{"id":78987,"date":"2024-06-03T02:08:15","date_gmt":"2024-06-03T02:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78987"},"modified":"2024-06-03T02:08:19","modified_gmt":"2024-06-03T02:08:19","slug":"a-conferencia-de-durban-e-a-politica-de-reparacao-uma-contradicao-inconciliavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/06\/03\/a-conferencia-de-durban-e-a-politica-de-reparacao-uma-contradicao-inconciliavel\/","title":{"rendered":"A Confer\u00eancia de Durban e a Pol\u00edtica de Repara\u00e7\u00e3o: Uma contradi\u00e7\u00e3o inconcili\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

A pol\u00edtica de Repara\u00e7\u00e3o originou-se nas mobiliza\u00e7\u00f5es de libertos e escravos que se envolveram na Guerra Civil norte-americana (1861 e 1865). Acredita-se tamb\u00e9m que \u00e9 nesse contexto que se inicia a luta pelos direitos civis.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Hertz Dias<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista legal, a pol\u00edtica de Repara\u00e7\u00e3o foi adotada no EUA sob o nome de \u201cReconstru\u00e7\u00e3o\u201d (p\u00f3s-guerra Civil), principalmente depois da vit\u00f3ria dos \u201cRepublicanos Radicais\u201d sobre os democratas escravistas nas elei\u00e7\u00f5es em 1866. A Repara\u00e7\u00e3o da \u201cReconstru\u00e7\u00e3o Radical\u201d ordenava que as terras confiscadas ou abandonadas pelos escravistas fossem redistribu\u00eddas para os libertos.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito de 200 mil negros ao lado da burguesia nortista que via a escravid\u00e3o como um entrave para seus neg\u00f3cios, possibilitou a radicaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica que levou os republicanos e as massas a destitu\u00edrem governos civis em diversos estados do Sul escravista e estender os direitos pol\u00edticos existentes para os ex-escravos.<\/p>\n\n\n\n

Os negros queriam mais, queriam chegar ao poder, sobretudo em cidades em que representavam um contingente expressivo da popula\u00e7\u00e3o como em Mississippi e Carolina do Sul, 47% na Louisiana, 45% no Alabama, e 44% na Ge\u00f3rgia e Fl\u00f3rida. Os afro-americanos j\u00e1 realizam mobiliza\u00e7\u00f5es e elaboravam peti\u00e7\u00f5es exigindo sufr\u00e1gio universal, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e universal, etc,. Em raz\u00e3o da \u201cReconstru\u00e7\u00e3o\u201d em v\u00e1rios estados do sul foi poss\u00edvel constituir governos birraciais, num contexto em que no Brasil a aboli\u00e7\u00e3o sequer havia sido consumada.<\/p>\n\n\n\n

Todo esse rico processo foi contido pela rea\u00e7\u00e3o dos \u201cRedentores\u201d (republicanos sulistas contr\u00e1rios a Reconstru\u00e7\u00e3o) que se aproveitaram da depress\u00e3o econ\u00f4mica de 1873 e reagiram brutalmente atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es paramilitares como Ku Klux Klan, a Liga Branco e os Camisas Vermelhas que banharam com sangue negro a pol\u00edtica de Repara\u00e7\u00e3o. Centenas de parlamentares e eleitores negros foram mortos por essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s retomar o controle pol\u00edtico do pa\u00eds essa burguesia branca imp\u00f4s as leis separatistas que ficaram conhecidas como Jim Crow- que vigorou de 1876 a 1965- e jogou os afro-americanos para a exclus\u00e3o e para mis\u00e9ria durantes d\u00e9cadas. Assim, institucionalizaram a \u201csupremacia branca\u201d no Sul dos Estados Unidos que estabelecia um conjunto de medidas que definiram os espa\u00e7os p\u00fablicos que deveriam ser frequentados por brancos e negros separadamente.<\/p>\n\n\n\n

O estopim dessas lutas contra o Jim Crow aconteceu em dezembro de 1955, na cidade de Montgomery (Alabama), quando a costureira negra, Rosa Parks, desobedeceu as leis separatista ao se negar a dar seu lugar em um \u00f4nibus para um homem branco.<\/p>\n\n\n\n

Durban: a confer\u00eancia que n\u00e3o terminou, mas engavetou a Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi nesse contexto que o movimento afro-americano retomou a pol\u00edtica de Repara\u00e7\u00e3o com impressionante magnitude colocando o Estado norte-americano na defensiva. Por isso, desde aqui a burguesia yankee j\u00e1 come\u00e7a a operar suas manobras para esvaziar o conceito de Repara\u00e7\u00e3o e confundi-la com qualquer outra pol\u00edtica menos ofensiva. Ant\u00f4nio Neto (2018), alerta que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA direita do pa\u00eds, formada por tradicionais defensores da escravid\u00e3o, alguns casos com o apoio dos liberais do Partido Democrata, tratou de ofuscar a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es colocando em evid\u00eancia a\u00e7\u00f5es afirmativas, tais como aumento do n\u00famero de pol\u00edticos negros, o controle das a\u00e7\u00f5es policiais contra negros, liberdades civis, entre outras. Ou seja, tudo vale quando se impede o desenvolvimento da luta por repara\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Contudo, na esteira da repercuss\u00e3o mundial dessas lutas, as Repara\u00e7\u00f5es passaram a ser tamb\u00e9m a principal reivindica\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do Movimento Negro Brasileiro. O ano de 1988 foi um marco na luta por Repara\u00e7\u00e3o racial no Brasil e de den\u00fancia do centen\u00e1rio da aboli\u00e7\u00e3o que o governo Sarney pretendia comemorar para refor\u00e7ar a ideologia de que viv\u00edamos em uma democracia racial. Ent\u00e3o, o que aconteceu para que a maioria das entidades do Movimento Negro brasileiro abandonasse as bandeiras da Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica?<\/p>\n\n\n\n

Os caminhos tomados foram v\u00e1rios e os contextos bastante distintos. Mas, sem d\u00favida alguma os dois acontecimentos que simultaneamente contribu\u00edram para que a maioria das organiza\u00e7\u00f5es do Movimento Negro abrissem m\u00e3o das exig\u00eancias reparat\u00f3rias foram: 1-a III Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlata, realizada em Durban, \u00c1frica do Sul, no ano de 2001 e 2- a subida do PT ao poder no ano seguinte (2002).<\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia de Durban, patrocinada e conduzida por institui\u00e7\u00f5es como Banco Mundial, ONU, FMI, UNESCO, manobraram a dire\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es movimento negro l\u00e1 presentes, fazendo com que recuassem da Repara\u00e7\u00e3o limitando-se a exigir pol\u00edticas compensat\u00f3rias que, apesar da import\u00e2ncia que tem para os negros, n\u00e3o tocam nos problemas centrais da quest\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a express\u00e3o \u201cra\u00e7a\u201d foi bastante questionada nessa Confer\u00eancia, sob a alega\u00e7\u00e3o simpl\u00f3ria de que s\u00f3 existe uma ra\u00e7a, a humana, mesmo que todos os participantes daquela Confer\u00eancia soubessem que a categoria \u201cra\u00e7a\u201d \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social e que serviu, inclusive, como base para a unifica\u00e7\u00e3o de pa\u00edses europeus com a Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo seria recha\u00e7ar um conceito que inevitavelmente remete as bases te\u00f3ricas da expans\u00e3o imperialista e neocolonialista que beneficiaram as na\u00e7\u00f5es europeias atrav\u00e9s do saque das na\u00e7\u00f5es africanas, americanas e asi\u00e1ticas. Vale lembrar que essa categoria tamb\u00e9m \u00e9 amplamente usada em dados censit\u00e1rios para aferir fen\u00f4menos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais, para UE, a partir da\u00ed, se tenha condi\u00e7\u00f5es de propor pol\u00edticas para combater desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses pa\u00edses s\u00f3 recuaram desse ataque porque o mesmo se chocava diretamente contra a tem\u00e1tica da Confer\u00eancia que se propunha a \u201ccombater o racismo\u201d. O recuo foi t\u00e1tico, porque a pol\u00edtica prosseguiu p\u00f3s-Durban, tanto \u00e9 que o conceito de \u201cra\u00e7a\u201d foi completamente exclu\u00eddo do \u201cEstatuto da Igualdade Racial\u201d aprovado pelo governo Dilma em 2010 que, ao afinal e, infelizmente, contou com o apoio da maioria das entidades do Movimento Negro brasileiro que estiveram em Durban.<\/p>\n\n\n\n

Esta Confer\u00eancia se negou tamb\u00e9m a reconhecer a quest\u00e3o de g\u00eanero, defici\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o sexual como agravante para as v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o. As na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram muito que comemorar sobre os resultados desta Confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses \u00e1rabes de que o sionismo \u00e9 uma forma de racismo, n\u00e3o foi aceito pelos EUA em nome da defesa do Estado de Israel. Contudo, essa rejei\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido manifestada pela maioria das delega\u00e7\u00f5es, inclusive pela brasileira, no Comit\u00ea Preparat\u00f3rio desta Confer\u00eancia. Mesmo com os EUA e Israel abandonando a Confer\u00eancia, a mesma votou a favor de suas posi\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

As tramas do imperialismo em favor de seus interesses foram tantas e descaradas. N\u00e3o \u00e9 de se estranhar esse fato, j\u00e1 a que Confer\u00eancia de Durban aconteceu no contexto de ataque militar dos EUA e seus aliados aos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio como o Iraque e o Afeganist\u00e3o, sob a desculpa de guerra contra o terrorismo, mas tamb\u00e9m no bojo da Segunda Intifada Palestina, que come\u00e7ou em 2000 e se estendeu at\u00e9 2005.<\/p>\n\n\n\n

Nesse mesmo contexto, a Am\u00e9rica Latina vinha de um forte ascenso de massas que derrotou a ALCA, derrubou governos e mais governos neoliberais em pa\u00edses com a Argentina, tomou o poder por 24 horas no Equador e abriu os caminhos para a subida v\u00e1rios governos de Frente popular ao poder como Hugo Ch\u00e1vez, Evo Morales e Lula que cumpriram o papel de frear os ascensos e trair as massas.<\/p>\n\n\n\n

Ao imperialismo caberia desarmar o movimento negro mundial de modo que o mesmo n\u00e3o se transformasse em obst\u00e1culo para ado\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas neoliberais e nem colocasse a Repara\u00e7\u00e3o nesse caldeir\u00e3o de lutas e revolu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o foi por acaso que as ONGs tiveram participa\u00e7\u00e3o expressiva nessa Confer\u00eancia que se absteve de tratar a Repara\u00e7\u00e3o como medidas estruturais por emprego, trabalho e renda e demais pol\u00edticas p\u00fablicas pelos mais de quase 400 anos os afrodescendentes ficaram submetidos \u00e0 escravid\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a Confer\u00eancia Durban foi o palco do estrangulamento das reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do povo negro de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

A repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, por mais democr\u00e1tica que seja, tinha como centro o questionamento frontal da domina\u00e7\u00e3o imperialista, a acumula\u00e7\u00e3o de capital com base no tr\u00e1fico negreiro e a escravid\u00e3o africana. Nessa Confer\u00eancia, os pa\u00edses africanos signat\u00e1rios exigiam que os pa\u00edses europeus perdoassem suas d\u00edvidas como forma de reparar a escravid\u00e3o colonial e o neocolonialismo que praticaram ao longo da hist\u00f3ria do capitalismo. Intransigente quanto a isso, as delega\u00e7\u00f5es das na\u00e7\u00f5es imperialistas chegaram a amea\u00e7ar uma retirada coletiva da Confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Depois de muitas manobras, tendo a delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 frente, a Confer\u00eancia de Durban se limitou a identificar as \u201cv\u00edtimas\u201d do racismo de maneira muito vaga, sem qualquer proposta de repar\u00e1-las. A responsabilidade de erradicar o racismo limitou-se a educa\u00e7\u00e3o, como se essa fosse uma esfera decis\u00f3ria na hierarquia de poderes do Estado para eliminar uma desigualdade que tem suas ra\u00edzes assentadas em bases econ\u00f4micas e sociais. Em um dos artigos das resolu\u00e7\u00f5es aprovadas em Durban est\u00e1 escrito:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom vistas a dar por encerrados esses cap\u00edtulos sombrios da hist\u00f3ria e como um meio de reconcilia\u00e7\u00e3o e cicatriza\u00e7\u00e3o de feridas, convidamos a comunidade internacional e seus membros a honrar a mem\u00f3ria das v\u00edtimas dessas trag\u00e9dias. Ademais notamos que alguns t\u00eam tomado a iniciativa de lamentar ou de expressar remorso ou de pedir perd\u00e3o, e instamos a todos que ainda n\u00e3o tenham contribu\u00eddo para restaurar a dignidade das v\u00edtimas que procurem meios apropriados de o fazer. Nesse sentido, expressamos nossa aprecia\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses que j\u00e1 o fizeram\u201d<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Os pa\u00edses imperialistas se limitaram a pedir \u201cdesculpas\u201d pelo colonialismo, sem assumir qualquer responsabilidade. O termo \u201cperd\u00e3o\u201d ou suspens\u00e3o da d\u00edvida externa, proposto pelos pa\u00edses africanos v\u00edtima da escravid\u00e3o e do neocolonialismo, foi transformado em um pedido sentimental como se a cobran\u00e7a fosse um simples ressentimento.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a express\u00e3o \u201cescravid\u00e3o como crime praticado contra a humanidade\u201d n\u00e3o foi aceita porque poderia implicar em exig\u00eancia de \u201cRepara\u00e7\u00f5es\u201d, palavra que foi relegada ao ostracismo.<\/p>\n\n\n\n

Admitiram apenas a express\u00e3o \u201cescravid\u00e3o como crime praticado contra humanidade\u201d se praticado na atualidade. Passava-se, assim, uma borracha no passado e nos crimes cometidos pelos pa\u00edses europeus contra a \u00c1frica e a \u00c1sia, crimes que prosseguem at\u00e9 hoje provocando migra\u00e7\u00f5es em massa para a Europa, onde os governos reagem com xenofobia.<\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia de Durban ficou conhecida como \u201ca confer\u00eancia que n\u00e3o terminou\u201d, pois suas principais resolu\u00e7\u00f5es foram votadas quando a maioria das delega\u00e7\u00f5es j\u00e1 estava retornando aos seus pa\u00edses de origens.<\/p>\n\n\n\n

O mais grave nisso tudo \u00e9 que, em vez de denunciar tais manobras, a maioria das organiza\u00e7\u00f5es do movimento negro transformou essa confer\u00eancia num marco da luta contra o racismo, sobretudo no Brasil. No livro \u201cCoordenadoria dos Assuntos da Popula\u00e7\u00e3o Negra: 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para as pol\u00edticas p\u00fablicas e Etnicorraciais do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo est\u00e1 dito que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cIII Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlata de Intoler\u00e2ncia \u00e9 um dos marcos hist\u00f3ricos para as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento negro contempor\u00e2neo e para a implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas\u201d<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Na verdade, esta Confer\u00eancia serviu apenas para esvaziar programaticamente as bandeiras hist\u00f3ricas do movimento negro mundial que passou, quase que de conjunto, a defender ideologias neoliberais como a do \u201cempoderamento individual\u201d como sa\u00edda para problemas que est\u00e3o estritamente relacionados ao desenvolvimento do capitalismo seja em sua fase de acumula\u00e7\u00e3o primitiva ou em sua fase imperialista.<\/p>\n\n\n\n

Reivindicar Durban \u00e9 negar a Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica. Reivindicar Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica \u00e9 negar Durban. Digamos mais, ao se chocar com a Conferencia de Berlim, onde a partilha da \u00c1frica foi definida pelos pa\u00edses imperialistas, a Politica de Repara\u00e7\u00e3o se choca tamb\u00e9m com Durban, onde o imperialismo tentou asfixi\u00e1-la. N\u00e3o existe meio termo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 preciso que as organiza\u00e7\u00f5es do Movimento Negro tirem as verdadeiras e necess\u00e1rias li\u00e7\u00f5es desta Confer\u00eancia. Se o racismo contempor\u00e2neo \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o do imperialismo para justificar a domina\u00e7\u00e3o e a espolia\u00e7\u00e3o dos continentes Africano e Asi\u00e1tico, porque seria numa Confer\u00eancia financiada pelo imperialismo que a luta antirracista se fortaleceria? Muito pelo contr\u00e1rio, o salto que a luta antirracista deu nos \u00faltimos anos, com todas as suas contradi\u00e7\u00f5es, foi decorrente das mobiliza\u00e7\u00f5es de massas diretamente contra o imperialismo, o Estado e suas burguesias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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