{"id":78959,"date":"2024-05-27T00:56:59","date_gmt":"2024-05-27T00:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=78959"},"modified":"2024-05-27T00:57:03","modified_gmt":"2024-05-27T00:57:03","slug":"conquista-continuidade-ou-retrocesso-em-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2024\/05\/27\/conquista-continuidade-ou-retrocesso-em-itaipu\/","title":{"rendered":"Conquista, continuidade ou retrocesso em Itaipu?"},"content":{"rendered":"\n

Ontem, 9 de maio, foi divulgado o acordo firmado entre os governos do Paraguai e do Brasil sobre a tarifa de Itaipu, fixada em 19,28 US MW\/m\u00eas, o que \u00e9 apresentado pelo governo de Santiago Pe\u00f1a como uma conquista hist\u00f3rica. Pe\u00f1a est\u00e1 conseguindo instalar esse discurso, com o apoio da imprensa comercial, aproveitando a confus\u00e3o devida \u00e0 profundidade t\u00e9cnica do tema.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: PT – Paraguai<\/p>\n\n\n\n

Na realidade, a tarifa fixada s\u00f3 pode ser considerada uma conquista em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior de Abdo Benitez, onde a tarifa foi reduzida de 22,6 Uss MW\/m\u00eas para 16,7 Uss\/MW\/m\u00eas sem exerc\u00edcio de soberania, ou seja, sem contratar nossos 50% de Itaip\u00fa, e continuando com a transfer\u00eancia de energia para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Mentiras perversas de um governo lacaio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo anunciou que conseguiu um total de 1,25 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Contudo, o que deixa de salientar \u00e9 que este montante inclui, por um lado, as compensa\u00e7\u00f5es pela transfer\u00eancia de energia (265 milh\u00f5es de d\u00f3lares); Royalties (que Itaip\u00fa paga ao Estado Paraguaio pela utiliza\u00e7\u00e3o do rio) 280 M USS; os 53 M USS de lucros de capital, que j\u00e1 existiam e n\u00e3o foram modificados no acordo porque est\u00e3o estabelecidos no Tratado e n\u00e3o dependem de tarifa; e, por outro lado, 650 M USS para investimentos sociais, os famosos Fundos Socioambientais que variam dependendo da al\u00edquota definida politicamente, mas que tamb\u00e9m j\u00e1 existiam e que tiveram apenas um pequeno aumento de cerca de 150 M USS.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, as grandes conquistas anunciadas faziam parte do que o Estado Paraguaio j\u00e1 recebia, o que poderia ter sido alcan\u00e7ado a partir da concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida eram mais 1000 M USS sobre o que j\u00e1 existia, chegando a cerca de 1600 M Uss. Ou seja, perdemos 350 M Uss por ano, o que no total ser\u00e3o 1050 M Uss de perda nos 3 anos contemplados no acordo.<\/p>\n\n\n\n

Submiss\u00e3o e opress\u00e3o se aprofundam<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea que o Paraguai ter\u00e1 imediatamente a possibilidade de vender sua energia ao mercado livre brasileiro, o que ali\u00e1s j\u00e1 estava previsto no Acordo Lugo-Lula e nunca foi aplicado, com a diferen\u00e7a de que o referido acordo tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de exportar nossa Energia paraguaia para terceiros pa\u00edses a partir de 2023, algo que nunca foi realizado.<\/p>\n\n\n\n

O atual acordo entre Lula e Pe\u00f1a o reduz apenas ao mercado brasileiro e com leis brasileiras, expressando maior submiss\u00e3o ao governo brasileiro, entregando nossa soberania quanto \u00e0 decis\u00e3o de a quem vender nossa parte da energia de Itaipu e renunciando a uma carta de negocia\u00e7\u00e3o para obter melhores pre\u00e7os de mercado e para a revis\u00e3o do Anexo C que foi acordada ser realizada antes de 31 de dezembro de 2024. Tudo isso \u00e9 um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo Lugo-Lula.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o governo burgu\u00eas de Lula refor\u00e7ou a submiss\u00e3o, a depend\u00eancia, ou seja, a situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de opress\u00e3o nacional sobre o nosso pa\u00eds, o que n\u00e3o lhe foi dif\u00edcil tendo \u00e0 frente fracos e lacaios como os que representavam esse governo Pe\u00f1a na \u00e9poca das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mais retrocessos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo acordo tamb\u00e9m deixa aberta a possibilidade de comercializadoras privadas exportarem nossa energia para o Brasil, como j\u00e1 se pretendia fazer com a comercializadora Leros quando eclodiu o esc\u00e2ndalo do Ato Secreto durante o governo Abdo Ben\u00edtez.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o acordo menciona que o Paraguai se compromete a aumentar a contrata\u00e7\u00e3o de pot^rncia em pelo menos 10% a cada ano, o que mostra que n\u00e3o se pretende contratar imediatamente os 50% de Itaip\u00fa para vender nossos excedentes, exercendo assim a nossa soberania energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

ANDE a mais afetado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova defini\u00e7\u00e3o da tarifa resulta num aumento de 15,4% no pre\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o de energia da ANDE, que acaba por ser a mais afetado pelo atual acordo, porque os seus custos aumentam em milh\u00f5es de d\u00f3lares, mas n\u00e3o est\u00e1 n\u00edtido que quantidade de recursos seriam destinados \u00e0 estatal, uma vez que outros gastos socioambientais priorit\u00e1rios s\u00e3o mencionados antes do investimento necess\u00e1rio em infraestrutura el\u00e9trica, que para piorar a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o administrados a crit\u00e9rio do governo atrav\u00e9s do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Itaipu, porque n\u00e3o pretendem que estes fundos entrem no Or\u00e7amento Geral da Na\u00e7\u00e3o para evitar o controle.<\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o agravar\u00e1 o atraso no desenvolvimento da infraestrutura el\u00e9trica da ANDE, com o qual o colapso do sistema el\u00e9trico se tornar\u00e1 inevit\u00e1vel e se apresentar\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. Na verdade, j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada a modifica\u00e7\u00e3o da Lei de Produ\u00e7\u00e3o e Transporte Independente de Energia El\u00e9trica com a participa\u00e7\u00e3o da ANDE para permitir a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, incluindo a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, a \u00fanica que atualmente ainda n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda na referida lei.<\/p>\n\n\n\n

 Aumento dos subs\u00eddios para a eletrointensiva e criptominera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 que com os novos custos que a nova tarifa de Itaip\u00fa implica para a ANDE, aumenta o subs\u00eddio existente aos criptomineradores e empresas eletrointensivas como as Usinas de Hidrog\u00eanio Verde que assinaram contratos por v\u00e1rios anos durante o per\u00edodo de governo anterior onde se tinha a pol\u00edtica oposta de baixar o pre\u00e7o da tarifa apesar de n\u00e3o exercer a soberania.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova tarifa estabelecida, essas empresas nem sequer cobririam os custos e estariam sendo subsidiadas pelos demais usu\u00e1rios da ANDE, sem fornecer fontes de trabalho ou valor agregado para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

E agora o que fazemos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o de Itaipu \u00e9 a quest\u00e3o estrat\u00e9gica que deve ocupar o centro das discuss\u00f5es da classe oper\u00e1ria em nosso pa\u00eds. A energia el\u00e9trica \u00e9 a principal produ\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, o exerc\u00edcio da soberania efetiva permitiria n\u00e3o s\u00f3 investimentos em \u00e1reas sociais fundamentais e necess\u00e1rias, mas tamb\u00e9m desenvolver a ind\u00fastria com centenas de fontes de trabalho genu\u00edno e qualificado, elevando a qualidade de vida e o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O governo em nenhum momento tentou exercer verdadeiramente a soberania, nem colocou sobre a mesa a exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o pelo pagamento de mais de 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que o Paraguai fez pela d\u00edvida esp\u00faria nem a repara\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas afetadas pela constru\u00e7\u00e3o de Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso \u00e9 apresentado como \u201cuma grande conquista hist\u00f3rica\u201d, quando na realidade foram recolhidas apenas algumas migalhas insubstanciais que haviam sido entregues pelo governo anterior, mas no geral mostra um retrocesso e um aprofundamento da submiss\u00e3o ao Estado do Brasil sob o governo “”progressista” de Lula.     <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio sair \u00e0s ruas para nos mobilizarmos fortemente para denunciar e exigir deste governo covarde, mentiroso e lacaio de Pe\u00f1a uma mudan\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es sobre o Anexo C que est\u00e3o pendentes. Somente a for\u00e7a da classe oper\u00e1ria, com o SITRANDE na cabe\u00e7a, pode reverter este curso entreguista do governo cartista de Pe\u00f1a.  <\/p>\n\n\n\n

Pelo exerc\u00edcio imediato da nossa Soberania Energ\u00e9tica, contratando 50% da energia de Itaipu!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo direito de exportar nossos excedentes a pre\u00e7os justos para qualquer pa\u00eds da regi\u00e3o!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Que os recursos adicionais obtidos entrem no PGN e sejam destinados em benef\u00edcio do povo trabalhador e n\u00e3o para a corrup\u00e7\u00e3o ou para o pa\u00eds contratante!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ontem, 9 de maio, foi divulgado o acordo firmado entre os governos do Paraguai e do Brasil sobre a tarifa de Itaipu, fixada em 19,28 US MW\/m\u00eas, o que \u00e9 apresentado pelo governo de Santiago Pe\u00f1a como uma conquista hist\u00f3rica. Pe\u00f1a est\u00e1 conseguindo instalar esse discurso, com o apoio da imprensa comercial, aproveitando a confus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":78960,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3529],"tags":[7657,126,8866,3530],"class_list":["post-78959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraguai","tag-itaipu","tag-lula","tag-pena","tag-pt-paraguai"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Itaipu.jpg","categories_names":["Paraguai"],"author_info":{"name":"lena","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b9eb35b4c023b96c29c4a145a82c6c381b68f2c889c5427106ad5aab6df45b9d?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78961,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78959\/revisions\/78961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}