{"id":78969,"date":"2024-05-31T01:22:30","date_gmt":"2024-05-31T01:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78969"},"modified":"2024-05-31T01:22:33","modified_gmt":"2024-05-31T01:22:33","slug":"eleicoes-europeias-por-um-programa-de-ruptura-em-defesa-das-trabalhadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/05\/31\/eleicoes-europeias-por-um-programa-de-ruptura-em-defesa-das-trabalhadoras\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es europeias: por um programa de ruptura, em defesa das trabalhadoras!"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es Europeias se realizam no marco da crise da ordem mundial e o aprofundamento da crise capitalista, enquanto o avan\u00e7o da ofensiva imperialista russa contra a Ucr\u00e2nia prossegue e assistimos ao genoc\u00eddio israelense do qual a UE e seus governos s\u00e3o c\u00famplices e no qual 70% das v\u00edtimas s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Laura Sguazzabia (PdAC \u2013 It\u00e1lia<\/a>) e Laura Requena (Corriente Roja)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar das leis e medidas aprovadas a favor das mulheres das quais se vangloriam alguns governos europeus, a situa\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras e pobres na Europa n\u00e3o deixou de se agravar nos \u00faltimos anos; seja com as consequ\u00eancias de sua gest\u00e3o capitalista da pandemia, como com a infla\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da crise econ\u00f4mica, que arrastamos desde 2008.<\/p>\n\n\n\n

Quando todas as pesquisas alertam para um ascenso da ultradireita com seu discurso de \u00f3dio, racista, homof\u00f3bico, transf\u00f3bico e machista, muitas trabalhadoras se perguntam o que fazer ou em quem votar, para enfrentar as medidas anunciadas por esta, que sup\u00f5em uma amea\u00e7a para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

Mas a realidade \u00e9 que os governos da social-democracia europeia e da mal chamada esquerda progressista, <\/em>tamb\u00e9m t\u00eam sido c\u00famplices quando n\u00e3o diretamente art\u00edfices do ataque aos nossos sal\u00e1rios e aposentadorias, do fechamento de empresas e redu\u00e7\u00e3o de pessoal em muitas delas para garantir os benef\u00edcios do capital, das pol\u00edticas racistas e xen\u00f3fobas, da ina\u00e7\u00e3o perante o genoc\u00eddio israelense, do abandono do povo ucraniano que resiste heroicamente \u00e0 invas\u00e3o de Putin, das escassas medidas diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cujo verdadeiro objetivo \u00e9 buscar novas fontes de lucro para o capital e algumas medidas sociais que n\u00e3o s\u00e3o suficientes<\/em> enquanto planejam um aumento estratosf\u00e9rico do gasto militar.<\/p>\n\n\n\n

Com tudo isso, n\u00e3o fizeram sen\u00e3o estender um tapete vermelho nas institui\u00e7\u00f5es, para uma direita e ultradireita que dizem combater e de cujo crescimento, agora se lamentam.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, mais al\u00e9m do voto, nos dirigimos a todas as trabalhadoras, \u00e0s estudantes, \u00e0s aposentadas, desempregadas ou \u00e0s mal chamadas \u201cdonas de casa\u201d, para explicar-lhes qual o caminho e a sa\u00edda de classe e de ruptura que a LIT defende, para sair da situa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe social \u00e0 qual todos os governos nos t\u00eam levado, no compasso da UE dos capitalistas. <\/strong>Qual \u00e9 o programa que defendemos, para a mudan\u00e7a social real que a classe trabalhadora e as mulheres como parte dela, precisamos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ataque a todos nossos direitos como express\u00e3o de uma gest\u00e3o capitalista da pandemia e a crise econ\u00f4mica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A pandemia da Covid-19 revelou, com toda nitidez, as distor\u00e7\u00f5es do sistema capitalista, como um sistema baseado na explora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na viol\u00eancia, na desigualdade e na opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As trabalhadoras que somos maioria no setor da sa\u00fade e dos servi\u00e7os sociais, nos mantivemos ativas durante a emerg\u00eancia porque estes \u00e2mbitos foram considerados inevitavelmente \u00abatividades essenciais\u00bb<\/em>: m\u00e9dicas, enfermeiras, faxineiras ou as que trabalhamos em casas de repouso, estivemos \u00e0 frente, frequentemente sem as medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, com o consequente risco para n\u00f3s e nossas fam\u00edlias. Muitas continuamos trabalhando ainda, nessas chamadas \u00abatividades essenciais\u00bb<\/em>, cuja lista foi se ampliando para assegurar o benef\u00edcio da patronal.<\/p>\n\n\n\n

Outras, perdemos emprego ou aceitamos a redu\u00e7\u00e3o da jornada com a consequente redu\u00e7\u00e3o ou perda de sal\u00e1rio. A t\u00e3o vangloriada ado\u00e7\u00e3o do smart working,<\/em> ou teletrabalho<\/em>, converteu a concilia\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho e de vida, em uma tarefa quase imposs\u00edvel. Com as escolas fechadas, a necess\u00e1ria limpeza a fundo da casa para evitar maiores riscos de cont\u00e1gio, a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia a domic\u00edlio ou a falta de uma rede p\u00fablica de cuidados; al\u00e9m de perder nossa independ\u00eancia econ\u00f4mica, sofremos uma sobrecarga adicional ao nosso trabalho dom\u00e9stico e de cuidados porque \u00e9 <\/a>a ideia de que estas s\u00e3o tarefas pr\u00f3prias das mulheres<\/em> \u00e9 comumente aceita.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia passou, por\u00e9m, a segrega\u00e7\u00e3o no trabalho por g\u00eanero, a brecha salarial e nas aposentadorias ou a desigualdade social continuam<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de desvantagem das mulheres no mundo do trabalho e a vis\u00e3o de seu papel dom\u00e9stico, n\u00e3o mudaram desde o fim da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s mulheres somos 90% da m\u00e3o de obra (remunerada e n\u00e3o remunerada) dedicada aos cuidados, o que, como a gravidez e a maternidade, sup\u00f5e um obst\u00e1culo a nossa carreira profissional. Enquanto nossos sal\u00e1rios continuam estagnados, espera-se que nos sobrecarreguemos com os maiores custos de criar e cuidar das nossas fam\u00edlias, para contribuir para a reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que a classe capitalista explora.<\/p>\n\n\n\n

 Embora tenhamos 60% dos t\u00edtulos universit\u00e1rios em toda a UE, recebemos em m\u00e9dia 13% menos que os homens, o que se traduz em aposentadorias at\u00e9 37% em m\u00e9dia mais baixas e temos uma maior taxa de desemprego, assim como de empregos informais e prec\u00e1rios, o que se traduz na chamada feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza. N\u00f3s mulheres somos 80% das pessoas que, mesmo com um emprego, somos pobres e aproximadamente um ter\u00e7o das mulheres idosas da UE n\u00e3o recebem nenhum tipo de aposentadoria\/pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A outra pandemia: UE, territ\u00f3rio N\u00c3O livre da viol\u00eancia machista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A pandemia da Covid-19 propiciou um forte aumento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em toda a UE: com as medidas de isolamento social, necess\u00e1rias para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus, muitas se encontraram presas frente ao seu agressor e muitas v\u00edtimas viram aumentar sua depend\u00eancia de parceiros violentos. Atualmente, vemos paralelamente aos discursos machistas da ultradireita, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida pela crise ou pelo corte dos servi\u00e7os p\u00fablicos, aumentaram todas as formas de viol\u00eancia machista incluindo o ass\u00e9dio no local de trabalho e as agress\u00f5es sexuais, o cyberbullying, a lesbofobia, ou o tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na Europa, sete mulheres s\u00e3o assassinadas por dia pelo seu parceiro ou um membro de sua fam\u00edlia e uma em cada tr\u00eas mulheres foi agredida f\u00edsica e\/ou sexualmente, pelo menos uma vez em sua vida[1]<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mulheres e meninas s\u00e3o tamb\u00e9m a imensa maioria das v\u00edtimas do tr\u00e1fico na UE em particular, para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual e quanto \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o genital, mais de 600.000 mulheres sofrem suas consequ\u00eancias na Europa e 190.000 meninas em 17 pa\u00edses europeus, correm o risco de serem submetidas a esta pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos reprodutivos continuam n\u00e3o garantidos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante a pandemia, as cl\u00ednicas e hospitais europeus n\u00e3o garantiram o acesso aos servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, como a IVE (interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez), os exames de HIV ou outras enfermidades de transmiss\u00e3o sexual, a detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer e o atendimento m\u00e9dico e hospitalar \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Isto apenas destacou os obst\u00e1culos que as mulheres continuam driblando para a prote\u00e7\u00e3o da nossa sa\u00fade sexual e reprodutiva, em particular no que diz respeito ao acesso ao aborto e \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o. Embora atualmente o aborto s\u00f3 \u00e9 ilegal em dois pa\u00edses da UE, muitos estados t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o muito restritiva, o que n\u00e3o diminui o n\u00famero de abortos, mas obriga as mais vulner\u00e1veis, ao risco de abortos clandestinos, nos quais sua sa\u00fade e sua vida est\u00e3o em jogo.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00f4nia <\/strong>\u00e9 um dos pa\u00edses europeus que conta com uma legisla\u00e7\u00e3o mais restritiva e s\u00f3 permite o aborto quando a vida da mulher gr\u00e1vida corre perigo ou quando a gravidez \u00e9 consequ\u00eancia de um estupro. Na Hungria <\/strong>desde 2022 entrou em vigor a lei que obriga as mulheres a ouvir o batimento card\u00edaco fetal antes de abortar, o que \u00e9 viol\u00eancia obst\u00e9trica. Na It\u00e1lia<\/strong>, a lei 194\/78 \u00e9 inaplic\u00e1vel pela alta percentagem de objetores de consci\u00eancia e, hoje em dia, pela presen\u00e7a nos hospitais de \u201cCentros de Ajuda \u00e0 Vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas a direita, quando governa, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica que amea\u00e7a ou restringe o direito ao aborto. O falta de financiamento e privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade no Estado Espanhol, transformam em letra morta a \u00faltima reforma da lei que regula o aborto, para que este seja garantido <\/strong>na sa\u00fade p\u00fablica. Da mesma forma na Fran\u00e7a,<\/strong> onde o aborto foi consagrado recentemente na Constitui\u00e7\u00e3o, os centros de planejamento familiar foram atacados, foram fechados 130 centros de abortos em 15 anos e os medicamentos abortivos escasseiam desesperadamente com Macron.<\/p>\n\n\n\n

Um pacto europeu de imigra\u00e7\u00e3o e asilo que aumenta a viol\u00eancia contra as mulheres<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Se durante os conflitos e as guerras, as mulheres enfrentam formas espec\u00edficas de viol\u00eancia, como muito bem sabem as mulheres ucranianas ou palestinas; as mulheres e as meninas experimentam tamb\u00e9m a migra\u00e7\u00e3o ou a condi\u00e7\u00e3o de refugiadas for\u00e7adas, de forma diferente dos homens e meninos. As mulheres e meninas migrantes no territ\u00f3rio da UE, representam um grupo especialmente vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Estas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o agravadas pelo novo Pacto europeu de imigra\u00e7\u00e3o e asilo aprovado em 10 de abril pelo parlamento europeu, com o voto da social-democracia. Um pacto que permite deter e registrar inclusive menores de seis anos e refor\u00e7a a externaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras dos \u00faltimos anos. Nunca a express\u00e3o \u201cEuropa Fortaleza\u201d foi t\u00e3o acertada como ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o deste acordo da vergonha!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um pacto que \u00e9 complemento de seus estados-membros. 45% das pessoas migrantes est\u00e3o sob risco de pobreza ou exclus\u00e3o social na UE inclusive com emprego e 21% das migrantes sofrem exclus\u00e3o social. As mulheres est\u00e3o especialmente relegadas \u00e0s profiss\u00f5es mais prec\u00e1rias, invisibilizadas e menos valorizadas socialmente, como o emprego dom\u00e9stico, independentemente de sua forma\u00e7\u00e3o. Isto aumenta o risco de serem v\u00edtimas de ass\u00e9dio, explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

De quais medidas urgentes astrabalhadoras precisam?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As escassas ajudas sociais, enquanto se mant\u00e9m o colapso e a privatiza\u00e7\u00e3o incontrol\u00e1vel das autoriza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas p\u00f3s-pandemia, n\u00e3o est\u00e3o acabando com nossa pobreza e precariedade.<\/strong> Nem as leis de igualdade ou contra a viol\u00eancia machista nem a nova lei europeia contra a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong><\/em>, <\/strong>(que n\u00e3o considerar\u00e1 estupro aquelas agress\u00f5es sexuais nas quais n\u00e3o se possa provar viol\u00eancia f\u00edsica), v\u00e3o acabar com as bases materiais nas quais se sustenta a viol\u00eancia, a discrimina\u00e7\u00e3o e a superexplora\u00e7\u00e3o cotidiana que sofremos. <\/strong>Exigimos!:<\/strong><\/p>\n\n\n\n