u00f5es. O aumento do inconformismo levou a numerosas explos\u00f5es de protestos sociais sem precedentes, que atingiram o seu pico entre 11 e 12 de julho de 2021 \u2013 as manifesta\u00e7\u00f5es mais extensas na Cuba p\u00f3s-revolucion\u00e1ria; apesar de terem recebido em resposta elevados n\u00edveis de repress\u00e3o policial, criminaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e judicializa\u00e7\u00e3o estatal, semelhantes \u00e0s estrat\u00e9gias adoptadas por governantes de extrema-direita noutros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 relevante que as estat\u00edsticas estatais em 1986 colocassem Cuba na vanguarda internacional em quest\u00f5es de igualdade, com um coeficiente de Gini de 0,222. Contudo, em 1999 este indicador j\u00e1 tinha atingido o valor de 0,407; enquanto outras pesquisas indicam que para a terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI e na aus\u00eancia de refer\u00eancias oficiais, tais dados devem ser ainda maiores, devido \u00e0s medidas tecnocr\u00e1ticas implementadas.<\/p>\n\n\n\n

O car\u00e1cter profundamente enraizado da atual crise tem um impacto direto no n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o, documentado em n\u00fameros do Observat\u00f3rio Cubano dos Direitos Humanos (OCDH), que no seu relat\u00f3rio anual de 2023 assegura que 88% dos cubanos vivem em condi\u00e7\u00f5es de pobreza, 13% superior ao ano anterior, para cuja amostra foram inquiridas mais de 1.300 pessoas em 75 munic\u00edpios do pa\u00eds. A refer\u00eancia de medi\u00e7\u00e3o foi avaliada com base na renda total de uma unidade familiar equivalente a US$ 1,90 por dia. Da mesma forma, o estudo destaca que as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos cubanos se devem \u00e0 crise alimentar (70%), aos sal\u00e1rios (50%), \u00e0 infla\u00e7\u00e3o (34%) e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica (22%). Al\u00e9m disso, indica que quase 80% dos cubanos consideram que o investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, agricultura, sa\u00fade p\u00fablica e hospitais \u00e9 insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gias governamentais de privatiza\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O parlamento cubano aprovou um d\u00e9ficit fiscal de 18,5% do PIB at\u00e9 2024: o segundo maior do mundo, s\u00f3 superado pela Ucr\u00e2nia, um pa\u00eds que est\u00e1 atolado numa guerra conflagrada com a R\u00fassia e enfrenta severas restri\u00e7\u00f5es devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de caos social. depois do conflito. A implementa\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit t\u00e3o elevado confirma que a tend\u00eancia inflacionista persistir\u00e1 na Ilha, fato que provocar\u00e1 uma maior perda do poder de compra da moeda local, que em Janeiro de 2024 estava cotada em 300 pesos cubanos contra o d\u00f3lar, que colocou o sal\u00e1rio m\u00e9dio de 3.838 pesos, equivalente a 12 d\u00f3lares, entre os mais baixos do subcontinente; enquanto o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2.100 pesos mal equivale a 7 d\u00f3lares, com maior tend\u00eancia \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como se tudo isto n\u00e3o bastasse, o Governo anunciou a entrada em vigor de um grande pacote com o objetivo de materializar a elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios em sectores como o g\u00e1s, a eletricidade e a gasolina. As pol\u00edticas de ajuste implicam um aumento de cerca de 450% para os combust\u00edveis, al\u00e9m do aumento do transporte interprovincial para 400%, do ferrovi\u00e1rio para 600% e dos bilhetes para voos internos at\u00e9 468%. Tais medidas s\u00e3o aplicadas em meio a um cen\u00e1rio persistente de crise energ\u00e9tica, marcado por longas filas nos postos de gasolina e repetidos cortes de energia, relatados em algumas prov\u00edncias do territ\u00f3rio por mais de 15 horas de interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O impacto social da crise nos \u00faltimos anos motivou o surgimento de pr\u00e1ticas lucrativas em \u00e1reas fora da influ\u00eancia comercial, como os setores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o; parcialmente dominado por express\u00f5es de semiprivatiza\u00e7\u00e3o e mecanismos especulativos, que cedem a novas din\u00e2micas sociais, distantes da \u00e9tica e do compromisso que existiam entre os seus profissionais em outras d\u00e9cadas, agora gravemente dilacerados pela escassez geral. Portanto, negar o extenso processo privatizante constitui uma quimera contra a corrente da realidade, cuja reflex\u00e3o cr\u00edtica n\u00e3o ocupa a merecida seriedade nos circuitos intelectuais cubanos assumidos como marxistas; apesar da dimens\u00e3o pol\u00edtica que implicam as reiteradas concess\u00f5es ao processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, numa na\u00e7\u00e3o autoproclamada \u201csocialista\u201d pelo Governo e pelos aparelhos ideol\u00f3gicos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo n\u00fameros do pr\u00f3prio governo, em dezembro de 2023 existiam 9.652 MPME, 5.138 cooperativas, 106 empresas mistas e 596.000 trabalhadores independentes em Cuba, o que reafirma a tend\u00eancia de crescimento do sector privado acima de qualquer outro na economia. Este \u00faltimo absorve perto de 60% das importa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e em meados de 2022 gerava 270.294.100 d\u00f3lares para este conceito, contra apenas 4.788.500 d\u00f3lares em exporta\u00e7\u00f5es, para um desequil\u00edbrio comercial de 265.505.600 d\u00f3lares. Ao longo do primeiro semestre de 2024, o sector n\u00e3o estatal contribui com 15% do PIB, emprega mais de 30% da for\u00e7a de trabalho e contribui com 18% das receitas fiscais; o que indica o surgimento de uma neoburguesia mercantil desinteressada em promover a produ\u00e7\u00e3o de alimentos ou outros produtos que contribuam para as exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 surpreendente que o processo de aprova\u00e7\u00e3o das MPME exija a concess\u00e3o de licen\u00e7as de funcionamento expressamente pelo Conselho de Ministros. Este procedimento centralizado e de car\u00e1cter discricion\u00e1rio contribui para o obscurecimento da transpar\u00eancia, cujo car\u00e1cter facultativo dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es clientelistas e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias aos mais altos n\u00edveis do Estado\/Governo, o que dificulta o enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o[3]<\/a>, dada a n\u00e3o -exist\u00eancia de pol\u00edticas de aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica consensuais.<\/p>\n\n\n\n

No sector das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPME), falta uma prote\u00e7\u00e3o laboral que ofere\u00e7a garantias aos trabalhadores, apesar do clima prevalecente de sobrecarga e explora\u00e7\u00e3o nas empresas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o, predomina o sistema de contrata\u00e7\u00e3o oral, proibi\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de sindicatos associativos e a concess\u00e3o de f\u00e9rias programadas de acordo com o seu desempenho, ao mesmo tempo que n\u00e3o s\u00e3o concedidas licen\u00e7as ou atestados m\u00e9dicos em caso de acidente de trabalho ou outra condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a maior parte dos propriet\u00e1rios enfrenta os interesses de um Estado burocr\u00e1tico e ineficiente em seu sistema de arrecada\u00e7\u00e3o, desinteressado em promover est\u00edmulos tecnol\u00f3gicos e credit\u00edcios que contribuam para o sucesso dos empreendimentos; al\u00e9m de navegar a sua sobreviv\u00eancia entre a arbitrariedade institucional e a instabilidade, cuja matriz sustent\u00e1vel \u00e9 essencial para a durabilidade a longo prazo de qualquer atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

A predomin\u00e2ncia deste cen\u00e1rio relembra os tempos do capitalismo na sua fase pr\u00e9-industrial, submetido na sua vers\u00e3o caribenha pela hegemonia p\u00f3s-totalit\u00e1ria do Partido Comunista Cubano; cuja realidade \u00e9 romantizada pelas ideologias de uma esquerda internacionalista dist\u00f3pica, que persiste na sua vis\u00e3o de mundo imagin\u00e1ria de poder e de sociedade, exigindo esfor\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es do povo cubano, incapaz de cumprir nos seus pa\u00edses de origem e imposs\u00edvel de exigir das bases populares de sua respectiva milit\u00e2ncia. Estes traficantes de ideologia \u201cprogressista\u201d s\u00e3o ineptos na compreens\u00e3o de que a causa da disputa na Ilha n\u00e3o \u00e9 resolvida apenas pelo mandato plenipotenci\u00e1rio de uma oligarquia dominante; mas tamb\u00e9m pelos direitos inalien\u00e1veis \u200b\u200bna necess\u00e1ria melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes deste \u201cdiscurso de justi\u00e7a\u201d recusam-se a analisar a realidade imposta em termos de liberdades civis, associativas e cidad\u00e3s com s\u00e9culos de luta mobilizadora, conquistada ao capitalismo pela tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-popular, oper\u00e1ria e revolucion\u00e1ria, para o gozo de direitos humanos. Estes s\u00e3o hoje negados pelas altas esferas pol\u00edticas da na\u00e7\u00e3o, convertidos em protagonistas de uma trai\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao mesmo tempo que consolidam as suas bases de explora\u00e7\u00e3o extrativa, garantindo quotas de legitimidade autorit\u00e1ria e reproduzindo, atrav\u00e9s do desdobramento de rela\u00e7\u00f5es de poder transdominantes, as bases conceptuais que distinguem a opress\u00e3o de classe, caracterizada pelos mandatos tradicionais do colonialismo interno<\/em>, como manifesta\u00e7\u00e3o do seu poder na modernidade tardia.<\/p>\n\n\n\n

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Aonde vai Cuba? <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de Cuba voltou a dividir \u00e1guas em toda a esquerda mundial. Desde a mobiliza\u00e7\u00e3o popular de 11J, existe uma tentativa de todo o aparato stalinista mundial de defender o indefens\u00e1vel: a repress\u00e3o da ditadura castrista sobre seu pr\u00f3prio povo. Surge uma primeira pergunta para os ativistas de todo o mundo: \u00e9 justo defender os trabalhadores em luta em Cuba, do mesmo modo que os defendemos em todos os pa\u00edses capitalistas?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Eduardo Almeida<\/p>\n\n\n\n

A derrota da mobiliza\u00e7\u00e3o 15N, em fun\u00e7\u00e3o de toda repress\u00e3o ocorrida, abre outra pergunta: aonde vai Cuba? A vit\u00f3ria da repress\u00e3o legitima a ditadura castrista?<\/p>\n\n\n\n

Reacendem-se assim discuss\u00f5es te\u00f3ricas e program\u00e1ticas. Cuba ainda \u00e9 um estado oper\u00e1rio, mesmo que burocratizado? Ou \u00e9 um estado capitalista? Ou ainda, seria um capitalismo de estado?<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica sobre Cuba, de certa maneira, atualiza a discuss\u00e3o sobre o stalinismo, quando se completam trinta anos da dissolu\u00e7\u00e3o da URSS.<\/p>\n\n\n\n

Queremos aqui afirmar uma avalia\u00e7\u00e3o de Cuba desde uma \u00f3tica marxista, da revolu\u00e7\u00e3o de 1959 aos dias de hoje, revisitando as pol\u00eamicas te\u00f3ricas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

1- A Revolu\u00e7\u00e3o cubana gerou um estado oper\u00e1rio deformado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana de 1959 foi a primeira e \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o socialista vitoriosa na Am\u00e9rica Latina. Como em outros processos, gerou um estado oper\u00e1rio deformado, profundamente burocr\u00e1tico, sem nenhum grau de democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de Cuba como um estado oper\u00e1rio, mesmo burocr\u00e1tico, se apoia na defini\u00e7\u00e3o marxista desse tipo de sociedade, apoiada em tr\u00eas caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 os principais meios de produ\u00e7\u00e3o estatizados;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 a planifica\u00e7\u00e3o da economia: a quantidade e qualidade dos produtos n\u00e3o eram determinadas pelas leis do mercado, e sim por um plano econ\u00f4mico central, ao qual todas as empresas estavam subordinadas;<\/p>\n\n\n\n

-o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior. Tudo o que o pa\u00eds comprava e vendia no mercado mundial era definido e monopolizado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Com essas caracter\u00edsticas, o estado oper\u00e1rio cubano teve um grande avan\u00e7o econ\u00f4mico e social, de enorme import\u00e2ncia. Muitas vezes mostramos, com orgulho, os avan\u00e7os na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o propiciados pela expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e a planifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Alguns setores da esquerda cubana negam que em Cuba tenha havido uma planifica\u00e7\u00e3o da economia. \u00c9 uma discuss\u00e3o interessante. Pode ser que estejamos discutindo os fatos, ou pode ser uma discuss\u00e3o de conceitos.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar os fatos: foi criado em mar\u00e7o de 1960 um organismo estatal, chamado Junta Central de Planificaci\u00f3n, respons\u00e1vel pela planifica\u00e7\u00e3o da economia. Essa institui\u00e7\u00e3o foi dissolvida na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n\n\n\n

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Fidel Castro, 1957. (Photo by CBS Photo Archive\/Getty Images)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em segundo lugar, sobre os conceitos. Nos parece ineg\u00e1vel que existiu em Cuba uma economia na qual as empresas estatizadas eram o motor da economia. E como decidiam essas empresas o que produzir, quanto produzir, em que investir? Se fosse em uma economia capitalista, a resposta seria \u00f3bvia: cada empresa decide , em fun\u00e7\u00e3o da taxa de lucros, da lei da oferta e procura, de sua capacidade de investimentos. Mas em Cuba isso n\u00e3o existia, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o existia na URSS e nos outros estados oper\u00e1rios. As empresas estavam subordinadas a essa planifica\u00e7\u00e3o estatal. A planifica\u00e7\u00e3o da economia permite superar a anarquia na produ\u00e7\u00e3o determinada pela defini\u00e7\u00e3o particular empresa por empresa no capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

Evidentemente existe uma diferen\u00e7a qualitativa quando essa planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 decidida em uma democracia dos trabalhadores e quando \u00e9 definida burocraticamente. Na democracia dos sovietes, nos sete primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o russa, as op\u00e7\u00f5es eram definidas e assumidas democraticamente pelos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Quando a planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela burocracia, os erros s\u00e3o mais comuns e se suprime a criatividade e a energia das massas em movimento. Al\u00e9m disso, a planifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica determina que a produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atenda aos interesses materiais e pol\u00edticos das burocracias. Isso levou historicamente a grandes desastres, como a industrializa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada pela burocracia stalinista na d\u00e9cada de 30 na URSS, \u201co grande salto adiante\u201d de Mao em 1958, ou o \u201cPlano das dez milh\u00f5es de toneladas de cana de a\u00e7\u00facar\u201d, de Fidel em 1970.<\/p>\n\n\n\n

Mas a planifica\u00e7\u00e3o associada \u00e0 estatiza\u00e7\u00e3o da economia j\u00e1 demonstrou suas vantagens em rela\u00e7\u00e3o ao capitalismo com o desenvolvimento gigantesco das for\u00e7as produtivas na URSS, e tamb\u00e9m, em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

Em todo processo de evolu\u00e7\u00e3o de uma economia capitalista para n\u00e3o capitalista, existe uma combina\u00e7\u00e3o desigual de fatores. A economia capitalista \u00e9 regulada pela lei do valor, pelo mercado, a oferta e a procura. A estatiza\u00e7\u00e3o e planifica\u00e7\u00e3o da economia introduzem outra lei, que aponta para o socialismo, a partir dessa planifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a evolu\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria e o choque dessas duas leis que determinam a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o capitalista, como demonstrou Preobrazhenski, em seu livro \u201cA nova economia\u201d sobre a URSS. Na medida em que avan\u00e7a o peso da economia estatizada e a planifica\u00e7\u00e3o da economia, retrocede o peso da lei do valor, at\u00e9 que esse peso da economia planificada determine a globalidade da sociedade como n\u00e3o capitalista, ou seja, avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n\n\n\n

A partir da estatiza\u00e7\u00e3o das empresas, planifica\u00e7\u00e3o da economia e o monop\u00f3lio do comercio exterior, Cuba come\u00e7ou a avan\u00e7ar em uma economia n\u00e3o capitalista e deixar a lei do mercado. Mas Cuba nunca chegou ao socialismo. E isso por dois grandes motivos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 que o socialismo implica em um desenvolvimento das for\u00e7as produtivas muito superior, s\u00f3 poss\u00edvel a n\u00edvel internacional e n\u00e3o em apenas um pa\u00eds, o que vamos desenvolver mais adiante.<\/p>\n\n\n\n

O segundo motivo \u00e9 que, para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo, seria preciso um regime pol\u00edtico completamente diferente da ditadura castrista. Seria necess\u00e1ria uma verdadeira democracia dos trabalhadores, como a que existiu nos primeiros sete anos da revolu\u00e7\u00e3o russa, seguindo o exemplo da Comuna de Paris.  Ou seja, seria necess\u00e1rio que o novo estado fosse realmente uma democracia oper\u00e1ria, em que os trabalhadores decidissem os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s sempre criticamos a ditadura stalinista de Fidel Castro, e mostramos como isso limitava enormemente os avan\u00e7os em Cuba. Nunca existiu na ilha uma democracia dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o cubana n\u00e3o teve como sujeito social o proletariado organizado pelas bases, como na R\u00fassia de 1917. Foi o movimento guerrilheiro 26 de julho, f\u00e9rrea e burocraticamente centralizado, que tomou o poder. N\u00e3o houve organismos de frente \u00fanica como os sovietes na R\u00fassia, os comit\u00eas de f\u00e1brica da Alemanha de 1918, ou os conselhos da revolu\u00e7\u00e3o espanhola. O novo estado surgiu j\u00e1 marcado pelo controle f\u00e9rreo dos l\u00edderes guerrilheiros, sem nenhuma tradi\u00e7\u00e3o de democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro momento depois da revolu\u00e7\u00e3o, existiu certa participa\u00e7\u00e3o popular, incluindo a tomada de sindicatos das m\u00e3os da burocracia pr\u00f3 Batista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA democracia sindical foi uma reivindica\u00e7\u00e3o muito significativa dos oper\u00e1rios cubanos. Ap\u00f3s a fuga de Eusebio Mujal, m\u00e1ximo dirigente do CTC, e parte da burocracia sindical mujalista com a queda de Batista, ocorreu a tomada revolucion\u00e1ria dos sindicatos pelos militantes do M26J. Esses novos l\u00edderes seriam referendados \u200b\u200bnas elei\u00e7\u00f5es sindicais realizadas no in\u00edcio de 1959. Nessas elei\u00e7\u00f5es sindicais, o M26J triunfou em mais de 1.800 sindicatos. Os comunistas pagaram assim o pre\u00e7o de sua atitude amb\u00edgua durante a ditadura de Batista. [\u2026] A enfraquecida posi\u00e7\u00e3o dos comunistas no movimento oper\u00e1rio ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es nos sindicatos de base e para os congressos das federa\u00e7\u00f5es sindicais foi revelada com a reuni\u00e3o, em setembro de 1959, do Conselho Nacional da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Cubanos . Apenas 3 dos 163 delegados \u00e0 reuni\u00e3o eram comunistas (Alexander 2002, p. 191).\u201d
\u201cMas como a maioria dos dirigentes sindicais eleitos do M26J era contra \u00e0 exig\u00eancia do governo de \u201cunir-se\u201d em listas comuns com os dirigentes sindicais do PSP, no d\u00e9cimo congresso da Central de Trabalhadores de Cuba, realizado em novembro de 1959, Castro e o novo Ministro do Trabalho, Augusto Mart\u00ednez S\u00e1nchez, interferiram pessoalmente para impor ao CTC um novo Comit\u00ea Executivo que realizou um expurgo sindical amplo, como resultado do qual \u201cem abril de 1960, os oficiais eleitos de 20 das 33 federa\u00e7\u00f5es do CTC e de cerca de 2.000 sindicatos haviam sido expulsos dos cargos para os quais haviam sido eleitos em 1959\u201d. (Daniel Gaido e Constanza Valera)<\/p>\n\n\n\n

Depois dos dois primeiros anos se imp\u00f4s um modelo stalinista, de partido \u00fanico, sem democracia oper\u00e1ria, com repress\u00e3o violenta na base, perseguindo todos os opositores ou cr\u00edticos. Os sindicatos foram incorporados ao controle do estado.<\/p>\n\n\n\n

Como parte do mesmo modelo stalinista, sempre existiu com essa ditadura a continuidade das opress\u00f5es racista, machista e LGBTIf\u00f3bica (n\u00e3o nos esque\u00e7amos das terr\u00edveis UMAP, campos de trabalho for\u00e7ados para os quais foram enviados diversos homossexuais). N\u00e3o por acaso, a elite dirigente cubana \u00e9 branca, desde a fam\u00edlia Castro at\u00e9 D\u00edaz-Canel hoje. N\u00e3o por acaso tamb\u00e9m, uma repress\u00e3o dura se expressou durante toda a hist\u00f3ria cubana, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o da marcha LGBTI em maio de 2019. S\u00f3 agora, depois de anos de luta do movimento LGBTI e a press\u00e3o do 11J, sessenta e dois anos depois da revolu\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo discutida a aprova\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

2- Repudiamos o bloqueio norte-americano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio repudiamos o bloqueio norte americano \u00e0 Cuba, imposto em 1960.  O bloqueio causou e ainda causa graves preju\u00edzos ao povo cubano. Trata-se de um ataque do mais importante pa\u00eds imperialista do mundo contra uma pequena ilha.<\/p>\n\n\n\n

Com o bloqueio, impede-se que norte-americanos viajem diretamente \u00e0 ilha e dificulta-se a remessa de d\u00f3lares dos cubanos que moram nos EUA para suas fam\u00edlias em Cuba. A lei Helms-Burton, de 1996, agravou fortemente o bloqueio por penalizar as empresas que fazem neg\u00f3cios em Cuba. As medidas agravadas por Trump n\u00e3o foram modificadas por Biden.<\/p>\n\n\n\n

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John Kennedy decretou o bloqueio total de Cuba<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a burguesia imperialista norte-americana n\u00e3o faz o mesmo que a europeia, que foi e \u00e9 parte da restaura\u00e7\u00e3o capitalista na ilha?  A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na burguesia cubana radicada em Miami, que foi expropriada pela revolu\u00e7\u00e3o em 1959. Esses burgueses se integraram \u00e0 burguesia imperialista norte-americana, tendo peso consider\u00e1vel nos partidos Republicano e Democrata. Existe uma parte da burguesia imperialista dos EUA contra o bloqueio. Mas esse setor pr\u00f3-bloqueio \u00e9 ainda majorit\u00e1rio, quer derrubar a ditadura castrista e recuperar suas empresas expropriadas.<\/p>\n\n\n\n

Nos somamos aos que denunciam todos os governos dos EUA, sejam republicanos ou democratas, seja Trump ou Biden, que falam em \u201cdemocracia\u201d, mas o que querem \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o das propriedades confiscadas em 1959 e a coloniza\u00e7\u00e3o da ilha. Para isso n\u00e3o lhes importaria que Cuba fosse governada por outra ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Por esses motivos, n\u00f3s lutamos h\u00e1 mais de cinquenta anos contra esse bloqueio. Da mesma forma, estivemos do lado de Cuba contra todas as tentativas de interven\u00e7\u00e3o militar do imperialismo, como no fracassado desembarque na Ba\u00eda dos Porcos.<\/p>\n\n\n\n

A propaganda stalinista atribuiu todos os problemas da ilha ao bloqueio imperialista. N\u00e3o temos acordo com isso. Existem os efeitos da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em Cuba, assim como os resultados desastrosos dos planos econ\u00f4micos do governo sobre o n\u00edvel de vida dos cubanos. Mas n\u00e3o ignoramos os graves efeitos do bloqueio sobre Cuba.<\/p>\n\n\n\n

3- Socialismo em uma s\u00f3 ilha?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O trotskismo desenvolveu toda uma pol\u00eamica com a ditadura stalinista da URSS sobre concep\u00e7\u00e3o de \u201csocialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d. A tradi\u00e7\u00e3o marxista s\u00f3 identifica a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do socialismo a n\u00edvel internacional, como parte de uma planifica\u00e7\u00e3o da economia entre os pa\u00edses que permita o desenvolvimento pleno das for\u00e7as produtivas.<\/p>\n\n\n\n

Essa pol\u00eamica se demonstrou correta pela evolu\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica da URSS, que, mesmo com todo avan\u00e7o produzido pela expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e planifica\u00e7\u00e3o da economia, n\u00e3o avan\u00e7ou para o socialismo. Ao contr\u00e1rio, o isolamento da revolu\u00e7\u00e3o permitiu a burocratiza\u00e7\u00e3o da URSS, com a contrarrevolu\u00e7\u00e3o stalinista. E depois essa mesma burocracia conduziu a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na URSS.<\/p>\n\n\n\n

Mas se Trotsky se opunha ao \u201csocialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d na URSS, um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, o que dizer dessa mesma discuss\u00e3o em uma pequena ilha, como Cuba? N\u00e3o existia e n\u00e3o existe nenhuma possibilidade de isso ocorrer. A \u00fanica via para que Cuba pudesse avan\u00e7ar ao socialismo seria com o desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o mundial e, em particular, na Am\u00e9rica Latina. Mas isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

O retrocesso social atual na ilha n\u00e3o se deu apenas pelo fim do apoio econ\u00f4mico da URSS, nem somente pelo bloqueio norte-americano, mas em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica adotada pela ditadura castrista. O castrismo nunca buscou desenvolver uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria internacional apoiada nas lutas das massas.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, quando ainda n\u00e3o era parte do aparato stalinista mundial, o governo cubano fez uma tentativa desastrada de estender focos guerrilheiros na Am\u00e9rica Latina na d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado. Isso levou milhares de ativistas \u00e0 morte e facilitou a repress\u00e3o dos governos burgueses ao conjunto do movimento de massas.<\/p>\n\n\n\n

Mais grave ainda, depois de se integrar ao aparato stalinista em 1972, deu um giro \u00e0 direita buscando o apoio das \u201cburguesias progressistas\u201d latino-americanas. Como m\u00e1ximo exemplo disso, o governo castrista, perante o ascenso revolucion\u00e1rio do final da d\u00e9cada de 70 na Am\u00e9rica Latina, se op\u00f4s a que a revolu\u00e7\u00e3o na Nicar\u00e1gua fosse uma \u201cnova Cuba\u201d em 1979, mesmo depois da derrota da Guarda Nacional de Somoza e da tomada do poder pela Frente Sandinista.<\/p>\n\n\n\n

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Castro influenciou na dire\u00e7\u00e3o sandinista para n\u00e3o avan\u00e7ar na expropria\u00e7\u00e3o da burguesia na Nicar\u00e1gua (AP Photo\/Arturo Robles)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cOs dirigentes sandinistas se consideravam disc\u00edpulos de Fidel Castro. Depois de tomar o poder, a dire\u00e7\u00e3o da FSLN viajou a Cuba para conversar com Fidel, que os felicitou e lhes deu um conselho: \u201cN\u00e3o fa\u00e7am da Nicar\u00e1gua uma nova Cuba<\/em>\u201d.\u201d (Martin Hernandez, \u201cCuba da revolu\u00e7\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o\u2019)<\/p>\n\n\n\n

Depois Castro apoiou os acordos de Contadora e Esquipula no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, que canalizaram o ascenso revolucion\u00e1rio para o beco sem sa\u00edda das elei\u00e7\u00f5es, derrotando o processo revolucion\u00e1rio em toda a Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a ditadura castrista apoiou governos burgueses \u201cprogressistas\u201d, como Lopez Portillo e Luis Echeverria (M\u00e9xico) e muitos outros. Essa pol\u00edtica seguiu com os \u201cprogressistas\u201d Lula, Evo Morales, Bachelet, Cristina Kirchner etc. Chegou mesmo a buscar aproxima\u00e7\u00e3o com governos democratas nos EUA, como Carter e Obama.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, a ditadura castrista ajudou as ditaduras do MPLA em Angola e Frelimo em Mo\u00e7ambique a seguirem o mesmo curso da Nicar\u00e1gua. Nesses pa\u00edses, depois da derrota das for\u00e7as armadas portuguesas, se impuseram ditaduras burguesas desses movimentos, que seguem existindo at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

O isolamento de Cuba n\u00e3o \u00e9 somente um resultado da for\u00e7a do imperialismo. \u00c9 tamb\u00e9m produto de uma pol\u00edtica contr\u00e1ria aos processos revolucion\u00e1rios, assumida conscientemente pela ditadura castrista, como parte do aparato stalinista, de \u201ccoexist\u00eancia pac\u00edfica\u201d com a burguesia. Quando se deu a queda das ditaduras stalinistas no leste europeu, Cuba sofreu os resultados dessa pol\u00edtica, ficando extremamente isolada.<\/p>\n\n\n\n

O stalinismo justifica a pol\u00edtica da ditadura castrista por esse isolamento mundial, inclusive seus planos restauracionistas. Nos parece completamente equivocado. A pol\u00edtica para romper o isolamento n\u00e3o \u00e9 o apoio \u00e0s \u201cburguesias progressistas\u201d, e sim o apoio \u00e0s lutas dos trabalhadores, independente desses mesmos governos, apontando para novas revolu\u00e7\u00f5es socialistas.<\/p>\n\n\n\n

4- A restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A realidade cubana mudou radicalmente para pior com o processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, na d\u00e9cada de 90 do s\u00e9culo passado, logo depois da restaura\u00e7\u00e3o nos estados do Leste Europeu. A parte mais din\u00e2mica da economia foi privatizada, acabaram o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior e a planifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Em Cuba se deu um processo de restaura\u00e7\u00e3o capitalista com algumas caracter\u00edsticas parecidas e outras bem diferentes ao da China.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 90, a mesma dire\u00e7\u00e3o castrista que dirigiu a revolu\u00e7\u00e3o de 1959, comandou a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na ilha. Isso facilita o engano dos ativistas em todo o mundo. Afinal de contas, s\u00e3o os Partidos comunistas chin\u00eas e cubano que seguem no poder.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhando o que aconteceu na China depois de 1978 e na ex-URSS ap\u00f3s 1986, a burocracia castrista come\u00e7ou a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, com uma medida atr\u00e1s de outra.<\/p>\n\n\n\n

A Junta Central de Planifica\u00e7\u00e3o, que dirigia a economia planificada, foi dissolvida. Acabou na mesma \u00e9poca o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 1995 foi aprovada pela Assembleia Nacional a Lei de Investimentos Estrangeiros. Assim, o terceiro pilar da economia do antigo Estado oper\u00e1rio, a propriedade estatal dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o, foi sendo destru\u00eddo, setor por setor.<\/p>\n\n\n\n

As empresas estatais foram sendo entregues ao capital estrangeiro, fundamentalmente do imperialismo europeu, em particular com joint ventures (empresas mistas). Hoje estas empresas dominam o principal setor da economia cubana, o turismo, com multinacionais espanholas como a Meli\u00e1 e a Iberostar controlando os grandes hot\u00e9is e resorts para turistas de classe m\u00e9dia europeia, norte e sul-americana que possam pagar seus altos custos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as empresas mistas controlam a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, ferro, n\u00edquel, cimento; a produ\u00e7\u00e3o de sab\u00e3o e perfumaria; os servi\u00e7os telef\u00f4nicos de lubrificantes, de servi\u00e7os telef\u00f4nicos, da produ\u00e7\u00e3o de sab\u00e3o, de perfumaria e a maioria da agroind\u00fastria. O rum cubano \u00e9 controlado pela empresa francesa Pernod<\/em>. Os charutos cubanos s\u00e3o comercializados por uma joint venture <\/em>entre a estatal cubana e a Altadis<\/em>, do grupo ingl\u00eas Imperial Tobacco Group PLC<\/em>. O aeroporto internacional de Havana foi privatizado para a empresa francesa A\u00e9roports<\/em> de Paris<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, o aparato stalinista tenta embelezar a restaura\u00e7\u00e3o capitalista ocorrida em Cuba como a express\u00e3o do \u201csocialismo de hoje\u201d, distinto dos tempos passados. Isso nada tem de marxista.<\/p>\n\n\n\n

A mesma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que liderou a revolu\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ou a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em Cuba<\/p>\n\n\n\n

O estado garante \u00e0s multinacionais uma m\u00e3o de obra qualificada sem qualquer possibilidade de se mobilizar contra os baixos sal\u00e1rios. Garante tamb\u00e9m a possibilidade de remessa dos lucros para suas matrizes sem restri\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o \u201cmodelo de socialismo\u201d de hoje? \u00c9, na verdade, um modelo bem conhecido, mas das ditaduras burguesas dos pa\u00edses semicoloniais.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova grande burguesia cubana nasceu na alta c\u00fapula das for\u00e7as armadas, originada e concentrada ao redor das Joint ventures<\/em> com empresas imperialistas da GAESA (Grupo de Administraci\u00f3n Empresarial SA<\/em>.), dirigida pelo genro de Ra\u00fal Castro. Essa alta burguesia, associada ao capital estrangeiro europeu, controla entre 40 e 70% da economia, a depender das fontes que se estude.<\/p>\n\n\n\n

5- A restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo se completou?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existe todo um setor da esquerda mundial, cr\u00edtica ao castrismo, que admite a exist\u00eancia de um processo de restaura\u00e7\u00e3o capitalista em Cuba. Mas afirmam que esse processo n\u00e3o concluiu e que Cuba segue sendo um estado oper\u00e1rio burocr\u00e1tico, e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cdefender as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o cubana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Muitos desses setores se reivindicam  trotsquistas, como PTS argentino. Em geral esses setores cometem dois erros de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, admitem o processo de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em Cuba, mas focam seu estudo nas pequenas empresas de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio que crescem na ilha. Est\u00e3o errados. Essa burguesia pequena n\u00e3o determina os rumos do estado e da economia cubanas. Foi a alta burguesia, surgida a partir da GAESA (Grupo de Administraci\u00f3n Empresarial S.A.) e \u00e0 fam\u00edlia Castro, formada desde o estado, que dirigiu a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo e se beneficia dele.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, argumentam que o capitalismo n\u00e3o foi restaurado porque ainda existem muitas empresas estatais em Cuba, e que ainda existem conquistas na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade , esportes etc.<\/p>\n\n\n\n

Vamos ao debate. Comecemos por como caracterizamos o estado. Segundo Lenin e Trotsky, o car\u00e1ter de classe do estado \u00e9 determinado por sua rela\u00e7\u00e3o com os meios de produ\u00e7\u00e3o, com as formas de propriedade que o estado defende e preserva. Como definir um estado que defende e preserva as empresas associadas com o capital europeu? A nosso ver, trata-se de um de um estado burgu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Existe uma desigualdade no tempo entre a mudan\u00e7a do car\u00e1ter do estado que ocorreu na d\u00e9cada de 90, e a do conjunto da economia, que passou a ser essencialmente capitalista muitos anos depois.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorreu tamb\u00e9m na URSS. Gorbatchev mudou o car\u00e1ter do estado em 1985, quando chegou ao poder e come\u00e7ou a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. Mas a restaura\u00e7\u00e3o s\u00f3 se conclui na d\u00e9cada de 90. Na China, Deng Hsao Ping mudou o car\u00e1ter do estado em 79, quando come\u00e7ou a restaura\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 se concluiu tamb\u00e9m muitos anos depois.<\/p>\n\n\n\n

Se d\u00e1 aqui um processo sim\u00e9trico e inverso ao que se passou na revolu\u00e7\u00e3o russa: os bolcheviques tomaram o poder e mudaram o car\u00e1ter do estado em 1917, mas a economia s\u00f3 vai mudar centralmente a partir de 1918, quando avan\u00e7am as estatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como se pode definir um estado como oper\u00e1rio, se n\u00e3o existe mais o trip\u00e9 que o caracteriza? Ou seja, sem a planifica\u00e7\u00e3o central da economia, sem o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior, sem as empresas estatais no centro da economia? Trata-se de um estado burgu\u00eas, promovendo e desenvolvendo a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. Se n\u00e3o \u00e9 assim, qual o crit\u00e9rio marxista pelo qual se define o estado cubano?<\/p>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de muitas empresas estatais em Cuba n\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio marxista. Em muitos e muitos pa\u00edses capitalistas existem empresas estatais, em quantidades variadas. \u00c9 fundamental responder se essas empresas estatais s\u00e3o regidas por uma planifica\u00e7\u00e3o da economia, ou se servem \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o capitalista, como nos outros pa\u00edses capitalistas.<\/p>\n\n\n\n

Existem ainda muitas estatais na China. Inclusive os grandes bancos chineses s\u00e3o estatais, e servem diretamente ao processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista das grandes empresas privadas chinesas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se pode usar uma defini\u00e7\u00e3o linear, quantitativa e mec\u00e2nica para definir uma economia s\u00f3 pela quantidade de estatais.<\/p>\n\n\n\n

Existe um crit\u00e9rio marxista, que define a globalidade da economia. Como diz\u00edamos no in\u00edcio do artigo: se a economia \u00e9 regida pela lei do valor, pelo mercado, a oferta e a procura, se trata de uma economia capitalista. Se a economia \u00e9 regida pela planifica\u00e7\u00e3o da economia estatizada, trata-se de uma economia n\u00e3o capitalista, em algum momento de sua evolu\u00e7\u00e3o para o socialismo ou de regresso ao capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

Hoje Cuba \u00e9 uma economia regida pelo mercado, com sua evolu\u00e7\u00e3o determinada pela lei do valor. Vejamos uma compara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para demonstrar isso.<\/p>\n\n\n\n

Durante a depress\u00e3o de 1929, a economia da URSS \u2014 um estado oper\u00e1rio, mesmo dirigido pela burocracia stalinista \u2014 cresceu com \u00edndices superiores a 10% ao ano. Em 2020, na recess\u00e3o mundial, Cuba teve uma queda do PIB de 11%. Por qu\u00ea? Por ter sua economia determinada pelo mercado, no caso pela queda no turismo mundial, que afetou fortemente o principal setor da economia da ilha.<\/p>\n\n\n\n

Alguns poderiam argumentar que o problema \u00e9 que Cuba \u00e9 uma pequena ilha, sem a dimens\u00e3o da URSS. Ent\u00e3o porque os reflexos do mercado mundial na economia cubana foram completamente diferentes na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, em que tamb\u00e9m ocorreu uma recess\u00e3o mundial produto do fim do boom do p\u00f3s-guerra?  N\u00e3o existiu uma recess\u00e3o nesse grau em Cuba. N\u00e3o existia a mis\u00e9ria atual do povo cubano.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia program\u00e1tica dessa discuss\u00e3o te\u00f3rica \u00e9 enorme. Os que caracterizam que Cuba segue sendo um estado oper\u00e1rio t\u00eam como programa uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que s\u00f3 modifique o regime pol\u00edtico. Os que, como n\u00f3s, caracterizamos que Cuba \u00e9 capitalista, defendemos uma nova revolu\u00e7\u00e3o socialista, que exproprie as empresas privatizadas nas m\u00e3os do capital estrangeiro, retome a planifica\u00e7\u00e3o da economia e o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior. E que rompa com a ditadura stalinista e construa uma nova democracia dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Queremos perguntar a esses setores que seguem defendendo Cuba como estado oper\u00e1rio, o que opinam que se deve fazer com o setor mais importante da economia cubana, o setor de turismo, com os grandes hot\u00e9is privados? Deve-se expropri\u00e1-los ou n\u00e3o? Se deve ou n\u00e3o reestatizar o aeroporto cubano, a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de rum? Deve se retomar a planifica\u00e7\u00e3o da economia ou n\u00e3o? \u00c9 fundamental voltar ao monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior? Se responderem afirmativamente a essas perguntas, significa que est\u00e3o propondo uma nova revolu\u00e7\u00e3o socialista em Cuba. Se negarem esse programa, apontam para a manuten\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria dos trabalhadores cubanos.<\/p>\n\n\n\n

O antigo estado oper\u00e1rio burocratizado cubano desapareceu, permanecendo s\u00f3 sua apar\u00eancia, com o PC \u00e0 frente, como na China.<\/p>\n\n\n\n

As conquistas da revolu\u00e7\u00e3o na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que foram mostradas com orgulho pelos ativistas de esquerda em toda a Am\u00e9rica Latina, est\u00e3o em retrocesso evidente. Um exemplo disso foi a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de colapso na assist\u00eancia m\u00e9dica em Cuba com o recrudescimento da pandemia, bem parecido ao que ocorreu nos pa\u00edses latino-americanos. Isso levou com que, inclusive, o governo colocasse a culpa nos m\u00e9dicos do pa\u00eds, gerando manifesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de v\u00eddeos e cartas por toda a ilha.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia mais terr\u00edvel da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo \u00e9 a mis\u00e9ria do povo cubano. N\u00e3o existiria bases materiais para o 11J nem para a explos\u00e3o que est\u00e1 se armando em Cuba sem as consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

6- A pol\u00eamica com os stalinistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O stalinismo, como aparato mundial, enfraqueceu muito com a queda das ditaduras do leste europeu. Mas segue sendo ainda muito forte at\u00e9 os dias de hoje. Conta com PCs em muitos pa\u00edses, alguns deles com peso de massas. Todos em defesa de Cuba, como \u201c\u00fanico basti\u00e3o socialista da Am\u00e9rica Latina\u201d. Muitos partidos reformistas n\u00e3o stalinistas, como PT e PSOL no Brasil, apoiam a ditadura castrista.<\/p>\n\n\n\n

O stalinismo \u00e9 muito mais que o autoritarismo bem conhecido e repudiado. Tem uma ideologia reformista que tem um alcance muito maior que os pr\u00f3prios PCs. Eles substituem o m\u00e9todo de an\u00e1lise marxista das classes sociais pelo dos \u201ccampos progressivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De um lado estariam os \u201ccampos progressivos\u201d, que incluem os \u201cgovernos de esquerda\u201d e as \u201cburguesias progressivas\u201d. Do outro, estaria o inimigo, o imperialismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

Assim, todos os que se op\u00f5em a esses governos progressivos s\u00e3o \u201cagentes do imperialismo norte-americano\u201d. Nesses pa\u00edses dirigidos por esses \u201cgovernos de esquerda\u201d, n\u00e3o existem as classes sociais reais, nem luta de classes. S\u00f3 existem os governos progressivos e os seus inimigos, os agentes do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

Para a propaganda stalinista, Cuba e China, al\u00e9m de terem \u201cgovernos de esquerda\u201d at\u00e9 hoje s\u00e3o pa\u00edses \u201csocialistas\u201d. A partir da\u00ed, os PCs apoiaram o massacre da Pra\u00e7a da Paz Celestial em 1989. Mesmo perante milhares de jovens mortos em uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em Pequim, o aparato stalinista seguiu falando de \u201cagentes do imperialismo\u201d. N\u00e3o surpreende que apoiem a repress\u00e3o do 11J em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

A China, ao contr\u00e1rio da propaganda stalinista \u00e9 uma pot\u00eancia capitalista. Desde o in\u00edcio da restaura\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, l\u00e1 houve grandes investimentos das empresas multinacionais. Com baix\u00edssimos sal\u00e1rios e uma ditadura que reprimia qualquer amea\u00e7a de greve, se imp\u00f4s o \u201cnovo modelo de socialismo\u201d, que foi propagandeado pelo imperialismo mundial como exemplo, criando um novo paradigma salarial, ajudando a rebaixar o n\u00edvel de vida dos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

O aparato stalinista diz que esse \u00e9 o \u201csocialismo\u201d dos dias atuais, diferente dos tempos de Marx e Engels. O marxismo, no entanto, define a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o socialismo a partir da estatiza\u00e7\u00e3o das grandes empresas, a planifica\u00e7\u00e3o da economia e o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior. Isso segue v\u00e1lidos nos tempos atuais. A economia chinesa \u00e9 regida pelo mercado. Seu setor mais din\u00e2mico e importante inclui as grandes empresas privadas da burguesia nacional chinesa e multinacional. O monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior acabou no s\u00e9culo passado e n\u00e3o existe planifica\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, s\u00f3 resta uma apar\u00eancia de \u201csocialismo\u201d, com o PC chin\u00eas \u00e0 frente do governo. Mas agora encabe\u00e7ando uma ditadura policial, expressando a grande burguesia chinesa. Hoje a China cresceu em termos capitalistas, a ponto de disputar espa\u00e7os com o imperialismo norte-americano, na \u201cguerra comercial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com essa metodologia de an\u00e1lise dos \u201cgovernos progressivos\u201d, os PCs e seus seguidores apoiam Assad, ditador s\u00edrio, que matou 500 mil habitantes para se preservar no poder.  Apoiam as ditaduras burguesas de Maduro na Venezuela e Ortega na Nicar\u00e1gua. Mas, ao contr\u00e1rio da propaganda stalinista, quem governa esses pa\u00edses s\u00e3o as novas burguesias surgidas a partir do aparato de estado. E nesses pa\u00edses existem trabalhadores, que lutam contra a mis\u00e9ria capitalista imposta por esses governos.<\/p>\n\n\n\n

O imperialismo age sobre esses pa\u00edses? Age. Em geral atua atrav\u00e9s e junto com esses governos. Houve ou n\u00e3o grandes investimentos imperialistas na China? Quem implementou as reformas neoliberais na S\u00edria e Nicar\u00e1gua? Assad e Ortega. Maduro, apesar dos atritos atuais com o imperialismo norte-americano, mant\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds em associa\u00e7\u00e3o com as multinacionais imperialistas. Para os stalinistas , no entanto, esses governos s\u00e3o \u201canti-imperialistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O stalinismo mundial diz que Cuba \u00e9, como a China, um exemplo de \u201csocialismo atual\u201d, com investimentos estrangeiros e sal\u00e1rios baix\u00edssimos. Mais uma vez, s\u00f3 existe de \u201csocialismo\u201d, a presen\u00e7a do PC no comando da ditadura, exatamente como a China. Se isso definisse o car\u00e1ter do estado e da sociedade, porque n\u00e3o chamar tamb\u00e9m de \u201csocialistas\u201d os pa\u00edses capitalistas governados por \u201cpartidos socialistas\u201d, como na Europa?<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s continuamos sendo marxistas, analisando as classes sociais e suas rela\u00e7\u00f5es com o estado e a economia. Cuba \u00e9 hoje uma ditadura capitalista, ao contr\u00e1rio do que dizem seus apoiadores em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

7-Duas estrat\u00e9gias de luta contra o bloqueio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 dissemos, lutamos contra o bloqueio dos EUA sobre Cuba desde seu in\u00edcio. Nesse sentido, temos um ponto de acordo com o governo cubano e todo o aparato stalinista mundial.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 um acordo t\u00e1tico. Temos, tamb\u00e9m nesse terreno, uma diferen\u00e7a global, estrat\u00e9gica, com os aparatos stalinistas. N\u00f3s queremos o fim do bloqueio como parte de um processo revolucion\u00e1rio anti-imperialista, apoiando as lutas dos trabalhadores da Am\u00e9rica Latina contra seus governos e o imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o lutamos s\u00f3 contra o imperialismo norte-americano, mas tamb\u00e9m contra o europeu, que semicoloniza a ilha. Algu\u00e9m j\u00e1 viu o stalinismo mundial denunciar o imperialismo europeu em Cuba?<\/p>\n\n\n\n

O governo cubano quer o fim do bloqueio para que as empresas imperialistas norte-americanas venham para Cuba, como fazem hoje as espanholas, francesas e italianas. O governo cubano quer o fim do bloqueio para avan\u00e7ar na semicoloniza\u00e7\u00e3o da ilha.<\/p>\n\n\n\n

8- Existe um capitalismo de estado em Cuba?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existem alguns setores da vanguarda cubana que reivindicam que em Cuba existe, desde a revolu\u00e7\u00e3o de 1959, um capitalismo de estado.<\/p>\n\n\n\n

Queremos registrar que, mesmo tendo diferen\u00e7as importantes, temos dois acordos parciais com esses setores, que devem ser valorizados.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 que em Cuba nunca se chegou ao socialismo. Como dissemos antes, para avan\u00e7ar ao socialismo necessitamos o desenvolvimento planificado das for\u00e7as produtivas em escala internacional, o que n\u00e3o ocorreu. Nem em termos do regime pol\u00edtico: Cuba foi uma ditadura burocr\u00e1tica no marco de um estado oper\u00e1rio antes, e agora \u00e9 uma ditadura burguesa.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, temos acordo parcial com a imagem usada por  David Karvala de que em Cuba nunca houve um \u201csocialismo desde abajo\u201d.  (Cuba: por el socialismo y la libertad). Efetivamente, nunca houve socialismo em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

Essa defini\u00e7\u00e3o de Karvala n\u00e3o \u00e9 precisa porque a estrat\u00e9gia marxista da ditadura do proletariado, como uma democracia dos trabalhadores, na tradi\u00e7\u00e3o da Comuna de Paris e dos sete primeiros anos do regime dos sovietes na revolu\u00e7\u00e3o russa, n\u00e3o \u00e9 apenas \u201cdesde abajo\u201d. Na estrat\u00e9gia marxista se inclui necessariamente uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do processo, como foi o partido bolchevique na revolu\u00e7\u00e3o russa. Reivindicamos a constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio, com crit\u00e9rio leninista, assim como reivindicamos os quatro primeiros congressos da III Internacional, parte fundamental a nosso ver, do legado da revolu\u00e7\u00e3o russa e de sua estrat\u00e9gia de revolu\u00e7\u00e3o mundial. Mas digamos que temos um acordo parcial com essa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, temos acordo de que Cuba hoje \u00e9 capitalista, e \u00e9 necess\u00e1ria uma nova revolu\u00e7\u00e3o socialista na ilha.<\/p>\n\n\n\n

Mas existe uma diferen\u00e7a \u00e9 global com a defini\u00e7\u00e3o de \u201ccapitalismo de estado\u201d, defendida por Karvala e outros socialistas, que reivindicam a an\u00e1lise de Tony Cliff para a URSS.<\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o, em primeiro lugar, embeleza o capitalismo. Afinal de contas, capitalismo de estado \u00e9 uma forma do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

Por essa vis\u00e3o, teria sido o capitalismo que possibilitou a transforma\u00e7\u00e3o da R\u00fassia do mais atrasado pa\u00eds europeu na segunda pot\u00eancia econ\u00f4mica e militar do mundo em algumas d\u00e9cadas. Teria sido o capitalismo que possibilitou as conquistas econ\u00f4micas e sociais dos trabalhadores cubanos desde a revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 a d\u00e9cada de 90 do s\u00e9culo passado. Ou seja, o capitalismo de estado seria uma forma superior de capitalismo, que possibilita um grande desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e uma melhoria qualitativa da situa\u00e7\u00e3o das massas. Se isso fosse assim, esse est\u00e1gio capitalista seria necess\u00e1rio e desej\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Isso se choca com a compreens\u00e3o do capitalismo com um freio para o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e a origem do empobrecimento do proletariado contida no Manifesto Comunista. Se choca com a avalia\u00e7\u00e3o de Lenin do imperialismo como a fase superior do capitalismo. Se choca com a teoria da revolu\u00e7\u00e3o permanente de Trotsky, que parte da mesma compreens\u00e3o do Manifesto Comunista e da avalia\u00e7\u00e3o de Lenin. E, se existe essa fase superior do capitalismo, o \u201ccapitalismo de estado\u201d, nossa estrat\u00e9gia socialista n\u00e3o est\u00e1 questionada?<\/p>\n\n\n\n

Trotsky, respondia aos que caracterizavam a URSS como capitalismo de estado:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante de novos fen\u00f4menos, os homens muitas vezes buscam ref\u00fagio em velhas palavras. Tentativas foram feitas para disfar\u00e7ar o enigma sovi\u00e9tico com o termo capitalismo de Estado, que tem a vantagem de n\u00e3o oferecer a ningu\u00e9m um significado preciso. Serviu primeiro para designar os casos em que o Estado burgu\u00eas assume a gest\u00e3o dos meios de transporte e de certas ind\u00fastrias. A necessidade de medidas semelhantes \u00e9 um dos sintomas de que as for\u00e7as produtivas do capitalismo superam o capitalismo e o negam parcialmente na pr\u00e1tica. Mas o sistema sobrevive e permanece capitalista, apesar dos casos em que chega a negar a si mesmo.\u201d \u2026
\u2026 A primeira concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os do Estado conhecida na hist\u00f3ria foi realizada pelo proletariado atrav\u00e9s da revolu\u00e7\u00e3o social, e n\u00e3o pelos capitalistas atrav\u00e9s dos trustes estatizados. Esta breve an\u00e1lise ser\u00e1 suficiente para mostrar qu\u00e3o absurdas s\u00e3o as tentativas de identificar o estatismo capitalista com o sistema sovi\u00e9tico. O primeiro \u00e9 reacion\u00e1rio, o segundo realiza grandes progressos.<\/p>\n\n\n\n

Qualificar o regime sovi\u00e9tico como transit\u00f3rio ou intermedi\u00e1rio \u00e9 descartar as categorias sociais acabadas, como o capitalismo (incluindo o \u201ccapitalismo de Estado\u201d) e o socialismo.<\/p>\n\n\n\n

Mas esta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 em si insuficiente e suscet\u00edvel de sugerir a falsa ideia de que a \u00fanica transi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do regime sovi\u00e9tico conduz ao socialismo. No entanto, um retrocesso para o capitalismo ainda \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel. Uma defini\u00e7\u00e3o mais completa seria necessariamente mais longa e mais pesada.<\/p>\n\n\n\n

A URSS \u00e9 uma sociedade intermedi\u00e1ria entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) As for\u00e7as produtivas ainda s\u00e3o insuficientes para dar \u00e0 propriedade do Estado um car\u00e1ter socialista; b) A tend\u00eancia \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o primitiva, nascida da sociedade, manifesta-se por todos os poros da economia planificada; c) As normas de distribui\u00e7\u00e3o, de natureza burguesa, est\u00e3o na base da diferencia\u00e7\u00e3o social; d) O desenvolvimento econ\u00f4mico, ao mesmo tempo em que melhora lentamente a condi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, contribui para a r\u00e1pida forma\u00e7\u00e3o de uma camada de privilegiados; e) A burocracia, ao explorar os antagonismos sociais, tornou-se uma casta descontrolada, alheia ao socialismo; f) A revolu\u00e7\u00e3o social, tra\u00edda pelo partido no poder, ainda vive nas rela\u00e7\u00f5es de propriedade e na consci\u00eancia dos trabalhadores; g) A evolu\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es acumuladas pode levar ao socialismo ou lan\u00e7ar a sociedade ao capitalismo; h) A contrarrevolu\u00e7\u00e3o em marcha para o capitalismo ter\u00e1 que quebrar a resist\u00eancia dos oper\u00e1rios; i) Os oper\u00e1rios, ao marchar para o socialismo, ter\u00e3o que derrubar a burocracia. O problema ser\u00e1 definitivamente resolvido pela luta de duas for\u00e7as vivas no terreno nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

Naturalmente, os doutrin\u00e1rios n\u00e3o ficar\u00e3o satisfeitos com uma defini\u00e7\u00e3o t\u00e3o hipot\u00e9tica. Eles gostariam de f\u00f3rmulas categ\u00f3ricas; sim e sim, n\u00e3o e n\u00e3o. Os fen\u00f4menos sociol\u00f3gicos seriam muito mais simples se os fen\u00f4menos sociais sempre tivessem contornos precisos. Mas nada \u00e9 mais perigoso do que eliminar, para obter precis\u00e3o l\u00f3gica, os elementos que agora contradizem nossos esquemas e que amanh\u00e3 podem refut\u00e1-los. Em nossa an\u00e1lise tememos, sobretudo, violar o dinamismo de uma forma\u00e7\u00e3o social in\u00e9dita e sem analogia. O objetivo cient\u00edfico e pol\u00edtico que buscamos n\u00e3o \u00e9 dar uma defini\u00e7\u00e3o acabada de um processo inacabado, mas observar todas as fases do fen\u00f4meno e destacar delas as tend\u00eancias progressistas e, as reacion\u00e1rias, revelar sua intera\u00e7\u00e3o, prever as v\u00e1rias variantes do desenvolvimento posterior e encontrar nesta previs\u00e3o um ponto de apoio para a a\u00e7\u00e3o.\u201d (Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda)<\/p>\n\n\n\n

Colocamos essa cita\u00e7\u00e3o longa de Trotsky n\u00e3o s\u00f3 para precisar sua rejei\u00e7\u00e3o a essa categoria de \u201ccapitalismo de estado\u201d para analisar a URSS. Queremos tamb\u00e9m mostrar como a caracteriza\u00e7\u00e3o que ele fazia sobre a URSS, como um processo transit\u00f3rio e contradit\u00f3rio, era muito mais precisa e dial\u00e9tica que a formula\u00e7\u00e3o de \u201ccapitalismo de estado\u201d. Essa caracteriza\u00e7\u00e3o permitiu a Trotsky deixar em aberto a evolu\u00e7\u00e3o da URSS, inclusive para a possibilidade de restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, que enfim ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 exatamente a segunda grande contradi\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de Cuba como capitalismo de estado. Com a utiliza\u00e7\u00e3o dessa categoria, n\u00e3o teria havido a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na d\u00e9cada de 90 em Cuba. Era capitalismo de estado, seguiu sendo capitalismo de estado. N\u00e3o teria havido nenhuma mudan\u00e7a de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa categoria n\u00e3o consegue analisar essa transforma\u00e7\u00e3o. E o marxismo pressup\u00f5e unir a teoria com a an\u00e1lise da realidade concreta. N\u00e3o aconteceu nada em Cuba desde a d\u00e9cada de 90 para c\u00e1? \u00c9 verdade que a ditadura do PC cubano segue existindo, mas isso \u00e9 apenas parte da realidade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o houve uma transforma\u00e7\u00e3o completa com a entrada dos capitais europeus, e o giro da economia cubana para o turismo mundial com os grandes hot\u00e9is privados, o surgimento de uma nova grande burguesia atrav\u00e9s da GAESA?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o houve um empobrecimento geral do povo cubano? A mis\u00e9ria atual do povo cubano e o retrocesso nas conquistas da revolu\u00e7\u00e3o cubana n\u00e3o existem? Sempre foi assim? Os avan\u00e7os que os cubanos tiveram com a revolu\u00e7\u00e3o, mesmo no marco de uma ditadura, e que possibilitou que resistissem as ofensivas imperialistas do passado, n\u00e3o existiram?  E como explicam o empobrecimento das massas russas com a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo nesse pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica forma de se falar em capitalismo de estado em Cuba \u00e9 negando a realidade, seja no passado, seja no presente.<\/p>\n\n\n\n

Os que defendem essa teoria de capitalismo de estado poderiam argumentar que a decad\u00eancia de Cuba e a crise atual se devem apenas ao fim do aux\u00edlio econ\u00f4mico da URSS e ao bloqueio econ\u00f4mico dos EUA. Mas isso n\u00e3o explica as transforma\u00e7\u00f5es sociais que surgiram em Cuba desde a d\u00e9cada de 90, incluindo a gera\u00e7\u00e3o de uma nova grande burguesia. Al\u00e9m disso, \u00e9 o mesmo argumento do castrismo que explica tudo pelo bloqueio norte-americano e o fim do aux\u00edlio da URSS.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro grande equ\u00edvoco da teoria de capitalismo de estado \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da economia marxista. A economia capitalista, na compreens\u00e3o marxista, \u00e9 regida pela lei do valor, pelo mercado, a oferta e a procura. Era assim na URSS da d\u00e9cada de 30 do s\u00e9culo passado, da mesma forma que na R\u00fassia de hoje?<\/p>\n\n\n\n

Tony Cliff, ao n\u00e3o poder responder a isso, tentou um malabarismo te\u00f3rico, dizendo que existia a lei do valor \u201cnas rela\u00e7\u00f5es da URSS com o mercado mundial\u201d. Sim, mas e no interior da URSS? Cliff n\u00e3o responde isso porque \u00e9 irrespond\u00edvel. N\u00e3o existe maneira de reivindicar a economia marxista, baseada na lei do valor e, ao mesmo tempo, a teoria do capitalismo de estado.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez voltamos aqui \u00e0 compara\u00e7\u00e3o da URSS durante a depress\u00e3o mundial de 29, quando crescia a grandes taxas (porque n\u00e3o era regida pela lei do valor), e Cuba na recess\u00e3o mundial de 2020 (regida pela lei do valor, j\u00e1 com o capitalismo restaurado), com queda de 11% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Definitivamente, a teoria de \u201ccapitalismo de estado\u201d n\u00e3o consegue avaliar nem a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, nem a situa\u00e7\u00e3o concreta de Cuba nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

9-A realidade atual de Cuba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que diz a propaganda stalinista, o povo cubano vive na mis\u00e9ria e odeia a ditadura castrista.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2020, o governo de D\u00edaz-Canel imp\u00f4s o plano \u201cTarefa de Ordenamento\u201d, muito parecido aos planos neoliberais de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Esse plano visava a unifica\u00e7\u00e3o das moedas vigentes em Cuba. Mas o resultado para os trabalhadores foi desastroso. O sal\u00e1rio-m\u00ednimo em Cuba hoje \u00e9 de 33 d\u00f3lares ao m\u00eas, com as mercadorias vendidas a pre\u00e7os semelhantes aos de toda a Am\u00e9rica Latina. Houve uma dur\u00edssima eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do g\u00e1s e energia el\u00e9trica. Junto a isso, veio uma hiperinfla\u00e7\u00e3o e um terr\u00edvel desabastecimento.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00fanicos beneficiados por esse plano foram as grandes empresas multinacionais instaladas em Cuba\u2026 e a nova burguesia cubana associada.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a base material da explos\u00e3o popular de 11 de julho. Por isso, nas ruas estavam muitos cubanos pobres, dos bairros dos trabalhadores. Nada a ver com as mobiliza\u00e7\u00f5es de classe m\u00e9dia de direita, dos bairros mais ricos, que ocorrem por vezes em nossos pa\u00edses, em apoio \u00e0s propostas da burguesia e do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s apoiamos as lutas dos trabalhadores contra os planos neoliberais na Col\u00f4mbia e no Chile e denunciamos a dura repress\u00e3o dos governos. N\u00f3s apoiamos o 11J e denunciamos a repress\u00e3o do governo cubano.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
11J em Cuba<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que a repress\u00e3o ao 11J foi menor que a ocorrida na Col\u00f4mbia e no Chile. Isso foi assim porque as mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram menores, sendo interrompidas no pr\u00f3prio dia 11 de julho. Se fossem maiores, a repress\u00e3o seria tamb\u00e9m maior. Tamb\u00e9m seriam apoiadas pelo aparato stalinista. Afinal, os que sa\u00edram as ruas s\u00e3o todos \u201cagentes do imperialismo\u201d\u2026<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o do 15N n\u00e3o foi espont\u00e2nea como o 11J. Foi convocada pela plataforma Arquip\u00e9lago, apoiada por setores de esquerda e da direita pr\u00f3-imperialista foi tamb\u00e9m duramente reprimida. A ditadura deslocou um pesad\u00edssimo aparato militar, que impediu que os convocantes sa\u00edssem \u00e0s ruas, com medo de um novo 11J.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cdemocracia popular\u201d de Cuba, propagandeada pelos stalinistas \u00e9 uma farsa. Essa ditadura sabe que \u00e9 odiada e por isso tem medo de seu pr\u00f3prio povo. N\u00e3o permite nenhum tipo de democracia, nem oper\u00e1ria nem burguesa. A  autointitulada \u201cdemocracia popular\u201d n\u00e3o \u00e9 nem democracia, muito menos popular. A popula\u00e7\u00e3o sofre uma persegui\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia policial todo o tempo. Os que discordam perdem seus empregos, s\u00e3o vigiados e perseguidos.<\/p>\n\n\n\n

Por que n\u00e3o permitem a exist\u00eancia de nenhum partido de esquerda que n\u00e3o apoie o governo? Por que n\u00e3o existe nenhum sindicato livre em Cuba?<\/p>\n\n\n\n

Reprime qualquer tipo de oposi\u00e7\u00e3o. Reprimiu o 11J, o 15N, assim como a marcha LGBTI de maio de 2019, as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas independentes e todos os atos que a questionem. A dura repress\u00e3o empurra os que se op\u00f5em para o exilio ou a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 verdade que n\u00e3o houve uma repress\u00e3o dur\u00edssima no pr\u00f3prio 11J, os julgamentos sum\u00e1rios e ju\u00edzos que enfrentam at\u00e9 hoje as mais de 1000 pessoas que foram presas desde esse dia, prop\u00f5em penas dur\u00edssimas, algumas ultrapassando 30 anos de c\u00e1rcere por manifestar-se.<\/p>\n\n\n\n

10- A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imperialista sobre Cuba e como lutar contra ela<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Existe uma forte disputa entre o aparato stalinista cubano e mundial por um lado, e a propaganda imperialista por outro. Ambos dizem que s\u00f3 existem dois campos: o \u201csocialista\u201d e o imperialista.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s combatemos o imperialismo. E combatemos tamb\u00e9m o reformismo. Para isso, utilizamos o m\u00e9todo marxista, que n\u00e3o substitui as classes em luta por \u201ccampos\u201d. Avaliamos rela\u00e7\u00f5es entre as na\u00e7\u00f5es no sistema mundial de estados. E analisamos as situa\u00e7\u00f5es concretas da luta de classes.<\/p>\n\n\n\n

Por isso combatemos o bloqueio imperialista sobre Cuba. Por isso tamb\u00e9m podemos lutar contra a ditadura burguesa em Cuba, de forma independente do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que a burguesia cubana de Miami quer se aproveitar da atual crise do governo cubano. Tamb\u00e9m \u00e9 ineg\u00e1vel que quer disputar a vanguarda que est\u00e1 surgindo na luta contra a ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, foi formado o chamado \u201cConsejo Nacional de Transici\u00f3n\u201d. Esse Conselho defende um programa democr\u00e1tico burgu\u00eas contra a ditadura cubana\u2026 e a devolu\u00e7\u00e3o das propriedades confiscadas da burguesia de Miami. Defendem uma completa subordina\u00e7\u00e3o de Cuba ao imperialismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o do imperialismo est\u00e1 ganhando uma parte da vanguarda que surgiu do 11J. Ganhou o Movimiento San Isidro. Ganhou aparentemente Yunior Garcia, a principal lideran\u00e7a da convocat\u00f3ria do 15N, que fugiu de Cuba e apareceu publicamente vinculado \u00e0 direita espanhola.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o aparato stalinista tamb\u00e9m age para quebrar essa vanguarda, com as pris\u00f5es, processos e difama\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pressiona ideologicamente, com essa farsa de que todas as mobiliza\u00e7\u00f5es que surgem \u201ctem o imperialismo por tr\u00e1s\u201d. Por isso, alguns dos ativistas que participaram do 11J , se negaram a apoiar a mobiliza\u00e7\u00e3o de 15 de novembro, por ser \u201capoiada pelo Consejo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, n\u00e3o existe somente a vanguarda que capitula ou apoia o imperialismo e a que capitula \u00e0 ditadura stalinista. Um setor dessa vanguarda est\u00e1 contra as manobras imperialistas e contra a ditadura castrista.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante resgatar um crit\u00e9rio marxista de interven\u00e7\u00e3o em lutas democr\u00e1ticas. Estamos perante mobiliza\u00e7\u00f5es populares como a do 11J contra uma ditadura. N\u00f3s intervimos nelas, apoiando os trabalhadores e polemizando contra as manobras imperialistas.<\/p>\n\n\n\n

O imperialismo vai buscar capitalizar esse tipo de crise em fun\u00e7\u00e3o de seus interesses. Fez isso na China em Tian na Amen, e nem por isso era errado apoiar a luta da juventude chinesa contra a ditadura. Tentou se aproveitar das revoltas democr\u00e1ticas contra as ditaduras stalinistas na Hungria (56), Tchecoslov\u00e1quia (68) e Pol\u00f4nia (80), que foram massacradas pela repress\u00e3o stalinista.<\/p>\n\n\n\n

O car\u00e1ter democr\u00e1tico progressivo dessas mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o muda pelas tentativas imperialistas de manipula\u00e7\u00e3o. A \u00fanica forma de lutar contra a influ\u00eancia do imperialismo sobre essas lutas democr\u00e1ticas \u00e9 ser parte dessas mobiliza\u00e7\u00f5es e lutar contra essas manobras. A outra alternativa \u00e9 entregar ao imperialismo a dire\u00e7\u00e3o dessas lutas. A \u00fanica maneira de lutar seriamente contra as tentativas do \u201cConsejo de Transicion\u201d e a burguesia de Miami de tomar a dire\u00e7\u00e3o dessas lutas \u00e9 participar delas e lutar contra o programa da direita para Cuba.<\/p>\n\n\n\n

Se negamos essas lutas, as deixamos nas m\u00e3os dos grandes aparatos que as disputam.  A esquerda que capitula ao stalinismo faz um favor ao imperialismo ao apoiar a ditadura. Com isso aumenta o peso da burguesia cubana de Miami e seus apoiadores nas lutas democr\u00e1ticas. Refor\u00e7a a ideologia que s\u00f3 existem dois \u201ccampos\u201d: o \u201csocialista\u201d e o \u201cimperialista\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os stalinistas e reformistas apoiadores da ditadura castrista tem uma coer\u00eancia contrarrevolucion\u00e1ria em sua posi\u00e7\u00e3o de negar apoio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es das massas como 11 de julho e apoiar a repress\u00e3o a elas.<\/p>\n\n\n\n

Mas os que se reivindicam trotskistas e n\u00e3o apoiam as mobiliza\u00e7\u00f5es das massas contra a ditadura stalinista, n\u00e3o tem nenhuma coer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Digamos que as correntes que dizem que em Cuba ainda n\u00e3o se restaurou completamente o capitalismo tenham raz\u00e3o. Suponhamos que em Cuba estiv\u00e9ssemos na mesma situa\u00e7\u00e3o da Hungria em 1956, Tchecoslov\u00e1quia em 68 e Pol\u00f4nia em 80. Foi correto o apoio \u00e0quelas mobiliza\u00e7\u00f5es das massas? E se eram corretas naquela \u00e9poca, n\u00e3o \u00e9 correto hoje?<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, n\u00e3o apoiar as mobiliza\u00e7\u00f5es como o 11J em Cuba \u201cpelas manipula\u00e7\u00f5es do imperialismo\u201d \u00e9 uma ruptura com o trotskismo.  Isso \u00e9, na verdade, uma capitula\u00e7\u00e3o a ditadura stalinista.<\/p>\n\n\n\n

O governo cubano conseguiu evitar as mobiliza\u00e7\u00f5es do 15N, atrav\u00e9s da repress\u00e3o e o uso de um gigantesco aparato militar. A vanguarda que estava organizando essa mobiliza\u00e7\u00e3o sofreu uma derrota. O aparato stalinista mundial est\u00e1 em j\u00fabilo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a realidade segue seu curso. A crise econ\u00f4mica, produto da restaura\u00e7\u00e3o capitalista segue se aprofundando, assim como a mis\u00e9ria das massas. A ruptura dos trabalhadores e da juventude cubanas com a ditadura castrista segue se aprofundando.<\/p>\n\n\n\n

As mobiliza\u00e7\u00f5es de 11J foram um marco, com um antes e um depois. A repress\u00e3o ocorrida no 15N s\u00f3 aprofundou o \u00f3dio das massas contra a ditadura.<\/p>\n\n\n\n

11- Para onde vai Cuba?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Cuba, est\u00e1 se gestando uma grande explos\u00e3o contra essa ditadura burguesa e corrupta. N\u00e3o sabemos quando nem como se dar\u00e1. Mas essa \u00e9 a din\u00e2mica.<\/p>\n\n\n\n

O apoio da esquerda pr\u00f3-stalinista \u00e0 ditadura castrista joga nos bra\u00e7os do imperialismo a forma\u00e7\u00e3o de alternativas democr\u00e1ticas em Cuba. Isso pode levar a que a derrubada da ditadura castrista termine sendo capitalizada por dire\u00e7\u00f5es imperialistas como Yeltsin na R\u00fassia, agora atrav\u00e9s da burguesia imperialista de Miami.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s propomos o oposto: lutar contra a ditadura cubana como parte de uma estrat\u00e9gia socialista e anti-imperialista. N\u00f3s queremos uma nova revolu\u00e7\u00e3o socialista, reestatizando as empresas privatizadas, inclusive as que est\u00e3o em m\u00e3os do imperialismo europeu com uma planifica\u00e7\u00e3o da economia e controle direto e real dos trabalhadores. Queremos uma democracia oper\u00e1ria em Cuba, oposta \u00e0 ditadura stalinista, que de fato tenha sua ess\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todas as decis\u00f5es fundamentais e estrat\u00e9gicas da ilha.<\/p>\n\n\n\n

Os ativistas de esquerda que defendem a ditadura cubana pensando que, apesar dos erros, o stalinismo defende o que resta da revolu\u00e7\u00e3o cubana, devem refletir sobre o que ocorre na China. Devem repensar no que leva os PCs a defenderem ditaduras burguesas como a chinesa, a venezuelana, s\u00edria e nicaraguense. E ver se n\u00e3o existe semelhan\u00e7a com o que ocorre hoje em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

A ditadura castrista n\u00e3o est\u00e1 defendendo o Estado Oper\u00e1rio burocratizado que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o existe mais, mas sua alian\u00e7a com as grandes empresas europeias, seus lucros e privil\u00e9gios. Por isso \u00e9 odiada pelo povo cubano. Apoiar a ditadura stalinista \u00e9 fortalecer essa vis\u00e3o dos \u201ccampos progressivos junto com a burguesia\u201d, que ignora as classes sociais e o marxismo. E prepara uma nova derrota em Cuba.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s da LIT, defendemos o lado dos trabalhadores e da juventude em Cuba. Achamos sua luta leg\u00edtima, justa e necess\u00e1ria. N\u00e3o se pode negar a realidade de profunda desigualdade econ\u00f4mica e a exist\u00eancia da repress\u00e3o \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. A verdadeira maneira de defender o socialismo em Cuba \u00e9 defendendo uma nova revolu\u00e7\u00e3o socialista contra essa ditadura.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez y George Carriazo Moreno: Erradicaci\u00f3n de la pobreza en Cuba<\/em>, Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1987.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Edgardo Lander: Crisis civilizatoria<\/em>. Experiencias de los gobiernos progresistas y debates en la izquierda latinoamericana<\/em>, Editorial Universitaria: CALAS Maria Sybilla Merian Center, 2019.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Ivette Garc\u00eda Gonz\u00e1lez: \u00abCorrupci\u00f3n y crisis sist\u00e9mica en Cuba\u00bb, en Cuba X Cuba. Laboratorio de pensamiento c\u00edvico<\/em>, el 6 de septiembre de 2023, disponible en https:\/\/www.cubaxcuba.com\/blog\/corrupcion-crisis-sistemica-cuba<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicamos este artigo de Alexander Hall, um ativista cubano socialista, cr\u00edtico do regime castrista, que respeitamos muito. Nele, Alexander descreve bem a situa\u00e7\u00e3o em Cuba, bem ao contr\u00e1rio da farsa estalinista que tenta ainda mostrar Cuba como “o basti\u00e3o do socialismo”. Junto a isso, Alexander desenvolve uma posi\u00e7\u00e3o de que em Cuba existia antes um […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":79184,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[1182],"tags":[8873,8874,1183,2100],"class_list":["post-79018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cuba","tag-j-cuba","tag-alexander-hall","tag-cuba-3","tag-eduardo-almeida"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-07-10-at-20.54.21.jpeg","categories_names":["Cuba"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79018"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79024,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79018\/revisions\/79024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}